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Julho de 2024
TERMO DE CESSÃO
Publicado dia: 15/07/2024 | Edição: 00“TERMO DE CESSÃO DE USO DE BEM MÓVEL PÚBLICO, QUE ENTRE SI FAZEM O MUNICÍPIO DE CORAÇÃO DE JESUS, ATRAVÉS SECRETARIA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO E A SECRETARIA MUNICIPAL DE OBRAS PÚBLICAS”.
Maio de 2024
PROCESSO Nº01/2024 – LEILÃO Nº 001/2024
Publicado dia: 03/05/2024 | Edição: 01PROCESSO Nº01/2024 – LEILÃO Nº 001/2024 MAIOR OFERTA POR PONTO (BARRACA)
Abril de 2024
Resolução CMAS de nº 05, de 10 de abril de 2024
Publicado dia: 10/04/2024 | Edição: 05Dispõe sobre a aprovação do Edital CMAS Nº 01/2024
Resolução CMAS DE N° 03, de 10 de Abril de 2024.
Publicado dia: 10/04/2024 | Edição: 03Dispõe sobre a aprovação da Programação SIGTV de nº 202444720004, que tem por finalidade Estruturação da Rede de Serviços do Sistema Único de Assistência Social – SUAS.
EDITAL CMAS Nº 01/2024
Publicado dia: 10/04/2024 | Edição: 01EDITAL DE CONVOCAÇÃO DO FÓRUM DE ELEIÇÃO DA SOCIEDADE CIVIL (NÃO GOVERNAMENTAL) PARA COMPOR O CMAS - BIÊNIO 2024/2026
Março de 2024
RESULTADO DA SELEÇÃO DE FORMADORES MUNICIPAIS
Publicado dia: 20/03/2024 | Edição: 01DIVULGA RESULTADO DA SELEÇÃO DE FORMADORES MUNICIPAIS PARA ATUAREM NA REDE NACIONAL DE ARTICULAÇÃO DE GESTÃO E FORMAÇÃO (RENALFA)
Fevereiro de 2024
EDITAL Nº 08 DE 15 DE FEVEREIRO DE 2024
Publicado dia: 15/02/2024 | Edição: 08EDITAL Nº 08 DE 15 DE FEVEREIRO DE 2024 SECRETARIA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO
Janeiro de 2024
Edital nº 02, 23 de janeiro de 2024
Publicado dia: 23/01/2024 | Edição: 02CRONOGRAMA DE COMPARECIMENTO PARA DESIGNAÇÃO
Pesquisa de Resultados e Listagens de Classificação para Convocação 2024 SME
Publicado dia: 22/01/2024 | Edição: 01Divulga link para Pesquisa de Resultados e Listagens de Classificação para Convocação 2024
EDITAL 01, D E 22 DE JANEIRO DE 2024
Publicado dia: 22/01/2024 | Edição: 01DO PROCESSO DE CONTRATAÇÃO TEMPORÁRIA, ESCOLHA DE VAGAS, CONFERÊNCIA DE DOCUMENTAÇÃO E ASSINATURA DA ATA DE DESIGNAÇÃO.
Outubro de 2023
Resolução CMDCA – Comissão Especial de N° 11, de 11 de Outubro de 2.023.
Publicado dia: 11/10/2023 | Edição: 11“Dispõe sobre o resultado oficial da Eleição do Processo de Escolha dos Membros do Conselho Tutelar, realizada no dia 1º de Outubro de 2023."
EDITAL 16/SME
Publicado dia: 05/10/2023 | Edição: 16PUBLICA VAGAS REMANESCENTES DE DESIGNAÇÃO DO EDITAL Nº. 01 DE 17 DE JANEIRO DE 2023, QUE DISPÕE SOBRE CONTRATAÇÃO TEMPORÁRIA DE SERVIDORES PARA ATUAREM NAS UNIDADES DE EDUCAÇÃO BÁSICA DO MUNICÍPIO DE CORAÇÃO DE JESUS/MG, NOS SEGUINTES TERMOS
Setembro de 2023
PORTARIA Nº. 08, DE 28 DE SETEMBRO DE 20233
Publicado dia: 28/09/2023 | Edição: 8Cria, no âmbito da Secretaria Municipal de Cultura e Turismo de Coração de Jesus, o CERTIFICADO DE PERSONALIDADE DA MÚSICA.
