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DECRETO Nº. 049/2020
Número: 049
Categoria: Decretos
Publicado em: 09 de junho de 2020
Estabelece ponto facultativo em alguns órgãos e entidades da Administração Direta, Autárquica e Fundacional do Poder Executivo Municipal e dá outras providências.
DECRETO Nº. 048, DE 08 DE JUNHO DE 2020
Número: 048
Categoria: Decretos
Publicado em: 08 de junho de 2020
PRORROGA OS EFEITOS DO ARTIGO 2º, DO DECRETO MUNICIPAL Nº. 19, DE 20 DE MARÇO DE 2020 E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS
DECRETO Nº. 44, DE 29 DE MAIO DE 2020
Número: 44 DE 2020
Categoria: Decretos
Publicado em: 29 de maio de 2020
PRORROGA OS EFEITOS DOS DECRETOS Nº. 24, DE 27 DE MARÇO DE 2020, Nº. 25, DE 28 DE MARÇO DE 2020 E Nº. 34 DE 19 DE ABRIL DE 2020 E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
PORTARIA Nº. 023/2020
Número: 023
Categoria: Portaria
Publicado em: 20 de maio de 2020
NOMEIA MEMBROS DO CONSELHO DE ACOMPANHAMENTO E CONTROLE SOCIAL DO FUNDEB - CACS
LEI Nº. 1140, DE 19 DE MAIO DE 2020
Número: 1140
Categoria: Lei Ordinária
Publicado em: 19 de maio de 2020
Dispõe sobre a abertura de Crédito Adicional Especial ao Orçamento do Município de Coração de Jesus para o exercício financeiro de 2020 e atualiza a Lei Municipal nº 1064 de 23 de novembro de 2017 que dispõe sobre o Plano Plurianual para o Período 2018 a 2021, com fundamento no Artigo 43, da Lei 4.320/1964 e das outras providências.
PORTARIA Nº. 022
Número: 22
Categoria: Portaria
Publicado em: 18 de maio de 2020
EXONERA SECRETÁRIO ADJUNTO DE TRANSPORTES
PORTARIA Nº. 021/2020
Número: 021
Categoria: Portaria
Publicado em: 18 de maio de 2020
EXONERA SECRETÁRIO ADJUNTO DE SERVIÇOS URBANOS
DECRETO Nº. 42, DE 11 DE MAIO DE 2020
Número: 42
Categoria: Decretos
Publicado em: 11 de maio de 2020
PRORROGA OS EFEITOS DOS DECRETOS Nº. 24, DE 27 DE MARÇO DE 2020, Nº. 25, DE 28 DE MARÇO DE 2020 E Nº. 34 DE 19 DE ABRIL DE 2020 E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
DECRETO Nº. 39, DE 30 DE ABRIL DE 2020
Número: 39
Categoria: Decretos
Publicado em: 30 de abril de 2020
PRORROGA OS EFEITOS DOS DECRETOS Nº. 24, DE 27 DE MARÇO DE 2020, Nº. 25, DE 28 DE MARÇO DE 2020 E Nº. 34 DE 19 DE ABRIL DE 2020 E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
DECRETO MUNICIPAL Nº. 29, DE 06 DE ABRIL DE 2020
Número: 29
Categoria: Decretos
Publicado em: 29 de abril de 2020
PRORROGA OS EFEITOS DO ARTIGO 2º, DO DECRETO MUNICIPAL Nº. 19, DE 20 DE MARÇO DE 2020 E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS
DECRETO Nº 35, DE 22 DE ABRIL DE 2020
Número: 35/2020
Categoria: Decretos
Publicado em: 22 de abril de 2020
ANTECIPA FÉRIAS REGULAMENTARES DOS SERVIDORES MUNICIPAIS EFETIVOS EM EXERCÍCIO NA SECRETARIA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
DECRETO Nº. 34, DE 19 DE ABRIL DE 2020
Número: 34
Categoria: Decretos
Publicado em: 19 de abril de 2020
PRORROGA OS EFEITOS DOS DECRETOS Nº. 24, DE 27 DE MARÇO DE 2020 E 25, DE 28 DE MARÇO DE 2020, ESTABELECE NOVAS MEDIDAS DE ENFRENTAMENTO E COMBATE À PANDEMIA COVID-19 E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
DECRETO Nº. 33/2020
Número: 33
Categoria: Decretos
Publicado em: 17 de abril de 2020
Estabelece ponto facultativo em alguns órgãos e entidades da Administração Direta, Autárquica e Fundacional do Poder Executivo Municipal e dá outras providências.
DECRETO Nº. 31, DE 13 DE ABRIL DE 2020
Número: 31
Categoria: Decretos
Publicado em: 13 de abril de 2020
DECLARA ESTADO DE CALAMIDADE PÚBLICA NO MUNICÍPIO DE CORAÇÃO DE JESUS E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
DECRETO Nº. 30, DE 12 DE ABRIL DE 2020
Número: 30
Categoria: Decretos
Publicado em: 12 de abril de 2020
PRORROGA OS EFEITOS DOS DECRETOS Nº. 24, DE 27 DE MARÇO DE 2020 E 25, DE 28 DE MARÇO DE 2020 E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
PORTARIA Nº. 19/2020
Número: 19
Categoria: Portaria
Publicado em: 07 de abril de 2020
DESIGNA SERVIDORES PARA EXERCER A FUNÇÃO DE FISCAIS SANITÁRIOS, NO ÂMBITO DA SECRETARIA MUNICIPAL DE SAÚDE, SANEAMENTO E VIGILÂNCIA SANITÁRIA, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
DECRETO Nº. 28, DE 04 DE ABRIL DE 2020
Número: 04
Categoria: Decretos
Publicado em: 04 de abril de 2020
PRORROGAM OS EFEITOS DOS DECRETOS Nº. 24, DE 27 DE MARÇO DE 2020 E 25, DE 28 DE MARÇO DE 2020 E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
PORTARIA Nº. 18/2020
Número: 18
Categoria: Portaria
Publicado em: 03 de abril de 2020
NOMEIA MEMBROS DO GRUPO DE TRABALHO INTERSETORIAL MUNICIPAL - GTI-M
PORTARIA Nº. 0017/2020
Número: 17
Categoria: Portaria
Publicado em: 31 de março de 2020
NOMEIA COORDENADORA DA INSTITUIÇÃO DE ACOLHIMENTO E PROTEÇÃO AO ADOLESCENTE E A CRIANÇA - IAPAC E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS
DECRETO Nº. 24, DE 27 DE MARÇO DE 2020
Número: 24
Categoria: Decretos
Publicado em: 27 de março de 2020
ALTERA O DECRETO Nº. 21, DE 20 DE MARÇO DE 2020, ESTENDE SEUS EFEITOS, ESTABELECE NOVAS MEDIDAS PARA PREVENÇÃO DA PANDEMIA COVID-19 E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
