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PORTARIA Nº 157/2023
Número: 157
Categoria: Portaria
Publicado em: 05 de julho de 2023
NOMEIA CHEFE DE DEPARTAMENTO DE AGRICULTURA, DESENVOLVIMENTO RURAL E MEIO AMBIENTE
DECRETO Nº 56, DE 04 DE JULHO DE 2023
Número: 56
Categoria: Decretos
Publicado em: 04 de julho de 2023
FIXA OS VALORES GENÉRICOS DESTINADOS À APURAÇÃO DO VALOR VENAL DE IMÓVEIS PARA EFEITO DE LANÇAMENTO DO IMPOSTO SOBRE A PROPRIEDADE PREDIAL E TERRITORIAL URBANA - IPTU DO EXERCÍCIO DE 2023, E FIXA NORMAS PARA O LANÇAMENTO E O RECOLHIMENTO DESSE IMPOSTO E DAS TAXAS DE COLETA DE RESÍDUOS SÓLIDOS E DE MANUTENÇÃO E CUSTEIO DA ILUMINAÇÃO PÚBLICA.
DECRETO Nº. 55, DE 04 DE JULHO DE 2023
Número: 55
Categoria: Decretos
Publicado em: 04 de julho de 2023
FIXA OS PRAZOS PARA PAGAMENTO DE TRIBUTOS NO ANO DE 2022 E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
PORTARIA Nº. 155/2023
Número: 155
Categoria: Portaria
Publicado em: 03 de julho de 2023
NOMEIA DIRETOR GERAL DO HOSPITAL MUNICIPAL SÃO VICENTE DE PAULO - HMSVP
DECRETO MUNICIPAL Nº 051, DE 30 DE JUNHO DE 2023.
Número: 51
Categoria: Decretos
Publicado em: 30 de junho de 2023
“Prorroga a validade dos contratos temporários por excepcional interesse público para 31 de dezembro de 2023.”
PORTARIA Nº 154/2023
Número: 154
Categoria: Portaria
Publicado em: 30 de junho de 2023
INSTITUI, NO ÂMBITO MUNICIPAL, A COMISSÃO DE PREVENÇÃO E ENFRENTAMENTO DO ASSÉDIO MORAL E DO ASSÉDIO SEXUAL E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
PORTARIA Nº 153/2023
Número: 153
Categoria: Portaria
Publicado em: 30 de junho de 2023
NOMEIA CHEFE DE DEPARTAMENTO
PORTARIA Nº. 152/2023
Número: 152
Categoria: Portaria
Publicado em: 30 de junho de 2023
EXONERA DIRETORA GERAL DO HOSPITAL MUNICIPAL SÃO VICENTE DE PAULO - HMSVP
LEI 1254, DE 27 DE JUNHO DE 2023
Número: 1254
Categoria: Leis
Publicado em: 27 de junho de 2023
LEI DE DIRETRIZES ORÇAMENTÁRIAS EXERCÍCIO DE 2024
PORTARIA Nº 151/2023
Número: 151
Categoria: Portaria
Publicado em: 22 de junho de 2023
NOMEIA MEMBROS DO CONSELHO MUNICIPAL DE DESPORTOS E LAZER DO MUNICÍPIO DE CORAÇÃO DE JESUS/MG
PORTARIA Nº 150/2023
Número: 150
Categoria: Portaria
Publicado em: 22 de junho de 2023
ALTERA, NOMEIA E EMPOSSA A COMPOSIÇÃO DOS MEMBROS DO COMITÊ TÉCNICO DE POLÍTICAS DE PROMOÇÃO DA EQUIDADE, CRIADA PELO DECRETO N° 035/2022 E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
PORTARIA Nº. 149/2023
Número: 149
Categoria: Portaria
Publicado em: 22 de junho de 2023
HOMOLOGA PROCESSO SELETIVO PÚBLICO SIMPLIFICADO – EDITAL 01/2022 – PARA CONTRATAÇÃO DE AGENTES COMUNITÁRIOS DE SAÚDE E AGENTES DE COMBATES ÀS ENDEMIAS.
LEI Nº. 1.253, DE 19 DE JUNHO DE 2023.
Número: 1253
Categoria: Leis
Publicado em: 22 de junho de 2023
Dispõe sobre denominação de Campo de futebol do Bairro Diamante I.
LEI Nº. 1.252, DE 19 DE JUNHO DE 2023
Número: 1252
Categoria: Leis
Publicado em: 19 de junho de 2023
Dispõe sobre denominação de Campo de Futebol Society do Bairro Alto Buriti.
PORTARIA Nº 147/2023
Número: 147
Categoria: Portaria
Publicado em: 16 de junho de 2023
PRORROGA LICENÇA SEM VENCIMENTO
EDITAL Nº. 15/2023
Número: 15
Categoria: Atos da Administração
Publicado em: 13 de junho de 2023
PUBLICA VAGA REMANESCENTE DO PROCESSO DE DESIGNAÇÃO DE PROFISSIONAIS PARA O QUADRO DA EDUCAÇÃO MUNICIPAL - EDITAL 01 DE 17 DE JANEIRO DE 2023
DECRETO Nº. 50, DE 06 DE JUNHO DE 2023
Número: 50
Categoria: Decretos
Publicado em: 06 de junho de 2023
APOSENTADORIA VOLUNTÁRIA DE PROFESSOR
DECRETO MUNICIPAL Nº. 49 DE 06 DE JUNHO DE 2023
Número: 49
Categoria: Decretos
Publicado em: 06 de junho de 2023
DECLARA PONTO FACULTATIVO NO DIA 09 DE JUNHO DE 2023 (SEXTA-FEIRA) NAS ENTIDADES DA ADMINISTRAÇÃO DIRETA, AUTÁRQUICA E FUNDACIONAL DO PODER EXECUTIVO MUNICIPAL.
RESOLUÇÃO CMDCA - Comissão Especial de nº. 06, de 29/05/23
Número: 6
Categoria: Atos da Administração
Publicado em: 29 de maio de 2023
Dispõe sobre o resultado da Avaliação Psicológica, para Escolha dos Membros do Conselho Tutelar
PORTARIA Nº 146/2023
Número: 146
Categoria: Portaria
Publicado em: 23 de maio de 2023
PRORROGA LICENÇA SEM VENCIMENTO
