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LEI Nº 1176, DE 31 DE AGOSTO DE 2021
Número: 1176
Categoria: Lei Ordinária
Publicado em: 31 de agosto de 2021
INSTITUI A SEMANA DA ORIENTAÇÃO PROFISSIONAL PARA O PRIMEIRO EMPREGO NAS ESCOLAS PÚBLICAS MUNICIPAIS, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
LEI Nº 1175, DE 31 DE AGOSTO DE 2021
Número: 1175
Categoria: Lei Ordinária
Publicado em: 31 de agosto de 2021
INSTITUI O PROGRAMA DIREITO NA ESCOLA A SER OFERECIDO PREFERENCIALMENTE, EM PARCERIA COM A 200ª SUBSEÇÃO DA ORDEM DOS ADVOGADOS DO BRASIL, SEÇÃO MINAS GERAIS - OAB/MG CORAÇÃO DE JESUS, JUNTO ÀS ESCOLAS MUNICIPAIS.
PORTARIA Nº 095/2021
Número: 095
Categoria: Portaria
Publicado em: 31 de agosto de 2021
CONCEDE LICENÇA SEM VENCIMENTO
DECRETO MUNICIPAL Nº 66, DE 31 DE AGOSTO DE 2021.
Número: 066
Categoria: Decretos
Publicado em: 31 de agosto de 2021
“Estabelece ponto facultativo no dia 06 de setembro de 2021 (segunda-feira) em alguns órgãos e entidades da Administração Direta, Autárquica e Fundacional do Poder Executivo Municipal e dá outras providências.”
DECRETO MUNICIPAL Nº. 64, DE 25 DE AGOSTO DE 2021.
Número: 64
Categoria: Decretos
Publicado em: 25 de agosto de 2021
Convoca a IX Conferência Municipal de Assistência Social.
DECRETO N.º 063, DE 25 DE AGOSTO DE 2021
Número: 063
Categoria: Decretos
Publicado em: 25 de agosto de 2021
CONCEDE APOSENTADORIA POR IDADE E TEMPO DE CONTRIBUIÇÃO
LEI Nº. 1174, DE 24 DE AGOSTO DE 2021
Número: 1174
Categoria: Lei Ordinária
Publicado em: 24 de agosto de 2021
Autoriza o Município a reconhecer e parcelar débito oriundo do Termo de Doação com Encargos, do Ministério das Comunicações e dá outras providências.
PORTARIA Nº 094/2021
Número: 094
Categoria: Portaria
Publicado em: 16 de agosto de 2021
“Nomeia membros para compor a Comissão Técnica de Regularização Fundiária - CTRF do Município de Coração de Jesus e dá outras providências.”
PORTARIA Nº 0093/2021
Número: 093
Categoria: Portaria
Publicado em: 16 de agosto de 2021
NOMEIA CANDIDATO APROVADO EM CONCURSO PÚBLICO
RESOLUÇÃO Nº 03, DE 10 DE AGOSTO DE 2021
Número: 03
Categoria: Atos da Administração
Publicado em: 10 de agosto de 2021
CRIA COMISSÃO ORGANIZADORA DA 9ª CONFERÊNCIA MUNICIPAL DE ASSISTÊNCIA SOCIAL
DECRETO MUNICIPAL Nº 061, DE 06 DE AGOSTO DE 2021.
Número: 061
Categoria: Decretos
Publicado em: 06 de agosto de 2021
“INSTITUI COMISSÃO MUNICIPAL DE REGULARIZAÇÃO FUNDIÁRIA URBANA.”
DECRETO Nº. 56, 30 DE JULHO de 2021.
Número: 56
Categoria: Decretos
Publicado em: 30 de julho de 2021
“INSTITUI NOVAS MEDIDAS DE TRANSIÇÃO NO ENFRENTAMENTO DA COVID-19 EM RELAÇÃO AO RETORNO ÀS AULAS PRESENCIAIS NO ÂMBITO DO MUNICÍPIO DE CORAÇÃO DE JESUS E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.”
DECRETO Nº 46, DE 30 DE JUNHO DE 2021.
Número: 46
Categoria: Decretos
Publicado em: 30 de julho de 2021
Regulamenta no município, os dispositivos da Lei Federal N° 13.874, de 20 de setembro de 2019, e do Decreto Estadual N° 48.036 de 10 de setembro de 2020, que tratam da liberdade econômica.
LEI Nº. 1.173, DE 30 DE JULHO DE 2021.
Número: 1173
Categoria: Lei Ordinária
Publicado em: 30 de julho de 2021
Dispõe sobre o Plano de Incentivo Empresarial, visando estimular a geração do Emprego e Renda, suprir aos setores deficientes da cadeia produtiva e de serviços no âmbito Municipal.
PORTARIA Nº 085/2021
Número: 085
Categoria: Portaria
Publicado em: 30 de julho de 2021
DELEGA COMPETÊNCIA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
DECRETO MUNICIPAL Nº. 057, DE 30 DE JULHO DE 2021.
Número: 057
Categoria: Decretos
Publicado em: 30 de julho de 2021
INSTITUI NOVAS MEDIDAS DE TRANSIÇÃO NO ENFRENTAMENTO DA COVID-19 NO ÂMBITO DO MUNICÍPIO DE CORAÇÃO DE JESUS E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
PORTARIA Nº. 92/2021
Número: 92
Categoria: Portaria
Publicado em: 26 de julho de 2021
NOMEIA COORDENADORIA MUNICIPAL DE PROTEÇÃO E DEFESA CIVIL - COMPDEC - DO MUNICÍPIO DE CORAÇÃO DE JESUS - MG E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS
DECRETO N.º 055, DE 26 DE JULHO DE 2021
Número: 055
Categoria: Decretos
Publicado em: 26 de julho de 2021
CONCEDE APOSENTADORIA POR IDADE E TEMPO DE CONTRIBUIÇÃO
RESOLUÇÃO 01 2021 - COMID
Número: 01
Categoria: Atos da Administração
Publicado em: 21 de julho de 2021
Dispõe sobre a aprovação do regime interno do Conselho Municipal do Idoso de Coração de Jesus - COMID
DECRETO MUNICIPAL Nº. 051, DE 09 DE JULHO DE 2021
Número: 51
Categoria: Decretos
Publicado em: 09 de julho de 2021
Prorroga a validade dos contratos temporários por excepcional interesse público para 31 de dezembro de 2021.
