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LEI COMPLEMENTAR Nº. 033, DE 30 DE DEZEMBRO DE 2021.
Número: 033
Categoria: Plano Diretor - PDDI
Publicado em: 30 de dezembro de 2021
INSTITUI O PLANO DIRETOR MUNICIPAL E ESTA-BELECE AS DIRETRIZES DE DESENVOLVIMENTO URBANO NO MUNICÍPIO DE CORAÇÃO DE JESUS-MG.
LEI Nº. 1185, DE 29 DE DEZEMBRO DE 2021
Número: 1185
Categoria: Lei Ordinária
Publicado em: 29 de dezembro de 2021
"Estima a Receita e Fixa a Despesa do Município de Coração de Jesus para o Exercício Financeiro de 2022 e dá outras Providências".
Anexos:
DECRETO Nº 101, DE 29 DE DEZEMBRO DE 2021.
Número: 101
Categoria: Decretos
Publicado em: 29 de dezembro de 2021
"Declara Situação de Emergência no Município de Coração de Jesus/MG em virtude de deslizamentos, inundações, enxurradas e alagamentos ocasionadas por intensa precipitação pluviométrica e dá outras providências.”
DECRETO N.º 99, de 22 de dezembro de 2021.
Número: 99
Categoria: Decretos
Publicado em: 27 de dezembro de 2021
CONCEDE APOSENTADORIA POR INVALIDEZ
DECRETO N° 98, DE 21 DE DEZEMBRO DE 2021
Número: 98
Categoria: Decretos
Publicado em: 22 de dezembro de 2021
CONCEDE BENEFÍCIO DE PENSÃO POR MORTE.
DECRETO N°97, DE 21 DE DEZEMBRO DE 2021
Número: 97
Categoria: Decretos
Publicado em: 22 de dezembro de 2021
CONCEDE APOSENTADORIA POR INVALIDEZ.
DECRETO N° 96, DE 20 DE DEZEMBRO DE 2021
Número: 96
Categoria: Decretos
Publicado em: 22 de dezembro de 2021
CONCEDE APOSENTADORIA POR INVALIDEZ.
LEI Nº. 1184, DE 22 DE DEZEMBRO DE 2021
Número: 1184
Categoria: Plano Plurianual
Publicado em: 22 de dezembro de 2021
"Dispõe sobre o Plano Plurianual do Município de Coração de Jesus para o quadriênio de 2022 a 2025 e dá outras providências".
Anexos:
Lei nº 1.183, de 22 de dezembro de 2021
Número: 1.183
Categoria: Leis
Publicado em: 22 de dezembro de 2021
AUTORIZA O EXECUTIVO MUNICIPAL A CONCEDER COMPLEMENTO SALARIAL AOS PROFISSIONAIS DA EDUCAÇÃO BÁSICA PARA CUMPRIMENTO DO INCISO XI DO ARTIGO 212 "A" DA CF/88 E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
Lei nº 1.182, de 22 de dezembro de 2021
Número: 1.182
Categoria: Leis
Publicado em: 22 de dezembro de 2021
DISPÕE SOBRE A POLÍTICA MUNICIPAL DE ESTÍMULO E INCENTIVO AO APROVEITAMENTO DA ENERGIA SOLAR DO MUNICÍPIO DE CORAÇÃO DE JESUS/MG E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
PORTARIA Nº. 115/2021
Número: 115
Categoria: Portaria
Publicado em: 22 de dezembro de 2021
CONCEDE LICENÇA SEM VENCIMENTO
LEI COMPLEMENTAR Nº 032, DE 22 DE DEZEMBRO DE 2021
Número: 032
Categoria: Leis
Publicado em: 22 de dezembro de 2021
DISPÕE SOBRE O FUNCIONAMENTO E A INSTALAÇÃO DE POSTES, TORRES, ANTENAS E DEMAIS EQUIPAMENTOS QUE COMPÕEM AS ESTAÇÕES DE RÁDIO - BASE NO ÂMBITO DO MUNICÍPIO E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
PORTARIA Nº 114/2021
Número: 114/2021
Categoria: Portaria
Publicado em: 09 de dezembro de 2021
NOMEIA MEMBROS DO CONSELHO MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO - CME
PORTARIA Nº. 0112/2021
Número: 112
Categoria: Portaria
Publicado em: 09 de dezembro de 2021
DESIGNA SERVIDOR PARA EXERCER A FUNÇÃO DE FISCAL TRIBUTÁRIO E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS
LEI N° 1.180, DE 08 DE DEZEMBRO DE 2021
Número: 1180
Categoria: Lei Ordinária
Publicado em: 08 de dezembro de 2021
INSTITUI O "DIA DA COMUNIDADE QUILOMBOLA" NO MUNICÍPIO DE CORAÇÃO DE JESUS-MG.
PORTARIA N° 111/2021
Número: 111
Categoria: Portaria
Publicado em: 08 de dezembro de 2021
CONCEDE LICENÇA SEM VENCIMENTO.
LEI Nº. 1.179, DE 26 DE NOVEMBRO DE 2021
Número: 1179
Categoria: Lei Ordinária
Publicado em: 26 de novembro de 2021
AUTORIZA O CHEFE DO PODER EXECUTIVO MUNICIPAL A RECONHECER E PARCELAR DÍVIDA REFERENTE À PROGRAMA CELEBRADO ENTRE O MUNICIPIO DE CORAÇÃO DE JESUS/MG E O CONSÓRCIO INTERMUNICIPAL DE SAÚDE DA REDE URGÊNCIA DO NORTE DE MINAS-CISRUN, NA FORMA QUE MENCIONA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
PORTARIA Nº. 109/2021
Número: 109
Categoria: Portaria
Publicado em: 25 de novembro de 2021
DISPÕE SOBRE A SUBSTITUIÇÃO DOS MEMBROS DO CONSELHO MUNICIPAL DO IDOSO (COMID) DO MUNICÍPIO DE CORAÇÃO DE JESUS - MG.
DECRETO Nº. 92, DE 17 DE NOVEMBRO DE 2021.
Número: 92
Categoria: Decretos
Publicado em: 18 de novembro de 2021
Dispõe sobre a NOMEAÇÃO de Servidores Públicos Municipais para integrar a Comissão de INVENTÁRIO FÍSICO E FINANCEIRO DAS CONTAS REPRESENTATIVAS DOS ATOS POTENCIAIS ATIVOS E PASSIVOS para fins de Prestação de Contas do Exercício de 2021.
DECRETO Nº. 91, DE 17 DE NOVEMBRO DE 2021.
Número: 91
Categoria: Decretos
Publicado em: 18 de novembro de 2021
Dispõe sobre a NOMEAÇÃO de Servidores Públicos Municipais para integrar a Comissão de INVENTÁRIO FÍSICO E FINANCEIRO DO PASSIVO CIRCULANTE E NÃO CIRCULANTE para fins de Prestação de Contas do Exercício de 2021.
