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LEI Nº. 1.300, DE 03 DE SETEMBRO DE 2024
Número: 1300
Categoria: Leis
Publicado em: 03 de setembro de 2024
AUTORIZA O CHEFE DO PODER EXECUTIVO MUNICIPAL A TRANSFERIR MEDIANTE DOAÇÃO ÁREA DE TERRENO URBANO MUNICIPAL, À FUNDAÇÃO ANTÔNIO AUGUSTO DE MATTOS NA FORMA QUE MENCIONA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
LEI 1.299, DE 08 DE AGOSTO DE 2024
Número: 1299
Categoria: Leis
Publicado em: 08 de agosto de 2024
“Dispõe sobre as diretrizes gerais para a elaboração e execução da Lei Orçamentária para o exercício financeiro de 2025 e dá outras providências”
LEI Nº. 1.298, DE 03 DE JULHO DE 2024
Número: 1298
Categoria: Leis
Publicado em: 03 de julho de 2024
Dispõe sobre a abertura de Crédito Adicional Especial ao Orçamento do Município de Coração de Jesus para o exercício financeiro de 2024 e atualiza a Lei Municipal nº 1.184/21- Plano Plurianual para o Período de 2022 a 2025, com fundamento no Artigo 43, da Lei 4.320/1964 e dá outras providências.
LEI Nº 1.297, DE 04 DE JUNHO DE 2024
Número: 1297
Categoria: Leis
Publicado em: 04 de junho de 2024
DISPÕE SOBRE O RECONHECIMENTO DE UTILIDADE PÚBLICA DA ASSOCIAÇÃO ATLÉTICA BANCO DO BRASIL NO MUNICÍPIO DE CORAÇÃO DE JESUS/MG E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS
LEI 1296, DE 24 DE MAIO DE 2024
Número: 1296
Categoria: Leis
Publicado em: 24 de maio de 2024
DISPÕE SOBRE O HORÁRIO DE FUNCIONAMENTO DA TRADICIONAL FESTA DE VAQUEJADA DE CORAÇÃO DE JESUS/MG E PASSAGEM DO ANO NOVO (REVEILLON) E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
LEI Nº 1.295, DE 26 DE ABRIL DE 2024.
Número: 1295
Categoria: Leis
Publicado em: 26 de abril de 2024
Dispõe sobre denominação do Terminal Rodoviário de Coração de Jesus-MG e dá outras providências.
LEI MUNICIPAL Nº. 1.291, DE 19 DE ABRIL DE 2024
Número: 1291
Categoria: Leis
Publicado em: 19 de abril de 2024
Dispõe sobre a criação do Parque Natural Municipal Ubirajara Alves Macedo no município de Coração de Jesus, e dá outras providências.
LEI Nº. 1.290, 19 DE ABRIL DE 2024.
Número: 1290
Categoria: Leis
Publicado em: 19 de abril de 2024
Altera o art. 1º. da Lei Municipal nº. 181 de 20 de Agosto de 1993, dando nova denominação à mencionada Associação, e contém outras providências
LEI COMPLEMENTAR Nº. 046, DE 05 DE MARÇO DE 2024
Número: 46
Categoria: Leis
Publicado em: 05 de março de 2024
Autoriza o Poder Executivo Municipal a reajustar os vencimento dos cargos de Agentes Comunitários de Saúde (ACS) e aos Agentes de Combate às Endemias (ACE), nos termos da Emenda Constitucional nº 120, de 05 de maio de 2022 e Portarias do Ministério da Saúde que estabelecem incentivos financeiros e dá outras providências.
LEI 1.286, DE 22 DE DEZEMBRO DE 2023
Número: 1286
Categoria: Leis
Publicado em: 22 de dezembro de 2023
Altera a redação do art. 1º da Lei municipal nº 348, de 26 de junho 1996, dando nova denominação à mencionada Associação e contém outras providências.
