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Edital de Citação PAD
Número: 002/2022
Categoria: Atos da Administração
Publicado em: 04 de julho de 2022
O Presidente da Comissão Permanente de Processo Administrativo Disciplinar, Processo Administrativo nº. 002/2022, instaurado pela Portaria nº 024/2022, no uso de suas atribuições e nos termos do disposto na Lei Municipal nº. 072 de 25 de novembro de 1991, CITA, pelo presente Edital, a servidora Sandra Simone Mendes Gonçalves Carnielle, cargo assistente técnico, matrícula funcional nº 1714, por se encontrar em local incerto e não sabido, para apresentar defesa escrita.
DECRETO 052
Número: 052
Categoria: Decretos
Publicado em: 01 de julho de 2022
TERMO DE COOPERAÇÃO
Número: 01/2022
Categoria: Atos da Administração
Publicado em: 01 de julho de 2022
TERMO DE COOPERAÇÃO QUE ENTRE SI CELEBRAM O TRIBUNAL REGIONAL ELEITORAL DE MINAS GERAIS E PREFEITURA MUNICIPAL DE CORAÇÃO DE JESUS-MG.
LEI COMPLEMENTAR Nº. 034, DE 29 DE JUNHO DE 2022
Número: 34
Categoria: Leis
Publicado em: 29 de junho de 2022
Dispõe sobre as alterações nas aposentadorias, nas pensões e no plano de custeio do Regime Próprio de Previdência Social de Coração de Jesus, altera a Lei Complementar nº 10, de 2005, e dá outras providências.
LEI COMPLEMENTAR Nº. 035, DE 29 DE JUNHO DE 2022
Número: 035
Categoria: Leis
Publicado em: 29 de junho de 2022
Acresce dispositivo à Lei Complementar Municipal nº 10, de 2005, que dispõe sobre a reestruturação do Regime Próprio de Previdência Social - RPPS dos Servidores Públicos do Município de Coração de Jesus, para fins de criação e instituição do Comitê de Investimentos.
PORTARIA Nº 033/2022
Número: 033
Categoria: Portaria
Publicado em: 29 de junho de 2022
Prorroga o prazo de conclusão dos trabalhos da Comissão de Processo Administrativo Disciplinar.
EMENDA À LEI ORGÂNICA MUNICIPAL Nº. 03/2022
Número: 03
Categoria: Lei Orgânica
Publicado em: 29 de junho de 2022
ALTERA O ARTIGO 41 DA LEI ORGÂNICA MUNICIPAL PARA TRATAR DO SISTEMA DE PREVIDÊNCIA SOCIAL ASSEGURADO PELO REGIME PRÓPRIO DE PREVIDÊNCIA SOCIAL DO MUNICÍPIO DE CORAÇÃO DE JESUS, ESTADO DE MINAS GERAIS
PORTARIA 032
Número: 032
Categoria: Portaria
Publicado em: 28 de junho de 2022
PORTARIA Nº. 031/2022
Número: 031
Categoria: Portaria
Publicado em: 24 de junho de 2022
AUTORIZA O PRESIDENTE DO CONSELHO GESTOR DO INSTITUTO DE PREVIDÊNCIA SOCIAL DOS SERVIDORES MUNICIPAIS DE CORAÇÃO DE JESUS- PREVICOR A ASSINAR CHEQUES E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS
PORTARIA Nº. 30/2022
Número: 30
Categoria: Portaria
Publicado em: 22 de junho de 2022
DESIGNA SERVIDORA PARA EXERCER A FUNÇÃO DE COORDENADORA PEDAGÓGICA DO PROGRAMA “AABB COMUNIDADE” E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS
DECRETO Nº. 049, DE 20 DE JUNHO DE 2022
Número: 049
Categoria: Decretos
Publicado em: 20 de junho de 2022
DISPÕE SOBRE MEDIDAS DE PREVENÇÃO DA COVID-19.
Decreto 048
Número: 048/2022
Categoria: Decretos
Publicado em: 15 de junho de 2022
Decreto 047
Número: 047/2022
Categoria: Decretos
Publicado em: 15 de junho de 2022
portaria 029
Número: 029/2022
Categoria: Portaria
Publicado em: 15 de junho de 2022
DECRETO Nº. 46/2022
Número: 46
Categoria: Decretos
Publicado em: 08 de junho de 2022
AUTORIZA OS SECRETÁRIOS MUNICIPAIS QUE ATUAM COMO ORDENADORES DE DESPESA A HOMOLOGAR PROCESSOS LICITATÓRIOS E ASSINAR CONTRATOS ADMINISTRATIVOS
LEI Nº. 1199, DE 07 DE JUNHODE 2022
Número: 1199
Categoria: Leis
Publicado em: 08 de junho de 2022
ATUALIZA O VALOR DO PISO SALARIAL DO MAGISTÉRIO DE ACORDO COM A LEI Nº. 11.738 DE 16 DE JULHO DE 2008, E COM A LEI FEDERAL Nº. 14.113 DE 25 DE DEZEMBRO DE 2020.
LEI Nº. 1.198, DE 07 DE JUNHO DE 2022
Número: 1198
Categoria: Lei Ordinária
Publicado em: 07 de junho de 2022
AUTORIZA O PODER EXECUTIVO A CONTRATAR OPERAÇÃO DE CRÉDITO COM O BANCO DO BRASIL S.A., E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS
LEI Nº 1.197, DE 31 DE MAIO DE 2022.
Número: 1197
Categoria: Leis
Publicado em: 31 de maio de 2022
DISPÕE SOBRE A INSTALAÇÃO, EM PRAÇAS E PARQUES PÚBLICOS, DE BRINQUEDOS ADAPTADOS E EQUIPAMENTOS ESPECIALMENTE DESENVOLVIDOS PARA LAZER E RECREAÇÃO DE CRIANÇAS COM MOBILIDADE REDUZIDA E NECESSIDADES ESPECIAIS, NO ÂMBITO DO MUNICÍPIO DE CORAÇÃO DE JESUS/MG E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
LEI Nº 1.196, DE 31 DE MAIO DE 2022.
Número: 1196
Categoria: Leis
Publicado em: 31 de maio de 2022
INSTITUI O DIA 2 DE ABRIL COMO: "DIA MUNICIPAL DO AUTISMO", NO ÂMBITO DO MUNICÍPIO DE CORAÇÃO DE JESUS/MG E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
LEI Nº 1.195, DE 31 DE MAIO DE 2022.
Número: 1195
Categoria: Leis
Publicado em: 31 de maio de 2022
DISPÕE SOBRE A IMPLANTAÇÃO DA CARTEIRA DE IDENTIFICAÇÃO DA PESSOA COM “TRANSTORNO DO ESPECTRO AUTISTA – TEA” NO MUNICÍPIO DE CORAÇÃO DE JESUS/MG, REGULAMENTA ATENDIMENTO ESPECIAL, GARANTE ESTACIONAMENTO PRIVATIVO E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
