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DECRETO Nº. 058/2018
Número: 58
Categoria: Decretos
Publicado em: 26 de dezembro de 2018
CONCEDE APOSENTADORIA POR INVALIDEZ
LEI Nº. 1097/2018
Número: 1097
Categoria: Lei Ordinária
Publicado em: 26 de dezembro de 2018
Dispõe sobre a Política Municipal de Atendimento aos Direitos da Criança e do Adolescente, cria o Conselho Municipal dos Direitos da Criança e do Adolescente, o Conselho Tutelar e o Fundo Municipal dos Direitos da Criança e do Adolescente, e dá outras Providências.
DECRETO Nº 057/2018
Número: 057
Categoria: Decretos
Publicado em: 26 de dezembro de 2018
CONCEDE APOSENTADORIA POR INVALIDEZ
DECRETO Nº. 056/2018
Número: 056
Categoria: Decretos
Publicado em: 21 de dezembro de 2018
DISPÕE SOBRE RESCISÃO CONTRATUAL
DECRETO Nº. 055/2018
Número: 055
Categoria: Decretos
Publicado em: 20 de dezembro de 2018
Decreta Luto Oficial por três dias, pelo falecimento de Pedro Magalhães Araújo Neto
LEI Nº. 1.096, DE 17 DE DEZEMBRO DE 2018
Número: 1096
Categoria: Lei Ordinária
Publicado em: 17 de dezembro de 2018
"Estima a Receita e Fixa a Despesa do Município de Coração de Jesus para o Exercício Financeiro de 2019 e dá outras Providências".
LEI Nº. 1.095, DE 17 DE DEZEMBRO DE 2018
Número: 1095
Categoria: Plano Plurianual
Publicado em: 17 de dezembro de 2018
Altera a Lei Municipal nº. 1064, de 23 de Novembro de 2017 que dispõe sobre o Plano Plurianual do período de 2018 a 2021.
Portaria 091/2018
Número: 091
Categoria: Portaria
Publicado em: 29 de novembro de 2018
APLICA SUSPENSÃO, INSTAURA PROCEDIMENTO ADMINISTRATIVO DISCIPLINAR, NOMEIA COMISSÃO PROCESSANTE DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS
DECRETO 043/2018
Número: 043
Categoria: Decretos
Publicado em: 26 de novembro de 2018
CONCEDE APOSENTADORIA POR IDADE E TEMPO DE CONTRIBUIÇÃO
DECRETO 042/2018
Número: 042
Categoria: Decretos
Publicado em: 26 de novembro de 2018
CONCEDE APOSENTADORIA POR IDADE E TEMPO DE CONTRIBUIÇÃO
PORTARIA 089/2018
Número: 089
Categoria: Portaria
Publicado em: 13 de novembro de 2018
EXONERA SERVIDOR PÚBLICO MUNICIPAL
LEI Nº. 1.094, DE 12 DE NOVEMBRO DE 2018
Número: 1094
Categoria: Lei Ordinária
Publicado em: 12 de novembro de 2018
Reconhece de utilidade pública a Associação dos Agricultores Familiares da Fazenda Estiva São Pedro e Adjacências, e dá outras providências
DECRETO Nº. 047/2018
Número: 047
Categoria: Decretos
Publicado em: 03 de outubro de 2018
’Dispõe sobre o tombamento do Casarão da atual Fundação Cultural José Alves de Macedo’
LEI Nº. 1.071, DE 19 DE DEZEMBRO DE 2017
Número: 1071
Categoria: Lei Orgânica
Publicado em: 19 de dezembro de 2017
LEI ORGÂNICA MUNICIPAL
ALTERA ISS CÓDIGO TRIBUTÁRIO MUNICÍPIO DE CORAÇÃO DE JESUS
Número: LEI COMPLEMENTAR Nº26/2017
Categoria: Código Tributário Municipal
Publicado em: 07 de novembro de 2017
ALTERA OS DISPOSITIVOS DO IMPOSTO SOBRE SERVIÇOS DE QUALQUER NATUREZA PRESENTES NA LEI COMPLEMENTAR Nº 011, DE 30 DE DEZEMBRO DE 2005, QUE DISPÕE SOBRE A LEGISLAÇÃO TRIBUTÁRIA DO MUNICÍPIO DE CORAÇÃO DE JESUS –MG, NORMAS COMPLEMENTARES DE DIREITO TRIBUTÁRIO E A ELE RELATIVAS, E DISCIPLINA A ATIVIDADE DO FISCO MUNICIPAL.
TERMO ASSOCIATIVO CIRCUITO LAGO DO IRAPÉ
Número: 01
Categoria: Convênios
Publicado em: 07 de junho de 2017
tERMO ASSOCIATIVO visando à cooperação em prol do desenvolvimento turístico, com o objetivo específico de realizar ações integradas constantes no Circuito Turístico Lago de Irapé,
CÓDIGO TRIBUTÁRIO DO MUNICÍPIO DE CORAÇÃO DE JESUS
Número: LEI COMPLEMENTAR Nº11/2005
Categoria: Código Tributário Municipal
Publicado em: 30 de dezembro de 2005
Dispõe sobre a Legislação Tributária do Município de Coração de Jesus – MG, normas complementares de Direito Tributário e a ele relativas, e a atividade do Fisco Municipal.
LEI Nº 629 DE 27 DE MAIO DE 2004
Número: 629
Categoria: Leis
Publicado em: 27 de maio de 2004
ESTABELECE NORMAS DE PROTEÇÃO DO PATRIMÔNIO CULTURAL DO MUNICÍPIO DE CORAÇÃO DE JESUS E SEU RESPECTIVO PROCEDIMENTO.
DECRETO Nº 02 DE 06 DE MAIO DE 2002
Número: 02
Categoria: Decretos
Publicado em: 06 de maio de 2002
TOMBA BENS MÓVEIS AO PATRIMÔNIO HISTÓRICO, ARTÍSTICO E CULTURAL DE CORAÇÃO DE JESUS - MG
DECRETO Nº 28, DE 29 DE OUTUBRO DE 1997.
Número: 28
Categoria: Decretos
Publicado em: 29 de outubro de 1997
TOMBA BENS MÓVEIS E IMÓVEIS, URBANOS E RURAIS AO PATRIMÔNIO HISTÓRICO, ARTÍSTICO E CULTURAL DE CORAÇÃO DE JESUS-MG
