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DECRETO Nº 15 DE 14 DE FEVEREIRO DE 2024.
Número: 15
Categoria: Decretos
Publicado em: 14 de fevereiro de 2024
Regulamenta a Lei Federal n.º 14.133, de 1.º de abril de 2021, que dispõe sobre Licitações e Contratos na Administração Pública no Município de Coração de Jesus – MG.
DECRETO Nº 15 DE 14 DE FEVEREIRO DE 2024.
Número: 15
Categoria: Decretos
Publicado em: 14 de fevereiro de 2024
Regulamenta a Lei Federal n.º 14.133, de 1.º de abril de 2021, que dispõe sobre Licitações e Contratos na Administração Pública no Município de Coração de Jesus – MG.
PORTARIA Nº. 21, DE 08 DE FEVEREIRO DE 2024.
Número: 21
Categoria: Portaria
Publicado em: 08 de fevereiro de 2024
CONVOCA CANDIDATOS CLASSIFICADOS NA LISTA DE ESPERA PARA O CARGO DE AGENTE COMUNITÁRIO DE SAÚDE – ACS PARA COMPROVAÇÃO DE RESIDÊNCIA NA ÁREA DE ATUAÇÃO CONFORME A MICROÁREA SELECIONADA NA INSCRIÇÃO.
DECRETO Nº 014/2024
Número: 14
Categoria: Decretos
Publicado em: 08 de fevereiro de 2024
Estabelece ponto facultativo em alguns órgãos e entidades da Administração Direta, Autárquica e Fundacional do Poder Executivo Municipal e dá outras providências.
EDITAL Nº. 07, DE 07 DE FEVEREIRO DE 2024
Número: 07
Categoria: Atos da Administração
Publicado em: 07 de fevereiro de 2024
CONVOCA INTERESSADOS E DIVULGA LOCAL E HORÁRIO PARA COMPARECIMENTO EM DESIGNAÇÃO
PORTARIA Nº 19, DE 06 DE FEVEREIRO DE 2024
Número: 19
Categoria: Portaria
Publicado em: 06 de fevereiro de 2024
DIVULGA RESULTADO DA AVALIAÇÃO DOS DOCUMENTOS APRESENTADOS PELOS CANDIDATOS CLASSIFICADOS NA LISTA DE ESPERA PARA O CARGO DE AGENTE COMUNITÁRIO DE SAÚDE – ACS PARA COMPROVAÇÃO DE RESIDÊNCIA NA ÁREA DE ATUAÇÃO CONFORME A MICROÁREA SELECIONADA NA INSCRIÇÃO.
EDITAL Nº. 06, DE 06 DE FEVEREIRO DE 2024
Número: 06
Categoria: Atos da Administração
Publicado em: 06 de fevereiro de 2024
CONVOCA INTERESSADOS E DIVULGA LOCAL E HORÁRIO PARA COMPARECIMENTO EMDESIGNAÇÃO
LEI Nº. 1.287, DE 05 DE FEVEREIRO DE 2024
Número: 1287
Categoria: Lei Ordinária
Publicado em: 05 de fevereiro de 2024
ALTERA ANEXO II DA LEI 1.207, DE 05 SETEMBRO DE 2022 E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS
PORTARIA Nº. 17/2024
Número: 17
Categoria: Portaria
Publicado em: 01 de fevereiro de 2024
DISPÕE SOBRE O RETORNO DO SERVIDOR QUE MENCIONA E CONTÉM OUTRAS PROVIDÊNCIAS
PORTARIA Nº. 16/2024
Número: 16
Categoria: Portaria
Publicado em: 01 de fevereiro de 2024
CONCEDE LICENÇA SEM VENCIMENTO
EDITAL Nº. 05, DE 01 DE FEVEREIRO DE 2024
Número: 05
Categoria: Atos da Administração
Publicado em: 01 de fevereiro de 2024
CONVOCA INTERESSADOS E DIVULGA CRONOGRAMA DE COMPARECIMENTO PARA DESIGNAÇÃO
PORTARIA Nº. 15/2024
Número: 15
Categoria: Portaria
Publicado em: 31 de janeiro de 2024
NOMEIA COMISSÃO DE VISTORIA E AVALIAÇÃO, EM VISTA DA NECESSIDADE DE CONCRETIZAÇÃO DE LEILÃO PÚBLICO PARA ALIENAÇÃO DE BENS MÓVEIS INSERVÍVEIS.
EDITAL Nº. 04, DE 30 DE JANEIRO DE 2024
Número: 04
Categoria: Atos da Administração
Publicado em: 30 de janeiro de 2024
CONVOCA INTERESSADOS E DIVULGA CRONOGRAMA DE COMPARECIMENTO PARA DESIGNAÇÃO
PORTARIA Nº. 14, DE 29 DE JANEIRO DE 2024
Número: 14
Categoria: Portaria
Publicado em: 29 de janeiro de 2024
CONVOCA CANDIDATOS CLASSIFICADOS NA LISTA DE ESPERA PARA O CARGO DE AGENTE COMUNITÁRIO DE SAÚDE – ACS PARA COMPROVAÇÃO DE RESIDÊNCIA NA ÁREA DE ATUAÇÃO CONFORME A MICROÁREA SELECIONADA NA INSCRIÇÃO.
PORTARIA Nº. 013/2024
Número: 13
Categoria: Portaria
Publicado em: 26 de janeiro de 2024
DISPÕE SOBRE A DEMISSÃO DE SERVIDOR PÚBLICO MUNICIPAL
EDITAL Nº.03, DE 26 DE JANEIRO DE 2024
Número: 03
Categoria: Atos da Administração
Publicado em: 26 de janeiro de 2024
CONVOCA INTERESSADOS E DIVULGA CRONOGRAMA DE COMPARECIMENTO PARA DESIGNAÇÃO
PORTARIA Nº. 11/2024
Número: 11
Categoria: Portaria
Publicado em: 24 de janeiro de 2024
NOMEIA CHEFE DE DEPARTAMENTO
DECRETO Nº. 09/2024
Número: 09
Categoria: Decretos
Publicado em: 24 de janeiro de 2024
DECLARA DE UTILIDADE PÚBLICA ÁREA DE INTERESSE SOCIAL PARA FINS DE DESAPROPRIAÇÃO DE PLENO DOMÍNIO PARTE DO IMÓVEL QUE MENCIONA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS
PORTARIA N° 10/2024
Número: 10
Categoria: Portaria
Publicado em: 23 de janeiro de 2024
INSTAURA PROCESSO ADMINISTRATIVO DISCIPLINAR E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS
PORTARIA N° 009/2024
Número: 09
Categoria: Portaria
Publicado em: 19 de janeiro de 2024
Prorroga o prazo de conclusão dos trabalhos da Comissão de Processo Administrativo Disciplinar.
