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LEI Nº. 1.272, DE 19 DE SETEMBRO DE 2023
Número: 1.272
Categoria: Leis
Publicado em: 20 de setembro de 2023
Institui Ajuda de Custo para Médico(s) participante(s) do Programa Médicos Pelo Brasil (PMpB) no âmbito do Município de Coração de Jesus – MG, e dá outras providências.
LEI N° 1.268/2023
Número: 1268
Categoria: Leis
Publicado em: 06 de setembro de 2023
RECONHECE DE UTILIDADE PÚBLICA A ASSOCIAÇÃO SOM QUE TRAZ VIDA.
LEI N° 1.266/2023
Número: 1266
Categoria: Leis
Publicado em: 06 de setembro de 2023
Reconhece de utilidade pública a Associação de Apicultores de Coração de Jesus e Região - AAPICORJE.
LEI N° 1.265/2023
Número: 1265
Categoria: Leis
Publicado em: 06 de setembro de 2023
ALTERA A REDAÇÃO DO ART. 1º DA LEI MUNICIPAL Nº 707, DE 20 DE SETEMBRO 2006, DANDO NOVA DENOMINAÇÃO À MENCIONADA ASSOCIAÇÃO E CONTÉM OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
LEI N° 1.263/2023
Número: 1263
Categoria: Leis
Publicado em: 06 de setembro de 2023
ALTERA A REDAÇÃO DO ART. 1º DA LEI MUNICIPAL Nº 349, DE 26 DE JUNHO 1996, DANDO NOVA DENOMINAÇÃO À MENCIONADA ASSOCIAÇÃO E CONTÉM OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
LEI N° 1.260/2023
Número: 1260
Categoria: Leis
Publicado em: 05 de setembro de 2023
Dispõe sobre Autorização ao Poder Executivo a realizar o repasse da parcela de complementação, disponibilizada pela União, da remuneração dos Enfermeiros, Técnicos de Enfermagem, Auxiliares de Enfermagem e Parteiras, integrantes do quadro de servidores do Município de Coração de Jesus e do Hospital Municipal São Vicente de Paulo, conforme dispõe a Lei Federal 14.434/2022, nos termos da EC 127/2022, e dá outras providências.
LEI Nº 1.259, DE 23 DE AGOSTO DE 2023.
Número: 1259
Categoria: Leis
Publicado em: 23 de agosto de 2023
ALTERA O ART. 1º DA LEI MUNICIPAL Nº 224, DE 18 DE OUTUBRO DE 1993, DANDO NOVA DENOMINAÇÃO À MENCIONADA ASSOCIAÇÃO, E CONTÉM OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
LEI Nº 1.258, DE 23 DE AGOSTO DE 2023.
Número: 1258
Categoria: Leis
Publicado em: 23 de agosto de 2023
AUTORIZA O MUNICÍPIO DE CORAÇÃO DE JESUS A RETIRAR-SE DA PARTICIPAÇÃO DO CONSÓRCIO INTERMUNICIPAL PARA O DESENVOLVIMENTO AMBIENTAL SUSTENTÁVEL DO NORTE DE MINAS – CODANORTE - E REVOGA A LEI MUNICIPAL Nº 013/2014.
LEI Nº 1.257, DE 25 DE JULHO DE 2023.
Número: 1257
Categoria: Leis
Publicado em: 26 de julho de 2023
DISPÕE SOBRE A CRIAÇÃO DA BRIGADA MUNICIPAL DE CORAÇÃO DE JESUS/MG E DÁ OUTRAS PROVIDENCIAS.
LEI 1.256, DE 10 DE JULHO DE 2023
Número: 1256
Categoria: Leis
Publicado em: 10 de julho de 2023
RECONHECE DE UTILIDADE PÚBLICA A ASSOCIAÇÃO DOS PRODUTORES DE LEITE DA BACIA DO PACUÍ- ASPROPACUÍ.
LEI 1.255, DE 10 DE JULHO DE 2023
Número: 1255
Categoria: Leis
Publicado em: 10 de julho de 2023
ALTERA O ART. 1º DA LEI MUNICIPAL Nº 226, DE 18 DE OUTUBRO DE 1993, DANDO NOVA DENOMINAÇÃO À MENCIONADA ASSOCIAÇÃO, E CONTÊM OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
LEI 1254, DE 27 DE JUNHO DE 2023
Número: 1254
Categoria: Leis
Publicado em: 27 de junho de 2023
LEI DE DIRETRIZES ORÇAMENTÁRIAS EXERCÍCIO DE 2024
LEI Nº. 1.253, DE 19 DE JUNHO DE 2023.
Número: 1253
Categoria: Leis
Publicado em: 22 de junho de 2023
Dispõe sobre denominação de Campo de futebol do Bairro Diamante I.
LEI Nº. 1.252, DE 19 DE JUNHO DE 2023
Número: 1252
Categoria: Leis
Publicado em: 19 de junho de 2023
Dispõe sobre denominação de Campo de Futebol Society do Bairro Alto Buriti.
LEI 1.250, DE 26 DE ABRIL DE 2023
Número: 1250
Categoria: Leis
Publicado em: 26 de abril de 2023
RESERVA PERCENTUAL DE BARRACAS A SEREM DISPONIBILIZADAS PELA ADMINISTRAÇÃO PÚBLICA NOS EVENTOS MUNICIPAIS EM FAVOR DOS MORADORES DE CORAÇÃO DE JESUS/MG DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
LEI Nº. 1.249, DE 20 DE ABRIL DE 2023
Número: 1249
Categoria: Leis
Publicado em: 20 de abril de 2023
AUTORIZA O MUNICÍPIO DE CORAÇÃO DE JESUS A CONTRATAR COM O BANCO DE DESENVOLVIMENTO DE MINAS GERAIS S/A – BDMG, OPERAÇÕES DE CRÉDITO COM OUTORGA DE GARANTIA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
LEI Nº. 1.248, DE 20 DE ABRIL DE 2023
Número: 1248
Categoria: Leis
Publicado em: 20 de abril de 2023
AUTORIZA O MUNICÍPIO DE CORAÇÃO DE JESUS A CONTRATAR COM O BANCO DE DESENVOLVIMENTO DE MINAS GERAIS S/A – BDMG, OPERAÇÕES DE CRÉDITO COM OUTORGA DE GARANTIA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
LEI COMPLEMENTAR Nº. 44, DE 19 DE ABRIL DE 2023
Categoria: Leis
Publicado em: 19 de abril de 2023
Dispõe sobre o número de vagas do Cargo de Farmacêutico e a criação do Cargo de Bombeiro Hidráulico/Eletricista no Plano de Cargos, Carreiras e Salários dos Servidores do Hospital Municipal São Vicente de Paulo, Autarquia do Município de Coração de Jesus, instituído pela Lei Complementar Municipal nº 041 de 1º de dezembro de 2022 e dá outras providências.
LEI 1.247, DE 19 DE ABRIL DE 2023
Número: 1247
Categoria: Leis
Publicado em: 19 de abril de 2023
RECONHECE DE UTILIDADE PÚBLICA A ASSOCIAÇÃO DOS FAZENDEIROS DA REGIÃO DO MANDACARU
LEI Nº. 1.246, DE 13 DE ABRIL DE 2023
Número: 1246
Categoria: Leis
Publicado em: 13 de abril de 2023
Altera a ementa e a redação do art. 1º da Lei Municipal nº 410, de 09 de junho de 1997, dando nova denominação à mencionada Associação e contém outras providências.