LEI 1285, DE 22 DE DEZEMBRO DE 2023
Número: 1285
Categoria: Leis
Publicado em: 22 de dezembro de 2023
DISPÕE SOBRE A DIFUSÃO PELO EXECUTIVO E LEGISLATIVO DO MUNICÍPIO DE CORAÇÃO DE JESUS/MG, DOS DIREITOS FUNDAMENTAIS E DOS DIREITOS HUMANOS, ESPECIALMENTE OS QUE TRATAM DE MULHERES, CRIANÇAS, ADOLESCENTES E IDOSOS.
LEI Nº. 1.284, DE 18 DE DEZEMBRO DE 2023
Número: 1284
Categoria: Leis
Publicado em: 18 de dezembro de 2023
Autoriza o Município de Coração de Jesus a indenizar proprietário de áreas desapropriadas por interesse público nos valores que menciona e dá outras providências.
LEI Nº. 1.283, DE 18 DE DEZEMBRO DE 2023
Número: 1283
Categoria: Leis
Publicado em: 18 de dezembro de 2023
Altera a Lei Municipal nº. 1.184 de 22 de dezembro de 2021 que dispõe sobre o Plano Plurianual do período de 2022 a 2025.
Anexos:
LEI Nº. 1.282, DE 18 DE DEZEMBRO DE 2023
Número: 1282
Categoria: Leis
Publicado em: 18 de dezembro de 2023
“Estima a Receita e Fixa a Despesa do Município de Coração de Jesus para o Exercício Financeiro de 2024 e dá Outras Providências”.
Anexos:
LEI Nº 1.280, DE 08 DE DEZEMBRO 2023.
Número: 1280
Categoria: Leis
Publicado em: 08 de dezembro de 2023
ALTERA O CAPUT DOS ARTIGOS 1º, 2º E 3º DA LEI MUNICIPAL Nº 1.273, DE 04 DE OUTUBRO DE 2023, AUTORIZA A DESAFETAÇÃO DA ÁREA DOADA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
LEI Nº. 1.279, DE 30 DE NOVEMBRO DE 2023
Número: 1279
Categoria: Leis
Publicado em: 04 de dezembro de 2023
Autoriza o Poder Executivo Municipal a optar pelo parcelamento de débitos junto ao Ministério da Fazenda, de acordo com a Instrução Normativa RFB nº. 2.063, de 27 de janeiro de 2022 e dá outras providências.
LEI Nº. 1.277, DE 18 DE OUTUBRO DE 2023
Número: 1277
Categoria: Leis
Publicado em: 18 de outubro de 2023
Dispõe sobre a criação do Sistema Municipal de Cultura e dá outras providências.
LEI Nº 1.274, DE 04 DE OUTUBRO DE 2023.
Número: 1274
Categoria: Leis
Publicado em: 04 de outubro de 2023
AUTORIZA O PODER EXECUTIVO MUNICIPAL A FAZER DISTRIBUIÇÃO DE BRINDES E PREMIAÇÕES, MEDIANTE DISTRIBUIÇÃO E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
LEI Nº 1.273, DE 04 DE OUTUBRO 2023.
Número: 1273
Categoria: Leis
Publicado em: 04 de outubro de 2023
AUTORIZA O CHEFE DO PODER EXECUTIVO MUNICIPAL A DOAR UM TERRENO URBANO À ORDEM DOS ADVOGADOS DO BRASIL – SEÇÃO MINAS GERAIS, PARA A CONSTRUÇÃO DA SEDE DA 200ª SUBSEÇÃO DA OAB/MG E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
LEI Nº. 1.272, DE 19 DE SETEMBRO DE 2023
Número: 1.272
Categoria: Leis
Publicado em: 20 de setembro de 2023
Institui Ajuda de Custo para Médico(s) participante(s) do Programa Médicos Pelo Brasil (PMpB) no âmbito do Município de Coração de Jesus – MG, e dá outras providências.
