RSS Coração de Jesus - MG

ESTÃO ABERTAS AS INSCRIÇÕES E A VOTAÇÃO PARA ESCOLHA DOS HOMENAGEADOS DO FESTIVAL DA CANÇÃO

Tue, 12 Sep 2023 06:32:12 -0300

DA INSCRIÇÃO PARA O FESTIVAL DA CANÇÃO DE CORAÇÃO DE JESUS 2023

Fazedores da cultura musical de Coração de Jesus estão abertas as inscrições para o “Festival da Canção de Coração de Jesus 2023”, cujo objetivo é incentivar a produção cultural musical no município, premiar vencedores e homenagear grandes nomes da música local.

Os interessados poderão realizar sua inscrição, na modalidade unicamente online, das 08h do dia 12/09/2023, às 16h do dia 18/09/2023, por meio do link https://docs.google.com/forms/d/1vrGfUY1nkH2h-kxWnElLxP0hBYyWthH_jXcXNbqQEss/edit, usando, OBRIGATORIAMENTE, o seu e-mail para acessá-lo. No ato da inscrição, o candidato deverá anexar cópia da música que irá apresentar. O não cumprimento deste requisito incorrerá na desclassificação sumária do candidato. Após o horário acima informado, o link de inscrição será desativado, não recebendo mais inscrições.

Para não incorrer em erro na inscrição, o candidato deverá seguir estritamente as orientações contidas no Edital 01/2023 SMCT Festival da Canção de Coração de Jesus 2023, disponível no site da Prefeitura de Coração de Jesus, em https://coracaodejesus.mg.gov.br/, observando atentamente a modalidade e categoria à qual queira se inscrever. Informações em desconformidade com o Edital acarretarão a desclassificação do candidato.

Encerrado o período de inscrição, o candidato deverá acompanhar as publicações sobre a fase seguinte do Festival, conforme estabelecido no Cronograma de Execução disponível no Anexo V do Edital.

DA VOTAÇÃO PARA ESCOLHA DOS HOMENAGEADOS

O “Festival da Canção de Coração de Jesus 2023”, homenageará 03 (três) personalidades importantes para a cultura musical de Coração de Jesus, escolhidas através de votação popular, por meio de questionário online ao qual os interessados terão acesso por meio do link https://docs.google.com/forms/d/1npphsJY8SplfMTUS-23czNut24RTyzF05Bm-SsnBJr0/edit.

A votação irá das 08h do dia 12/09/2023 às 16h do dia 18/09/2023. O questionário de votação contém 15 nomes, previamente escolhidos, de personagens que contribuíram significativamente para a cultura musical de Coração de Jesus e a homenagem será feita in memorian dessas pessoas e entregue aos familiares. Serão homenageados os 03 três nomes mais votados.

Poderá participar da votação para escolha dos homenageados qualquer pessoa interessada, mesmo que não possa participar da inscrição para o Festival.

O resultado da votação com a lista dos homenageados, na ordem do mais votado para o menos votado, será divulgada no site da Prefeitura Municipal de Coração de Jesus em https://coracaodejesus.mg.gov.br/, conforme data prevista no Cronograma de Execução, disponível no Anexo V do edital.

Todas as dúvidas sobre a inscrição no Festival da Canção de Coração de Jesus 2023 e sobre a votação para escolha dos homenageados deverão ser encaminhadas, UNICAMENTE, via e-mail: festivaldacancaocj@gmail.com.

FESTIVAL DA CANÇÃO DE CORAÇÃO DE JESUS 2023

Tue, 05 Sep 2023 14:30:09 -0300

O “Festival da Canção de Coração de Jesus 2023” será realizado pela Prefeitura Municipal de Coração de Jesus através da Secretaria Municipal de Cultura e Turismo, com recursos provenientes de Emenda Parlamentar da Câmara Municipal de Vereadores, através da Lei Municipal nº 1.243/2023.

Poderão participar músicos compositores, cantores e intérpretes com apresentações nas Categorias Solo e Dupla: Voz e Violão, ou Capela, maiores de 18 anos e residentes no município de Coração de Jesus.

