*Não utilize ponto para pesquisar o número da lei.
Exportar em:
LEI Nº. 1.239/2023.
Número: 1239
Categoria: Leis
Publicado em: 13 de março de 2023
Altera a Lei nº 1.097/18, de 26/12/2018, que dispõe sobre a política municipal de atendimento aos direitos da criança e do adolescente, cria o Conselho Municipal dos Direitos da Criança e do Adolescente, o Conselho Tutelar e o Fundo Municipal da Criança e do Adolescente, e dá outras Providências.
LEI Nº. 1.238, DE 10 DE MARÇO DE 2023.
Número: 1238
Categoria: Leis
Publicado em: 10 de março de 2023
Cria o Fundo Municipal de Educação – FME e dá outras providências.
LEI Nº 1.237, DE 16 DE JANEIRO DE 2023.
Número: 1.237
Categoria: Leis
Publicado em: 16 de janeiro de 2023
INSTITUI O "DIA MUNICIPAL DA CULTURA EVANGÉLICA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS".
LEI Nº 1.236, DE 16 DE JANEIRO DE 2023.
Número: 1.236
Categoria: Leis
Publicado em: 16 de janeiro de 2023
INSTITUI NO ÂMBITO DO MUNICÍPIO DE CORAÇÃO DE JESUS, O "DIA MUNICIPAL DA BÍBLIA", E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
LEI Nº 1.235, DE 16 DE JANEIRO DE 2023.
Número: 1.235
Categoria: Leis
Publicado em: 16 de janeiro de 2023
RECONHECE DE UTILIDADE PÚBLICA A ASSOCIAÇÃO COMUNITÁRIA RURAL DE ALMÉCEGAS II E ADJACÊNCIAS.
LEI Nº 1.234, DE 16 DE JANEIRO DE 2023.
Número: 1.234
Categoria: Leis
Publicado em: 16 de janeiro de 2023
Declara como Patrimônio Histórico, Esportivo e Cultural, de natureza Imaterial do Município de Coração de Jesus-MG a Capoeira e todas as suas manifestações artísticas de domínio público e dá outras providências.
LEI Nº 1.233, DE 06 DE JANEIRO DE 2023.
Número: 1.233
Categoria: Leis
Publicado em: 06 de janeiro de 2023
RENOMEIA LOGRADOURO PÚBLICO NO BAIRRO SÃO RAFAEL EM CORAÇÃO DE JESUS E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
LEI Nº 1.215 DE 25 DE NOVEMBRO DE 2022
Número: 1.215
Categoria: Leis
Publicado em: 25 de dezembro de 2022
Autoriza o Chefe do Poder Executivo Municipal a transferir, por doação, um terreno urbano, ao Estado de Minas Gerais destinado ao funcionamento da Escola Estadual José Maria Dos Mares Guia no Município de Coração de Jesus/MG, e dá outras providências.
LEI Nº. 1.232/2022
Número: 1.232
Categoria: Leis
Publicado em: 22 de dezembro de 2022
RENOMEIA LOGRADOURO PÚBLICO EM CORAÇÃO DE JESUS, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS
LEI Nº. 1.231/2022
Número: 1231
Categoria: Leis
Publicado em: 22 de dezembro de 2022
DENOMINA LOGRADOURO PÚBLICO NO BAIRRO ALTO BURITI EM CORAÇÃO DE JESUS E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
LEI 1.230/2022
Número: 1230
Categoria: Leis
Publicado em: 22 de dezembro de 2022
RENOMEIA LOGRADOURO PÚBLICO NO BAIRRO BURITI, EM CORAÇÃO DE JESUS, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
LEI Nº. 1.229/2022
Número: 1229
Categoria: Leis
Publicado em: 22 de dezembro de 2022
DENOMINA PRAÇA PÚBLICA NO BAIRRO ALTO BURITI EM CORAÇÃO DE JESUS E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS
LEI Nº. 1.228/2022
Número: 1228
Categoria: Leis
Publicado em: 22 de dezembro de 2022
DISPÕE SOBRE DENOMINAÇÃO DE RUAS NOS CONJUNTOS HABITACIONAIS ÁLVARO CORDEIRO II E ÁLVARO CORDEIRO III, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS
LEI Nº. 1.227/2022
Número: 1227
Categoria: Leis
Publicado em: 22 de dezembro de 2022
DISPÕE SOBRE DENOMINAÇÃO DE RUAS NO CONJUNTO HABITACIONAL ÁLVARO CORDEIRO I E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS
LEI Nº. 1.226/2022
Número: 1226
Categoria: Leis
Publicado em: 22 de dezembro de 2022
RENOMEIA LOGRADOURO PÚBLICO NO BAIRRO SÃO RAFAEL EM CORAÇÃO DE JESUS E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS
LEI Nº. 1.225/2022
Número: 1225
Categoria: Leis
Publicado em: 22 de dezembro de 2022
DISPÕE SOBRE A NOMINAÇÃO DA CRECHE MUNICIPAL DA COMUNIDADE DO BREJINHO EM CORAÇÃO DE JESUS E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS
Lei nº 1.224/2022
Número: 1.224
Categoria: Leis
Publicado em: 22 de dezembro de 2022
Institui o "Dia Municipal do Ciclista" , e dá outras providências.
Lei nº 1.223/2022
Número: 1.223
Categoria: Leis
Publicado em: 22 de dezembro de 2022
Declara a "Cavalgada" patrimônio cultural imaterial do município de Coração de Jesus/MG e dá outras providências.
Lei nº 1.222 de 2022
Número: 1.222
Categoria: Leis
Publicado em: 22 de dezembro de 2022
Dá denominação de praça na cidade de Coração de Jesus-MG, e dá outras providências.
Lei nº 1.221/2022
Número: 1.221
Categoria: Leis
Publicado em: 22 de dezembro de 2022
Autoriza o poder público municipal, por meio da Secretaria de Educação, criar o coral em todas as escolas da rede municipal de ensino.
