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Portaria nº 07/2022
Número: 07
Categoria: Portaria
Publicado em: 24 de fevereiro de 2022
Altera a composição da Comissão de Avaliação de Imóvel instituída pela Portaria nº 35/2020 e dá outras providências.
DECRETO Nº. 13, DE 22 DE FEVEREIRO DE 2022
Número: 13
Categoria: Decretos
Publicado em: 22 de fevereiro de 2022
DISPÕE SOBRE NOVAS MEDIDAS DE PREVENÇÃO DA COVID-19 NO ÂMBITO DO MUNICÍPIO DE CORAÇÃO DE JESUS – MG E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS
DECRETO Nº. 012/2022
Número: 012
Categoria: Decretos
Publicado em: 22 de fevereiro de 2022
CONCEDE APOSENTADORIA POR IDADE E TEMPO DE CONTRIBUIÇÃO
PORTARIA Nº. 06/2022
Número: 06
Categoria: Portaria
Publicado em: 17 de fevereiro de 2022
DESIGNA SERVIDORA PARA EXERCER A FUNÇÃO DE COORDENADORA DO PROGRAMA “AABB COMUNIDADE” E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS
PORTARIA Nº. 05/2022
Número: 05
Categoria: Portaria
Publicado em: 15 de fevereiro de 2022
AUTORIZA SERVIDOR DO SETOR DE ARRECADAÇÃO A REALIZAR OPERAÇÃO JUNTO AO BANCO DO BRASIL NA FORMA QUE MENCIONA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS
ERRATA PORTARIA Nº 003/2022
Número: 003/2022
Categoria: Atos da Administração
Publicado em: 24 de janeiro de 2022
A Portaria nº. 003 de 18 de janeiro de 2022, publicada na edição nº. 3181, de 19 de janeiro de 2022, Matéria Publicada no Diário Oficial dos Municípios Mineiros – AMM tem pela presente, por lapso de digitação a seguinte correção:
DECRETO Nº. 09/2022
Número: 09
Categoria: Decretos
Publicado em: 19 de janeiro de 2022
Transfere a suspensão do expediente das repartições públicas decorrente do feriado municipal do dia 20 de janeiro (Dia de São Sebastião) para o dia 21 de janeiro e dá outras providências.
EDITAL Nº. 01/2022
Número: 01
Categoria: Atos da Administração
Publicado em: 19 de janeiro de 2022
Dispõe sobre a organização e o funcionamento do ensino nas Escolas Municipais de Coração de Jesus e dá outras providências.
PORTARIA Nº. 003/2022
Número: 003
Categoria: Portaria
Publicado em: 18 de janeiro de 2022
EXONERA A PEDIDO, A PRESIDENTE DO CONSELHO GESTOR DO INSTITUTO DE PREVIDÊNCIA MUNICIPAL DE CORAÇÃO DE JESUS – PREVICOR
DECRETO Nº. 08, DE 17 DE JANEIRO DE 2022
Número: 08
Categoria: Decretos
Publicado em: 17 de janeiro de 2022
“DISPÕE SOBRE A MANUTENÇÃO DOS CONTRATOS ORIUNDOS DO PROCESSO SELETIVO DE DESIGNAÇÃO DE PROFISSIONAIS DA EDUCAÇÃO ATÉ O DIA 31 DE DEZEMBRO DE 2022 E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.”
DECRETO MUNICIPAL Nº. 07, DE 13 DE JANEIRO DE 2022.
Número: 07/2022
Categoria: Decretos
Publicado em: 13 de janeiro de 2022
INSTITUI NOVAS MEDIDAS DE TRANSIÇÃO NO ENFRENTAMENTO DA COVID-19 NO ÂMBITO DO MUNICÍPIO DE CORAÇÃO DE JESUS E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
DECRETO N.º 06, DE 13 DE JANEIRO DE 2022
Número: 06/2022
Categoria: Decretos
Publicado em: 13 de janeiro de 2022
CONCEDE APOSENTADORIA POR IDADE E TEMPO DE CONTRIBUIÇÃO
DECRETO Nº. 05, DE 13 DE JANEIRO DE 2022
Número: 05
Categoria: Decretos
Publicado em: 13 de janeiro de 2022
“DISPÕE, SOBRE AS MEDIDAS PARA O ENFRENTAMENTO DA PANDEMIA CAUSADA PELO NOVO CORONAVÍRUS (COVID-19), SUAS VARIANTES E PELO SURTO DE INFLUENZA, NO ÂMBITO DO MUNICÍPIO DE CORAÇÃO DE JESUS - MG"
PORTARIA Nº. 002/2022
Número: 002
Categoria: Portaria
Publicado em: 03 de janeiro de 2022
NOMEIA PREGOEIRO E EQUIPE DE APOIO AOS PREGÕES MUNICIPAIS
PORTARIA Nº. 001/2022
Número: 001
Categoria: Portaria
Publicado em: 03 de janeiro de 2022
NOMEIA COMISSÃO PERMANENTE DE LICITAÇÃO
PORTARIA Nº 117/2021
Número: 117
Categoria: Portaria
Publicado em: 31 de dezembro de 2021
DISPÕE SOBRE A SUBSTITUIÇÃO PROVISÓRIA DE MEMBRO DO CONSELHO GESTOR DO INSTITUTO DE PREVIDÊNCIA SOCIAL DOS SERVIDORES MUNICIPAL DE CORAÇÃO DE JESUS – PREVICOR.
PORTARIA Nº. 0116/2021
Número: 116
Categoria: Portaria
Publicado em: 31 de dezembro de 2021
DETERMINA A ABERTURA DE PROCEDIMENTO ADMINISTRATIVO E O AFASTAMENTO PREVENTIVO DA PRESIDENTE DO CONSELHO GESTOR DA PREVICOR, COMO MEDIDA CAUTELAR.
LEI Nº. 1.186, DE 30 DE DEZEMBRO DE 2021
Número: 1186
Categoria: Leis
Publicado em: 30 de dezembro de 2021
“Altera a redação do art. 4º da Lei Municipal nº 1149/2020, de 30 de Dezembro de 2020 – Lei Orçamentária Anual – exercício financeiro 2021”
DECRETO MUNICIPAL Nº. 103, DE 30 DE DEZEMBRO DE 2021.
Número: 103
Categoria: Decretos
Publicado em: 30 de dezembro de 2021
INSTITUI NOVAS MEDIDAS DE TRANSIÇÃO NO ENFRENTAMENTO DA COVID-19 NO ÂMBITO DO MUNICÍPIO DE CORAÇÃO DE JESUS E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
DECRETO Nº 102/2021
Número: 102
Categoria: Decretos
Publicado em: 30 de dezembro de 2021
Estabelece ponto facultativo na repartição interna da Prefeitura Municipal e dá outras providências.