O edital de normatização do Festival será publicado no dia 11 de setembro de 2023, no site da Prefeitura Municipal em https://coracaodejesus.mg.gov.br/.

Interessados poderão se inscrever de 12 a 18 de setembro de 2023, por meio de link a ser divulgado pela Secretaria Municipal de Cultura e Turismo de Coração de Jesus.

Dúvidas poderão ser tiradas, EXCLUSIVAMENTE, pelo e-mail festivaldacancaocj@gmail.com.

Acompanhe os procedimentos do Festival nas mídias digitais e site oficial da Prefeitura de Coração de Jesus e da Secretaria Municipal de Cultura e Turismo.

Editada em 11/09/2023

O Edital do Festival pode ser acessado e baixado no aquivo em anexo a esta matéria.

DIVULGADA CONSULTA PÚBLICA SIMPLIFICADA SOBRE A LPG

Mon, 04 Sep 2023 15:16:46 -0300

Publicada pelo Decreto Nº 077, de 31 de agosto de 2023, a Consulta Pública sobre a execução dos recursos provenientes da Lei Complementar 195/2022 – Lei Paulo Gustavo, ouvirá a população interessada sobre a forma como esses recursos poderão ser melhor aplicados. O formato escolhido para a consulta em Coração de Jesus foi o de Consulta Pública Simplificada através de questionário online. As orientações para participar da Consulta Pública são as que se seguem abaixo:

A Consulta pública é obrigatória para elaboração dos editais de chamamento para interposição de projetos por proponentes no pleito dos recursos da Lei complementar 195/2022 – Lei Paulo Gustavo.
Será online para todos os interessados em participar;
Espaço onde os participantes poderão dar sugestões sobre como acreditam que sejam melhor empregados os recursos da Lei Paulo Gustavo;
É obrigatório o preenchimento dos dados pessoas solicitados no questionário;
Após o encerramento da Consulta Pública os dados serão planilhados pela Comissão de Seleção de Projeto da LPG, homologados pela SMCT, e serão utilizados para elaboração dos Editais de Chamamento para submissão de projetos.
A Consulta vai do dia 04 ao dia 15 de setembro de 2023, sem prorrogação de prazo.
Para participar da Consulta Pública, o interessado deverá acessar o questionário através do link https://docs.google.com/forms/d/1Wfqh1eFv5dorCkAQvV-p70sFEOWHDB0f-zA39c2gld8/edit?pli=1.
Ates de responder à Consulta, o interessado deverá assistir ao vídeo disponibilizado no YouTube da SMCT, através do link https://www.youtube.com/@semcultcoracaodejesusmg8725.
As dúvidas podem ser tiradas através do e-mail: leipaulogustavocj@gmail.com, ou diretamente na SMCT, e não serão respondidas mensagens pessoas e ligações.

DIVULGADO CADASTRO CULTURAL DO MUNICÍPIO DE CORAÇÃO DE JESUS

Mon, 04 Sep 2023 14:35:12 -0300

Publicado pelo Decreto Nº 076, de 31 de agosto de 2023, o Cadastro Cultural de Coração de Jesus é OBRIGATÓRIO para qualquer artista que queira pleitear recursos disponibilizados ou distribuídos pele município, a exemplo dos recursos próprios empregados para fomento à cultura por meio de editais ou provenientes de outras fontes, como a Lei Paulo Gustavo, a Lei Aldir Blanc (Política Nacional Aldir Blanc de Fomento à Cultura – PNAB), o Sistema Nacional de Cultura, o Sistema Estadual de Cultura e a Lei Estadual de Incentivo à Cultura e demais fontes repassadoras.

Em relação à Lei Complementar 195/2022 - Lei Paulo Gustavo, o cadastro Cultural destina-se:

A todos os artistas de Coração de Jesus:

Ligados à produção do audiovisual;
Demais áreas da cultura.

Pessoa física ou pessoa jurídica:

Necessários 02 cadastros se for se inscrever nas duas formas:
Um para pessoa física: link específico, apenas dados da pessoa física;
Outro para pessoa jurídica: link específico, dados da pessoa jurídica e da pessoa física responsável direto pela pessoa jurídica.

