*Não utilize ponto para pesquisar o número da lei.
Exportar em:
PORTARIA Nº. 65, DE 01 DE JULHO DE 2024
Número: 65
Categoria: Portaria
Publicado em: 01 de julho de 2024
DIVULGA RESULTADO DA AVALIAÇÃO DOS DOCUMENTOS APRESENTADOS PELOS CANDIDATOS CLASSIFICADOS NA LISTA DE ESPERA PARA O CARGO DE AGENTE COMUNITÁRIO DE SAÚDE – ACS PARA COMPROVAÇÃO DE RESIDÊNCIA NA ÁREA DE ATUAÇÃO CONFORME A MICROÁREA SELECIONADA NA INSCRIÇÃO.
PORTARIA Nº 64/2024
Número: 64
Categoria: Portaria
Publicado em: 01 de julho de 2024
EXONERA CHEFE DE DEPARTAMENTO
PORTARIA N° 63/2024
Número: 63
Categoria: Portaria
Publicado em: 26 de junho de 2024
Prorroga o prazo de conclusão dos trabalhos da Comissão de Processo Administrativo Disciplinar.
DECRETO Nº DE 46, DE 19 DE JUNHO DE 2024
Número: 46
Categoria: Decretos
Publicado em: 26 de junho de 2024
“Dispõe sobre alteração do Decreto 15/2024 que Regulamenta a Lei Federal n.º 14.133, de 1.º de abril de 2021, que dispõe sobre Licitações e Contratos na Administração Pública no Município de Coração de Jesus – MG”.
DECRETO MUNICIPAL Nº 47, DE 25 DE JUNHO DE 2024.
Número: 47
Categoria: Decretos
Publicado em: 25 de junho de 2024
ALTERA A REDAÇÃO DOS ITENS 1, 2, 3, 4, 5, 6, 7, 8, 9 E 10 DO ARTIGO 1º, DO DECRETO Nº. 041, DE 27 DE MAIO DE 2024, QUE PROMOVE TRANSPOSIÇÃO DE RECURSOS NO ORÇAMENTO DO MUNICÍPIO DE CORAÇÃO DE JESUS-MG PARA O EXERCÍCIO FINANCEIRO DE 2024 E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
PORTARIA Nº 62/2024
Número: 62
Categoria: Portaria
Publicado em: 20 de junho de 2024
NOMEIA CHEFE DE DEPARTAMENTO
DECRETO Nº.45/2024
Número: 45
Categoria: Decretos
Publicado em: 19 de junho de 2024
DISPÕE SOBRE A REALIZAÇÃO DE CONSULTA PÚBLICA PARA ELABORAÇÃO DA LEI ORÇAMENTÁRIA ANUAL (LOA) PARA O EXERCÍCIO FINANCEIRO DE 2025 DE FORMA ELETRÔNICA.
PORTARIA Nº 61/2024
Número: 61
Categoria: Portaria
Publicado em: 13 de junho de 2024
EXONERA COORDENADORA DA FISIOTERAPIA
PORTARIA Nº. 60/2024
Número: 60
Categoria: Portaria
Publicado em: 13 de junho de 2024
NOMEIA MEMBROS DO CONSELHO MUNICIPAL DE ASSISTÊNCIA SOCIAL
PORTARIA Nº 59/2024
Número: 59
Categoria: Portaria
Publicado em: 10 de junho de 2024
AUTORIZA A DIRETORA GERAL DO HOSPITAL MUNICIPAL SÃO VICENTE DE PAULO A ASSINAR CHEQUES E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS
PORTARIA Nº. 058/2024
Número: 58
Categoria: Portaria
Publicado em: 07 de junho de 2024
INSTAURA PROCEDIMENTO ADMINISTRATIVO DISCIPLINAR E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
EXTRATO DE ACORDO DE COOPERAÇÃO Nº. 01/2024 - TREMG
Número: 01
Categoria: Atos da Administração
Publicado em: 07 de junho de 2024
EXTRATO DE ACORDO DE COOPERAÇÃO Nº. 01/2024 - TREMG
PORTARIA Nº. 056/2024
Número: 56
Categoria: Portaria
Publicado em: 06 de junho de 2024
NOMEIA DIRETORA GERAL DO HOSPITAL MUNICIPAL SÃO VICENTE DE PAULO - HMSVP
PORTARIA Nº. 055/2024
Número: 55
Categoria: Portaria
Publicado em: 06 de junho de 2024
EXONERA DIRETOR GERAL DO HOSPITAL MUNICIPAL SÃO VICENTE DE PAULO- HMSVP
PORTARIA Nº 054/2024
Número: 54
Categoria: Portaria
Publicado em: 06 de junho de 2024
EXONERA COORDENADOR DE ATENÇÃO A ASSISTÊNCIA FARMACÊUTICA.
DECRETO Nº. 041/2024
Número: 41
Categoria: Decretos
Publicado em: 06 de junho de 2024
PROMOVE TRANSPOSIÇÃO E TRANSFERÊNCIA DE RECURSOS NO ORÇAMENTO DO MUNICÍPIO DE CORAÇÃO DE JESUS-MG PARA O EXERCÍCIO DE 2024.
PORTARIA Nº 57/2024
Número: 57
Categoria: Portaria
Publicado em: 05 de junho de 2024
CONCEDE LICENÇA SEM VENCIMENTO
PORTARIA Nº. 053/2024
Número: 53
Categoria: Portaria
Publicado em: 05 de junho de 2024
EXONERA COORDENADOR EDUCAÇÃO II
PORTARIA Nº. 052/2024
Número: 52
Categoria: Portaria
Publicado em: 05 de junho de 2024
EXONERA COORDENADOR DE ENDEMIAS E ZOONOSES
LEI Nº 1.297, DE 04 DE JUNHO DE 2024
Número: 1297
Categoria: Leis
Publicado em: 04 de junho de 2024
DISPÕE SOBRE O RECONHECIMENTO DE UTILIDADE PÚBLICA DA ASSOCIAÇÃO ATLÉTICA BANCO DO BRASIL NO MUNICÍPIO DE CORAÇÃO DE JESUS/MG E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS
