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Decreto nº 0067/2019
Número: 0067
Categoria: Decretos
Publicado em: 19 de dezembro de 2019
Estabelece ponto facultativo em alguns órgãos e entidades da Administração Direta, Autárquica e Fundacional do Poder Executivo Municipal no período de 23 de Dezembro de 2019 a 01 de Janeiro de 2020 e dá outras providências.
LEI Nº. 1.131, DE 18 DE DEZEMBRO DE 2019
Número: 1131
Categoria: Lei Ordinária
Publicado em: 18 de dezembro de 2019
AUTORIZA O CHEFE DO PODER EXECUTIVO MUNICIPAL A RECONHECER E PARCELAR DÍVIDA CONTRAÍDA PELO HOSPITAL MUNICIPAL SÃO VICENTE DE PAULO JUNTO À UNIÃO E CONTÉM OUTRAS PROVIDÊNCIAS
LEI MUNICIPAL Nº. 1130, DE 18 DE DEZEMBRO DE 2019
Número: 1130
Categoria: Lei Ordinária
Publicado em: 18 de dezembro de 2019
Concede descontos aos tributos municipais e dá outras providências
LEI Nº. 1129, DE 18 DE DEZEMBRO DE 2019
Número: 1129
Categoria: Lei Ordinária
Publicado em: 18 de dezembro de 2019
Autoriza a Câmara Municipal realizar Convênio a ser firmado com o Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais – TJMG e o Ministério Público do Estado de Minas Gerais – MP, no sentido de custear Estagiários de Pós Graduação no Curso de Direito e dá outras providências.
LEI Nº 1.129, DE 18 DE DEZEMBRO DE 2019
Número: 1129
Categoria: Leis
Publicado em: 18 de dezembro de 2019
AUTORIZA A CÂMARA MUNICIPAL REALIZAR CONVÊNIO A SER FIRMADO COM O TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DE MINAS GERAIS-TJMG E O MINISTÉRIO PÚBLICO DO ESTADO DE MINAS GERAIS-MP, NO SENTIDO DE CUSTEAR ESTAGIÁRIOS DE PÓS GRADUAÇÃO NO CURSO DE DIREITO E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
LEI Nº. 1.128, DE 18 DE DEZEMBRO DE 2019
Número: 1128
Categoria: Lei Ordinária
Publicado em: 18 de dezembro de 2019
Reconhece de utilidade pública a Associação Esportiva Alto Bom Jesus e dá outras providências
LEI Nº 1.128, DE 18 DE DEZEMBRO DE 2019
Número: 1128
Categoria: Leis
Publicado em: 18 de dezembro de 2019
RECONHECE DE UTILIDADE PÚBLICA A ASSOCIAÇÃO ESPORTIVA ALTO BOM JESUS E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
DECRETO MUNICIPAL
Número: 66
Categoria: Decretos
Publicado em: 16 de dezembro de 2019
Regulamenta o procedimento necessário para o protesto extrajudicial de certidões de dívida ativa.
PORTARIA Nº. 066/2019
Número: 066
Categoria: Portaria
Publicado em: 12 de dezembro de 2019
ALTERA EQUIPE DE APOIO AOS PREGÕES MUNICIPAIS
LEI Nº. 1.127, DE 11 DE DEZEMBRO DE 2019
Número: 1.127
Categoria: Lei Ordinária
Publicado em: 11 de dezembro de 2019
Autoriza o Poder Executivo Municipal a desafetar e doar área de propriedade do Município de Coração de Jesus, conforme especifica e dá outras providências
LEI Nº. 1.127, 11 DE DEZEMBRO DE 2019.
Número: 1.127
Categoria: Leis
Publicado em: 11 de dezembro de 2019
Autoriza o Poder Executivo Municipal a desafetar e doar área de propriedade do Município de Coração de Jesus, conforme especifica e dá outras providências.
PORTARIA Nº. 065/2019
Número: 065
Categoria: Portaria
Publicado em: 09 de dezembro de 2019
CONCEDE LICENÇA SEM VENCIMENTO
LEI Nº.1.126, DE 29 DE NOVEMBRO DE 2019
Número: 1126
Categoria: Lei Ordinária
Publicado em: 29 de novembro de 2019
Altera a Lei Municipal nº. 1.064, de 23 de novembro de 2017 que dispõe sobre o Plano Plurianual do período de 2018 a 2021.
PORTARIA Nº. 064 DE 2019
Número: 064
Categoria: Portaria
Publicado em: 22 de novembro de 2019
NOMEIA INTERINAMENTE PRESIDENTE DA COMISSÃO PERMANENTE DE LICITAÇÃO
LEI Nº. 1.125, DE 07 DE NOVEMBRO DE 2019
Número: 1.125
Categoria: Leis
Publicado em: 07 de novembro de 2019
DÁ DENOMINAÇÃO DE PRAÇA NA CIDADE DE CORAÇÃO DE JESUS/MG, E CONTÉM OUTRAS PROVIDÊNCIAS
LEI Nº. 1.125, DE 07 DE NOVEMBRO DE 2019
Número: 1125
Categoria: Lei Ordinária
Publicado em: 07 de novembro de 2019
DÁ DENOMINAÇÃO DE PRAÇA NA CIDADE DE CORAÇÃO DE JESUS/MG, E CONTÉM OUTRAS PROVIDÊNCIAS
PORTARIA Nº 063/2019
Número: 063
Categoria: Portaria
Publicado em: 05 de novembro de 2019
EXONERA CONSELHEIRO TUTELAR SUPLENTE
LEI Nº. 1.124, DE 04 DE NOVEMBRO DE 2019
Número: 1.124
Categoria: Leis
Publicado em: 04 de novembro de 2019
Dispõe sobre a cessão onerosa dos direitos creditórios provenientes dos atrasos das transferências obrigatórias devidas pelo Estado de Minas Gerais.
LEI Nº. 1.124, DE 04 DE NOVEMBRO DE 2019
Número: 1124
Categoria: Lei Ordinária
Publicado em: 04 de novembro de 2019
Dispõe sobre a cessão onerosa dos direitos creditórios provenientes dos atrasos das transferências obrigatórias devidas pelo Estado de Minas Gerais.
PORTARIA Nº. 062/2019
Número: 062
Categoria: Portaria
Publicado em: 04 de novembro de 2019
DESIGNA SERVIDORA PARA EXERCER A FUNÇÃO DE FISCAL SANITÁRIO, NO ÂMBITO DA SECRETARIA MUNICIPAL DE SAÚDE, SANEAMENTO E VIGILÂNCIA SANITÁRIA, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
