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PORTARIA Nº. 042/2019
Número: 042
Categoria: Portaria
Publicado em: 31 de julho de 2019
EXONERA SECRETÁRIO ADJUNTO DE EDUCAÇÃO
DIVULGAÇÃO DA SITUAÇÃO DOS CANDIDATOS
Número: 004
Categoria: Atos da Administração
Publicado em: 23 de julho de 2019
DIVULGA A SITUAÇÃO DOS CANDIDATOS NA REALIZAÇÃO DA PROVA DE CONHECIMENTOS ESPECÍFICOS DA TERCEIRA FASE DO PROCESSO DE ESCOLHA EM DATA UNIFICADA DOS CONSELHEIROS TUTELARES.
DECRETO Nº. 037, DE 19 DE JULHO DE 2019
Número: 037
Categoria: Decretos
Publicado em: 22 de julho de 2019
Dispõe sobre a adequação dos vencimentos do quadro do magistério público municipal para os profissionais do magistério público da educação básica
PORTARIA
Número: 041/2019
Categoria: Portaria
Publicado em: 16 de julho de 2019
NOMEIA MEMBROS DO CONSELHO MUNICIPAL DE TURISMO-COMTUR
PORTARIA
Número: 039/2019
Categoria: Portaria
Publicado em: 05 de julho de 2019
NOMEIA MEMBROS DO CONSELHO MUNICIPAL DE ESPORTES E LAZER (CMEL) DO MUNICÍPIO DE CORAÇÃO DE JESUS/MG
DECRETO Nº. 036/2019
Número: 036/2019
Categoria: Decretos
Publicado em: 01 de julho de 2019
CONCEDE APOSENTADORIA POR IDADE E TEMPO DE CONTRIBUIÇÃO
DECRETO MUNICIPAL
Número: 33
Categoria: Decretos
Publicado em: 18 de junho de 2019
Declara ponto facultativo no dia 21 de junho de 2019 (sexta-feira) nas entidades da Administração Direta, Autárquica e Fundacional do Poder Executivo Municipal.
EXTRATO TERMO AMIGÁVEL DE RESCISÃO DE CESSÃO DE US
Número: 003
Categoria: Atos da Administração
Publicado em: 18 de junho de 2019
EXTRATO TERMO AMIGÁVEL DE RESCISÃO DE CESSÃO DE USO
LEI Nº. 1.118, DE 12 DE JUNHO DE 2019
Número: 1118
Categoria: Lei Ordinária
Publicado em: 12 de junho de 2019
DÁ DENOMINAÇÃO DE RUA NA CIDADE DE CORAÇÃO DE JESUS - MG, E CONTÉM OUTRAS PROVIDÊNCIAS
LEI Nº. 1.117, DE 12 DE JUNHO DE 2019
Número: 1117
Categoria: Lei Ordinária
Publicado em: 12 de junho de 2019
CRIA NO ÂMBITO DO MUNICÍPIO DE CORAÇÃO DE JESUS - MG, O PROJETO JOVEM VEREADOR JOVEM VEREADOR E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS
LEI Nº. 1.116, DE 12 DE JUNHO DE 2019
Número: 1116
Categoria: Lei Ordinária
Publicado em: 12 de junho de 2019
DÁ DENOMINAÇÃO DE AVENIDA NA CIDADE DE CORAÇÃO DE JESUS - MG, E CONTÉM OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
LEI Nº. 1.115, DE 12 DE JUNHO DE 2019.
Número: 1115
Categoria: Lei Ordinária
Publicado em: 12 de junho de 2019
DÁ DENOMINAÇÃO DE RUA NA CIDADE DE CORAÇÃO DE JESUS - MG, E CONTÉM OUTRAS PROVIDÊNCIAS
LEI Nº. 1.114, DE 12 DE JUNHO DE 2019
Número: 1114
Categoria: Lei Ordinária
Publicado em: 12 de junho de 2019
RECONHECE DE UTILIDADE PÚBLICA A ASSOCIAÇÃO DOS MORADORES UNIDOS DOS BAIRROS SANTA TEREZA, VILA MAGALHÃES I, SÃO RAFAEL, ROSA HONORATO E ADJACÊNCIAS.
EXTRATO DE TERMO DE CESSÃO DE USO Nº. 002/2019
Número: 002/2019
Categoria: Atos da Administração
Publicado em: 11 de junho de 2019
"TERMO DE CESSÃO DE USO DE BEM MÓVEL PÚBLICO Nº. 02/2019, QUE ENTRE SI FAZEM O MUNICÍPIO DE CORAÇÃO DE JESUS, ATRAVÉS DA SECRETARIA MUNICIPAL DE SAÚDE E O HOSPITAL MUNICIPAL SÃO VICENTE DE PAULO”.
EXTRATO DE TERMO DE CESSÃO DE USO Nº. 001/2019
Número: 001/2019
Categoria: Atos da Administração
Publicado em: 11 de junho de 2019
"TERMO DE CESSÃO DE USO DE BEM MÓVEL PÚBLICO Nº. 001/2019, QUE ENTRE SI FAZEM O MUNICÍPIO DE CORAÇÃO DE JESUS, ATRAVÉS DA SECRETARIA MUNICIPAL DE SAÚDE E O HOSPITAL MUNICIPAL SÃO VICENTE DE PAULO”.
PORTARIA
Número: 038/2019
Categoria: Portaria
Publicado em: 10 de junho de 2019
Nomeia Diretor Técnico do Hospital Municipal São Vicente de Paulo e dá outras providências.
DIVULGAÇÃO DE DATAS DE AVALIAÇÃO
Número: 003
Categoria: Atos da Administração
Publicado em: 10 de junho de 2019
PROCESSO DE ESCOLHA EM DATA UNIFICADA PARA CONSELHEIROS TUTELARES MANDATO 2020-2023 DIVULGAÇÃO DE DATA DAS AVALIAÇÕES
RELAÇÃO DE CANDIDATOS INSCRITOS HABILITADOS
Número: 002
Categoria: Atos da Administração
Publicado em: 30 de maio de 2019
PROCESSO DE ESCOLHA EM DATA UNIFICADA PARA CONSELHEIROS TUTELARES MANDATO 2020-2023 - RELAÇÃO DE CANDIDATOS INSCRITOS HABILITADOS E ABERTURA PARA IMPUGNAÇÕES
CONCEDE LICENÇA SEM VENCIMENTO
Número: 037
Categoria: Portaria
Publicado em: 29 de maio de 2019
Conceder Licença Sem Vencimento ao Servidor GUILHERME MADYSON DE JESUS DA CONCEIÇÃO, matrícula 3689, ocupante do cargo de Auxiliar de Serviços Gerais, lotado na Secretaria Municipal de Saúde, durante o período de 02 (dois) anos, a partir do dia 04 de junho de 2019.
NOMEIA INTERINAMENTE CONSELHEIRO TUTELAR SUPLENTE
Número: 036
Categoria: Portaria
Publicado em: 29 de maio de 2019
NOMEAR INTERINAMENTE o Senhor EBERTON FONSECA PEREIRA JATOBÁ, portador do CPF: 078.733.226-70 e RG – MG 13.202.384 SSP/MG como Conselheiro Tutelar Suplente, para suprir o quadro de Conselheiros Tutelares durante o período de férias dos Conselheiros Tutelares Titulares, a partir do dia 01 de junho de 2019.
