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DECRETO Nº. 24, DE 08 MARÇO DE 2024
Número: 24
Categoria: Decretos
Publicado em: 08 de março de 2024
Institui Comitê da Primeira Infância no Município de Coração de Jesus e dá outras providências.
DECRETO Nº 23 DE 08 DE MARÇO DE 2024.
Número: 23
Categoria: Decretos
Publicado em: 08 de março de 2024
“Dispõe alteração do Decreto 15/2024 que Regulamenta a Lei Federal n.º 14.133, de 1.º de abril de 2021, que dispõe sobre Licitações e Contratos na Administração Pública no Município de Coração de Jesus – MG”.
LEI COMPLEMENTAR Nº. 046, DE 05 DE MARÇO DE 2024
Número: 46
Categoria: Leis
Publicado em: 05 de março de 2024
Autoriza o Poder Executivo Municipal a reajustar os vencimento dos cargos de Agentes Comunitários de Saúde (ACS) e aos Agentes de Combate às Endemias (ACE), nos termos da Emenda Constitucional nº 120, de 05 de maio de 2022 e Portarias do Ministério da Saúde que estabelecem incentivos financeiros e dá outras providências.
PORTARIA Nº. 028/2024
Número: 28
Categoria: Portaria
Publicado em: 05 de março de 2024
PRORROGA LICENÇA SEM VENCIMENTO.
PORTARIA Nº 29/2024
Número: 29
Categoria: Portaria
Publicado em: 01 de março de 2024
EXONERA COORDENADORA DE VIGILÂNCIA SANITÁRIA
PORTARIA Nº. 027/2024
Número: 27
Categoria: Portaria
Publicado em: 01 de março de 2024
PRORROGA LICENÇA SEM VENCIMENTO.
PORTARIA Nº. 026/2024
Número: 26
Categoria: Portaria
Publicado em: 01 de março de 2024
DISPÕE SOBRE O RETORNO DE SERVIDOR QUE MENCIONA E CONTÉM OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
PORTARIA Nº. 025/2024
Número: 25
Categoria: Portaria
Publicado em: 01 de março de 2024
PRORROGA LICENÇA SEM VENCIMENTO.
PORTARIA Nº. 024/2024
Número: 24
Categoria: Portaria
Publicado em: 01 de março de 2024
CONCEDE LICENÇA SEM VENCIMENTO.
DECRETO Nº 19 DE 01 DE MARÇO DE 2024.
Número: 19
Categoria: Decretos
Publicado em: 01 de março de 2024
Declara situação de emergência em saúde pública no município de Coração de Jesus, em razão do surto de doenças infecciosas virais especificadas.
Portaria nº. 018/2024
Número: 18
Categoria: Portaria
Publicado em: 01 de março de 2024
Dispõe sobre o retorno de servidor que menciona e contém outras providências.
DECRETO Nº 18, DE 01 DE MARÇO DE 2024.
Número: 18
Categoria: Decretos
Publicado em: 01 de março de 2024
CONCEDE APOSENTADORIA VOLUNTÁRIA
DECRETO Nº. 17 DE FEVEREIRO DE 2024.
Número: 17
Categoria: Decretos
Publicado em: 28 de fevereiro de 2024
Estabelece ponto facultativo em alguns órgãos e entidades da Administração Direta, Autárquica e Fundacional do Poder Executivo Municipal, transfere municipal e dá outras providências.
PORTARIA Nº. 23, DE 27 DE FEVEREIRO DE 2024
Número: 23
Categoria: Portaria
Publicado em: 27 de fevereiro de 2024
DIVULGA RESULTADO DA AVALIAÇÃO DOS DOCUMENTOS APRESENTADOS PELOS CANDIDATOS CLASSIFICADOS NA LISTA DE ESPERA PARA O CARGO DE AGENTE COMUNITÁRIO DE SAÚDE – ACS PARA COMPROVAÇÃO DE RESIDÊNCIA NA ÁREA DE ATUAÇÃO CONFORME A MICROÁREA SELECIONADA NA INSCRIÇÃO.
EDITAL Nº. 09, DE 19 DE FEVEREIRO DE 2024.
Número: 09
Categoria: Atos da Administração
Publicado em: 19 de fevereiro de 2024
CONVOCA INTERESSADOS E DIVULGA LOCAL E HORÁRIO PARA COMPARECIMENTO EM DESIGNAÇÃO
PORTARIA Nº 22, DE 16 DE FEVEREIRO DE 2024
Número: 22
Categoria: Portaria
Publicado em: 16 de fevereiro de 2024
Dispõe sobre designação de servidor para auxiliar e elaborar os ETP's no âmbito do Município de Coração de Jesus/MG.
DECRETO Nº 15 DE 14 DE FEVEREIRO DE 2024.
Número: 15
Categoria: Decretos
Publicado em: 14 de fevereiro de 2024
Regulamenta a Lei Federal n.º 14.133, de 1.º de abril de 2021, que dispõe sobre Licitações e Contratos na Administração Pública no Município de Coração de Jesus – MG.
DECRETO Nº 15 DE 14 DE FEVEREIRO DE 2024.
Número: 15
Categoria: Decretos
Publicado em: 14 de fevereiro de 2024
Regulamenta a Lei Federal n.º 14.133, de 1.º de abril de 2021, que dispõe sobre Licitações e Contratos na Administração Pública no Município de Coração de Jesus – MG.
PORTARIA Nº. 21, DE 08 DE FEVEREIRO DE 2024.
Número: 21
Categoria: Portaria
Publicado em: 08 de fevereiro de 2024
CONVOCA CANDIDATOS CLASSIFICADOS NA LISTA DE ESPERA PARA O CARGO DE AGENTE COMUNITÁRIO DE SAÚDE – ACS PARA COMPROVAÇÃO DE RESIDÊNCIA NA ÁREA DE ATUAÇÃO CONFORME A MICROÁREA SELECIONADA NA INSCRIÇÃO.
DECRETO Nº 014/2024
Número: 14
Categoria: Decretos
Publicado em: 08 de fevereiro de 2024
Estabelece ponto facultativo em alguns órgãos e entidades da Administração Direta, Autárquica e Fundacional do Poder Executivo Municipal e dá outras providências.
