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PORTARIA Nº. 178, DE 09 DE OUTUBRO DE 2023
Número: 179
Categoria: Portaria
Publicado em: 09 de outubro de 2023
DIVULGA O RESULTADO DA AVALIAÇÃO DO RECURSO CONTRA O RESULTADO DA COMPROVAÇÃO DE RESIDÊNCIA, NOS TERMOS DAS PORTARIAS 174/2023 e 176/2023.
PORTARIA Nº. 177/2023
Número: 177
Categoria: Portaria
Publicado em: 05 de outubro de 2023
NOMEIA E CONSTITUI A “GERÊNCIA DO PROGRAMA BDMG MUNICÍPIOS 2023 - BDMG INFRA”
LEI Nº 1.274, DE 04 DE OUTUBRO DE 2023.
Número: 1274
Categoria: Leis
Publicado em: 04 de outubro de 2023
AUTORIZA O PODER EXECUTIVO MUNICIPAL A FAZER DISTRIBUIÇÃO DE BRINDES E PREMIAÇÕES, MEDIANTE DISTRIBUIÇÃO E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
LEI Nº 1.273, DE 04 DE OUTUBRO 2023.
Número: 1273
Categoria: Leis
Publicado em: 04 de outubro de 2023
AUTORIZA O CHEFE DO PODER EXECUTIVO MUNICIPAL A DOAR UM TERRENO URBANO À ORDEM DOS ADVOGADOS DO BRASIL – SEÇÃO MINAS GERAIS, PARA A CONSTRUÇÃO DA SEDE DA 200ª SUBSEÇÃO DA OAB/MG E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
Resolução CMDCA – Comissão Especial de N° 10, de 01 de Outub
Número: 10
Categoria: Atos da Administração
Publicado em: 03 de outubro de 2023
“Dispõe sobre o resultado imediato da Eleição do Processo de Escolha dos Membros do Conselho Tutelar, realizada no dia 1º de Outubro de 2023."
PORTARIA Nº. 176, DE 27 DE SETEMBRO DE 2023
Número: 176
Categoria: Portaria
Publicado em: 27 de setembro de 2023
DIVULGA RESULTADO DA AVALIAÇÃO DOS DOCUMENTOS APRESENTADOS PARA COMPROVAÇÃO DE RESIDÊNCIA DOS CANDIDATOS CLASSIFICADOS NA LISTA DE ESPERA PARA O CARGO DE AGENTE COMUNITÁRIO DE SAÚDE – ACS PARA COMPROVAÇÃO DE RESIDÊNCIA NA ÁREA DE ATUAÇÃO CONFORME A MICROÁREA SELECIONADA NA INSCRIÇÃO.
LEI Nº. 1.272, DE 19 DE SETEMBRO DE 2023
Número: 1.272
Categoria: Leis
Publicado em: 20 de setembro de 2023
Institui Ajuda de Custo para Médico(s) participante(s) do Programa Médicos Pelo Brasil (PMpB) no âmbito do Município de Coração de Jesus – MG, e dá outras providências.
PORTARIA Nº. 175, DE 19 DE SETEMBRO DE 2023
Número: 175
Categoria: Portaria
Publicado em: 19 de setembro de 2023
CONVOCA CANDIDATOS CLASSIFICADOS NA LISTA DE ESPERA PARA O CARGO DE AGENTE DE COMBATE ÀS ENDEMIAS – ACE PARA AVALIAÇÃO CLÍNICA OCUPACIONAL E ENTREGA DE DOCUMENTOS
PORTARIA Nº. 174, DE 19 DE SETEMBRO DE 2023
Número: 174
Categoria: Portaria
Publicado em: 19 de setembro de 2023
CONVOCA CANDIDATOS CLASSIFICADOS NA LISTA DE ESPERA PARA O CARGO DE AGENTE COMUNITÁRIO DE SAÚDE – ACS PARA COMPROVAÇÃO DE RESIDÊNCIA NA ÁREA DE ATUAÇÃO CONFORME A MICROÁREA SELECIONADA NA INSCRIÇÃO.
