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DECRETO Nº 20, DE 27 DE FEVEREIRO DE 2021
Número: 20
Categoria: Decretos
Publicado em: 27 de fevereiro de 2021
ALTERA O DECRETO Nº 08, DE 04 DE JANEIRO DE 2021, ESTABELECENDO NOVAS MEDIDAS PARA PREVENÇÃO DA PANDEMIA COVID-19 E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
DECRETO MUNICIPAL Nº. 018, DE 05 DE FEVEREIRO DE 2021
Número: 018
Categoria: Decretos
Publicado em: 05 de fevereiro de 2021
DISPÕE SOBRE A PRORROGAÇÃO DA ADOÇÃO DE MEDIDAS TEMPORÁRIAS E EMERGENCIAIS DE PREVENÇÃO DE CONTÁGIO PELO CORONAVÍRUS SARS-COV-2.
DECRETO Nº. 17, DE 04 DE FEVEREIRO DE 2021
Número: 17
Categoria: Decretos
Publicado em: 04 de fevereiro de 2021
DISPÕE SOBRE A ADOÇÃO DE NOVAS MEDIDAS TEMPORÁRIAS E EMERGENCIAIS DE PREVENÇÃO DE CONTÁGIO PELO NOVO CORONAVÍRUS - SARS - Cov-2
DECRETO N.º 014/2021
Número: 014/2021
Categoria: Decretos
Publicado em: 28 de janeiro de 2021
CONCEDE APOSENTADORIA POR IDADE E TEMPO DE CONTRIBUIÇÃO
DECRETO Nº 012/2021
Número: 012/2021
Categoria: Decretos
Publicado em: 18 de janeiro de 2021
Transfere a suspensão do expediente das repartições públicas municipais, decorrente do feriado municipal do dia 20 de janeiro (Dia de São Sebastião) para o dia 22 de janeiro e dá outras providências.
DECRETO Nº. 09, DE 13 DE JANEIRO DE 2021
Número: 09
Categoria: Decretos
Publicado em: 13 de janeiro de 2021
REGULAMENTA SOBRE A IMPLANTAÇÃO DE REDES DE DISTRIBUIÇÃO DE ÁGUA E COLETA DE ESGOTOS NAS VIAS PÚBLICAS EM NOVOS LOTEAMENTOS E ÁREAS DE EXPANSÃO URBANA NO MUNICÍPIO DE CORAÇÃO DE JESUS E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
DECRETO MUNICIPAL Nº 008, 08 DE JANEIRO DE 2021
Número: 008/2021
Categoria: Decretos
Publicado em: 08 de janeiro de 2021
DISPÕE SOBRE A ADOÇÃO DE MEDIDAS TEMPORÁRIAS E EMERGENCIAIS DE PREVENÇÃO DE CONTÁGIO PELO CORONAVÍRUS SARS-COV-2.
DECRETO Nº. 05, DE 04 DE JANEIRO DE 2021
Número: 05
Categoria: Decretos
Publicado em: 04 de janeiro de 2021
PRORROGAM OS EFEITOS DO DECRETO Nº. 31, DE 13 DE ABRIL DE 2020, QUE “DECLARA ESTADO DE CALAMIDADE PÚBLICA NO MUNICÍPIO DE CORAÇÃO DE JESUS E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS” E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
DECRETO Nº. 108, DE 31 DE DEZEMBRO DE 2020
Número: 108
Categoria: Decretos
Publicado em: 31 de dezembro de 2020
DISPÕE SOBRE O CANCELAMENTO DE RESTOS À PAGAR NÃO PROCESSADOS DE EXERCÍCIOS ANTERIORES
DECRETO Nº. 107, DE 31 DE DEZEMBRO DE 2020
Número: 107
Categoria: Decretos
Publicado em: 31 de dezembro de 2020
DISPÕE SOBRE O CANCELAMENTO DOS RESTOS A PAGAR DE EXERCÍCIOS ANTERIORES E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS
DECRETO Nº. 13, DE 28 DE JANEIRO DE 2021
Número: 13
Categoria: Decretos
Publicado em: 28 de dezembro de 2020
Dispõe sobre a suspensão de cessão de servidores públicos municipais à órgãos e entidades públicas estaduais e federais não conveniadas e dá outras providências.
Decreto nº 106/2020
Número: 106/2020
Categoria: Decretos
Publicado em: 21 de dezembro de 2020
Estabelece ponto facultativo em alguns órgãos e entidades da Administração Direta, Autárquica e Fundacional do Poder Executivo Municipal e dá outras providências.
DECRETO 105 DE 2020
Número: 105/2020
Categoria: Decretos
Publicado em: 21 de dezembro de 2020
Dispõe sobre a abertura de Crédito Adicional Extraordinário no exercício financeiro de 2020, e dá outras providências.
DECRETO Nº 104 DE 2020
Número: 104/2020
Categoria: Decretos
Publicado em: 16 de dezembro de 2020
Dispõe sobre a NOMEAÇÃO de Servidores Públicos Municipais para integrar a Comissão de INVENTÁRIO FÍSICO E FINANCEIRO DOS VALORES EM TESOURARIA para fins de Prestação de Contas do Exercício de 2020.
DECRETO Nº. 102/2020
Número: 102
Categoria: Decretos
Publicado em: 02 de dezembro de 2020
CONCEDE APOSENTADORIA POR IDADE E TEMPO DE CONTRIBUIÇÃO
DECRETO Nº. 101/2020
Número: 101
Categoria: Decretos
Publicado em: 02 de dezembro de 2020
CONCEDE APOSENTADORIA POR IDADE E TEMPO DE CONTRIBUIÇÃO
DECRETO Nº. 100/2020
Número: 100
Categoria: Decretos
Publicado em: 02 de dezembro de 2020
CONCEDE BENEFÍCIO DE PENSÃO POR MORTE
DECRETO Nº. 92, DE 27 DE NOVEMBRO DE 2020
Número: 92
Categoria: Decretos
Publicado em: 27 de novembro de 2020
PRORROGAM OS EFEITOS DO DECRETO Nº. 63, DE 24 DE JULHO DE 2020, DO DECRETO Nº 64, DE 29 DE JULHO DE 2020 E DO DECRETO Nº 75, DE 25 DE SETEMBRO DE 2020 E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
DECRETO Nº 95/2020
Número: 95/2020
Categoria: Decretos
Publicado em: 24 de novembro de 2020
Dispõe sobre a NOMEAÇÃO de Servidores Públicos Municipais para integrar a Comissão de INVENTÁRIO FÍSICO E FINANCEIRO DAS CONTAS REPRESENTATIVAS DOS ATOS POTENCIAIS ATIVOS E PASSIVOS para fins de Prestação de Contas do Exercício de 2020.
DECRETO Nº 096/2020
Número: 096/2020
Categoria: Decretos
Publicado em: 24 de novembro de 2020
Dispõe sobre a NOMEAÇÃO de Servidores Públicos Municipais para integrar a Comissão de INVENTÁRIO FÍSICO E FINANCEIRO DO PASSIVO CIRCULANTE E NÃO CIRCULANTE para fins de Prestação de Contas do Exercício de 2020.
