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LEI Nº. 1.150, DE 30 DE DEZEMBRO DE 2020
Número: 1150
Categoria: Lei Ordinária
Publicado em: 30 de dezembro de 2020
DISPÕE SOBRE A ABERTURA DE CRÉDITO ADICIONAL SUPLEMENTAR AO ORÇAMENTO DO MUNICÍPIO DE CORAÇÃO DE JESUS DO EXERCÍCIO DE 2020
LEI Nº. 1149, DE 30 DE DEZEMBRO DE 2020
Número: 1149
Categoria: Lei Ordinária
Publicado em: 30 de dezembro de 2020
Estima Receita e Fixa a despesa do Município de Coração de Jesus para o Exercício Financeiro de 2021 e dá outras providências
Anexos:
LEI Nº. 1148, DE 29 DE DEZEMBRO DE 2020
Número: 1148
Categoria: Lei Ordinária
Publicado em: 29 de dezembro de 2020
AUTORIZA O PODER EXECUTIVO A CELEBRAR TERMO ADITIVO AO CONTRATO FIRMADO COM A UNIÃO AO AMPARO DA MEDIDA PROVISÓRIA Nº 2.185-35, DE 24 DE AGOSTO DE 2001, E SUAS EDIÇÕES ANTERIORES,PARA ESTABELECIMENTO DAS ALTERAÇÕES AUTORIZADAS PELA LEI COMPLEMENTAR Nº 173, DE 27 DE MAIO DE 2020.
LEI MUNICIPAL Nº. 1.147, DE 29 DE DEZEMBRO DE 2020
Número: 1147
Categoria: Plano Plurianual
Publicado em: 29 de dezembro de 2020
Altera a Lei Municipal nº. 1.064, de 23 de Novembro de 2017 que dispõe sobre o Plano Plurianual do período de 2018 a 2021
Anexos:
DECRETO Nº. 13, DE 28 DE JANEIRO DE 2021
Número: 13
Categoria: Decretos
Publicado em: 28 de dezembro de 2020
Dispõe sobre a suspensão de cessão de servidores públicos municipais à órgãos e entidades públicas estaduais e federais não conveniadas e dá outras providências.
Decreto nº 106/2020
Número: 106/2020
Categoria: Decretos
Publicado em: 21 de dezembro de 2020
Estabelece ponto facultativo em alguns órgãos e entidades da Administração Direta, Autárquica e Fundacional do Poder Executivo Municipal e dá outras providências.
DECRETO 105 DE 2020
Número: 105/2020
Categoria: Decretos
Publicado em: 21 de dezembro de 2020
Dispõe sobre a abertura de Crédito Adicional Extraordinário no exercício financeiro de 2020, e dá outras providências.
Portaria 048/2020
Número: 048/2020
Categoria: Portaria
Publicado em: 17 de dezembro de 2020
Exonera Diretora da Escola Municipal Quirino José da Silva
PORTARIA Nº 47/2020
Número: 47/2020
Categoria: Portaria
Publicado em: 16 de dezembro de 2020
ANULA AS PORTARIAS QUE MENCIONA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS
DECRETO Nº 104 DE 2020
Número: 104/2020
Categoria: Decretos
Publicado em: 16 de dezembro de 2020
Dispõe sobre a NOMEAÇÃO de Servidores Públicos Municipais para integrar a Comissão de INVENTÁRIO FÍSICO E FINANCEIRO DOS VALORES EM TESOURARIA para fins de Prestação de Contas do Exercício de 2020.
PORTARIA Nº 046/2020
Número: 046/2020
Categoria: Portaria
Publicado em: 04 de dezembro de 2020
EXONERA A PEDIDO, SERVIDOR MUNICIPAL
DECRETO Nº. 102/2020
Número: 102
Categoria: Decretos
Publicado em: 02 de dezembro de 2020
CONCEDE APOSENTADORIA POR IDADE E TEMPO DE CONTRIBUIÇÃO
DECRETO Nº. 101/2020
Número: 101
Categoria: Decretos
Publicado em: 02 de dezembro de 2020
CONCEDE APOSENTADORIA POR IDADE E TEMPO DE CONTRIBUIÇÃO
DECRETO Nº. 100/2020
Número: 100
Categoria: Decretos
Publicado em: 02 de dezembro de 2020
CONCEDE BENEFÍCIO DE PENSÃO POR MORTE
DECRETO Nº. 92, DE 27 DE NOVEMBRO DE 2020
Número: 92
Categoria: Decretos
Publicado em: 27 de novembro de 2020
PRORROGAM OS EFEITOS DO DECRETO Nº. 63, DE 24 DE JULHO DE 2020, DO DECRETO Nº 64, DE 29 DE JULHO DE 2020 E DO DECRETO Nº 75, DE 25 DE SETEMBRO DE 2020 E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
DECRETO Nº 95/2020
Número: 95/2020
Categoria: Decretos
Publicado em: 24 de novembro de 2020
Dispõe sobre a NOMEAÇÃO de Servidores Públicos Municipais para integrar a Comissão de INVENTÁRIO FÍSICO E FINANCEIRO DAS CONTAS REPRESENTATIVAS DOS ATOS POTENCIAIS ATIVOS E PASSIVOS para fins de Prestação de Contas do Exercício de 2020.
PORTARIA Nº. 045/2020
Número: 45
Categoria: Portaria
Publicado em: 24 de novembro de 2020
Dispõe sobre a NOMEAÇÃO de Servidores Públicos Municipais para integrar a Comissão de INVENTÁRIO FÍSICO E FINANCEIRO DAS CONTAS REPRESENTATIVAS DOS ATOS POTENCIAIS ATIVOS E PASSIVOS para fins de Prestação de Contas do Exercício de 2020.
PORTARIA Nº. 044/2020
Número: 44
Categoria: Portaria
Publicado em: 24 de novembro de 2020
Dispõe sobre a NOMEAÇÃO de Servidores Públicos Municipais para integrar a Comissão de INVENTÁRIO FÍSICO E FINANCEIRO DO PASSIVO CIRCULANTE E NÃO CIRCULANTE para fins de Prestação de Contas do Exercício de 2020.
PORTARIA Nº. 043/2020
Número: 43
Categoria: Portaria
Publicado em: 24 de novembro de 2020
Dispõe sobre a NOMEAÇÃO de Servidores Públicos Municipais para integrar a Comissão de INVENTÁRIO FÍSICO E FINANCEIRO DOS BENS PATRIMONIAIS EM USO, ESTOCADOS, CEDIDOS E RECEBIDOS EM SEÇÃO, INCLUSIVE IMÓVEIS para fins de Prestação de Contas do Exercício de 2020.
DECRETO Nº 096/2020
Número: 096/2020
Categoria: Decretos
Publicado em: 24 de novembro de 2020
Dispõe sobre a NOMEAÇÃO de Servidores Públicos Municipais para integrar a Comissão de INVENTÁRIO FÍSICO E FINANCEIRO DO PASSIVO CIRCULANTE E NÃO CIRCULANTE para fins de Prestação de Contas do Exercício de 2020.