O artista deverá ficar atento a todos os elementos do questionário:

Os dados pessoais devem estar completos;
Os campos de identidade de gênero, escolaridade, cor da pele, se pretende concorrer no sistema de quotas, devem ser preenchidos com cuidado;
Endereço: o pessoal (preferencial) ou, no caso de quem mora de favor, aquele cujo proponente pretende apresentar por meio de declaração de coabitação conforme modelo dos editais;
Redes sociais: se tiver, copiar o link e colar no campo do questionário (sem necessidade de informar o título do perfil);
Em que área da cultura a pessoa atua: são vários campos, atentar para marcar o campo correto. Pode ser marcado mais de um campo, caso a pessoa atue em mais de uma área, desde que no projeto específico seja colocada apenas aquela área para o qual está concorrendo. Por ex.: aparecerá alguma diferença, como o campo literatura e o campo poeta, ou entre músico e cantor e compositor de Hip Hops e MCs, ou audiovisual e outras áreas do audiovisual etc. Neste caso, escolher q que se relacionada diretamente com a prática do artista;
Opções de formação na área: a formação não precisa ser escolar; a tradição e o aprendizado em casa também são formações. Atentar para o “APRENDI PRATICANDO”, se for o caso, ou marcar uma das áreas de treinamento ou formação escolar;
ATENTAR PARA O HISTÓRICO/CURRÍCULO ARTÍSITICO: aqui deve-se inserir as informações objetivas sobre como você aprendeu, onde e com quem aprendeu, desde quando atua na área, o que faz e como faz; evitar divagações para não incorrer em erros;
Outra questão importante é sobre se a pessoa é titular de qualquer programa de transferência, previdenciário, assistencial, como bolsa família, auxílio emergencial, seguro desemprego. Responder a essa questão é importante para evitar problemas posteriores. Nada disso implica na desclassificação do proponente.

O Cadastro Cultural estará aberto do dia 04 ao dia 29 de setembro de 2023, para efeito do uso dos recursos da Lei Paulo Gustavo, podendo ter esse prazo prorrogado a critério da Comissão de Deleção de Projetos da LPG.
O Cadastro Cultural de Coração de Jesus será reaberto posteriormente para novos artistas, pois trata-se de um cadastro permanente.
O artista interessado deverá assistir ao vídeo disponibilizado no YouTube da SMCT, através do link https://www.youtube.com/@semcultcoracaodejesusmg8725, antes de realizar seu cadastro.
As dúvidas podem ser tiradas através do e-mail: leipaulogustavocj@gmail.com, ou diretamente na SMCT, e não serão atendidas mensagens pessoas e ligações.
Seguem abaixo os links para realização do Cadastro Cultural:
1. Link para Cadastro de Pessoa Física: https://docs.google.com/forms/d/16imcBpFiZM6Dz9Laf-guFVe_9kVV6xd4Ma0HnCWX9Ag/edit.
2. Link para Cadastro de Pessoa Jurídica: https://docs.google.com/forms/d/1zY5OIHNyJ0MMMew2Gd_RO3SJi2XkULG8dVl553jLYig/edit.

PUBLICADOS DECRETOS DE REGULAMENTAÇÃO, CADASTRO CULTURAL E CONSULTA PÚBLICA DA LPG

Thu, 31 Aug 2023 13:56:07 -0300

O município de Coração de Jesus publicou os decretos sobre os procedimentos de distribuição dos recursos da Lei Complementar 195/2022 – Lei Paulo Gustavo:

Decreto 072/2023 – regulamenta, no âmbito do município de Coração de Jesus, a destinação dos recursos provenientes da Lei Paulo Gustavo;
Decreto 075/2023 – cria a Comissão de Seleção dos projetos interpostos por proponentes para pleitearem os recursos da Lei Paulo Gustavo;
Decreto 076/2023 – torna público o Cadastro Cultural para os Artistas de Coração de Jesus;
Decreto 077/2023 – publica Consulta Pública Simplificada sobre a Lei Paulo Gustavo para participação dos interessados.

