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LEI Nº. 1.157, DE 26 DE FEVEREIRO DE 2021
Número: 1157
Categoria: Lei Ordinária
Publicado em: 26 de fevereiro de 2021
DÁ DENOMINAÇÃO DE RUA NA CIDADE DE CORAÇÃO DE JESUS - MG E CONTÉM OUTRAS PROVIDÊNCIAS
Lei nº 1.156, de 25 de fevereiro de 2021
Número: 1.156
Categoria: Lei Ordinária
Publicado em: 25 de fevereiro de 2021
Dispõe sobre revisão de servidores da Câmara Municipal de Coração de Jesus-MG
PORTARIA 047/2021
Número: 047
Categoria: Portaria
Publicado em: 25 de fevereiro de 2021
NOMEIA DIRETOR GERAL DO HOSPITAL MUNICIPAL SÃO VICENTE DE PAULO
LEI COMPLEMENTAR Nº. 030, DE 24 DE FEVEREIRO DE 2021
Número: 030
Categoria: Leis
Publicado em: 24 de fevereiro de 2021
Altera a Lei Complementar nº.; 021, de 27 de maio de 2015, e desvincula a área do Turismo da Secretaria Municipal de Desportos, Lazer e Turismo e vincula-a à Secretaria Municipal de Cultura e dá outras providências.
PORTARIA Nº 046/2021
Número: 046/2021
Categoria: Portaria
Publicado em: 23 de fevereiro de 2021
NOMEIA SECRETÁRIO MUNICIPAL DE SERVIÇOS URBANOS
PORTARIA Nº 045/2021
Número: 045/2021
Categoria: Portaria
Publicado em: 23 de fevereiro de 2021
EXONERA SECRETÁRIO ADJUNTO DE SERVIÇOS URBANOS
PORTARIA Nº 044/2021
Número: 044/2021
Categoria: Portaria
Publicado em: 22 de fevereiro de 2021
NOMEIA SECRETÁRIO MUNICIPAL ADJUNTO DE DESPORTOS
PORTARIA 043/2021
Número: 043
Categoria: Portaria
Publicado em: 22 de fevereiro de 2021
NOMEIA SECRETÁRIO MUNICIPAL DE DESPORTOS E LAZER
PORTARIA Nº 042/2021
Número: 042/2021
Categoria: Portaria
Publicado em: 22 de fevereiro de 2021
NOMEIA DIRETOR DE DEPARTAMENTO
PORTARIA Nº 041/2021
Número: 041/2021
Categoria: Portaria
Publicado em: 22 de fevereiro de 2021
NOMEIA SECRETÁRIO MUNICIPAL DE OBRAS PÚBLICAS
PORTARIA Nº 040/2021
Número: 040/2021
Categoria: Portaria
Publicado em: 22 de fevereiro de 2021
NOMEIA SECRETÁRIO MUNICIPAL ADJUNTO DE AGRICULTURA
PORTARIA Nº 039/2021
Número: 039/2021
Categoria: Portaria
Publicado em: 22 de fevereiro de 2021
NOMEIA SECRETÁRIO MUNICIPAL ADJUNTO DE ASSISTÊNCIA SOCIAL
PORTARIA Nº 037/2021
Número: 037/2021
Categoria: Portaria
Publicado em: 12 de fevereiro de 2021
NOMEIA SECRETÁRIO MUNICIPAL DE AGRICULTURA, DESENVOLVIMENTO E MEIO AMBIENTE
PORTARIA Nº. 036/2021
Número: 036
Categoria: Portaria
Publicado em: 09 de fevereiro de 2021
CONCEDE LICENÇA SEM VENCIMENTO
PORTARIA Nº. 035/2021
Número: 035
Categoria: Portaria
Publicado em: 09 de fevereiro de 2021
NOMEIA O LIQUIDANTE MUNICIPAL
LEI Nº. 1.154, DE 05 DE FEVEREIRO DE 2021
Número: 1154
Categoria: Lei Ordinária
Publicado em: 05 de fevereiro de 2021
Cria o “Projeto Pomar Urbano” em áreas públicas do Município de Coração de Jesus-MG, e dá outras providências.
LEI Nº. 1153, DE 05 DE FEVEREIRO DE 2021
Número: 1153
Categoria: Lei Ordinária
Publicado em: 05 de fevereiro de 2021
Altera o art. 1º da Lei Municipal nº. 204, de 28 de setembro de 1993, dando nova denominação à mencionada Associação, e contém outras providências.
LEI Nº. 1.152, DE 05 DE FEVEREIRO DE 2021
Número: 1152
Categoria: Lei Ordinária
Publicado em: 05 de fevereiro de 2021
AUTORIZA O MUNICÍPIO DE CORAÇÃO DE JESUS A INDENIZAR PROPRIETÁRIO DE ÁREA DESAPROPRIADA POR INTERESSE PÚBLICO NO VALOR QUE MENCIONA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS
LEI Nº. 1.151, DE 05 DE FEVEREIRO DE 2021
Número: 1151
Categoria: Lei Ordinária
Publicado em: 05 de fevereiro de 2021
CONCEDE DESCONTOS AOS TRIBUTOS MUNICIPAIS E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS
DECRETO MUNICIPAL Nº. 018, DE 05 DE FEVEREIRO DE 2021
Número: 018
Categoria: Decretos
Publicado em: 05 de fevereiro de 2021
DISPÕE SOBRE A PRORROGAÇÃO DA ADOÇÃO DE MEDIDAS TEMPORÁRIAS E EMERGENCIAIS DE PREVENÇÃO DE CONTÁGIO PELO CORONAVÍRUS SARS-COV-2.
