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Lei Complementar nº 37/2022
Número: 37
Categoria: Leis
Publicado em: 07 de novembro de 2022
“Dispõe sobre a Política Pública de Assistência Social do Município de Coração de Jesus – MG, e dá outras providências”.
PORTARIA Nº 58/2022
Número: 58
Categoria: Portaria
Publicado em: 27 de outubro de 2022
NOMEIA MEMBROS DO CONSELHO MUNICIPAL DO IDOSO (COMID) DO MUNICÍPIO DE CORAÇÃO DE JESUS E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
PORTARIA Nº 001/2022 SECRETARIA DE CULTURA E TURISMO
Número: 001
Categoria: Portaria
Publicado em: 26 de outubro de 2022
Divulga lista de bens inventariados pelo Patrimônio Cultural do Município de Coração de Jesus/MG.
DECRETO Nº. 83/2022
Número: 83
Categoria: Decretos
Publicado em: 25 de outubro de 2022
Transfere feriado e estabelece ponto facultativo, em alguns órgãos e entidades da administração direta, autárquica e fundacional do poder executivo municipal e dá outras providências.
LEI Nº. 1.214, DE 25 DE OUTUBRO DE 2022
Número: 1214
Categoria: Lei Ordinária
Publicado em: 25 de outubro de 2022
“Altera a redação do art. 4º da Lei Municipal nº 1185/2021, de 29 de Dezembro de 2021 – Lei Orçamentária Anual – exercício financeiro 2022”.
LEI Nº. 1.213, DE 25 DE OUTUBRO DE 2022
Número: 1.213
Categoria: Lei Ordinária
Publicado em: 25 de outubro de 2022
Dispõe sobre a abertura de Crédito Adicional Especial ao Orçamento do Município de Coração de Jesus para o exercício financeiro de 2022 e atualiza a Lei Municipal nº1184/2021 - Plano Plurianual para o Período de 2022 a 2025, com fundamento no Artigo 43, da Lei 4.320/1964 e das outras providências.
LEI Nº. 1.212, DE 25 DE OUTUBRO DE 2022
Número: 1212
Categoria: Lei Ordinária
Publicado em: 25 de outubro de 2022
AUTORIZA A ABERTURA DE CRÉDITO ADICIONAL SUPLEMENTAR AO ORÇAMENTO GERAL DO MUNICÍPIO NO VALOR DE R$ 650.000,00 (SEISCENTOS E CINQUENTA MIL REAIS) E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
PORTARIA Nº 057/2022
Número: 57
Categoria: Portaria
Publicado em: 24 de outubro de 2022
CONCEDE LICENÇA SEM VENCIMENTO
PORTARIA Nº 56/2022
Número: 56
Categoria: Portaria
Publicado em: 24 de outubro de 2022
IMPLANTA O DIÁRIO ONLINE EM TODAS AS ESCOLAS MUNICIPAIS DE CORAÇÃO DE JESUS, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
DECRETO Nº 82, DE 21 DE OUTUBRO DE 2022
Número: 82
Categoria: Decretos
Publicado em: 21 de outubro de 2022
CONCEDE APOSENTADORIA VOLUNTÁRIA
DECRETO Nº 81, DE 13 DE OUTUBRO DE 2022.
Número: 81
Categoria: Decretos
Publicado em: 13 de outubro de 2022
CONCEDE APOSENTADORIA POR IDADE E TEMPO DE CONTRIBUIÇÃO
DECRETO Nº. 80, DE 13 DE OUTUBRO DE 2022.
Número: 80
Categoria: Decretos
Publicado em: 13 de outubro de 2022
CONCEDE APOSENTADORIA VOLUNTÁRIA
PORTARIA Nº. 055/2022
Número: 55
Categoria: Portaria
Publicado em: 06 de outubro de 2022
Dispõe sobre a designação de Comissão de Seleção para processamento e julgamento de Chamamento Público para entidades do Terceiro Setor, e dá outras providências.
PORTARIA Nº. 054/2022
Número: 54
Categoria: Portaria
Publicado em: 29 de setembro de 2022
ALTERA A PORTARIA 094/2021, QUE “NOMEIA MEMBROS PARA COMPOR A COMISSÃO TÉCNICA DE REGULARIZAÇÃO FUNDIÁRIA - CTRF DO MUNICÍPIO DE CORAÇÃO DE JESUS E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.”, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS
LEI Nº. 1.211, DE 29 DE SETEMBRO DE 2022
Número: 1211
Categoria: Lei Ordinária
Publicado em: 29 de setembro de 2022
ATUALIZA O VALOR DO PISO SALARIAL DO MAGISTÉRIO DE ACORDO COM A LEI FEDERAL Nº. 11.738, DE 16 DE JULHO DE 2008, E COM A LEI FEDERAL Nº. 14.113, DE 25 DE DEZEMBRO DE 2022.
LEI COMPLEMENTAR Nº 36/2022
Número: 36
Categoria: Leis
Publicado em: 28 de setembro de 2022
ALTERAÇÃO NA LEI COMPLEMENTAR 023 DE 16 DE MARÇO DE 2017, QUE DISPÕE SOBRE A ESTRUTURA ADMINISTRATIVA DA CÂMARA MUNICIPAL DE CORAÇÃO DE JESUS/MG E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
LEI Nº. 1.210, DE 27 DE SETEMBRO DE 2022
Número: 1210
Categoria: Lei Ordinária
Publicado em: 27 de setembro de 2022
Institui o Sistema Municipal de Atendimento Socioeducativo (SIMASE), regulamenta a execução das Medidas Socioeducativas em Meio Aberto no âmbito municipal e dá outras providências.
PORTARIA Nº 53/2022
Número: 53
Categoria: Portaria
Publicado em: 26 de setembro de 2022
CONCEDE LICENÇA SEM VENCIMENTO
LEI Nº 1.209, de 26 de setembro de 2022.
Número: 1209
Categoria: Leis
Publicado em: 26 de setembro de 2022
Dispõe sobre a abertura de Crédito Adicional Especial ao Orçamento do Município de Coração de Jesus para o exercício financeiro de 2022 e atualiza a Lei Municipal nº1184/2021 - Plano Plurianual para o Período de 2022 a 2025, com fundamento no Artigo 43, da Lei 4.320/1964 e das outras providências.
PORTARIA Nº 52/2022
Número: 52
Categoria: Portaria
Publicado em: 15 de setembro de 2022
CONCEDE LICENÇA SEM VENCIMENTO