Fazedores de cultura, pessoas da área do audiovisual e artistas diversos de Coração de Jesus, deverão ficar atentos aos materiais de divulgação da Secretaria Municipal de Cultura e Turismo e às próximas etapas:

Cadastro Cultural dos Artistas – que será aberto no site oficial da Prefeitura de Coração de Jesus no dia 04/09 e irá até o dia 29/09/2023, em https://coracaodejesus.mg.gov.br/.
Consulta Pública Simplificada para os interessados opinarem sobre o uso dos recursos da Lei Paulo Gustavo – que será aberta no dia 04/09 e irá até o dia 15/09/2023, no site oficial da Prefeitura de Coração de Jesus, em https://coracaodejesus.mg.gov.br/.

Os Editais de Chamamento serão publicados depois de encerrada a Consulta Pública.

Todos os decretos poderão ser acessados em https://coracaodejesus.mg.gov.br/legislacao/id/5/?decretos.html, ou extraídos dos arquivos anexados abaixo.

Dúvidas poderão ser enviadas para leipaulogustavocj@gmail.com, ou tiradas diretamente na Secretaria Municipal de Cultura e Turismo, à Praça Francisco Ferreira Leal, 570, Centro, Coração de Jesus, MG.

LEI PAULO GUSTAVO

Mon, 28 Aug 2023 12:08:08 -0300

Coração de Jesus recebeu R$ 258.642,14, do Ministério da Cultura, por meio da Lei Complementar 195/2022 – Lei Paulo Gustavo, para investimento em cultura, nas áreas de Audiovisual e Demais Áreas da Cultura.

O recurso será executado pela Secretaria Municipal de Cultura e Turismo através de Editais de Chamamento para submissão de Projetos com Contrapartida e Assinatura de Termo de Execução a serem avaliados, selecionados e aprovados por meio de Comissão de Seleção.

Ao todo são R$184.075,61, a serem investidos na área de Audiovisual e R$74.566,53, para as Demais Áreas da Cultura, conforme categorias especificadas em edital.

Os recursos destinam-se aos fazedores de cultura e artistas diversos de Coração de Jesus, que atuam na área de audiovisual ou nas demais áreas de cultura, podendo ser pleiteados por Pessoa Física e/ou Jurídica, desde que previsto nos editais de chamamento.

Os interessados deverão ficar atentos às etapas do processo de aplicação dos recursos da Lei Paulo Gustavo, que serão divulgadas no site oficial da Prefeitura de Coração de Jesus, em https://coracaodejesus.mg.gov.br/, e as dúvidas poderão ser tiradas através do e-mail leipaulogustavocj@gmail.com, ou presencialmente na SMCT, à Praça Francisco Ferreira Leal, 570, Centro, Coração de Jesus, MG, no horário das 07h às 11h e das 13h às 17h.

A próxima etapa será das publicações dos decretos:

Decreto de Regulamentação da LPG;
Decreto de Cadastro dos Artistas;
Decreto de Consulta Pública;
Decreto de Criação da Comissão de Seleção.

Os Editais de Chamamento serão publicados logo após o período de encerramento da Consulta Pública.

Segue anexos a esta metéria os textos da Lei 195/2022 - Lei Paulo Gustavo, e do decreto 11.525/2023, que regulamenta a mesma.

SEMANA DO MEIO AMBIENTE É COMEMORADA COM LANÇAMENTO DO PROJETO DE EDUCAÇÃO AMBIENTAL E COLETA SELETI

Tue, 13 Jun 2023 14:56:21 -0300

A preservação da natureza é um tema que ganha cada vez mais espaço nos debates públicos, mas você sabia que existem datas com o objetivo de aumentar essa visibilidade? Estamos falando da Semana do Meio Ambiente.

Nesta semana, discutem-se ideias e campanhas para diminuir os impactos negativos das ações humanas sobre os ecossistemas, visando, é claro, à conscientização da população para muito além de um período pontual.

