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PORTARIA Nº. 078/2021
Número: 078
Categoria: Portaria
Publicado em: 07 de junho de 2021
DESIGNA SERVIDORES PARA EXERCER A FUNÇÃO DE COORDENADORES PEDAGÓGICOS NAS INSTITUIÇÕES MUNICIPAIS DE ENSINO E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS
PORTARIA Nº. 77/2021
Número: 077
Categoria: Portaria
Publicado em: 07 de junho de 2021
DESIGNA SERVIDORA PARA EXERCER A FUNÇÃO DE TESOUREIRA DO CAIXA ESCOLAR ANTÔNIO AUGUSTO DE MATOS – ESCOLA MUNICIPAL QUIRINO JOSÉ DA SILVA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS
PORTARIA Nº 75/2021
Número: 075
Categoria: Portaria
Publicado em: 04 de junho de 2021
REVOGA LICENÇA SEM VENCIMENTO
DECRETO MUNICIPAL Nº. 045, DE 04 DE JUNHO DE 2021.
Número: 045
Categoria: Decretos
Publicado em: 04 de junho de 2021
INSTITUI NOVAS MEDIDAS DE TRANSIÇÃO NO ENFRENTAMENTO DA COVID-19 NO ÂMBITO DO MUNICÍPIO DE CORAÇÃO DE JESUS E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
PORTARIA Nº 074/2021
Número: 074
Categoria: Portaria
Publicado em: 22 de maio de 2021
CONCEDE LICENÇA SEM VENCIMENTO
PORTARIA Nº 073/2021
Número: 073
Categoria: Portaria
Publicado em: 21 de maio de 2021
CONCEDE LICENÇA SEM VENCIMENTO
PORTARIA Nº 072/2021
Número: 072
Categoria: Portaria
Publicado em: 21 de maio de 2021
NOMEIA MEMBROS DO GRUPO DE TRABALHO INTERSETORIAL MUNICIPAL – GTI-M
PORTARIA Nº. 071/2021
Número: 071
Categoria: Portaria
Publicado em: 18 de maio de 2021
NOMEIA INTERINAMENTE CONSELHEIRA TUTELAR SUPLENTE
LEI Nº. 1.170, DE 17 DE MAIO DE 2021
Número: 1170
Categoria: Lei Ordinária
Publicado em: 17 de maio de 2021
AUTORIZA O PODER EXECUTIVO A CONTRATAR RECONHECIMENTO DE DÍVIDA E PARCELAMENTO JUNTO À CEMIG S.A E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
LEI Nº. 1.169, DE 17 DE MAIO DE 2021
Número: 1169
Categoria: Lei Ordinária
Publicado em: 17 de maio de 2021
Determina sobre o tempo de permanência nas filas de atendimento das agências bancárias e casas lotéricas do Município de Coração de Jesus e dá outras providências.
PORTARIA Nº. 070/2021
Número: 070
Categoria: Portaria
Publicado em: 17 de maio de 2021
EXONERA CONSELHEIRA TUTELAR SUPLENTE
PORTARIA Nº 069/2021
Número: 069
Categoria: Portaria
Publicado em: 17 de maio de 2021
AUTORIZA O TESOUREIRO MUNICIPAL A REALIZAR AS MOVIMENTAÇÕES FINANCEIRAS QUE MENCIONA CONJUNTAMENTE COM O ORDENADOR DE DESPESAS DO FUNDO MUNICIPAL DE SAÚDE E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
DECRETO MUNICIPAL Nº. 041, DE 17 DE MAIO DE 2021.
Número: 041
Categoria: Decretos
Publicado em: 17 de maio de 2021
INSTITUI NOVAS MEDIDAS DE TRANSIÇÃO NO ENFRENTAMENTO DA COVID-19 NO ÂMBITO DO MUNICÍPIO DE CORAÇÃO DE JESUS E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
DECRETO Nº. 040, DE 14 DE MAIO DE 2021
Número: 040
Categoria: Decretos
Publicado em: 14 de maio de 2021
INTITUI NOVAS MEDIDAS DE TRANSIÇÃO NO ENFRENTAMENTO DA COVID-19 NO ÂMBITO DO MUNICÍPIO DE CORAÇÃO DE JESUS, PRORROGA OS EFEITOS DOS DECRETOS 032, DE 09 DE ABRIL DE 2021 E 036, DE 30 DE ABRIL DE 2021 E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
DECRETO Nº. 039, DE 10 DE MAIO DE 2021.
Número: 039
Categoria: Decretos
Publicado em: 14 de maio de 2021
DISPÕE SOBRE A REALIZAÇÃO DE CONSULTA PÚBLICA PARA ELABORAÇÃO DO PLANO PLURIANUAL (PPA) 2022/2025 DE FORMA ELETRÔNICA.
PORTARIA Nº 068/2021
Número: 068
Categoria: Portaria
Publicado em: 04 de maio de 2021
NOMEIA MEMBROS DO COMITÊ GESTOR MUNICIPAL INTERSETORIAL DO PROGRAMA CRIANÇA FELIZ E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS
PORTARIA Nº 067/2021
Número: 067
Categoria: Portaria
Publicado em: 04 de maio de 2021
NOMEIA MEMBROS DO CONSELHO MUNICIPAL DO IDOSO (COMID) DO MUNICÍPIO DE CORAÇÃO DE JESUS E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS
PORTARIA Nº 066/2021
Número: 066
Categoria: Portaria
Publicado em: 30 de abril de 2021
NOMEIA MEMBROS PARA INTEGRAR A COMISSÃO ESPECIAL DO PLANO DE AÇÃO PARA ADEQUAÇÃO ÀS DISPOSIÇÕES DO DECRETO FEDERAL Nº 10.540/2020 (REQUISITOS DE PADRÃO MÍNIMO DE QUALIDADE DO SIAFIC) E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
Decreto Municipal nº 036, 30 de abril de 2021
Número: 036
Categoria: Decretos
Publicado em: 30 de abril de 2021
INSTITUI MEDIDAS DE TRANSIÇÃO NO ENFRENTAMENTO DA COVID-19 NO MUNICÍPIO DE CORAÇÃO DE JESUS E Á OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
DECRETO MUNICIPAL Nº 035, 29 DE ABRIL DE 2021
Número: 035
Categoria: Decretos
Publicado em: 29 de abril de 2021
Estabelece Plano de Ação para adequação às disposições do Decreto Federal nº 10.540/2020 (Requisitos de padrão mínimo de qualidade do SIAFIC) e dá outras providências.
