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DECRETO Nº. 032, DE 13 DE ABRIL DE 2022.
Número: 032
Categoria: Decretos
Publicado em: 13 de abril de 2022
DISPÕE SOBRE A PERMISSÃO DE USO DE BEM PÚBLICO COMUM A TÍTULO PRECÁRIO E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
LEI Nº 1.189, DE 12 DE ABRIL DE 2022.
Número: 1189
Categoria: Lei Ordinária
Publicado em: 12 de abril de 2022
Institui o Regime de Previdência Complementar no âmbito do Município de Coração de Jesus; fixa o limite máximo para a concessão de aposentadorias e pensões pelo regime de previdência de que trata o art. 40 da Constituição Federal; autoriza a adesão a plano de benefícios de previdência complementar; e dá outras providências.
LEI Nº 1.188, DE 12 DE ABRIL DE 2022.
Número: 1188
Categoria: Lei Ordinária
Publicado em: 12 de abril de 2022
Dispõe sobre a abertura de Crédito Adicional Especial ao Orçamento do Município de Coração de Jesus para o exercício financeiro de 2022 e atualiza a Lei Municipal nº1184/2021 - Plano Plurianual para o Período de 2022 a 2025, com fundamento no Artigo 43, da Lei 4.320/1964 e das outras providências.
DECRETO Nº. 31, DE 11 DE ABRIL DE 2022.
Número: 31
Categoria: Decretos
Publicado em: 11 de abril de 2022
DISPÕE SOBRE A FLEXIBILIZAÇÃO DO USO DE MÁSCARA DE PROTEÇÃO FACIAL, EM RAZÃO DA COVID-19.
DECRETO N.º 030, DE 11 DE ABRIL DE 2022.
Número: 30
Categoria: Decretos
Publicado em: 11 de abril de 2022
CONCEDE APOSENTADORIA POR IDADE E TEMPO DE CONTRIBUIÇÃO
ERRATA
Número: 016
Categoria: Atos da Administração
Publicado em: 04 de abril de 2022
ERRATA.
DECRETO MUNICIPAL Nº. 25, DE 25 DE MARÇO DE 2022.
Número: 25
Categoria: Decretos
Publicado em: 25 de março de 2022
INSTITUI NOVAS MEDIDAS DE TRANSIÇÃO NO ENFRENTAMENTO DA COVID-19 NO ÂMBITO DO MUNICÍPIO DE CORAÇÃO DE JESUS E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
DECRETO Nº 027/2022
Número: 027
Categoria: Decretos
Publicado em: 25 de março de 2022
CONCEDE BENEFÍCIO DE PENSÃO POR MORTE
DECRETO N.º 026, DE 25 DE MARÇO DE 2022.
Número: 026
Categoria: Decretos
Publicado em: 25 de março de 2022
CONCEDE APOSENTADORIA POR IDADE E TEMPO DE CONTRIBUIÇÃO
LEI COMPLEMENTAR N.º 33, DE 24 DE MARÇO DE 2022.
Número: 33
Categoria: Leis
Publicado em: 24 de março de 2022
“CRIA E DESCREVE CARGO EM PROVIMENTO TEMPORÁRIO PARA ATENDER AOS PROGRAMAS GERAÇÃO ESPORTE E AO PROGRAMA PROVENIENTE DA LEI DE INCENTIVO AO ESPORTE, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS”.
DECRETO Nº. 24, DE 23 DE MARÇO DE 2022
Número: 24
Categoria: Decretos
Publicado em: 24 de março de 2022
“Dispõe sobre a instituição do Núcleo da Escola Federativa do Município de Coração de Jesus-MG, e dá outras providências.”
DECRETO N.º 018, DE 24 DE FEVEREIRO DE 2022
Número: 18
Categoria: Decretos
Publicado em: 24 de março de 2022
CONCEDE APOSENTADORIA COMPULSÓRIA COM PROVENTOS PROPORCIONAIS AO TEMPO DE CONTRIBUIÇÃO
LEI Nº 1.187, DE 24 DE MARÇO DE 2022.
Número: 1.187
Categoria: Leis
Publicado em: 24 de março de 2022
AUTORIZA O MUNICÍPIO DE CORAÇÃO DE JESUS A FIRMAR CONVÊNIO COM A 200ª SUBSEÇÃO DA ORDEM DOS ADVOGADOS DO BRASIL DE CORAÇÃO DE JESUS/MG E CONTÉM OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
portaria
Número: 016/2022
Categoria: Portaria
Publicado em: 21 de março de 2022
Concede licença sem vencimento.
PORTARIA Nº 014/2022
Número: 14
Categoria: Portaria
Publicado em: 03 de março de 2022
EXONERA SECRETÁRIA ADJUNTA DE EDUCAÇÃO
PORTARIA Nº 013/2022
Número: 13
Categoria: Portaria
Publicado em: 03 de março de 2022
NOMEIA SECRETÁRIO MUNICIPAL DE SERVIÇOS URBANOS
PORTARIA Nº 012/2022
Número: 12
Categoria: Portaria
Publicado em: 03 de março de 2022
EXONERA SECRETÁRIO MUNICIPAL DE SERVIÇOS URBANOS
Portaria nº 11/2022
Número: 11
Categoria: Portaria
Publicado em: 03 de março de 2022
Concede licença sem vencimento
Portaria nº 10/2022
Número: 10
Categoria: Portaria
Publicado em: 03 de março de 2022
Concede licença sem vencimento
Portaria nº 09/2022
Número: 09/2022
Categoria: Portaria
Publicado em: 02 de março de 2022
Concede Licença sem Vencimento
