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PORTARIA Nº 043/2022
Número: 43
Categoria: Portaria
Publicado em: 09 de agosto de 2022
CONCEDE LICENÇA SEM VENCIMENTO
portaria 042
Número: 042
Categoria: Portaria
Publicado em: 08 de agosto de 2022
portaria 041
Número: 041
Categoria: Portaria
Publicado em: 08 de agosto de 2022
decreto aposentadoria voluntaria
Número: 061
Categoria: Decretos
Publicado em: 01 de agosto de 2022
PORTARIA Nº. 040/2022
Número: 040
Categoria: Portaria
Publicado em: 01 de agosto de 2022
ALTERA A PORTARIA Nº. 022/2022, QUE "CRIA A COMISSÃO PERMANENTE DE PROCESSO ADMINISTRATIVO DISCIPLINAR E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS."
PORTARIA 037/2022
Número: 037
Categoria: Portaria
Publicado em: 01 de agosto de 2022
INSTAURA PROCESSO ADMINISTRATIVO DISCIPLINAR E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS
LEI Nº 1.204, DE 29 DE JULHO DE 2022.
Número: 1204
Categoria: Leis
Publicado em: 29 de julho de 2022
INSTITUI A POLÍTICA MUNICIPAL DE PREVENÇÃO E COMBATE AO SUICÍDIO E DE VALORIZAÇÃO DA VIDA, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
PORTARIA Nº 039/2022
Número: 039
Categoria: Portaria
Publicado em: 26 de julho de 2022
NOMEIA ORDENADORA DE DESPESAS DO FUNDO MUNICIPAL DO IDOSO DE CORAÇÃO DE JESUS E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS
LEI Nº 1.203, DE 20 DE JULHO DE 2022.
Número: 1203
Categoria: Leis
Publicado em: 20 de julho de 2022
RECONHECE DE UTILIDADE PÚBLICA A ASSOCIAÇÃO DE TRABALHADORES RURAIS E AGRICULTORES FAMILIARES DE MANDACARU E ADJACÊNCIAS- ATRAFAMA.
LEI Nº 1.202, DE 20 DE JULHO DE 2022.
Número: 1202
Categoria: Leis
Publicado em: 20 de julho de 2022
DÁ NOVA DENOMINAÇÃO À ESCOLA MUNICIPAL DO BREJINHO NESTE MUNICÍPIO DE CORAÇÃO DE JESUS-MG E CONTÉM OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
LEI Nº 1.201 DE 19 DE JULHO DE 2022
Número: 1201
Categoria: Leis
Publicado em: 19 de julho de 2022
AUTORIZA O CHEFE DO PODER EXECUTIVO MUNICIPAL A CEDER, UM TERRENO URBANO, À CÂMARA MUNICIPAL DE CORAÇÃO DE JESUS/MG PARA A CONSTRUÇÃO DE SUA SEDE, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
DECRETO Nº. 59 DE 2022
Número: 59
Categoria: Decretos
Publicado em: 14 de julho de 2022
DISPÕE SOBRE A REALIZAÇÃO DE CONSULTA PÚBLICA PARA ELABORAÇÃO DA LEI ORÇAMENTÁRIA ANUAL (LOA) PARA O EXERCÍCIO FINANCEIRO DE 2023 DE FORMA ELETRÔNICA
RESOLUÇÃO CMAS DE Nº. 05, DE 09 DE JUNHO DE 2022
Número: 05
Categoria: Atos da Administração
Publicado em: 13 de julho de 2022
Dispõe sobre a aprovação da Programação SIGTV de nº. 311880920220001, que tem por finalidade estruturação da rede de serviços do Sistema Único de Assistência Social - SUAS
PORTARIA 38
Número: 038
Categoria: Portaria
Publicado em: 13 de julho de 2022
PORTARIA 35
Número: 035
Categoria: Portaria
Publicado em: 13 de julho de 2022
PORTARIA 34
Número: 034
Categoria: Portaria
Publicado em: 13 de julho de 2022
PORTARIA 032 2022
Número: 032
Categoria: Portaria
Publicado em: 07 de julho de 2022
DECRETO N.º 058, DE 06 DE JULHO DE 2022
Número: 58
Categoria: Decretos
Publicado em: 06 de julho de 2022
CONCEDE APOSENTADORIA VOLUNTÁRIA
DECRETO Nº. 57/2022
Número: 57
Categoria: Decretos
Publicado em: 04 de julho de 2022
CONCEDE PENSÃO POR MORTE
DECRETO 051
Número: 051
Categoria: Decretos
Publicado em: 04 de julho de 2022
