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PORTARIA Nº 067/2021
Número: 067
Categoria: Portaria
Publicado em: 04 de maio de 2021
NOMEIA MEMBROS DO CONSELHO MUNICIPAL DO IDOSO (COMID) DO MUNICÍPIO DE CORAÇÃO DE JESUS E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS
PORTARIA Nº 066/2021
Número: 066
Categoria: Portaria
Publicado em: 30 de abril de 2021
NOMEIA MEMBROS PARA INTEGRAR A COMISSÃO ESPECIAL DO PLANO DE AÇÃO PARA ADEQUAÇÃO ÀS DISPOSIÇÕES DO DECRETO FEDERAL Nº 10.540/2020 (REQUISITOS DE PADRÃO MÍNIMO DE QUALIDADE DO SIAFIC) E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
Decreto Municipal nº 036, 30 de abril de 2021
Número: 036
Categoria: Decretos
Publicado em: 30 de abril de 2021
INSTITUI MEDIDAS DE TRANSIÇÃO NO ENFRENTAMENTO DA COVID-19 NO MUNICÍPIO DE CORAÇÃO DE JESUS E Á OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
DECRETO MUNICIPAL Nº 035, 29 DE ABRIL DE 2021
Número: 035
Categoria: Decretos
Publicado em: 29 de abril de 2021
Estabelece Plano de Ação para adequação às disposições do Decreto Federal nº 10.540/2020 (Requisitos de padrão mínimo de qualidade do SIAFIC) e dá outras providências.
DECRETO MUNICIPAL Nº. 29 DE 03 DE ABRIL DE 2021
Número: 029
Categoria: Decretos
Publicado em: 29 de abril de 2021
PRORROGAM OS EFEITOS DO DECRETO Nº. 21, DE 01 DE MARÇO DE 2021 E DO DECRETO Nº. 26, DE 24 DE MARÇO DE 2021 E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
LEI Nº. 1.165, DE 24 DE MARÇO DE 2021
Número: 1165, DE 24 DE MARÇO DE 2021
Categoria: Lei Ordinária
Publicado em: 24 de abril de 2021
DÁ DENOMINAÇÃO DE PRAÇA NA CIDADE DE CORAÇÃO DE JESUS/MG, E CONTÉM OUTRAS PROVIDÊNCIAS
LEI Nº. 1.168, DE 22 DE ABRIL DE 2021
Número: 1168
Categoria: Lei Ordinária
Publicado em: 22 de abril de 2021
INSTITUI O DIA MUNICIPAL DE PRESERVAÇÃO DO PATRIMÔNIO HISTÓRICO E CULTURAL.
LEI Nº. 1.167, DE 22 DE ABRIL DE 2021
Número: 1167
Categoria: Lei Ordinária
Publicado em: 22 de abril de 2021
DETERMINA SOBRE A OBRIGATORIEDADE DOS ESTABELECIMENTOS FINANCEIROS POSSUIREM EQUIPAMENTOS SANITÁRIOS COMPATÍVEIS COM DEFICIENTES FÍSICOS E BEBEDOUROS EM SUAS INSTALAÇÕES E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
LEI COMPLEMENTAR Nº. 031, DE 22 DE ABRIL DE 2021
Número: 031
Categoria: Leis
Publicado em: 22 de abril de 2021
DETERMINA A COLETA DE MATERIAIS PARA EXAMES DE PESSOAS IDOSAS E/OU PESSOAS COM DEFICIÊNCIA FÍSICA, PELOS LABORATÓRIOS CONVENIADOS COM O MUNICÍPIO E CONTÉM OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
DECRETO Nº 033/2021
Número: 33
Categoria: Decretos
Publicado em: 19 de abril de 2021
Transfere a suspensão do expediente das repartições públicas municipais, decorrente do feriado nacional do dia 21 de abril (Dia de Tiradentes) para o dia 23 de abril e dá outras providências.
PORTARIA Nº 065/2021
Número: 065/2021
Categoria: Portaria
Publicado em: 14 de abril de 2021
CONCEDE LICENÇA SEM VENCIMENTO
PORTARIA 064/2021
Número: 064
Categoria: Portaria
Publicado em: 13 de abril de 2021
NOMEIA ASSESSORA JURÍDICA
DECRETO Nº. 32, DE 09 DE ABRIL DE 2021.
Número: 032
Categoria: Decretos
Publicado em: 09 de abril de 2021
APROVA A DELIBERAÇÃO Nº 03, DE 01 DE ABRIL DE 2021, DO COMITÊ DE MONITORAÇÃO, ENFRENTAMENTO E PREVENÇÃO DO CORONAVÍRUS PANDEMIA COVID-19 (CMEPC-19), QUE “CRIA O PROTOCOLO MUNICIPAL QUE REGULA A FLEXIBILIZAÇÃO DO FUNCIONAMENTO DAS ATIVIDADES, ESTABELECIMENTOS COMERCIAIS E SERVIÇOS EM GERAL, BEM COMO ESTABELECE MEIOS DE PREVENÇÃO, CONTROLE E MONITORAMENTO AO CONTÁGIO PELO AGENTE NOVO CORONAVÍRUS – SARS-COV-2.” E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS
PORTARIA Nº 062/2021
Número: 062
Categoria: Portaria
Publicado em: 26 de março de 2021
NOMEIA MEMBROS DO CONSELHO DE ACOMPANHAMENTO E CONTROLE SOCIAL DO FUNDEB - CACS
DECRETO N.º 28/2021
Número: 28
Categoria: Decretos
Publicado em: 25 de março de 2021
CONCEDE APOSENTADORIA POR IDADE E TEMPO DE CONTRIBUIÇÃO
DECRETO N.º 27/2021
Número: 27
Categoria: Decretos
Publicado em: 25 de março de 2021
CONCEDE BENEFÍCIO DE PENSÃO POR MORTE
DECRETO Nº. 26, 24 DE MARÇO DE 2021.
Número: 26
Categoria: Decretos
Publicado em: 25 de março de 2021
COMPLEMENTA O DECRETO Nº. 21, DE 1º DE MARÇO DE 2021, COM A ADOÇÃO DE NOVAS MEDIDAS TEMPORÁRIAS E EMERGENCIAS DE COMBATE E PREVENÇÃO DE CONTÁGIO PELO CORONAVÍRUS SARS-COV-2.
PORTARIA Nº 061/2021
Número: 061
Categoria: Portaria
Publicado em: 25 de março de 2021
DISPÕE SOBRE ANULAÇÃO DE ATO ADMINISTRATIVO E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS
LEI Nº. 1.164, DE 24 DE MARÇO DE 2021.
Número: 1164
Categoria: Lei Ordinária
Publicado em: 24 de março de 2021
“Dispõe sobre a reestruturação do Conselho Municipal de Acompanhamento e Controle Social do Fundo de Manutenção e Desenvolvimento da Educação Básica e de Valorização dos Profissionais da Educação - CACS-FUNDEB, em conformidade com o artigo 212-A da Constituição Federal, regulamentado na forma da Lei Federal nº 14.113, de 25 de dezembro de 2020;
LEI Nº. 1.155, DE 24 DE FEVEREIRO DE 2021
Número: 1155
Categoria: Lei Ordinária
Publicado em: 24 de março de 2021
Dispõe sobre a abertura de Crédito Adicional Especial ao Orçamento do Município de Coração de Jesus para o exercício financeiro de 2021 e atualiza a Lei Municipal nº1064/2017 - Plano Plurianual para o Período de 2018 a 2021, com fundamento no Artigo 43, da Lei 4.320/1964 e das outras providências.