PORTARIA Nº. 09, DE 28 DE SETEMBRO DE 2023
Publicado dia: 28/09/2023 | Edição: 09Divulga lista de bens inventariados pelo Patrimônio Cultural do Município de Coração de Jesus, MG.
PORTARIA 07, DE 25 DE SETEMBRO DE 2023
Publicado dia: 25/09/2023 | Edição: 07Homologa os resultados das Inscrições para o Festival da Canção de Coração de Jesus 2023 e publica a Lista das Apresentações.
PORTARIA Nº. 06, DE 25 DE SETEMBRO DE 2023
Publicado dia: 25/09/2023 | Edição: 06Cria a Comissão Avaliadora para atuar nas Fases Classificatória, Eliminatória e de Premiação do Festival da Canção de Coração de Jesus 2023, e dá outras providências.
Agosto de 2023
Resolução CMDCA nº 09, de 14 de agosto de 2023
Publicado dia: 14/08/2023 | Edição: 09Dispõe sobre a lista definitiva de candidatos habilitados para a Eleição do Processo de Escolha dos Membros do Conselho Tutelar, a realizar-se no dia 1º de Outubro de 2023.
Edital n°32/2023 REURB
Publicado dia: 10/08/2023 | Edição: 32EDITAL DE REGULARIZAÇÃO FUNDIÁRIA URBANA. PRAZO 30 (TRINTA) DIAS.
Edital n° 31/2023 REURB
Publicado dia: 10/08/2023 | Edição: 31EDITAL DE REGULARIZAÇÃO FUNDIÁRIA URBANA. PRAZO 30 (TRINTA) DIAS.
Edital n°30/2023 REURB
Publicado dia: 10/08/2023 | Edição: 30EDITAL DE REGULARIZAÇÃO FUNDIÁRIA URBANA. PRAZO 30 (TRINTA) DIAS.
Edital n°29/2023 REURB
Publicado dia: 10/08/2023 | Edição: 29EDITAL DE REGULARIZAÇÃO FUNDIÁRIA URBANA. PRAZO 30 (TRINTA) DIAS.
Edital n° 28/2023 REURB
Publicado dia: 10/08/2023 | Edição: 28EDITAL DE REGULARIZAÇÃO FUNDIÁRIA URBANA. PRAZO 30 (TRINTA) DIAS.
Edital n° 27/2023 REURB
Publicado dia: 10/08/2023 | Edição: 27EDITAL DE REGULARIZAÇÃO FUNDIÁRIA URBANA. PRAZO 30 (TRINTA) DIAS.
Edital n° 26/2023 REURB
Publicado dia: 10/08/2023 | Edição: 26EDITAL DE REGULARIZAÇÃO FUNDIÁRIA URBANA. PRAZO 30 (TRINTA) DIAS.
Edital n° 25/2023 REURB
Publicado dia: 10/08/2023 | Edição: 25EDITAL DE REGULARIZAÇÃO FUNDIÁRIA URBANA. PRAZO 30 (TRINTA) DIAS.
Edital n° 24/2023 REURB
Publicado dia: 10/08/2023 | Edição: 24EDITAL DE REGULARIZAÇÃO FUNDIÁRIA URBANA. PRAZO 30 (TRINTA) DIAS.
Edital n° 23/2023 REURB
Publicado dia: 10/08/2023 | Edição: 23EDITAL DE REGULARIZAÇÃO FUNDIÁRIA URBANA. PRAZO 30 (TRINTA) DIAS.
Edital n°22/2023 REURB
Publicado dia: 10/08/2023 | Edição: 22EDITAL DE REGULARIZAÇÃO FUNDIÁRIA URBANA. PRAZO 30 (TRINTA) DIAS.
Edital n°21/2023 REURB
Publicado dia: 10/08/2023 | Edição: 21EDITAL DE REGULARIZAÇÃO FUNDIÁRIA URBANA. PRAZO 30 (TRINTA) DIAS.
