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DECRETO Nº 86, DE 27 DE OUTUBRO DE 2020
Número: 86/2020
Categoria: Decretos
Publicado em: 27 de outubro de 2020
PRORROGA OS EFEITOS DO DECRETO Nº 63, DE 24 DE JULHO DE 2020, DO DECRETO Nº 64, DE 29 DE JULHO DE 2020 E DO DECRETO Nº 75 DE 25 DE SETEMBRO DE 2020 E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
DECRETO Nº 0085/2020
Número: 085/2020
Categoria: Decretos
Publicado em: 26 de outubro de 2020
Estabelece ponto facultativo em alguns órgãos e entidades da Administração Direta, Autárquica e Fundacional do Poder Executivo Municipal e dá outras providências.
DECRETO MUNICIPAL Nº 84, DE 21 DE OUTUBRO DE 2020.
Número: 84/2020
Categoria: Decretos
Publicado em: 21 de outubro de 2020
Regulamenta, em âmbito municipal, a Lei Federal nº. 14.017, de 29 de junho de 2020, que dispõe sobre ações emergenciais destinadas ao setor cultural a serem adotadas durante o estado de calamidade pública reconhecido pelo Decreto Legislativo nº. 6, de 20 de março de 2020, para instituir a Comissão de Acompanhamento e Fiscalização da referida Lei.
DECRETO N.º 83/2020
Número: 83/2020
Categoria: Decretos
Publicado em: 21 de outubro de 2020
CONCEDE APOSENTADORIA POR IDADE E TEMPO DE CONTRIBUIÇÃO
DECRETO N.º 82/2020
Número: 82/2020
Categoria: Decretos
Publicado em: 21 de outubro de 2020
CONCEDE APOSENTADORIA POR IDADE E TEMPO DE CONTRIBUIÇÃO
DECRETO N.º 81/2020
Número: 81/2020
Categoria: Decretos
Publicado em: 21 de outubro de 2020
CONCEDE APOSENTADORIA POR IDADE E TEMPO DE CONTRIBUIÇÃO
DECRETO N.º 80/2020
Número: 80/2020
Categoria: Decretos
Publicado em: 20 de outubro de 2020
DECLARA DE UTILIDADE PÚBLICA PARA FINS DE DESAPROPRIAÇÃO DE PLENO DOMÍNIO PARTE DO IMÓVEL QUE MENCIONA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
DECRETO Nº. 78, DE 05 DE OUTUBRO DE 2020
Número: 78
Categoria: Decretos
Publicado em: 05 de outubro de 2020
DISPÕE SOBRE CONTINUIDADE DA SUSPENSÃO DAS ATIVIDADES ESCOLARES PRESENCIAIS NO MUNICÍPIO DE CORAÇÃO DE JESUS E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
DECRETO MUNICIPAL Nº 75, 25 DE SETEMBRO DE 2020.
Número: 075/2020
Categoria: Decretos
Publicado em: 25 de setembro de 2020
DISPÕE SOBRE A ADOÇÃO DE NOVAS MEDIDAS TEMPORÁRIAS E EMERGENCIAIS DE PREVENÇÃO DE CONTÁGIO PELO CORONAVÍRUS SARS-COV-2.
DECRETO Nº. 074, DE 14 DE SETEMBRO DE 2020
Número: 074
Categoria: Decretos
Publicado em: 14 de setembro de 2020
DETERMINA O HORÁRIO DE FUNCIONAMENTO DO INSTITUTO DE PREVIDÊNCIA SOCIAL DOS SERVIDORES MUNICIPAIS DE CORAÇÃO DE JESUS – PREVICOR E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS
DECRETO MUNICIPAL Nº 73, 04 DE SETEMBRO DE 2020.
Número: 073/2020
Categoria: Decretos
Publicado em: 04 de setembro de 2020
DISPÕE SOBRE A ADOÇÃO DE NOVAS MEDIDAS TEMPORÁRIAS E EMERGENCIAIS DE PREVENÇÃO DE CONTÁGIO PELO CORONAVÍRUS SARS-COV-2.
DECRETO Nº 70, DE 27 DE AGOSTO DE 2020.
Número: 70/2020
Categoria: Decretos
Publicado em: 27 de agosto de 2020
PRORROGA OS EFEITOS DO DECRETO Nº 63, DE 24 DE JULHO DE 2020 E DO DECRETO Nº 64, DE 29 DE JULHO DE 2020 E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
DECRETO Nº. 68, DE 06 DE AGOSTO DE 2020
Número: 68
Categoria: Decretos
Publicado em: 06 de agosto de 2020
Autoriza a contratação temporária de profissionais, no âmbito da Secretaria de Saúde do Município de Coração de Jesus, para atender situação de excepcional interesse público referente à situação de emergência em saúde pública decorrente do COVID-19 (novo Coronavírus) e declarada pelo Decreto Municipal nº 31, de 13 de abril de 2020.
DECRETO Nº. 067/2020
Número: 067
Categoria: Decretos
Publicado em: 04 de agosto de 2020
RETIFICA ATO DE PENSÃO POR MORTE CONCEDIDA ATRAVÉS DO DECRETO MUNICIPAL Nº. 022/2019, CORRIGINDO DATA DE CONCESSÃO E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
DECRETO MUNICIPAL Nº 64, 29 DE JULHO DE 2020.
Número: 64
Categoria: Decretos
Publicado em: 29 de julho de 2020
DISPÕE SOBRE A ADOÇÃO DE NOVAS MEDIDAS TEMPORÁRIAS E EMERGENCIAIS DE PREVENÇÃO DE CONTÁGIO PELO CORONAVÍRUS SARS-COV-2.
DECRETO MUNICIPAL Nº. 63, DE 24 DE JULHO DE 2020
Número: 63
Categoria: Decretos
Publicado em: 24 de julho de 2020
DISPÕE SOBRE A ADOÇÃO DE NOVAS MEDIDAS TEMPORÁRIAS E EMERGENCIAIS DE PREVENÇÃO DE CONTÁGIO PELO CORONAVÍRUS SARS-COV-2.
DECRETO Nº. 62, DE 16 DE JULHO DE 2020
Número: 62
Categoria: Decretos
Publicado em: 16 de julho de 2020
PRORROGA OS EFEITOS DOS DECRETOS Nº. 24, DE 27 DE MARÇO DE 2020, Nº. 25, DE 28 DE MARÇO DE 2020, Nº. 34 DE 19 DE ABRIL DE 2020 E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS, Nº. 44, DE 29 DE MAIO DE 2020, Nº. 51, DE 15 DE JUNHO DE 2020 E nº. 54, DE 20 DE JUNHO DE 2020, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
DECRETO Nº. 60, DE 13 DE JULHO DE 2020
Número: 60
Categoria: Decretos
Publicado em: 13 de julho de 2020
Dispõe sobre a suspensão temporária do comércio de vendedores ambulantes durante o período de calamidade pública, como meio de prevenção ao contágio pelo Coronavírus - COVID-19 e dá outras providências.
DECRETO Nº. 059/2020
Número: 059
Categoria: Decretos
Publicado em: 06 de julho de 2020
CONCEDE APOSENTADORIA POR IDADE E TEMPO DE CONTRIBUIÇÃO
DECRETO MUNICIPAL Nº. 056, DE 30 DE JUNHO DE 2020
Categoria: Decretos
Publicado em: 30 de junho de 2020
“Prorroga a validade dos contratos temporários por excepcional interesse público para 31 de dezembro de 2020.”
