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LEI COMPLEMENTAR Nº. 035, DE 29 DE JUNHO DE 2022
Número: 035
Categoria: Leis
Publicado em: 29 de junho de 2022
Acresce dispositivo à Lei Complementar Municipal nº 10, de 2005, que dispõe sobre a reestruturação do Regime Próprio de Previdência Social - RPPS dos Servidores Públicos do Município de Coração de Jesus, para fins de criação e instituição do Comitê de Investimentos.
LEI Nº. 1199, DE 07 DE JUNHODE 2022
Número: 1199
Categoria: Leis
Publicado em: 08 de junho de 2022
ATUALIZA O VALOR DO PISO SALARIAL DO MAGISTÉRIO DE ACORDO COM A LEI Nº. 11.738 DE 16 DE JULHO DE 2008, E COM A LEI FEDERAL Nº. 14.113 DE 25 DE DEZEMBRO DE 2020.
LEI Nº 1.197, DE 31 DE MAIO DE 2022.
Número: 1197
Categoria: Leis
Publicado em: 31 de maio de 2022
DISPÕE SOBRE A INSTALAÇÃO, EM PRAÇAS E PARQUES PÚBLICOS, DE BRINQUEDOS ADAPTADOS E EQUIPAMENTOS ESPECIALMENTE DESENVOLVIDOS PARA LAZER E RECREAÇÃO DE CRIANÇAS COM MOBILIDADE REDUZIDA E NECESSIDADES ESPECIAIS, NO ÂMBITO DO MUNICÍPIO DE CORAÇÃO DE JESUS/MG E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
LEI Nº 1.196, DE 31 DE MAIO DE 2022.
Número: 1196
Categoria: Leis
Publicado em: 31 de maio de 2022
INSTITUI O DIA 2 DE ABRIL COMO: "DIA MUNICIPAL DO AUTISMO", NO ÂMBITO DO MUNICÍPIO DE CORAÇÃO DE JESUS/MG E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
LEI Nº 1.195, DE 31 DE MAIO DE 2022.
Número: 1195
Categoria: Leis
Publicado em: 31 de maio de 2022
DISPÕE SOBRE A IMPLANTAÇÃO DA CARTEIRA DE IDENTIFICAÇÃO DA PESSOA COM “TRANSTORNO DO ESPECTRO AUTISTA – TEA” NO MUNICÍPIO DE CORAÇÃO DE JESUS/MG, REGULAMENTA ATENDIMENTO ESPECIAL, GARANTE ESTACIONAMENTO PRIVATIVO E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
LEI Nº 1.194, DE 31 DE MAIO DE 2022.
Número: 1194
Categoria: Leis
Publicado em: 31 de maio de 2022
INSTITUI O DIA MUNICIPAL EM MEMÓRIA ÀS VÍTIMAS DA COVID E AUTORIZA O PODER EXECUTIVO A IMPLANTAR O MEMORIAL EM HOMENAGEM ÀS VÍTIMAS E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
LEI Nº 1.193, DE 31 DE MAIO DE 2022.
Número: 1193
Categoria: Leis
Publicado em: 31 de maio de 2022
INSTITUI A "SEMANA MUNICIPAL DE PREVENÇÃO, SENSIBILIZAÇÃO E COMBATE AO USO DE DROGAS" E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
LEI N° 1.192, DE 18 DE MAIO DE 2022.
Número: 1.192
Categoria: Leis
Publicado em: 18 de maio de 2022
AUTORIZA A ABERTURA DE CRÉDITO ADICIONAL SUPLEMENTAR AO ORÇAMENTO GERAL DO MUNICÍPIO NO VALOR DE R$ 7.333.243,63 (SETE MILHÕES E TREZENTOS E TRINTA E TRÊS MIL E DUZENTOS E QUARENTA E TRÊS REAIS E SESSENTA E TRÊS CENTAVOS) E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
LEI DE Nº. 1.190, DE 22 DE ABRIL DE 2022.
Número: 1190
Categoria: Leis
Publicado em: 25 de abril de 2022
Concede descontos aos tributos municipais e dá outras providências.
LEI COMPLEMENTAR N.º 33, DE 24 DE MARÇO DE 2022.
Número: 33
Categoria: Leis
Publicado em: 24 de março de 2022
“CRIA E DESCREVE CARGO EM PROVIMENTO TEMPORÁRIO PARA ATENDER AOS PROGRAMAS GERAÇÃO ESPORTE E AO PROGRAMA PROVENIENTE DA LEI DE INCENTIVO AO ESPORTE, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS”.
