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DECRETO Nº. 93, DE 07 DE NOVEMBRO DE 2022.
Número: 93
Categoria: Decretos
Publicado em: 07 de novembro de 2022
Dispõe sobre a NOMEAÇÃO de Servidores Públicos Municipais para integrar a Comissão de INVENTÁRIO FÍSICO E FINANCEIRO DAS CONTAS REPRESENTATIVAS DOS ATOS POTENCIAIS ATIVOS E PASSIVOS para fins de Prestação de Contas do Exercício de 2022.
DECRETO Nº. 92, DE 07 DE NOVEMBRO DE 2022.
Número: 92
Categoria: Decretos
Publicado em: 07 de novembro de 2022
Dispõe sobre a NOMEAÇÃO de Servidores Públicos Municipais para integrar a Comissão de INVENTÁRIO FÍSICO E FINANCEIRO DO PASSIVO CIRCULANTE E NÃO CIRCULANTE para fins de Prestação de Contas do Exercício de 2022.
DECRETO Nº. 91, DE 07 DE NOVEMBRO DE 2022.
Número: 91
Categoria: Decretos
Publicado em: 07 de novembro de 2022
Dispõe sobre a NOMEAÇÃO de Servidores Públicos Municipais para integrar a Comissão de INVENTÁRIO FÍSICO E FINANCEIRO DOS BENS PATRIMONIAIS EM USO, ESTOCADOS, CEDIDOS E RECEBIDOS EM SEÇÃO, INCLUSIVE IMÓVEIS para fins de Prestação de Contas do Exercício de 2022.
DECRETO Nº. 90, DE 07 DE NOVEMBRO DE 2022.
Número: 90
Categoria: Decretos
Publicado em: 07 de novembro de 2022
Dispõe sobre a NOMEAÇÃO de Servidores Públicos Municipais para integrar a Comissão de INVENTÁRIO FÍSICO E FINANCEIRO DOS MATERIAIS EM ALMOXARIFADO para fins de Prestação de Contas do Exercício de 2022.
DECRETO Nº. 89, DE 07 DE NOVEMBRO DE 2022.
Número: 89
Categoria: Decretos
Publicado em: 07 de novembro de 2022
Dispõe sobre a NOMEAÇÃO de Servidores Públicos Municipais para integrar a Comissão de INVENTÁRIO FÍSICO E FINANCEIRO DOS VALORES EM TESOURARIA para fins de Prestação de Contas do Exercício de 2022.
DECRETO Nº. 88, DE 07 DE NOVEMBRO DE 2022
Número: 88
Categoria: Decretos
Publicado em: 07 de novembro de 2022
Dispõe sobre a constituição de Comitê Municipal de Desastres relacionados ao período chuvoso e seca/estiagem no município de Coração de Jesus e dá outras providências.
DECRETO Nº. 83/2022
Número: 83
Categoria: Decretos
Publicado em: 25 de outubro de 2022
Transfere feriado e estabelece ponto facultativo, em alguns órgãos e entidades da administração direta, autárquica e fundacional do poder executivo municipal e dá outras providências.
DECRETO Nº 82, DE 21 DE OUTUBRO DE 2022
Número: 82
Categoria: Decretos
Publicado em: 21 de outubro de 2022
CONCEDE APOSENTADORIA VOLUNTÁRIA
DECRETO Nº 81, DE 13 DE OUTUBRO DE 2022.
Número: 81
Categoria: Decretos
Publicado em: 13 de outubro de 2022
CONCEDE APOSENTADORIA POR IDADE E TEMPO DE CONTRIBUIÇÃO
DECRETO Nº. 80, DE 13 DE OUTUBRO DE 2022.
Número: 80
Categoria: Decretos
Publicado em: 13 de outubro de 2022
CONCEDE APOSENTADORIA VOLUNTÁRIA
DECRETO Nº 75, DE 13 DE SETEMBRO DE 2022
Número: 75
Categoria: Decretos
Publicado em: 13 de setembro de 2022
DISPÕE SOBRE O HORÁRIO DE EXPEDIENTE PARA OS SERVIDORES INTERNOS E ATENDIMENTO AO PÚBLICO DA PREFEITURA MUNICIPAL DE CORAÇÃO DE JESUS E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
DECRETO Nº. 74/2022
Número: 74
Categoria: Decretos
Publicado em: 06 de setembro de 2022
Suspende expediente da Prefeitura Municipal para manutenção do sistema de energia elétrica na forma que menciona e dá outras providências.
DECRETO Nº. 70, DE 29 DE AGOSTO DE 2022.
Número: 70
Categoria: Decretos
Publicado em: 29 de agosto de 2022
Dispõe sobre o Processo de Seleção para Provimento de Cargo em Comissão de Diretor de Escola, e da Função Gratificada de Vice-Diretor de Escola, da Rede Pública Municipal e dá outras providências.
DECRETO Nº. 69, DE 26 DE AGOSTO DE 2022
Número: 69
Categoria: Decretos
Publicado em: 26 de agosto de 2022
APROVA O LOTEAMENTO DENOMINADO "NOVA SANTA TEREZA", E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
decreto 068
Número: 068/2022
Categoria: Decretos
Publicado em: 26 de agosto de 2022
prorroga a validade dos contratos temporários.
Decreto 067
Número: 067
Categoria: Decretos
Publicado em: 19 de agosto de 2022
Estabelece nova data de vencimento para parcelamento aos tributos municipais de acordo com a lei 1.190 de 22 de abril de2022
DECRETO Nº 066, DE 11 DE AGOSTO DE 2022.
Número: 066
Categoria: Decretos
Publicado em: 11 de agosto de 2022
CONCEDE APOSENTADORIA POR IDADE E TEMPO DE CONTRIBUIÇÃO
DECRETO Nº. 065, DE 10 DE AGOSTO DE 2022
Número: 65
Categoria: Decretos
Publicado em: 10 de agosto de 2022
CONCEDE APOSENTADORIA POR IDADE E TEMPO DE CONTRIBUIÇÃO
decreto aposentadoria voluntaria
Número: 061
Categoria: Decretos
Publicado em: 01 de agosto de 2022
DECRETO Nº. 59 DE 2022
Número: 59
Categoria: Decretos
Publicado em: 14 de julho de 2022
DISPÕE SOBRE A REALIZAÇÃO DE CONSULTA PÚBLICA PARA ELABORAÇÃO DA LEI ORÇAMENTÁRIA ANUAL (LOA) PARA O EXERCÍCIO FINANCEIRO DE 2023 DE FORMA ELETRÔNICA