E esta foi a data escolhida pela prefeitura municipal de Coração de Jesus para iniciar a execução de uma série de projetos com objetivo de melhorar a saúde ambiental do município a fim de proporcionar uma melhor qualidade de vida para a população Corjesuense.

Segundo o prefeito Robson Dias, o projeto prevê a implantação de educação ambiental nas escolas, implantação de coleta seletiva, inicio da operação da usina de triagem e compostagem de resíduos, finalização do lixão, implantação da coleta de resíduos na zona rural, uma série de ações simultâneas que irão colocar Coração de Jesus no topo do ranking das cidades mais sustentáveis do Brasil.

E hoje foi dado o primeiro passo.

Estiveram reunidos na Secretária de Educação o prefeito municipal, os diretores das escolas públicas, os secretários de educação, meio ambiente e de assistência social para apresentação do projeto e lançamento do concurso que irá escolher o mascote e o slogan do Programa de Educação Ambiental e Coleta Seletiva do município.

O regulamento prevê que o mascote deve ser um trabalho resultado da criação pessoal do aluno, devidamente matriculado na rede escolar pública ou privada com o tema reciclagem. O desenho do mascote tem como enfoque a coleta seletiva, educação ambiental, cidadania e sustentabilidade. O período para inscrição vai do dia 07 a 26 de junho e o regulamento pode ser acessado no site da prefeitura e nas escolas do município.

PROFESSORAS DA UFVJM DEFENDEM ARTIGO SOBRE RIO CANABRAVA EM EVENTO DE SC

Tue, 02 May 2023 19:10:15 -0300

A bacia do Rio Canabrava está no estado de Minas Gerais inserido nos municípios de Coração de Jesus, Ibiaí e São João da Lagoa. Observa-se que o Rio faz parte da divisão dos municípios de Ibiaí e Coração de Jesus. Já a sua região de nascentes faz limite nos municípios de Coração de Jesus e São João da Lagoa. Este Rio possui uma importância local, pois abastece a cidade de Coração de Jesus, contribuindo para o desenvolvimento das atividades econômicas e rurais.

O trabalho intitulado “Caracterização morfométrica da bacia hidrográfica do Rio Canabrava na região do Município de Coração de Jesus (MG) com aplicação de um SIG” foi apresentado no XX Simpósio Brasileiro de Sensoriamento Remoto, realizado no período de 02 a 05 de abril de 2023, na cidade de Florianópolis, SC. Nesse evento, foram 872 trabalhos apresentados em 40 eixos. O presente trabalho é fruto da parceria entre o Município de Coração de Jesus e a UFVJM, tendo em vista que um dos objetivos é a divulgação científica. Assim, este trabalho tem o objetivo de analisar os parâmetros morfométricos da bacia do Rio Canabrava, na região de Coração de Jesus, utilizando o Sistema de Informações Geográficas. Esses parâmetros podem ser compreendidos com medidas da forma da bacia, rios e córregos em seu relevo. Os resultados mostram que a bacia possui uma forma retangular, que caracteriza um escoamento superficial distribuído. Já a topografia, na maior parte, é suave e possibilita a infiltração da chuva. Na região central da bacia, ocorre uma particularidade com a característica de um relevo forte ondulado, que possibilita a formação de processos erosivos. Esse é um dos primeiros esforços no avanço nos estudos do ambiente de Coração de Jesus.

O artigo pode ser acesso, na íntegra, por meio do link https://proceedings.science/sbsr-2023/trabalhos/caracterizacao-morfometrica-da-bacia-hidrografica-do-rio-canabrava-na-regiao-do?lang=pt-br, ou em anexo nesta matéria.

Matéria: Profa. Evelyn Sanchez, UFVJM.

CORAÇÃO DE JESUS AVANÇA NOS ESTUDOS DE SÍTIOS GEOLÓGICOS E CAVERNAS

Wed, 16 Nov 2022 09:15:19 -0300

Foi realizado, entre os dias 26 de agosto e 01 de setembro, novo trabalho de campo em Coração de Jesus. Realizado por especialistas da UFVJ e da UFMG, o trabalho faz parte das atividades no âmbito da parceria entre o município de Coração de Jesus e a UFVJM, e enquadra-se dentro do Planejamento Geral da SMCT 2021-2025, nos seguintes termos:

PROGRAMA OU PROJETO: Convênio ou parceria com entidades específicas para realização de mapeamento, catalogação e estudo definitivo do Patrimônio Natural, Social e Cultural do município.