LEI Nº 1.187, DE 24 DE MARÇO DE 2022.
Número: 1.187
Categoria: Leis
Publicado em: 24 de março de 2022
AUTORIZA O MUNICÍPIO DE CORAÇÃO DE JESUS A FIRMAR CONVÊNIO COM A 200ª SUBSEÇÃO DA ORDEM DOS ADVOGADOS DO BRASIL DE CORAÇÃO DE JESUS/MG E CONTÉM OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
LEI Nº. 1.186, DE 30 DE DEZEMBRO DE 2021
Número: 1186
Categoria: Leis
Publicado em: 30 de dezembro de 2021
“Altera a redação do art. 4º da Lei Municipal nº 1149/2020, de 30 de Dezembro de 2020 – Lei Orçamentária Anual – exercício financeiro 2021”
Lei nº 1.183, de 22 de dezembro de 2021
Número: 1.183
Categoria: Leis
Publicado em: 22 de dezembro de 2021
AUTORIZA O EXECUTIVO MUNICIPAL A CONCEDER COMPLEMENTO SALARIAL AOS PROFISSIONAIS DA EDUCAÇÃO BÁSICA PARA CUMPRIMENTO DO INCISO XI DO ARTIGO 212 "A" DA CF/88 E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
Lei nº 1.182, de 22 de dezembro de 2021
Número: 1.182
Categoria: Leis
Publicado em: 22 de dezembro de 2021
DISPÕE SOBRE A POLÍTICA MUNICIPAL DE ESTÍMULO E INCENTIVO AO APROVEITAMENTO DA ENERGIA SOLAR DO MUNICÍPIO DE CORAÇÃO DE JESUS/MG E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
LEI COMPLEMENTAR Nº 032, DE 22 DE DEZEMBRO DE 2021
Número: 032
Categoria: Leis
Publicado em: 22 de dezembro de 2021
DISPÕE SOBRE O FUNCIONAMENTO E A INSTALAÇÃO DE POSTES, TORRES, ANTENAS E DEMAIS EQUIPAMENTOS QUE COMPÕEM AS ESTAÇÕES DE RÁDIO - BASE NO ÂMBITO DO MUNICÍPIO E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
LEI COMPLEMENTAR Nº. 031, DE 22 DE ABRIL DE 2021
Número: 031
Categoria: Leis
Publicado em: 22 de abril de 2021
DETERMINA A COLETA DE MATERIAIS PARA EXAMES DE PESSOAS IDOSAS E/OU PESSOAS COM DEFICIÊNCIA FÍSICA, PELOS LABORATÓRIOS CONVENIADOS COM O MUNICÍPIO E CONTÉM OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
LEI COMPLEMENTAR Nº. 030, DE 24 DE FEVEREIRO DE 2021
Número: 030
Categoria: Leis
Publicado em: 24 de fevereiro de 2021
Altera a Lei Complementar nº.; 021, de 27 de maio de 2015, e desvincula a área do Turismo da Secretaria Municipal de Desportos, Lazer e Turismo e vincula-a à Secretaria Municipal de Cultura e dá outras providências.
LEI COMPLMENTAR Nº. 029, DE 30 DE DEZEMBRO DE 2020
Número: 029
Categoria: Leis
Publicado em: 31 de dezembro de 2020
Altera a Lei Complementar nº 010/2005 para dispor sobre a taxa de administração para o custeio das despesas correntes e de capital necessárias à organização e ao funcionamento do PREVICOR - Instituto de Previdência Municipal de Coração De Jesus e dá outras providências.
LEI COMPLEMENTAR Nº. 028, DE 07 DE OUTUBRO DE 2020
Número: 028
Categoria: Leis
Publicado em: 07 de outubro de 2020
Altera o caput do art. 111 da Lei Complementar 011/2005, que “que dispõe sobre a legislação tributária do Município de Coração de Jesus – MG, normas complementares de Direito Tributário e a ele relativas, e disciplina a atividade do Fisco Municipal”, acrescenta os §§ 1º, 2º e 3º e dá outras providências.
LEI Nº 1.139, DE 20 DE FEVEREIRO DE 2020
Número: 1139
Categoria: Leis
Publicado em: 20 de fevereiro de 2020
Dispõe sobre a abertura de Crédito Adicional Especial ao Orçamento do Município de Coração de Jesus para o exercício de Coração de Jesus para o exercício financeiro de 2020 e atualiza a Lei Municipal nº 1064 de 23 de novembro de 2017 que dispõe sobre o Plano Plurianual providências.
