*Não utilize ponto para pesquisar o número da lei.
Exportar em:
EXONERA CONSELHEIRO TUTELAR SUPLENTE
Número: 035
Categoria: Portaria
Publicado em: 29 de maio de 2019
EXONERAR o Senhor EBERTON FONSECA PEREIRA JATOBÁ, portador do CPF: 078.733.226-70 e RG – MG 13.202.384 SSP/MG, nomeado interinamente pela Portaria nº. 013/2019, como Conselheiro Tutelar Suplente, para suprir o quadro de Conselheiros Tutelares durante o período de licença de Conselheira Tutelar Titular.
PRORROGA LICENÇA SEM VENCIMENTO
Número: 034
Categoria: Portaria
Publicado em: 29 de maio de 2019
Conceder a prorrogação de Licença sem Vencimento a Servidora ALINE PEREIRA SILVA RIBEIRO, matrícula 554, pelo período de 02 (dois) anos.
RELAÇÃO DE CANDIDATOS INSCRITOS
Número: 001
Categoria: Atos da Administração
Publicado em: 29 de maio de 2019
PROCESSO DE ESCOLHA EM DATA UNIFICADA PARA CONSELHEIROS TUTELARES MANDATO 2020-2023 - RELAÇÃO DE CANDIDATOS INSCRITOS
NOMEIA SECRETÁRIO ADJUNTO DE SERVIÇOS URBANOS
Número: 033
Categoria: Portaria
Publicado em: 28 de maio de 2019
NOMEAR o Senhor GILMAR MOREIRA DA SILVA, RG M - 8.560.346, CPF: 856.751.996-91, para ocupar o cargo de provimento comissionado, de livre nomeação e exoneração, de recrutamento amplo, de Secretário Adjunto de Serviços Urbanos, ficando lotado nesta mesma Secretaria.
CONCEDE LICENÇA SEM VENCIMENTO
Número: 032
Categoria: Portaria
Publicado em: 27 de maio de 2019
Conceder Licença Sem Vencimento ao Servidor ALLAN JUNQUEIRA RIBEIRO, matrícula 3722, ocupante do cargo de Motorista C/D, lotado na Secretaria Municipal de Transportes, durante o período de 02 (dois) anos.
PORTARIA Nº. 031/2019
Número: 031
Categoria: Portaria
Publicado em: 24 de maio de 2019
Nomeia a Comissão de Prestação de Contas e dá outras providências
EXTRATO DE CONVÊNIO 003 DE 2019
Número: 003
Categoria: Convênios
Publicado em: 13 de maio de 2019
EXTRATO DE CONVÊNIO 003/2019
PORTARIA N°. 028/2019
Número: 028
Categoria: Portaria
Publicado em: 09 de maio de 2019
NOMEIA COMISSÃO RESPONSÁVEL PELOS PREPARATIVOS DA XXXIV VAQUEJADA NACIONAL DE CORAÇÃO DE JESUS E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS
PORTARIA Nº. 027/2019
Número: 027
Categoria: Portaria
Publicado em: 06 de maio de 2019
EXONERA A PEDIDO, SERVIDOR PÚBLICO MUNICIPAL
LEI Nº. 1.113, DE 03 DE MAIO DE 2019
Número: 1113
Categoria: Lei Ordinária
Publicado em: 03 de maio de 2019
DÁ DENOMINAÇÃO DE RUA NA CIDADE DE CORAÇÃO DE JESUS - MG, E CONTÉM OUTRAS PROVIDÊNCIAS
LEI Nº. 1.112, DE 03 DE MAIO DE 2019
Número: 1112
Categoria: Lei Ordinária
Publicado em: 03 de maio de 2019
DÁ DENOMINAÇÃO DE RUA NA CIDADE DE CORAÇÃO DE JESUS - MG E CONTÉM OUTRAS PROVIDÊNCIAS
LEI Nº. 1111, DE 03 DE MAIO DE 2019
Número: 1111
Categoria: Lei Ordinária
Publicado em: 03 de maio de 2019
DÁ DENOMINAÇÃO DE RUA NA CIDADE DE CORAÇÃO DE JESUS-MG E CONTÉM OUTRAS PROVIDÊNCIAS
LEI Nº. 1.110, DE 03 DE MAIO DE 2019
Número: 1110
Categoria: Lei Ordinária
Publicado em: 03 de maio de 2019
DÁ DENOMINAÇÃO DE PRAÇA NA CIDADE DE CORAÇÃO DE JESUS - MG E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS
LEI Nº. 1109, DE 03 DE MAIO DE 2019
Número: 1109
Categoria: Lei Ordinária
Publicado em: 03 de maio de 2019
DÁ DENOMINAÇÃO DE RUA NA CIDADE DE CORAÇÃO DE JESUS - MG, E CONTÉM OUTRAS PROVIDÊNCIAS
LEI Nº. 1.108, DE 03 DE MAIO DE 2019
Número: 1108
Categoria: Lei Ordinária
Publicado em: 03 de maio de 2019
Dispõe sobre a instalação de equipamentos eliminadores/bloqueador de ar nas tubulações do sistema de água e dá outras providências
PORTARIA Nº. 026/2019
Número: 026
Categoria: Portaria
Publicado em: 02 de maio de 2019
NOMEIA COMISSÃO PARA COORDENAR OS TRABALHOS DE LEVANTAMENTO, AVALIAÇÃO E REAVALIAÇÃO DE BENS PERTENCENTES AO MUNICÍPIO DE CORAÇÃO DE JESUS E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS
PORTARIA Nº. 026/2019
Número: 026
Categoria: Portaria
Publicado em: 02 de maio de 2019
NOMEIA COMISSÃO PARA COORDENAR OS TRABALHOS DE LEVANTAMENTO, AVALIAÇÃO E REAVALIAÇÃO DE BENS PERTENCENTES AO MUNICÍPIO DE CORAÇÃO DE JESUS E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS
PORTARIA Nº. 025/2019
Número: 025
Categoria: Portaria
Publicado em: 30 de abril de 2019
EXONERA A PEDIDO, SERVIDOR PÚBLICO MUNICIPAL
PORTARIA Nº. 024/2019
Número: 024
Categoria: Portaria
Publicado em: 30 de abril de 2019
CONCEDE LICENÇA SEM VENCIMENTO
PORTARIA Nº. 023/2019
Número: 023
Categoria: Portaria
Publicado em: 30 de abril de 2019
CONCEDE LICENÇA SEM VENCIMENTO
