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LEI Nº. 1153, DE 05 DE FEVEREIRO DE 2021
Número: 1153
Categoria: Lei Ordinária
Publicado em: 05 de fevereiro de 2021
Altera o art. 1º da Lei Municipal nº. 204, de 28 de setembro de 1993, dando nova denominação à mencionada Associação, e contém outras providências.
LEI Nº. 1.152, DE 05 DE FEVEREIRO DE 2021
Número: 1152
Categoria: Lei Ordinária
Publicado em: 05 de fevereiro de 2021
AUTORIZA O MUNICÍPIO DE CORAÇÃO DE JESUS A INDENIZAR PROPRIETÁRIO DE ÁREA DESAPROPRIADA POR INTERESSE PÚBLICO NO VALOR QUE MENCIONA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS
LEI Nº. 1.151, DE 05 DE FEVEREIRO DE 2021
Número: 1151
Categoria: Lei Ordinária
Publicado em: 05 de fevereiro de 2021
CONCEDE DESCONTOS AOS TRIBUTOS MUNICIPAIS E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS
DECRETO MUNICIPAL Nº. 018, DE 05 DE FEVEREIRO DE 2021
Número: 018
Categoria: Decretos
Publicado em: 05 de fevereiro de 2021
DISPÕE SOBRE A PRORROGAÇÃO DA ADOÇÃO DE MEDIDAS TEMPORÁRIAS E EMERGENCIAIS DE PREVENÇÃO DE CONTÁGIO PELO CORONAVÍRUS SARS-COV-2.
DECRETO Nº. 17, DE 04 DE FEVEREIRO DE 2021
Número: 17
Categoria: Decretos
Publicado em: 04 de fevereiro de 2021
DISPÕE SOBRE A ADOÇÃO DE NOVAS MEDIDAS TEMPORÁRIAS E EMERGENCIAIS DE PREVENÇÃO DE CONTÁGIO PELO NOVO CORONAVÍRUS - SARS - Cov-2
PORTARIA Nº. 034
Número: PORTARIA Nº. 034 DE 2021
Categoria: Portaria
Publicado em: 02 de fevereiro de 2021
NOMEIA MEMBROS DO CONSELHO MUNICIPAL DO PATRIMÔNIO CULTURAL DO MUNICÍPIO DE CORAÇÃO DE JESUS
Portaria nº 033/2021
Número: 033/2021
Categoria: Portaria
Publicado em: 29 de janeiro de 2021
Nomeia Interinamente Conselheira Tutelar Suplente
Portaria nº 032/2021
Número: 032/2021
Categoria: Portaria
Publicado em: 28 de janeiro de 2021
Concede Licença sem Vencimento
DECRETO N.º 014/2021
Número: 014/2021
Categoria: Decretos
Publicado em: 28 de janeiro de 2021
CONCEDE APOSENTADORIA POR IDADE E TEMPO DE CONTRIBUIÇÃO
PORTARIA Nº. 0030/2021
Número: 0030/2021
Categoria: Portaria
Publicado em: 27 de janeiro de 2021
NOMEIA SECRETÁRIO ADJUNTO DE SERVIÇOS URBANOS
PORTARIA Nº 0029/2021
Número: 0029/2021
Categoria: Portaria
Publicado em: 27 de janeiro de 2021
NOMEIA SECRETÁRIA MUNICIPAL ADJUNTA DE EDUCAÇÃO
PORTARIA Nº 0028/2021
Número: 0028/2021
Categoria: Portaria
Publicado em: 27 de janeiro de 2021
NOMEIA A DIRETORA DA ESCOLA MUNICIPAL QUIRINO JOSÉ DA SILVA
PORTARIA Nº 029/2021
Número: 029/2021
Categoria: Portaria
Publicado em: 21 de janeiro de 2021
AUTORIZA PRESIDENTE DO CONSELHO GESTOR DO INSTITUTO DE PREVIDÊNCIA SOCIAL DOS SERVIDORES MUNICIPAIS DE CORAÇÃO DE JESUS – PREVICOR A ASSINAR CHEQUES E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS
PORTARIA Nº 028/2021
Número: 028/2021
Categoria: Portaria
Publicado em: 21 de janeiro de 2021
NOMEIA MEMBROS DO CONSELHO GESTOR DO INSTITUTO DE PREVIDÊNCIA SOCIAL DOS SERVIDORES MUNICIPAL DE CORAÇÃO DE JESUS – PREVICOR.
PORTARIA Nº 0024/2021
Número: 0024/2021
Categoria: Portaria
Publicado em: 19 de janeiro de 2021
NOMEIA A SECRETÁRIA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO COMO DIRETORA INTERINA DE ESCOLAS DA REDE MUNICIPAL DE CORAÇÃO DE JESUS - MG
PORTARIA Nº 0022/2021
Número: 022/2021
Categoria: Portaria
Publicado em: 18 de janeiro de 2021
NOMEIA SECRETÁRIO MUNICIPAL DE CULTURA
PORTARIA Nº 021/2021
Número: 021/2021
Categoria: Portaria
Publicado em: 18 de janeiro de 2021
EXONERA SECRETÁRIO MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO
PORTARIA Nº 0020/2021
Número: 020/2021
Categoria: Portaria
Publicado em: 18 de janeiro de 2021
NOMEIA SECRETÁRIO MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO
DECRETO Nº 012/2021
Número: 012/2021
Categoria: Decretos
Publicado em: 18 de janeiro de 2021
Transfere a suspensão do expediente das repartições públicas municipais, decorrente do feriado municipal do dia 20 de janeiro (Dia de São Sebastião) para o dia 22 de janeiro e dá outras providências.
PORTARIA Nº 0023/2021
Número: 0023/2021
Categoria: Portaria
Publicado em: 18 de janeiro de 2021
NOMEIA SECRETÁRIA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO
