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PORTARIA Nº. 0112/2021
Número: 112
Categoria: Portaria
Publicado em: 09 de dezembro de 2021
DESIGNA SERVIDOR PARA EXERCER A FUNÇÃO DE FISCAL TRIBUTÁRIO E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS
LEI N° 1.180, DE 08 DE DEZEMBRO DE 2021
Número: 1180
Categoria: Lei Ordinária
Publicado em: 08 de dezembro de 2021
INSTITUI O "DIA DA COMUNIDADE QUILOMBOLA" NO MUNICÍPIO DE CORAÇÃO DE JESUS-MG.
PORTARIA N° 111/2021
Número: 111
Categoria: Portaria
Publicado em: 08 de dezembro de 2021
CONCEDE LICENÇA SEM VENCIMENTO.
LEI Nº. 1.179, DE 26 DE NOVEMBRO DE 2021
Número: 1179
Categoria: Lei Ordinária
Publicado em: 26 de novembro de 2021
AUTORIZA O CHEFE DO PODER EXECUTIVO MUNICIPAL A RECONHECER E PARCELAR DÍVIDA REFERENTE À PROGRAMA CELEBRADO ENTRE O MUNICIPIO DE CORAÇÃO DE JESUS/MG E O CONSÓRCIO INTERMUNICIPAL DE SAÚDE DA REDE URGÊNCIA DO NORTE DE MINAS-CISRUN, NA FORMA QUE MENCIONA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
PORTARIA Nº. 109/2021
Número: 109
Categoria: Portaria
Publicado em: 25 de novembro de 2021
DISPÕE SOBRE A SUBSTITUIÇÃO DOS MEMBROS DO CONSELHO MUNICIPAL DO IDOSO (COMID) DO MUNICÍPIO DE CORAÇÃO DE JESUS - MG.
DECRETO Nº. 92, DE 17 DE NOVEMBRO DE 2021.
Número: 92
Categoria: Decretos
Publicado em: 18 de novembro de 2021
Dispõe sobre a NOMEAÇÃO de Servidores Públicos Municipais para integrar a Comissão de INVENTÁRIO FÍSICO E FINANCEIRO DAS CONTAS REPRESENTATIVAS DOS ATOS POTENCIAIS ATIVOS E PASSIVOS para fins de Prestação de Contas do Exercício de 2021.
DECRETO Nº. 91, DE 17 DE NOVEMBRO DE 2021.
Número: 91
Categoria: Decretos
Publicado em: 18 de novembro de 2021
Dispõe sobre a NOMEAÇÃO de Servidores Públicos Municipais para integrar a Comissão de INVENTÁRIO FÍSICO E FINANCEIRO DO PASSIVO CIRCULANTE E NÃO CIRCULANTE para fins de Prestação de Contas do Exercício de 2021.
DECRETO Nº. 90, DE 17 DE NOVEMBRO DE 2021.
Número: 90
Categoria: Decretos
Publicado em: 18 de novembro de 2021
Dispõe sobre a NOMEAÇÃO de Servidores Públicos Municipais para integrar a Comissão de INVENTÁRIO FÍSICO E FINANCEIRO DOS BENS PATRIMONIAIS EM USO, ESTOCADOS, CEDIDOS E RECEBIDOS EM SEÇÃO, INCLUSIVE IMÓVEIS para fins de Prestação de Contas do Exercício de 2021.
DECRETO Nº. 89, DE 17 DE NOVEMBRO DE 2021.
Número: 89
Categoria: Decretos
Publicado em: 18 de novembro de 2021
Dispõe sobre a NOMEAÇÃO de Servidores Públicos Municipais para integrar a Comissão de INVENTÁRIO FÍSICO E FINANCEIRO DOS MATERIAIS EM ALMOXARIFADO para fins de Prestação de Contas do Exercício de 2021.
DECRETO Nº. 88, DE 17 DE NOVEMBRO DE 2021.