PORTARIA Nº. 173, DE 19 DE SETEMBRO DE 2023
Número: 173
Categoria: Portaria
Publicado em: 19 de setembro de 2023
DIVULGA O RESULTADO DA AVALIAÇÃO DO RECURSO CONTRA O RESULTADO DA COMPROVAÇÃO DE RESIDÊNCIA, NOS TERMOS DAS PORTARIAS 171/2023 e 172/2023.
PORTARIA SMC 05, DE 19 DE SETEMBRO DE 2023
Número: 05
Categoria: Portaria
Publicado em: 19 de setembro de 2023
Homologa o Resultado da Votação de Escolha dos Homenageados do Festival da Canção de Coração de Jesus 2023 e dá outras providências.
PORTARIA SMC 04, DE 18 DE SETEMBRO DE 2023
Número: 04
Categoria: Portaria
Publicado em: 18 de setembro de 2023
Homologa os resultados da Consulta Pública sobre a Lei Complementar 195/2022 – Lei Paulo Gustavo e dá outras providências.
PORTARIA Nº. 172, DE 12 DE SETEMBRO DE 2023
Número: 172
Categoria: Portaria
Publicado em: 12 de setembro de 2023
DIVULGA RESULTADO DA AVALIAÇÃO DOS DOCUMENTOS APRESENTADOS PARA COMPROVAÇÃO DE RESIDÊNCIA DOS CANDIDATOS CLASSIFICADOS NA LISTA DE ESPERA PARA O CARGO DE AGENTE COMUNITÁRIO DE SAÚDE – ACS PARA COMPROVAÇÃO DE RESIDÊNCIA NA ÁREA DE ATUAÇÃO CONFORME A MICROÁREA SELECIONADA NA INSCRIÇÃO.
PORTARIA SMC 03, DE 11 DE SETEMBRO DE 2023
Número: 03
Categoria: Portaria
Publicado em: 11 de setembro de 2023
Cria a Comissão Avaliadora para atuar nas Fases Classificatória, Eliminatória e de Premiação do Festival da Canção de Coração de Jesus 2023, e dá outras providências.
PORTARIA SMC 02, DE 11 DE SETEMBRO DE 2023
Número: 02
Categoria: Portaria
Publicado em: 11 de setembro de 2023
Cria a Comissão Organizadora para atuar na organização do Festival da Canção de Coração de Jesus 2023 e dá outras providências.
DECRETO MUNICIPAL Nº 82, DE 05 DE SETEMBRO DE 2023.
Número: 82
Categoria: Decretos
Publicado em: 06 de setembro de 2023
Estabelece ponto facultativo no dia 08 de setembro de 2023 (sexta-feira) em alguns órgãos e entidades da Administração Direta, Autárquica e Fundacional do Poder Executivo Municipal e dá outras providências.
LEI N° 1.268/2023
Número: 1268
Categoria: Leis
Publicado em: 06 de setembro de 2023
RECONHECE DE UTILIDADE PÚBLICA A ASSOCIAÇÃO SOM QUE TRAZ VIDA.
LEI N° 1.266/2023
Número: 1266
Categoria: Leis
Publicado em: 06 de setembro de 2023
Reconhece de utilidade pública a Associação de Apicultores de Coração de Jesus e Região - AAPICORJE.
LEI N° 1.265/2023
Número: 1265
Categoria: Leis
Publicado em: 06 de setembro de 2023
ALTERA A REDAÇÃO DO ART. 1º DA LEI MUNICIPAL Nº 707, DE 20 DE SETEMBRO 2006, DANDO NOVA DENOMINAÇÃO À MENCIONADA ASSOCIAÇÃO E CONTÉM OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
LEI N° 1.263/2023
Número: 1263
Categoria: Leis
Publicado em: 06 de setembro de 2023
ALTERA A REDAÇÃO DO ART. 1º DA LEI MUNICIPAL Nº 349, DE 26 DE JUNHO 1996, DANDO NOVA DENOMINAÇÃO À MENCIONADA ASSOCIAÇÃO E CONTÉM OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
