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LEI 1296, DE 24 DE MAIO DE 2024
Número: 1296
Categoria: Leis
Publicado em: 24 de maio de 2024
DISPÕE SOBRE O HORÁRIO DE FUNCIONAMENTO DA TRADICIONAL FESTA DE VAQUEJADA DE CORAÇÃO DE JESUS/MG E PASSAGEM DO ANO NOVO (REVEILLON) E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
DECRETO Nº. 40, DE 15 DE MAIO DE 2024
Número: 40
Categoria: Decretos
Publicado em: 15 de maio de 2024
Institui a Comissão de Seleção para auxiliar o gerenciamento, o acompanhamento, a fiscalização e executar a seleção dos projetos na aplicação dos recursos oriundos da Lei nº 14.3399/2022, que institui a Política Nacional Aldir Blanc de Fomento à Cultura – PNAB, e dá outras providências.
DECRETO Nº. 39, DE 15 DE MAIO DE 2024
Número: 15
Categoria: Decretos
Publicado em: 15 de maio de 2024
Regulamenta, no âmbito do Município de Coração de Jesus-MG, a destinação dos recursos provenientes da Lei Nº 14.399, de 8 de julho de 2022, que institui a Política Nacional Aldir Blanc – PNAB.
DECRETO Nº 33 DE 22 DE ABRIL DE 2024
Número: 33
Categoria: Decretos
Publicado em: 10 de maio de 2024
Dispõe sobre alteração do Decreto 15/2024 que Regulamenta a Lei Federal nº. 14.133 de 1º de abril de 2021, que dispõe sobre Licitações e Contratos na Administração Pública no Município de Coração de Jesus - MG.
DECRETO N°: 37, DE 06 DE MAIO DE 2024
Número: 37
Categoria: Decretos
Publicado em: 06 de maio de 2024
RETIFICA O DECRETO Nº. 014/2021 DE 28 DE JANEIRO DE 2021, PARA ALTERAR O FUNDAMENTO PARA CONCESSÃO DO BENEFICÍCIO DE APOSENTADORIA VOLUNTÁRIA POR IDADE E TEMPO DE CONTRIBUIÇÃO.
PORTARIA Nº 50/2024
Número: 50
Categoria: Portaria
Publicado em: 03 de maio de 2024
NOMEIA CHEFE DE DEPARTAMENTO
PORTARIA Nº. 49/2024
Número: 49
Categoria: Portaria
Publicado em: 03 de maio de 2024
TORNA SEM EFEITO AS PORTARIAS QUE MENCIONA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS
PORTARIA Nº 48/2024
Número: 48
Categoria: Portaria
Publicado em: 03 de maio de 2024
NOMEIA SECRETÁRIO MUNICIPAL DE SERVIÇOS URBANOS
PORTARIA Nº 47/2024
Número: 47
Categoria: Portaria
Publicado em: 03 de maio de 2024
EXONERA SECRETÁRIO MUNICIPAL DE DESENVOLVIMENTO URBANO
PORTARIA Nº 46/2024
Número: 46
Categoria: Portaria
Publicado em: 03 de maio de 2024
EXONERA SECRETÁRIO MUNICIPAL DE SERVIÇOS URBANOS
PORTARIA Nº 045/2024
Número: 45
Categoria: Portaria
Publicado em: 03 de maio de 2024
NOMEIA COMISSÃO RESPONSÁVEL PELOS PREPARATIVOS DA XXXVII VAQUEJADA NACIONAL DE CORAÇÃO DE JESUS E DÓ OUTRAS PROVIDÊNCIAS
PORTARIA Nº 44/2024
Número: 44
Categoria: Portaria
Publicado em: 29 de abril de 2024
NOMEIA SECRETÁRIO MUNICIPAL DE OBRAS PÚBLICAS
PORTARIA Nº. 43/2024
Número: 43
Categoria: Portaria
Publicado em: 29 de abril de 2024
NOMEIA SECRETÁRIA MUNICIPAL DE CULTURA E TURISMO
PORTARIA Nº 42/2024
Número: 42
Categoria: Portaria
Publicado em: 29 de abril de 2024
EXONERA CHEFE DE DEPARTAMENTO
PORTARIA Nº 41 DE 26 DE ABRIL DE 2024
Número: 41
Categoria: Portaria
Publicado em: 29 de abril de 2024
INSTAURA PROCESSO ADMINISTRATIVO DISCIPLINAR E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
PORTARIA Nº. 040, DE 26 DE ABRIL DE 2024
Número: 40
Categoria: Portaria
Publicado em: 26 de abril de 2024
CONVOCA CANDIDATOS CLASSIFICADOS NA LISTA DE ESPERA PARA O CARGO DE AGENTE COMUNITÁRIO DE SAÚDE – ACS PARA COMPROVAÇÃO DE RESIDÊNCIA NA ÁREA DE ATUAÇÃO CONFORME A MICROÁREA SELECIONADA NA INSCRIÇÃO.
LEI Nº 1.295, DE 26 DE ABRIL DE 2024.
Número: 1295
Categoria: Leis
Publicado em: 26 de abril de 2024
Dispõe sobre denominação do Terminal Rodoviário de Coração de Jesus-MG e dá outras providências.
LEI MUNICIPAL Nº. 1.291, DE 19 DE ABRIL DE 2024
Número: 1291
Categoria: Leis
Publicado em: 19 de abril de 2024
Dispõe sobre a criação do Parque Natural Municipal Ubirajara Alves Macedo no município de Coração de Jesus, e dá outras providências.
LEI Nº. 1.290, 19 DE ABRIL DE 2024.
Número: 1290
Categoria: Leis
Publicado em: 19 de abril de 2024
Altera o art. 1º. da Lei Municipal nº. 181 de 20 de Agosto de 1993, dando nova denominação à mencionada Associação, e contém outras providências
DECRETO Nº. 32, DE 12 DE ABRIL DE 2024
Número: 32
Categoria: Decretos
Publicado em: 12 de abril de 2024
RETIFICA O DECRETO Nº. 28/2021 DE 25 DE MARÇO DE 2021, PARA ALTERAR O FUNDAMENTO PARA CONCESSÃO DO BENEFICÍCIO DE APOSENTADORIA VOLUNTÁRIA POR IDADE E TEMPO DE CONTRIBUIÇÃO.
