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PORTARIA Nº 51/2022
Número: 51
Categoria: Portaria
Publicado em: 15 de setembro de 2022
DESIGNA SERVIDORA PARA EXERCER A FUNÇÃO DE PRESIDENTE DO CAIXA ESCOLAR MODESTINO AMARAL DA SILVA - CEMEI PEDACINHO DO CÉU E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
DECRETO Nº 75, DE 13 DE SETEMBRO DE 2022
Número: 75
Categoria: Decretos
Publicado em: 13 de setembro de 2022
DISPÕE SOBRE O HORÁRIO DE EXPEDIENTE PARA OS SERVIDORES INTERNOS E ATENDIMENTO AO PÚBLICO DA PREFEITURA MUNICIPAL DE CORAÇÃO DE JESUS E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
DECRETO Nº. 74/2022
Número: 74
Categoria: Decretos
Publicado em: 06 de setembro de 2022
Suspende expediente da Prefeitura Municipal para manutenção do sistema de energia elétrica na forma que menciona e dá outras providências.
Lei nº 1.207, de 05 de setembro de 2022
Número: 1207
Categoria: Leis
Publicado em: 05 de setembro de 2022
INSTITUI A REGULAMENTAÇÃO PARA CONCESSÃO DE DIÁRIAS NO ÂMBITO DO PODER LEGISLATIVO DO MUNICÍPIO DE CORAÇÃO DE JESUS/MG E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
PORTARIA Nº. 48/2022
Número: 48
Categoria: Portaria
Publicado em: 02 de setembro de 2022
DISPÕE SOBRE A DEMISSÃO DE SERVIDOR PÚBLICO MUNICIPAL
PORTARIA Nº. 049/2022
Número: 049
Categoria: Portaria
Publicado em: 02 de setembro de 2022
DISPÕE SOBRE A DEMISSÃO DE SERVIDOR PÚBLICO MUNICIPAL
PORTARIA Nº. 47/2022
Número: 47
Categoria: Portaria
Publicado em: 31 de agosto de 2022
EXONERA A PEDIDO SERVIDOR PÚBLICO MUNICIPAL
DECRETO Nº. 70, DE 29 DE AGOSTO DE 2022.
Número: 70
Categoria: Decretos
Publicado em: 29 de agosto de 2022
Dispõe sobre o Processo de Seleção para Provimento de Cargo em Comissão de Diretor de Escola, e da Função Gratificada de Vice-Diretor de Escola, da Rede Pública Municipal e dá outras providências.
DECRETO Nº. 69, DE 26 DE AGOSTO DE 2022
Número: 69
Categoria: Decretos
Publicado em: 26 de agosto de 2022
APROVA O LOTEAMENTO DENOMINADO "NOVA SANTA TEREZA", E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
PORTARIA Nº. 46/2022
Número: 46
Categoria: Portaria
Publicado em: 26 de agosto de 2022
INSTAURA PROCESSO ADMINISTRATIVO DE SINDICÂNCIA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS
LEI Nº 1.206, DE 26 DE AGOSTO DE 2022.
Número: 1206
Categoria: Leis
Publicado em: 26 de agosto de 2022
RENOMEIA LOGRADOUROS PÚBLICOS NO BAIRRO SÃO RAFAEL EM CORAÇÃO DE JESUS E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
decreto 068
Número: 068/2022
Categoria: Decretos
Publicado em: 26 de agosto de 2022
prorroga a validade dos contratos temporários.
portaria 045
Número: 045
Categoria: Portaria
Publicado em: 26 de agosto de 2022
nomeia equipe de apoio aos pregoes municipais
portaria 044
Número: 044
Categoria: Portaria
Publicado em: 26 de agosto de 2022
altera comissão de permanente de licitação
EDITAL DE CITAÇÃO PAD 03/2022
Número: 03
Categoria: Atos da Administração
Publicado em: 23 de agosto de 2022
EDITAL DE CITAÇÃO PAD 03/2022
Decreto 067
Número: 067
Categoria: Decretos
Publicado em: 19 de agosto de 2022
Estabelece nova data de vencimento para parcelamento aos tributos municipais de acordo com a lei 1.190 de 22 de abril de2022
EXTRATO DE CONTRATO DE FINANCIAMENTO
Número: 001
Categoria: Atos da Administração
Publicado em: 15 de agosto de 2022
EXTRATO DE CONTRATO DE FINANCIAMENTO MEDIANTE ABERTURA DE CRÉDITO Nº. 40/00001-X, QUE ENTRE SI CELEBRAM O BANCO DO BRASIL S/A E O MUNICÍPIO DECORAÇÃO DE JESUS, NA FORMA COMO SEGUE
LEI Nº 1.205, DE 12 DE AGOSTO DE 2022.
Número: 1205
Categoria: Leis
Publicado em: 12 de agosto de 2022
DISPÕE SOBRE A OBRIGATORIEDADE DE CURSO DE CAPACITAÇÃO DE PRIMEIROS SOCORROS AOS FUNCIONÁRIOS DAS ESCOLAS E CRECHES DA REDE DE ENSINO MUNICIPAL E PARTICULAR, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
DECRETO Nº 066, DE 11 DE AGOSTO DE 2022.
Número: 066
Categoria: Decretos
Publicado em: 11 de agosto de 2022
CONCEDE APOSENTADORIA POR IDADE E TEMPO DE CONTRIBUIÇÃO
DECRETO Nº. 065, DE 10 DE AGOSTO DE 2022
Número: 65
Categoria: Decretos
Publicado em: 10 de agosto de 2022
CONCEDE APOSENTADORIA POR IDADE E TEMPO DE CONTRIBUIÇÃO