Número: 88
Categoria: Decretos
Publicado em: 18 de novembro de 2021
Dispõe sobre a NOMEAÇÃO de Servidores Públicos Municipais para integrar a Comissão de INVENTÁRIO FÍSICO E FINANCEIRO DOS VALORES EM TESOURARIA para fins de Prestação de Contas do Exercício de 2021.
RESOLUÇÃO Nº. 04/2021 - COMID
Número: 04
Categoria: Atos da Administração
Publicado em: 18 de novembro de 2021
DISPÕE SOBRE OS CADASTROS DE ENTIDADES E DE PROGRAMAS DE ATENDIMENTO AO IDOSO NO MUNICÍPIO DE CORAÇÃO DE JESUS - MG.
RESOLUÇÃO Nº. 03/2021 - COMID
Número: 03
Categoria: Atos da Administração
Publicado em: 18 de novembro de 2021
DISPÕE SOBRE A SUBSTITUIÇÃO NA COMPOSIÇÃO DE MEMBROS DA DIRETORIA DO CONSELHO MUNICIPAL DO IDOSO COMID DE CORAÇÃO DE JESUS - MG
DECRETO Nº. 085, DE 05 DE NOVEMBRO DE 2021
Número: 085
Categoria: Decretos
Publicado em: 05 de novembro de 2021
Dispõe sobre a contratação de Professor para reposição de carga horária do aluno no âmbito do município de Coração de Jesus.
DECRETO Nº. 84, DE 28 DE OUTUBRO DE 2021
Número: 84
Categoria: Decretos
Publicado em: 28 de outubro de 2021
DISPÕE SOBRE A OBRIGATORIEDADE DE APRESENTAÇÃO DO CARTÃO DE VACINAÇÃO CONTRA A COVID-19 PARA OS SERVIDORES PÚBLICOS MUNICIPAIS DO MUNICÍPIO DE CORAÇÃO DE JESUS E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
DECRETO Nº. 83, DE 27 DE OUTUBRO DE 2021
Número: 83
Categoria: Decretos
Publicado em: 27 de outubro de 2021
Autoriza a liberação da hipoteca dos lotes 14 a 37 da quadra H e dos lotes 04 a 27 da quadra I do “Loteamento Nova Coração”.
DECRETO Nº 082/2021
Número: 82
Categoria: Decretos
Publicado em: 26 de outubro de 2021
Estabelece ponto facultativo em alguns órgãos e entidades da Administração Direta, Autárquica e Fundacional do Poder Executivo Municipal e dá outras providências.
DECRETO MUNICIPAL N°81
Número: 81
Categoria: Decretos
Publicado em: 25 de outubro de 2021
INSTITUI NOVAS MEDIDAS DE TRANSIÇÃO NO ENFRENTAMENTO DA COVID-19 NO ÂMBITO DO MUNICÍPIO DE CORAÇÃO DE JESUS E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
RESOLUÇÃO CMAS DE Nº. 5, DE 22 DE OUTUBRO DE 2021
Número: 05
Categoria: Atos da Administração
Publicado em: 25 de outubro de 2021
Dispõe sobre a aprovação da Programação SIGTV de nº 311880920210001, que tem por finalidade estruturação da rede de serviços do Sistema Único de Assistência Social – SUAS.
PORTARIA Nº. 106/2021
Número: 106
Categoria: Portaria
Publicado em: 21 de outubro de 2021
NOMEIA COORDENADORA DO FUNDO MUNICIPAL DOS DIREITOS DA CRIANÇA E DO ADOLESCENTE E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS
DECRETO Nº 80 DE 20 OUTUBRO DE 2021.
Número: 80
Categoria: Decretos
Publicado em: 20 de outubro de 2021
Regulamenta, no âmbito do Município de Coração de Jesus-MG, a destinação dos recursos provenientes da Lei Federal 14.017, de 29 de junho de 2020, de conteúdo emergencial na área da cultura, conhecida como “Lei Aldir Blanc”, e dá outras providências.
