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PORTARIA Nº 056/2021
Número: 056
Categoria: Portaria
Publicado em: 23 de março de 2021
NOMEIA SECRETÁRIA ADJUNTA DE CULTURA
PORTARIA Nº 055/2021
Número: 055
Categoria: Portaria
Publicado em: 23 de março de 2021
NOMEIA SECRETÁRIA ADJUNTA DE EDUCAÇÃO
PORTARIA Nº 054/2021
Número: 054
Categoria: Portaria
Publicado em: 23 de março de 2021
EXONERA SECRETÁRIA MUNICIPAL ADJUNTA DE EDUCAÇÃO
DECRETO Nº. 25, DE 22 DE MARÇO DE 2021.
Número: 25/2021
Categoria: Decretos
Publicado em: 22 de março de 2021
DETERMINA O HORÁRIO DE FUNCIONAMENTO DAS REPARTIÇÕES PÚBLICAS MUNICIPAIS E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
PORTARIA Nº 053/2021
Número: 053/2021
Categoria: Portaria
Publicado em: 22 de março de 2021
NOMEIA SECRETÁRIO MUNICIPAL ADJUNTO DE DESENVOLVIMENTO RURAL
PORTARIA Nº 052/2021
Número: 052/2021
Categoria: Portaria
Publicado em: 22 de março de 2021
NOMEIA MEMBROS DO CONSELHO MUNICIPAL DE DEFESA DO MEIO AMBIENTE – CODEMA – DE CORAÇÃO DE JESUS – MG
EDITAL Nº. 5, DE 15 DE MARÇO DE 2021
Número: 5
Categoria: Atos da Administração
Publicado em: 15 de março de 2021
REPUBLICA VAGAS REMANESCENTES APÓS ANÁLISE DE RECURSOS, PARA CONTRATAÇÃO TEMPORÁRIA DE SERVIDORES PARA ATUAREM NAS SEGUINTES UNIDADE DE EDUCAÇÃO BÁSICA DO MUNICÍPIO DE CORAÇÃO DE JESUS
LEI Nº. 1163, DE 12 DE MARÇO DE 2021
Número: 1163
Categoria: Lei Ordinária
Publicado em: 12 de março de 2021
Altera a ementa e a redação do art. 1º da Lei municipal nº 205, de 28 de setembro 1993, dando nova denominação à mencionada Associação e contém outras providências.
LEI Nº. 1.162, DE 12 DE MARÇO DE 2021
Número: 1162
Categoria: Lei Ordinária
Publicado em: 12 de março de 2021
Ratifica protocolo de intenções firmado entre Municípios brasileiros, com a finalidade de adquirir vacinas para combate à pandemia do coronavírus; medicamentos, insumos e equipamentos na área da saúde.
LEI Nº. 1161, DE 12 DE MARÇO DE 2021
Número: 1161
Categoria: Lei Ordinária
Publicado em: 12 de março de 2021
Autoriza a Suplementação de Crédito Adicional Especial ao Orçamento Geral do Município no valor de R$ 596.000,00 (Quinhentos e noventa e seis mil reais) e dá outras providências.
EDITAL Nº. 04, DE 05 DE MARÇO DE 2020
Número: 04
Categoria: Atos da Administração
Publicado em: 05 de março de 2021
Publica a listagem de Classificação Final dos candidatos inscritos no processo de contratação temporária de servidores, para atuarem nas Unidades de Educação Básica do Município de Coração de Jesus/MG, conforme vagas publicadas no Edital nº. 01, de 27 de fevereiro de 2021 e no Edital nº. 02, de 01 de março de 2021.
LEI Nº 1.160, DE 03 DE MARÇO DE 2021.
Número: 1.160
Categoria: Lei Ordinária
Publicado em: 03 de março de 2021
ALTERA A EMENTA E A REDAÇÃO DO ART. 1º DA LEI MUNICIPAL Nº 508, DE 23 DE NOVEMBRO DE 1999, DANDO NOVA DENOMINAÇÃO À MENCIONADA ASSOCIAÇÃO E CONTÉM OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
LEI Nº 1.159, DE 03 DE MARÇO DE 2021.
Número: 1.159
Categoria: Lei Ordinária
Publicado em: 03 de março de 2021
ALTERA A EMENTA E A REDAÇÃO DO ART. 1º DA LEI MUNICIPAL Nº 230, DE 18 DE OUTUBRO DE 1993, DANDO NOVA DENOMINAÇÃO À MENCIONADA ASSOCIAÇÃO E CONTÉM OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
DECRETO MUNICIPAL Nº 024, DE 03 DE MARÇO DE 2021.
Número: 024/2021
Categoria: Decretos
Publicado em: 03 de março de 2021
“APROVA O LOTEAMENTO DENOMINADO “NOVA CORAÇÃO”, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS”.
DECRETO Nº 21, DE 01 DE MARÇO DE 2021.
Número: 21
Categoria: Decretos
Publicado em: 01 de março de 2021
ALTERA O DECRETO Nº 08, DE 04 DE JANEIRO DE 2021, ESTABELECENDO NOVAS MEDIDAS PARA PREVENÇÃO DA PANDEMIA COVID-19 E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
PORTARIA 049/2021
Número: 049
Categoria: Portaria
Publicado em: 01 de março de 2021
NOMEIA CHEFE DE GABINETE
PORTARIA Nº 048/2021
Número: 048/2021
Categoria: Portaria
Publicado em: 01 de março de 2021
NOMEIA MEMBROS DA COMISSÃO DO SERVIÇO DE INSPEÇÃO MUNICIPAL (SIM) DO MUNICÍPIO DE CORAÇÃO DE JESUS E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
EDITAL Nº. 02/2021 SME
Número: 002
Categoria: Atos da Administração
Publicado em: 01 de março de 2021
Publica vagas remanescentes da Designação 2021 , publicadas no Edital 01 de 27 de fevereiro de 2021, que dispõe sobre a contratação temporária de servidores para atuarem nas Unidades de Educação Básica do Município de Coração de Jesus / MG nos seguintes termos:
DECRETO Nº 20, DE 27 DE FEVEREIRO DE 2021
Número: 20
Categoria: Decretos
Publicado em: 27 de fevereiro de 2021
ALTERA O DECRETO Nº 08, DE 04 DE JANEIRO DE 2021, ESTABELECENDO NOVAS MEDIDAS PARA PREVENÇÃO DA PANDEMIA COVID-19 E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
LEI Nº. 1158, DE 26 DE FEVEREIRO DE 2021
Número: 1158
Categoria: Lei Ordinária
Publicado em: 26 de fevereiro de 2021
ALTERA O ART. 1º, DA LEI MUNICIPAL Nº. 208
