*Não utilize ponto para pesquisar o número da lei.
Exportar em:
EXTRATO DO TERMO DE COOPERAÇÃO TÉCNICA
Número: 316
Categoria: Atos da Administração
Publicado em: 20 de setembro de 2021
EXTRATO DA COOPERAÇÃO Nº 316/2021. A Companhia de Habitação do Estado de Minas Gerais – Cohab Minas CNPJ/MF nº 17.161.837/0001-15 e o Município de Coração de jesus MG– CNPJ: 22.680.672/0001-28X, celebraram Termo de Cooperação Técnica nº 316/2021 datado em 10/09/2021. Objeto: definição das diretrizes, obrigações, prazos e demais questões relacionadas ao processo de regularização fundiária do Conjunto Habitacional C.H. Álvaro Cordeiro II. Prazo: 36 meses contados a partir da data de sua publicação. Signatário
PORTARIA N° 096/2021
Número: 096
Categoria: Portaria
Publicado em: 20 de setembro de 2021
CONCEDE LICENÇA SEM VENCIMENTO - GUILHERME MADYSON DE JESUS CONCEIÇÃO
ERRATA PORTARIA Nº 094/2021
Número: 094
Categoria: Portaria
Publicado em: 16 de setembro de 2021
A Portaria nº. 094 de 16 de agosto de 2021, publicada na edição nº. 3079, de 24 de agosto de 2021, Matéria Publicada no Diário Oficial dos Municípios Mineiros – AMM tem pela presente, por lapso de digitação a seguinte correção: ONDE SE LÊ: II - Engenheira: Adenise de Sousa Martins CREA/MG 1414587716, matrícula 3720 LEIA-SE: II - Engenheira: Adenise de Sousa Martins CREA/MG 194745/D, matrícula 3720
DECRETO MUNICIPAL Nº 067, 01º DE SETEMBRO DE 2021.
Número: 067
Categoria: Decretos
Publicado em: 01 de setembro de 2021
“PRORROGAM OS EFEITOS DOS DECRETOS QUE INSTITUEM MEDIDAS DE TRANSIÇÃO NO ENFRENTAMENTO DA COVID-19 NO ÂMBITO DO MUNICÍPIO DE CORAÇÃO DE JESUS E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.”
LEI Nº 1176, DE 31 DE AGOSTO DE 2021
Número: 1176
Categoria: Lei Ordinária
Publicado em: 31 de agosto de 2021
INSTITUI A SEMANA DA ORIENTAÇÃO PROFISSIONAL PARA O PRIMEIRO EMPREGO NAS ESCOLAS PÚBLICAS MUNICIPAIS, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
LEI Nº 1175, DE 31 DE AGOSTO DE 2021
Número: 1175
Categoria: Lei Ordinária
Publicado em: 31 de agosto de 2021
INSTITUI O PROGRAMA DIREITO NA ESCOLA A SER OFERECIDO PREFERENCIALMENTE, EM PARCERIA COM A 200ª SUBSEÇÃO DA ORDEM DOS ADVOGADOS DO BRASIL, SEÇÃO MINAS GERAIS - OAB/MG CORAÇÃO DE JESUS, JUNTO ÀS ESCOLAS MUNICIPAIS.
PORTARIA Nº 095/2021
Número: 095
Categoria: Portaria
Publicado em: 31 de agosto de 2021
CONCEDE LICENÇA SEM VENCIMENTO
DECRETO MUNICIPAL Nº 66, DE 31 DE AGOSTO DE 2021.
Número: 066
Categoria: Decretos
Publicado em: 31 de agosto de 2021
“Estabelece ponto facultativo no dia 06 de setembro de 2021 (segunda-feira) em alguns órgãos e entidades da Administração Direta, Autárquica e Fundacional do Poder Executivo Municipal e dá outras providências.”
DECRETO MUNICIPAL Nº. 64, DE 25 DE AGOSTO DE 2021.
Número: 64
Categoria: Decretos
Publicado em: 25 de agosto de 2021
Convoca a IX Conferência Municipal de Assistência Social.
DECRETO N.º 063, DE 25 DE AGOSTO DE 2021
Número: 063
Categoria: Decretos
Publicado em: 25 de agosto de 2021
CONCEDE APOSENTADORIA POR IDADE E TEMPO DE CONTRIBUIÇÃO
LEI Nº. 1174, DE 24 DE AGOSTO DE 2021
Número: 1174
Categoria: Lei Ordinária
Publicado em: 24 de agosto de 2021
Autoriza o Município a reconhecer e parcelar débito oriundo do Termo de Doação com Encargos, do Ministério das Comunicações e dá outras providências.
PORTARIA Nº 094/2021
Número: 094
Categoria: Portaria
Publicado em: 16 de agosto de 2021
“Nomeia membros para compor a Comissão Técnica de Regularização Fundiária - CTRF do Município de Coração de Jesus e dá outras providências.”
PORTARIA Nº 0093/2021
Número: 093
Categoria: Portaria
Publicado em: 16 de agosto de 2021
NOMEIA CANDIDATO APROVADO EM CONCURSO PÚBLICO
RESOLUÇÃO Nº 03, DE 10 DE AGOSTO DE 2021
Número: 03
Categoria: Atos da Administração
Publicado em: 10 de agosto de 2021
CRIA COMISSÃO ORGANIZADORA DA 9ª CONFERÊNCIA MUNICIPAL DE ASSISTÊNCIA SOCIAL
DECRETO MUNICIPAL Nº 061, DE 06 DE AGOSTO DE 2021.
Número: 061
Categoria: Decretos
Publicado em: 06 de agosto de 2021
“INSTITUI COMISSÃO MUNICIPAL DE REGULARIZAÇÃO FUNDIÁRIA URBANA.”
DECRETO Nº. 56, 30 DE JULHO de 2021.
Número: 56
Categoria: Decretos
Publicado em: 30 de julho de 2021
“INSTITUI NOVAS MEDIDAS DE TRANSIÇÃO NO ENFRENTAMENTO DA COVID-19 EM RELAÇÃO AO RETORNO ÀS AULAS PRESENCIAIS NO ÂMBITO DO MUNICÍPIO DE CORAÇÃO DE JESUS E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.”
DECRETO Nº 46, DE 30 DE JUNHO DE 2021.
Número: 46
Categoria: Decretos
Publicado em: 30 de julho de 2021
Regulamenta no município, os dispositivos da Lei Federal N° 13.874, de 20 de setembro de 2019, e do Decreto Estadual N° 48.036 de 10 de setembro de 2020, que tratam da liberdade econômica.
LEI Nº. 1.173, DE 30 DE JULHO DE 2021.
Número: 1173
Categoria: Lei Ordinária
Publicado em: 30 de julho de 2021
Dispõe sobre o Plano de Incentivo Empresarial, visando estimular a geração do Emprego e Renda, suprir aos setores deficientes da cadeia produtiva e de serviços no âmbito Municipal.
PORTARIA Nº 085/2021
Número: 085
Categoria: Portaria
Publicado em: 30 de julho de 2021
DELEGA COMPETÊNCIA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
DECRETO MUNICIPAL Nº. 057, DE 30 DE JULHO DE 2021.
Número: 057
Categoria: Decretos
Publicado em: 30 de julho de 2021
INSTITUI NOVAS MEDIDAS DE TRANSIÇÃO NO ENFRENTAMENTO DA COVID-19 NO ÂMBITO DO MUNICÍPIO DE CORAÇÃO DE JESUS E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