Edital n° 20/2023 REURB
Publicado dia: 10/08/2023 | Edição: 20EDITAL DE REGULARIZAÇÃO FUNDIÁRIA URBANA. PRAZO 30 (TRINTA) DIAS.
Edital n° 19/2023 REURB
Publicado dia: 10/08/2023 | Edição: 19EDITAL DE REGULARIZAÇÃO FUNDIÁRIA URBANA. PRAZO 30 (TRINTA) DIAS.
Edital n° 18/2023 REURB
Publicado dia: 10/08/2023 | Edição: 18EDITAL DE REGULARIZAÇÃO FUNDIÁRIA URBANA. PRAZO 30 (TRINTA) DIAS.
Edital n° 17/2023 REURB
Publicado dia: 10/08/2023 | Edição: 17EDITAL DE REGULARIZAÇÃO FUNDIÁRIA URBANA. PRAZO 30 (TRINTA) DIAS
Edital n°16/2023 REURB
Publicado dia: 10/08/2023 | Edição: 16EDITAL DE REGULARIZAÇÃO FUNDIÁRIA URBANA. PRAZO 30 (TRINTA) DIAS.
Edital n° 15/2023 REURB
Publicado dia: 10/08/2023 | Edição: 15EDITAL DE REGULARIZAÇÃO FUNDIÁRIA URBANA. PRAZO 30 (TRINTA) DIAS.
Edital n° 14/2023 REURB
Publicado dia: 10/08/2023 | Edição: 14EDITAL DE REGULARIZAÇÃO FUNDIÁRIA URBANA. PRAZO 30 (TRINTA) DIAS.
Edital n° 13/2023 REURB
Publicado dia: 10/08/2023 | Edição: 13EDITAL DE REGULARIZAÇÃO FUNDIÁRIA URBANA. PRAZO 30 (TRINTA) DIAS.
Edital n°12/2023
Publicado dia: 10/08/2023 | Edição: 12EDITAL DE REGULARIZAÇÃO FUNDIÁRIA URBANA. PRAZO 30 (TRINTA) DIAS.
Edital n° 11/2023 REURB
Publicado dia: 10/08/2023 | Edição: 11EDITAL DE REGULARIZAÇÃO FUNDIÁRIA URBANA. PRAZO 30 (TRINTA) DIAS.
Edital n°10/2023 REURB
Publicado dia: 10/08/2023 | Edição: 10EDITAL DE REGULARIZAÇÃO FUNDIÁRIA URBANA. PRAZO 30 (TRINTA) DIAS.
edital n° 09/2023 REURB
Publicado dia: 10/08/2023 | Edição: 09EDITAL DE REGULARIZAÇÃO FUNDIÁRIA URBANA. PRAZO 30 (TRINTA) DIAS
Edital n°08/2023 REURB
Publicado dia: 10/08/2023 | Edição: 08EDITAL DE REGULARIZAÇÃO FUNDIÁRIA URBANA. PRAZO 30 (TRINTA) DIAS
Edital n°07/2023 REURB
Publicado dia: 10/08/2023 | Edição: 07EDITAL DE REGULARIZAÇÃO FUNDIÁRIA URBANA. PRAZO 30 (TRINTA) DIAS.
Edital n° 06/2023
Publicado dia: 10/08/2023 | Edição: 06EDITAL DE REGULARIZAÇÃO FUNDIÁRIA URBANA. PRAZO 30 (TRINTA) DIAS
Edital n° 05/2023 REURB
Publicado dia: 10/08/2023 | Edição: 05EDITAL DE REGULARIZAÇÃO FUNDIÁRIA URBANA. PRAZO 30 (TRINTA) DIAS
Edital n° 04/2023
Publicado dia: 10/08/2023 | Edição: 04EDITAL DE REGULARIZAÇÃO FUNDIÁRIA URBANA. PRAZO 30 (TRINTA) DIAS.
Edital n° 03/2023 Reurb
Publicado dia: 10/08/2023 | Edição: 03EDITAL DE REGULARIZAÇÃO FUNDIÁRIA URBANA. PRAZO 30 (TRINTA) DIAS.