AÇÕES: Realização de mapeamento, catalogação e estudo definitivo de cavernas, grutas, casarões e casas, pontes históricas, cânions, sítios paleontológicos e geológicos, lagos e lagoas, cachoeiras, distritos com conjuntos históricos, fazendas, igrejas e outros monumentos naturais, sociais e culturais do interesse do município.

SUBAÇÃO: Atividade de campo com professores e alunos da UFVJM e da UFMG, para estudos espeleológicos e paleogeológicos a fim de determinar abertura de cavernas para acesso turístico e estudo para prospecção de fósseis.

O trabalho de campo visa ainda atender às exigências do Plano Municipal de Educação e Difusão do Patrimônio Cultural de Coração de Jesus 2021-2025.

Estiveram presentes em Coração de Jesus os professores do curso de Engenharia Geológica da UFVJM, descritos abaixo e os discentes do curso, Ana Clara Oliveira Magalhães, Ulliana e Tales.

Alessandra Mendes Carvalho Vasconcelos. Professora da Universidade Federal dos Vales do Jequitinhonha e Mucuri, nos cursos de Engenharia Geológica e Bacharelado em Ciência e Tecnologia. Coordenadora do Centro Mineiro de Carstologia, que desenvolve trabalhos sobre Carste em rochas siliciclásticas na Serra do Espinhaço Meridional. Coordenadora do Laboratório de Análises de Mudanças Ambientais e Climáticas - LAMAC; trabalhos com solos e fitótilos. Doutora em Geografia e Análise Ambiental pelo IGC/UFMG em co-tutela com a Universidade de Rouen no departamento de Geologia, França (2014), comparando o criptocarste em rochas carbonáticos como aqueles desenvolvidos em rochas siliciclásticas na Serra do Espinhaço Meridional.

Gislaine Amorés Battilani. Possui graduação em Engenharia Geológica pela Universidade Federal de Ouro Preto (1997), graduação em Engenharia de Minas pela Universidade Federal de Ouro Preto (1995), mestrado em Evolução Crustal e Recursos Naturais pela Universidade Federal de Ouro Preto (1999) e doutorado em Evolução Crustal e Recursos Naturais pela Universidade Federal de Ouro Preto (2007), com sanduiche na University of Queensland, Austrália. Atualmente é Professor Associado IV da Universidade Federal dos Vales do Jequitinhonha e Mucuri - Campus JK. Tem experiência na área de Geociências, com ênfase em Petrologia Sedimentar, Geoquímica e Mineralogia.

Wilbor Poleti. Possui bacharelado (2008-2012) e doutorado (2013-2018) em Geofísica pela Universidade de São Paulo (IAG-USP), ambos com período sanduíche no exterior (Universidade de Liverpool) de 6 e 12 meses, respectivamente. Realizou um pós-doutorado de 4 meses (2018-2019) no IAG-USP. Atualmente é professor adjunto na Universidade Federal dos Vales do Jequitinhonha e Mucuri (UFVJM), campus Janaúba, onde ministra as cadeiras de Geofísica e Geoestatística.

Pela Universidade Federal de Minas Gerias estiveram em Coração de Jesus, o Professor Paulo Roberto Antunes Aranha. Graduado em Engenharia de Minas (EEU-FMG), trabalhou em Desmone de Rocha/Concreto, em mina Subterrânea de Chumbo, fez Mestrado em Geofísica PPPG/UFBa, com modelamento sísmico (1991); doutorado em Evolução Crustal e Recursos Naturais pela Universidade Federal de Ouro Preto (2002). Professor Titular do Departamento de Geologia IGC/UFMG. Experiência na área de Geociências, com ênfase em Geofísica Aplicada.

