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PORTARIA Nº 105/2021
Número: 105
Categoria: Portaria
Publicado em: 20 de outubro de 2021
DELEGA PODERES À DIRETORA DE DEPARTAMENTO E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS
DECRETO Nº 79, DE 08 DE OUTUBRO DE 2021.
Número: 79
Categoria: Decretos
Publicado em: 08 de outubro de 2021
Torna público o Cadastro Cultural do Município de Coração de Jesus/MG e dá outras providências.
DECRETO Nº 78, DE 08 DE OUTUBRO DE 2021.
Número: 78
Categoria: Decretos
Publicado em: 08 de outubro de 2021
Cria o Comitê Gestor do Recurso Emergencial destinado às ações emergenciais ao setor cultural, proveniente da Lei Federal 14.017, de 29 de junho de 2020 (Aldir Blanc), e dá outras providências.
PORTARIA Nº 104/2021
Número: 104
Categoria: Portaria
Publicado em: 07 de outubro de 2021
Cria a Comissão permanente de processo administrativo disciplinar e dá outras providências.
PORTARIA N°103/2021
Número: 103
Categoria: Portaria
Publicado em: 06 de outubro de 2021
NOMEIA DIRETOR DE DEPARTAMENTO.
DECRETO N° 76, DE 05 DE OUTUBRO DE 2021
Número: 76
Categoria: Decretos
Publicado em: 05 de outubro de 2021
“Dispõe Sobre o Cancelamento de Restos a Pagar de Exercícios Anteriores no exercício de 2021“
DECRETO N° 75, DE 05 DE OUTUBRO DE 2021
Número: 75
Categoria: Decretos
Publicado em: 05 de outubro de 2021
“Dispõe Sobre a Conciliação dos Valores Contábeis do Ativo Financeiro e Passivo Financeiro no exercício de 2021”.
DECRETO N° 74, DE 05 DE OUTUBRO DE 2021
Número: 74
Categoria: Decretos
Publicado em: 05 de outubro de 2021
“Institui Comissão Para Conciliação dos Valores Contábeis Constantes do Ativo Financeiro e Passivo Financeiro do Município e dá outras providências.“
PORTARIA N° 102/2021
Número: 102
Categoria: Portaria
Publicado em: 29 de setembro de 2021
AUTORIZA O ASSISTENTE JURÍDICO A PUBLICAR OS ATOS NORMATIVOS DO MUNICÍPIO DE CORAÇÃO DE JESUS-MG E SUAS AUTARQUIAS E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
PORTARIA N°101/2021
Número: 101
Categoria: Portaria
Publicado em: 29 de setembro de 2021
NOMEIA TESOUREIRO DO FUNDO MUNICIPAL DA CRIANÇA E DO ADOLESCENTE.
PORTARIA N°100/2021
Número: 100
Categoria: Portaria
Publicado em: 29 de setembro de 2021
NOMEIA DIRETORA TÉCNICA INTERINA DO HOSPITAL MUNICIPAL SÃO VICENTE DE PAULO.
DECRETO N.º 065, DE 27 DE AGOSTO DE 2021
Número: 065
Categoria: Decretos
Publicado em: 27 de setembro de 2021
CONCEDE APOSENTADORIA POR IDADE E TEMPO DE CONTRIBUIÇÃO
PORTARIA Nº 099/2021
Número: 099/2021
Categoria: Portaria
Publicado em: 24 de setembro de 2021
DESIGNA SERVIDOR PARA EXERCER AS FUNÇÕES DE COORDENADOR DE CONTROLE INTERNO E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS
DECRETO MUNICIPAL Nº. 071, DE 24 DE SETEMBRO DE 2021.
Número: 071/2021
Categoria: Decretos
Publicado em: 24 de setembro de 2021
INSTITUI NOVAS MEDIDAS DE TRANSIÇÃO NO ENFRENTAMENTO DA COVID-19 NO ÂMBITO DO MUNICÍPIO DE CORAÇÃO DE JESUS E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
PORTARIA N° 098/2021
Número: 098
Categoria: Atos da Administração
Publicado em: 22 de setembro de 2021
DESIGNA SERVIDORA PARA EXERCER A FUNÇÃO DE COORDENADORA DE ATENÇÃO PRIMÁRIA, NO ÂMBITO DA SECRETARIA MUNICIPAL DE SAÚDE, SANEAMENTO E VIGILÂNCIA SANITÁRIA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
PORTARIA N° 097/2021
Número: 097
Categoria: Atos da Administração
Publicado em: 22 de setembro de 2021
DESIGNA SERVIDORA PARA EXERCER A FUNÇÃO DE COORDENADORA DE VIGILÂNCIA EM SAÚDE E EPIDEMIOLOGIA, NO ÂMBITO DA SECRETARIA MUNICIPAL DE SAÚDE, SANEAMENTO E VIGILÂNCIA SANITÁRIA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
EXTRATO DO TERMO DE COOPERAÇÃO TÉCNICA
Número: 316
Categoria: Atos da Administração
Publicado em: 20 de setembro de 2021
EXTRATO DA COOPERAÇÃO Nº 316/2021. A Companhia de Habitação do Estado de Minas Gerais – Cohab Minas CNPJ/MF nº 17.161.837/0001-15 e o Município de Coração de jesus MG– CNPJ: 22.680.672/0001-28X, celebraram Termo de Cooperação Técnica nº 316/2021 datado em 10/09/2021. Objeto: definição das diretrizes, obrigações, prazos e demais questões relacionadas ao processo de regularização fundiária do Conjunto Habitacional C.H. Álvaro Cordeiro II. Prazo: 36 meses contados a partir da data de sua publicação. Signatário
PORTARIA N° 096/2021
Número: 096
Categoria: Portaria
Publicado em: 20 de setembro de 2021
CONCEDE LICENÇA SEM VENCIMENTO - GUILHERME MADYSON DE JESUS CONCEIÇÃO
ERRATA PORTARIA Nº 094/2021
Número: 094
Categoria: Portaria
Publicado em: 16 de setembro de 2021
A Portaria nº. 094 de 16 de agosto de 2021, publicada na edição nº. 3079, de 24 de agosto de 2021, Matéria Publicada no Diário Oficial dos Municípios Mineiros – AMM tem pela presente, por lapso de digitação a seguinte correção: ONDE SE LÊ: II - Engenheira: Adenise de Sousa Martins CREA/MG 1414587716, matrícula 3720 LEIA-SE: II - Engenheira: Adenise de Sousa Martins CREA/MG 194745/D, matrícula 3720
DECRETO MUNICIPAL Nº 067, 01º DE SETEMBRO DE 2021.
Número: 067
Categoria: Decretos
Publicado em: 01 de setembro de 2021
“PRORROGAM OS EFEITOS DOS DECRETOS QUE INSTITUEM MEDIDAS DE TRANSIÇÃO NO ENFRENTAMENTO DA COVID-19 NO ÂMBITO DO MUNICÍPIO DE CORAÇÃO DE JESUS E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.”