Edital n° 02 REURB
Publicado dia: 10/08/2023 | Edição: 02EDITAL DE REGULARIZAÇÃO FUNDIÁRIA URBANA. PRAZO 30 (TRINTA) DIAS.
EDITAL Nº. 01/2023 REURB
Publicado dia: 10/08/2023 | Edição: 01EDITAL 01/2023 REURB - 30 DIAS
EXTRATO DE TERMO DE CESSÃO DE USO DE URNAS ELETRÔNICAS
Publicado dia: 04/08/2023Cessão por uso limitado, do Sistema Eletrônico de Votação (urnas eletrônicas, programas e flash cards), para utilização nas Eleições unificadas dos membros dos Conselhos Tutelares, a realizar-se no dia 1º de Outubro de 2023”,
TERMO DE CESSÃO DE USO DE URNAS ELETRÔNICAS
Publicado dia: 04/08/2023Cessão por uso limitado, do Sistema Eletrônico de Votação (urnas eletrônicas, programas e flash cards), para utilização nas Eleições unificadas dos membros dos Conselhos Tutelares, a realizar-se no dia 1º de Outubro de 2023”,
Julho de 2023
LEI COMPLEMENTAR N°45, DE 18 DE JULHO DE 2023
Publicado dia: 19/07/2023 | Edição: 45ALTERA O CAPUT DOS ARTS. 2º E 4º DA LEI Nº 33, DE 24 DE MARÇO DE 2.022, QUE “CRIA E DESCREVE CARGO EM PROVIMENTO TEMPORÁRIO PARA ATENDER AOS PROGRAMAS GERAÇÃO ESPORTE E AO PROGRAMA PROVENIENTE DA LEI DE INCENTIVO AO ESPORTE, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS”
TERMO DE RESCISÃO AO TERMO DE CESSÃO DE USO DE IMÓVEL
Publicado dia: 05/07/2023 | Edição: 01TERMO DE RESCISÃO AO TERMO DE CESSÃO DE USO DE IMÓVEL, CELEBRADO ENTRE A UNIÃO, POR INTERMÉDIO DO TRIBUNAL REGIONAL ELEITORAL DE MINAS GERAIS E O MUNICÍPIO DE CORAÇÃO DE JESUS
Junho de 2023
Resolução CMDCA – Comissão Especial de N° 08, de 27 de Junho de 2.023.
Publicado dia: 27/06/2023 | Edição: 08“Dispõe sobre o resultado da Prova de Aferição de Conhecimento, para o Processo de Escolha dos Membros do Conselho Tutelar."
Resolução CMDCA – Comissão Especial de Nº 07, de 26 de Junho de 2.023.
Publicado dia: 26/06/2023 | Edição: 07“Dispõe sobre a divulgação do gabarito da Prova de Aferição de Conhecimento para o Processo de Escolha dos Membros do Conselho Tutelar”.
EDITAL Nº. 15/2023
Publicado dia: 13/06/2023 | Edição: 15PUBLICA VAGA REMANESCENTE DO PROCESSO DE DESIGNAÇÃO DE PROFISSIONAIS PARA O QUADRO DA EDUCAÇÃO MUNICIPAL - EDITAL 01 DE 17 DE JANEIRO DE 2023
Maio de 2023
Resolução CMDCA – Comissão Especial de n° 06, de 29 de Maio de 2.023.
Publicado dia: 29/05/2023Dispõe sobre o resultado da Avaliação Psicológica, para Escolha dos Membros do Conselho Tutelar
CIRCULAR CMDCA - 02/223
Publicado dia: 23/05/2023 | Edição: 02AVALIAÇÃO PSICOLÓGICA - 3ª ETAPA DO PROCESSO DE ESCOLHA UNIFICADO PARA OS MEMBROS DO CONSELHO TUTELAR
Edital nº 14/2023
Publicado dia: 10/05/2023 | Edição: 14Edital nº 14, de 10 de maio de 2023.
EDITAL Nº. 13/2023
Publicado dia: 02/05/2023 | Edição: 23PUBLICA QUADRO DE VAGAS REMANESCENTES PARA DESIGNAÇÃO E PREENCHIMENTO DO QUADRO DE PROFESSORES DA REDE MUNICIPAL DE ENSINO