Da UFMG estiveram presentes também os discentes do curso de Geologia: Pablo Eduardo Oliveira Martins e Ian Lucas Fiqueiredo Ferreira.

A atividade de campo consistiu em estudos das cavernas e grutas Madame Cassou, Espigão, Calionguê e Das Colunas e foi desempenhada pela Equipe de Espeleologia. Já a Equipe de Geologia realizou leitura com aparelho de GPR em todo o sítio do Pripiri, trabalho liderado pelo Prof. Paulo Aranha com aparelho específico. Toda a atividade de campo foi coordenada pela Profa. Gislaine Amorés.

Após a realização do trabalho de campo, em reunião com o Prefeito Robinho dias, ficou definido os próximos passos da parceria: elaboração dos termos definitivo da parceria (serão elaborados três termos, um para atividade de extensão, outro para exposição geológica permanente e um terceiro para pesquisa), elaboração das topografias dos sítios geológicos de Pripiri, Sesmaria e Samambuco, agenda para retorno da Equipe de Espeleologia em dezembro deste ano, início da fase de prospecção de novos fósseis a partir de março do ano de 2023.

INVENTÁRIO DO PATRIMÔNIO CULTURAL – 2022

Wed, 09 Nov 2022 09:51:48 -0300

O Inventário é uma das mais antigas formas de proteção do Patrimônio Cultural internacional. As política formas de proteção por meio do inventário são de finais do século XIX, mas muito antes disso listas de bens culturais eram elaboradas, arquivadas e dado publicidade às mesmas.

No Brasil os primeiros inventários foram feitos pelo Frei Agostinho de Santa Maria que, já no século XVIII, listou as imagens da Virgem Maria e dos templos que se encontravam no “Arcebispado de Bahia e nos Bispados de Pernambuco, Paraíba, Rio Grande do Norte, Maranhão, Pará, Rio de Janeiro e Minas Gerais” (MIRANDA, 2018). Os bens inventariados foram divulgados em dois volumes em Lisboa, em 1722.

Para Miranda, “com o advento da Constituição Federal de 1988, o inventário foi finalmente alçado, em nosso país, à condição de instrumento jurídico autônomo de preservação do patrimônio cultural, ao lado do tombamento, da desapropriação, dos registros, da vigilância e de outras formas de acautelamento e preservação (art. 216, § 1º)” (MIRANDA, 2018). Desta feita, no Brasil, o Inventário é uma forma constitucional de proteção do Patrimônio Cultural. Ressalta-se que o bem a ser inventariado pode ser bem patrimonial material ou imaterial.

O município de Coração de Jesus conta com suas próprias leis de proteção do Patrimônio Cultural e com Plano de Inventário de Proteção do Patrimônio Cultural, através do qual, anualmente, o município deve inventariar e divulgar uma lista de bens culturais. Este ano foram inventariados os seguintes bens:

Antiga Residência à Praça Ferreira Leal, 681 (conhecida popularmente como Casa de Candinha, sua atual proprietária);
Antiga Residência à Rua Firmino Duarte, 385 (Casa da Sra. Raimunda Rabelo, que a habita atualmente);
Festa de São Sebastião;
Vaquejada Nacional de Coração de Jesus.

Esta matéria objetiva apresentar à população as atividades municipais no âmbito do inventariado dos bens patrimoniais culturais do município, dando visibilidade adequada às mesmas e ao Plano de Inventário de Proteção do Patrimônio Cultural de Coração de Jesus.

Portaria com a lista de bens inventariados foi publicada no Quadro de Avisos e no site oficial da Prefeitura Municipal de Coração de Jesus em https://coracaodejesus.mg.gov.br/legislacao/id/11/?portaria.html, e no Diário Oficial da AMM em https://www.diariomunicipal.com.br/amm-mg/o-que-e, edição de 27/10/2022, página 51.

Texto citado na matéria:

MIRANDA, Marcos Paulo. Inventário é instrumento constitucional de proteção de bens culturais. Disponível em ConJur - Inventário é instrumento constitucional de proteção de bens culturais. Acesso 26 out. 2022.