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PORTARIA Nº. 152/2023
Número: 152
Categoria: Portaria
Publicado em: 30 de junho de 2023
EXONERA DIRETORA GERAL DO HOSPITAL MUNICIPAL SÃO VICENTE DE PAULO - HMSVP
LEI 1254, DE 27 DE JUNHO DE 2023
Número: 1254
Categoria: Leis
Publicado em: 27 de junho de 2023
LEI DE DIRETRIZES ORÇAMENTÁRIAS EXERCÍCIO DE 2024
PORTARIA Nº 151/2023
Número: 151
Categoria: Portaria
Publicado em: 22 de junho de 2023
NOMEIA MEMBROS DO CONSELHO MUNICIPAL DE DESPORTOS E LAZER DO MUNICÍPIO DE CORAÇÃO DE JESUS/MG
PORTARIA Nº 150/2023
Número: 150
Categoria: Portaria
Publicado em: 22 de junho de 2023
ALTERA, NOMEIA E EMPOSSA A COMPOSIÇÃO DOS MEMBROS DO COMITÊ TÉCNICO DE POLÍTICAS DE PROMOÇÃO DA EQUIDADE, CRIADA PELO DECRETO N° 035/2022 E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
PORTARIA Nº. 149/2023
Número: 149
Categoria: Portaria
Publicado em: 22 de junho de 2023
HOMOLOGA PROCESSO SELETIVO PÚBLICO SIMPLIFICADO – EDITAL 01/2022 – PARA CONTRATAÇÃO DE AGENTES COMUNITÁRIOS DE SAÚDE E AGENTES DE COMBATES ÀS ENDEMIAS.
LEI Nº. 1.253, DE 19 DE JUNHO DE 2023.
Número: 1253
Categoria: Leis
Publicado em: 22 de junho de 2023
Dispõe sobre denominação de Campo de futebol do Bairro Diamante I.
LEI Nº. 1.252, DE 19 DE JUNHO DE 2023
Número: 1252
Categoria: Leis
Publicado em: 19 de junho de 2023
Dispõe sobre denominação de Campo de Futebol Society do Bairro Alto Buriti.
PORTARIA Nº 147/2023
Número: 147
Categoria: Portaria
Publicado em: 16 de junho de 2023
PRORROGA LICENÇA SEM VENCIMENTO
EDITAL Nº. 15/2023
Número: 15
Categoria: Atos da Administração
Publicado em: 13 de junho de 2023
PUBLICA VAGA REMANESCENTE DO PROCESSO DE DESIGNAÇÃO DE PROFISSIONAIS PARA O QUADRO DA EDUCAÇÃO MUNICIPAL - EDITAL 01 DE 17 DE JANEIRO DE 2023
DECRETO Nº. 50, DE 06 DE JUNHO DE 2023
Número: 50
Categoria: Decretos
Publicado em: 06 de junho de 2023
APOSENTADORIA VOLUNTÁRIA DE PROFESSOR
DECRETO MUNICIPAL Nº. 49 DE 06 DE JUNHO DE 2023
Número: 49
Categoria: Decretos
Publicado em: 06 de junho de 2023
DECLARA PONTO FACULTATIVO NO DIA 09 DE JUNHO DE 2023 (SEXTA-FEIRA) NAS ENTIDADES DA ADMINISTRAÇÃO DIRETA, AUTÁRQUICA E FUNDACIONAL DO PODER EXECUTIVO MUNICIPAL.
RESOLUÇÃO CMDCA - Comissão Especial de nº. 06, de 29/05/23
Número: 6
Categoria: Atos da Administração
Publicado em: 29 de maio de 2023
Dispõe sobre o resultado da Avaliação Psicológica, para Escolha dos Membros do Conselho Tutelar
PORTARIA Nº 146/2023
Número: 146
Categoria: Portaria
Publicado em: 23 de maio de 2023
PRORROGA LICENÇA SEM VENCIMENTO
PORTARIA Nº 145/2023
Número: 145
Categoria: Portaria
Publicado em: 23 de maio de 2023
NOMEIA DIRETORA DO DEPARTAMENTO DE MEIO AMBIENTE
PORTARIA Nº 144, DE 23 DE MAIO DE 2023.
Número: 144
Categoria: Portaria
Publicado em: 23 de maio de 2023
Dispõe sobre nomeação da Comissão de Avaliação e Desenvolvimento Funcional do PCCS, regidos pelo Estatuto do Servidor Público Municipal, lotados no Hospital Municipal São Vicente de Paulo e dá outras providências.
CIRCULAR CMDCA - 02/223
Número: 02
Categoria: Atos da Administração
Publicado em: 23 de maio de 2023
AVALIAÇÃO PSICOLÓGICA – 3ª Etapa do Processo de Escolha Unificado para os Membros do Conselho Tutelar
RESOLUÇÃO CMDCA - Comissão Especial de nº. 5, de 17/05/2023
Número: 5
Categoria: Atos da Administração
Publicado em: 17 de maio de 2023
Dispõe sobre o deferimento das inscrições para o Processo de Escolha dos Membros do Conselho Tutelar
DECRETO Nº. 45, DE 16 DE MAIO DE 2023.
Número: 45
Categoria: Decretos
Publicado em: 16 de maio de 2023
INSTITUI, NO ÂMBITO DO PODER EXECUTIVO MUNICIPAL, A POLÍTICA INSTITUCIONAL DE ENFRENTAMENTO AO ASSÉDIO SEXUAL E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
Portaria nº 001/2023
Número: 001
Categoria: Atos da Administração
Publicado em: 08 de maio de 2023
Regulamenta os procedimentos para emissão de Declaração de Comprovação de atividade de barraqueiro, feirante e/ou similar no município de Coração de Jesus-MG.
DECRETO Nº 43, DE 05 DE MAIO DE 2023.
Número: 43
Categoria: Decretos
Publicado em: 05 de maio de 2023
RETIFICA DECRETO DE Nº 018 DE 24 DE FEVEREIRO DE 2022 PARA ALTERAÇÃO DO FUNDAMENTO PARA CONCESSÃO DO BENEFÍCIO DE APOSENTADORIA COMPULSÓRIA.
