*Não utilize ponto para pesquisar o número da lei.
Exportar em:
PORTARIA Nº 011/2020
Número: 11
Categoria: Portaria
Publicado em: 05 de fevereiro de 2020
DELEGA COMPETÊNCIA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS
Decreto
Número: 10/2020
Categoria: Decretos
Publicado em: 05 de fevereiro de 2020
Regulamenta Lei Municipal nº 455/1998, que dispõe sobre a contratação por prazo determinado para atender a necessidade temporária de excepcional interesse público, nos termos do inciso IX do art. 37 da Constituição da República.
Portaria
Número: 10/2020
Categoria: Portaria
Publicado em: 03 de fevereiro de 2020
Nomeia Diretor Geral do Hospital Municipal São Vicente de Paulo
PORTARIA Nº. 009/2020
Número: 009
Categoria: Portaria
Publicado em: 29 de janeiro de 2020
EXONERA DIRETORA GERAL DO HOSPITAL MUNICIPAL SÃO VICENTE DE PAULO =
LEI N. 1133, DE 28 DE JANEIRO DE 2020
Número: 1133
Categoria: Lei Ordinária
Publicado em: 28 de janeiro de 2020
Autoriza o Poder Executivo Municipal a doar terreno urbano de propriedade do Município de Coração de Jesus, conforme especifica e dá outras providências
DECRETO N.º 007/2020
Número: 007
Categoria: Decretos
Publicado em: 22 de janeiro de 2020
CONCEDE APOSENTADORIA POR IDADE E TEMPO DE CONTRIBUIÇÃO
DECRETO N.º 006/2020
Número: 006
Categoria: Decretos
Publicado em: 22 de janeiro de 2020
CONCEDE APOSENTADORIA PROPORCIONAL AO TEMPO DE CONTRIBUIÇÃO
DECRETO N.º 005/2020
Número: 005
Categoria: Decretos
Publicado em: 22 de janeiro de 2020
CONCEDE APOSENTADORIA PROPORCIONAL AO TEMPO DE CONTRIBUIÇÃO
PORTARIA Nº 08/2020
Número: 08
Categoria: Portaria
Publicado em: 17 de janeiro de 2020
NOMEIA O SECRETÁRIO MUNICIPAL DE SAÚDE COMO ORDENADOR DE DESPESAS DO FUNDO MUNICIPAL DE SAÚDE DE CORAÇÃO DE JESUS E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS
PORTARIA Nº 007/2020
Número: 007
Categoria: Portaria
Publicado em: 14 de janeiro de 2020
NOMEIA CHEFE DE GABINETE
PORTARIA Nº 006/2020
Número: 006/2020
Categoria: Portaria
Publicado em: 13 de janeiro de 2020
EXONERA A PEDIDO, SERVIDORA MUNICIPAL
PORTARIA Nº 005/2020
Número: 005
Categoria: Portaria
Publicado em: 10 de janeiro de 2020
NOMEIA SECRETÁRIO MUNICIPAL DE SAÚDE
PORTARIA Nº 004/2020
Número: 004
Categoria: Portaria
Publicado em: 10 de janeiro de 2020
EXONERA SECRETÁRIO MUNICIPAL DE SAÚDE
PORTARIA Nº. 003, DE 10 DE JANEIRO DE 2020.
Número: 003
Categoria: Portaria
Publicado em: 10 de janeiro de 2020
DISPÕE SOBRE A NOMEAÇÃO DOS MEMBROS DO CONSELHO TUTELAR E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS
PORTARIA Nº 002/2020
Número: 002
Categoria: Portaria
Publicado em: 02 de janeiro de 2020
NOMEIA PREGOEIRO E EQUIPE DE APOIO AOS PREGÕES MUNICIPAIS
PORTARIA Nº 001/2020
Número: 001
Categoria: Portaria
Publicado em: 02 de janeiro de 2020
NOMEIA COMISSÃO PERMANENTE DE LICITAÇÃO
LEI Nº. 1.132, DE 24 DE DEZEMBRO DE 2019
Número: 1.132
Categoria: Lei Ordinária
Publicado em: 24 de dezembro de 2019
Estima Receita e Fixa a despesa do Município de Coração de Jesus para o Exercício Financeiro de 2020 e dá outras providências.
PORTARIA Nº. 067/2019
Número: 067
Categoria: Portaria
Publicado em: 20 de dezembro de 2019
CONCEDE LICENÇA SEM VENCIMENTO
Lei nº 1.131, de 18 de dezembro de 2019
Número: 1131
Categoria: Leis
Publicado em: 19 de dezembro de 2019
AUTORIZA O CHEFE DO PODER EXECUTIVO MUNICIPAL A RECONHECER E PARCELAR DÍVIDA CONTRAÍDA PELO HOSPITAL MUNICIPAL SÃO VICENTE DE PAULO JUNTO À UNIÃO.
LEI DE Nº 1.130, DE 18 DE DEZEMBRO DE 2019
Número: 1130
Categoria: Leis
Publicado em: 19 de dezembro de 2019
CONCEDE DESCONTOS AOS TRIBUTOS MUNICIPAIS E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
