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DECRETO Nº 027/2022
Número: 027
Categoria: Decretos
Publicado em: 25 de março de 2022
CONCEDE BENEFÍCIO DE PENSÃO POR MORTE
DECRETO N.º 026, DE 25 DE MARÇO DE 2022.
Número: 026
Categoria: Decretos
Publicado em: 25 de março de 2022
CONCEDE APOSENTADORIA POR IDADE E TEMPO DE CONTRIBUIÇÃO
LEI COMPLEMENTAR N.º 33, DE 24 DE MARÇO DE 2022.
Número: 33
Categoria: Leis
Publicado em: 24 de março de 2022
“CRIA E DESCREVE CARGO EM PROVIMENTO TEMPORÁRIO PARA ATENDER AOS PROGRAMAS GERAÇÃO ESPORTE E AO PROGRAMA PROVENIENTE DA LEI DE INCENTIVO AO ESPORTE, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS”.
DECRETO Nº. 24, DE 23 DE MARÇO DE 2022
Número: 24
Categoria: Decretos
Publicado em: 24 de março de 2022
“Dispõe sobre a instituição do Núcleo da Escola Federativa do Município de Coração de Jesus-MG, e dá outras providências.”
DECRETO N.º 018, DE 24 DE FEVEREIRO DE 2022
Número: 18
Categoria: Decretos
Publicado em: 24 de março de 2022
CONCEDE APOSENTADORIA COMPULSÓRIA COM PROVENTOS PROPORCIONAIS AO TEMPO DE CONTRIBUIÇÃO
LEI Nº 1.187, DE 24 DE MARÇO DE 2022.
Número: 1.187
Categoria: Leis
Publicado em: 24 de março de 2022
AUTORIZA O MUNICÍPIO DE CORAÇÃO DE JESUS A FIRMAR CONVÊNIO COM A 200ª SUBSEÇÃO DA ORDEM DOS ADVOGADOS DO BRASIL DE CORAÇÃO DE JESUS/MG E CONTÉM OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
portaria
Número: 016/2022
Categoria: Portaria
Publicado em: 21 de março de 2022
Concede licença sem vencimento.
PORTARIA Nº 014/2022
Número: 14
Categoria: Portaria
Publicado em: 03 de março de 2022
EXONERA SECRETÁRIA ADJUNTA DE EDUCAÇÃO
PORTARIA Nº 013/2022
Número: 13
Categoria: Portaria
Publicado em: 03 de março de 2022
NOMEIA SECRETÁRIO MUNICIPAL DE SERVIÇOS URBANOS
PORTARIA Nº 012/2022
Número: 12
Categoria: Portaria
Publicado em: 03 de março de 2022
EXONERA SECRETÁRIO MUNICIPAL DE SERVIÇOS URBANOS
Portaria nº 11/2022
Número: 11
Categoria: Portaria
Publicado em: 03 de março de 2022
Concede licença sem vencimento
Portaria nº 10/2022
Número: 10
Categoria: Portaria
Publicado em: 03 de março de 2022
Concede licença sem vencimento
Portaria nº 09/2022
Número: 09/2022
Categoria: Portaria
Publicado em: 02 de março de 2022
Concede Licença sem Vencimento
DECRETO N.º 20, DE 25 DE FEVEREIRO DE 2022
Número: 20
Categoria: Decretos
Publicado em: 25 de fevereiro de 2022
CONCEDE APOSENTADORIA POR INVALIDEZ
Decreto nº 20, de 25 de fevereiro de 2022
Número: 20
Categoria: Decretos
Publicado em: 25 de fevereiro de 2022
Concede aposentadoria por invalidez
DECRETO N.º 019, DE 24 DE FEVEREIRO DE 2022
Número: 19
Categoria: Decretos
Publicado em: 24 de fevereiro de 2022
CONCEDE APOSENTADORIA COMPULSÓRIA COM PROVENTOS PROPORCIONAIS AO TEMPO DE CONTRIBUIÇÃO
DECRETO N.º 017, DE 24 DE FEVEREIRO DE 2022
Número: 17
Categoria: Decretos
Publicado em: 24 de fevereiro de 2022
CONCEDE APOSENTADORIA COMPULSÓRIA COM PROVENTOS PROPORCIONAIS AO TEMPO DE CONTRIBUIÇÃO
DECRETO N.º 016, DE 24 DE FEVEREIRO DE 2022
Número: 16
Categoria: Decretos
Publicado em: 24 de fevereiro de 2022
CONCEDE APOSENTADORIA POR IDADE E TEMPO DE CONTRIBUIÇÃO
DECRETO N.º 015, DE 24 DE FEVEREIRO DE 2022
Número: 15
Categoria: Decretos
Publicado em: 24 de fevereiro de 2022
CONCEDE APOSENTADORIA POR IDADE E TEMPO DE CONTRIBUIÇÃO
DECRETO Nº. 14, DE 24 DE FEVEREIRO DE 2022
Número: 14
Categoria: Decretos
Publicado em: 24 de fevereiro de 2022
Estabelece ponto facultativo em alguns órgãos e entidades da Administração Direta, Autárquica e Fundacional do Poder Executivo Municipal e dá outras providências.
