*Não utilize ponto para pesquisar o número da lei.
Exportar em:
DECRETO Nº 109, DE 27 DE DEZEMBRO DE 2022.
Número: 109
Categoria: Decretos
Publicado em: 21 de dezembro de 2022
DISPÕE SOBRE RETORNO DE SERVIDORA QUE MENCIONA E CONTÉM OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
DECRETO Nº. 108, DE 21 DE DEZEMBRO DE 2022.
Número: 108
Categoria: Decretos
Publicado em: 21 de dezembro de 2022
NOMEIA A COMISSÃO ESPECIAL PARA SUPERVISIONAR E ACOMPANHAR A REALIZAÇÃO DE PROCESSO SELETIVO PUBLICO PARA CONTRATAÇÃO DE AGENTES COMUNITÁRIOS DE SAÚDE E AGENTES DE COMBATES AS ENDEMIAS, CONFORME EDITAL Nº. 001/2022.
DECRETO Nº 107 DE 21 DE DEZEMBRO DE 2022
Número: 107
Categoria: Decretos
Publicado em: 21 de dezembro de 2022
Estabelece ponto facultativo em alguns órgãos e entidades da Administração Direta, Autárquica e Fundacional do Poder Executivo Municipal e dá outras providências.
DECRETO Nº 106, DE 08 DE DEZEMBRO DE 2022.
Número: 106
Categoria: Decretos
Publicado em: 08 de dezembro de 2022
RETIFICA DECRETO DE Nº 054 DE 09 DE JULHO DE 2022 PARA INSERÇÃO DE NOVO FUNDAMENTO PARA CONCESSÃO DO BENEFÍCIO DE APOSENTADORIA POR IDADE E TEMPO DE CONTRIBUIÇÃO.
DECRETO Nº 105, DE 08 DE DEZEMBRO DE 2022.
Número: 105
Categoria: Decretos
Publicado em: 08 de dezembro de 2022
RETIFICA DECRETO DE Nº 017 DE 24 DE FEVEREIRO DE 2022 PARA INSERÇÃO DE NOVO FUNDAMENTO PARA CONCESSÃO DO BENEFÍCIO DE APOSENTADORIA COMPULSÓRIA.
DECRETO Nº 104, DE 08 DE DEZEMBRO DE 2022.
Número: 104
Categoria: Decretos
Publicado em: 08 de dezembro de 2022
RETIFICA DECRETO DE Nº 019 DE 24 DE FEVEREIRO DE 2022 PARA INSERÇÃO DE NOVO FUNDAMENTO PARA CONCESSÃO DO BENEFÍCIO DE APOSENTADORIA COMPULSÓRIA.
DECRETO Nº 103, DE 08 DE DEZEMBRO DE 2022.
Número: 103
Categoria: Decretos
Publicado em: 08 de dezembro de 2022
RETIFICA DECRETO DE Nº 053 DE 09 DE JULHO DE 2021 PARA INSERÇÃO DE NOVO FUNDAMENTO PARA CONCESSÃO DO BENEFÍCIO DE APOSENTADORIA PROPORCIONAL AO TEMPO DE CONTRIBUIÇÃO.
DECRETO Nº 102, 06 DE DEZEMBRO DE 2022
Número: 102
Categoria: Decretos
Publicado em: 06 de dezembro de 2022
CONVOCA A IV CONFERÊNCIA MUNICIPAL DOS DIREITOS DA CRIANÇA E DO ADOLESCENTE DO MUNICÍPIO DE CORAÇÃO DE JESUS – MG.
DECRETO Nº. 97 DE 24 DE NOVEMBRO DE 2022
Número: 97
Categoria: Decretos
Publicado em: 24 de novembro de 2022
ESTABELECE HORÁRIO ESPECIAL DE EXPEDIENTE NOS ÓRGÃOS DA ADMINISTRAÇÃO DO PODER EXECUTIVO MUNICIPAL, EM DECORRÊNCIA DOS JOGOS DA SELEÇÃO BRASILEIRA DE FUTEBOL NA COPA DO MUNDO FIFA 2022.
DECRETO Nº. 98, DE 30 DE NOVEMBRO DE 2022
Número: 098
Categoria: Decretos
Publicado em: 23 de novembro de 2022
Regulamenta o artigo 6º da Lei nº. 1.195 de 31 de maio de 2022 que dispõe sobre a implementação da carteira de identificação da pessoa com transtorno do espectro autista - CIMPTEA - no município de Coração de Jesus MG, regulamenta atendimento especial, garante estacionamento privativo e da outra providências;
DECRETO MUNICIPAL Nº 96, DE 11 DE NOVEMBRO DE 2022.
Número: 96
Categoria: Decretos
Publicado em: 11 de novembro de 2022
ALTERA A REDAÇÃO DO ARTIGO 7º, DO DECRETO Nº. 70, DE 29 DE AGOSTO DE 2022, QUE DISPÕE SOBRE O PROCESSO DE INDICAÇÃO PARA PROVIMENTO DE CARGO EM COMISSÃO DE DIRETOR DE ESCOLA, E DA FUNÇÃO GRATIFICADA DE VICE-DIRETOR DE ESCOLA, DA REDE PÚBLICA MUNICIPAL E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
DECRETO MUNICIPAL Nº 95, DE 11 DE NOVEMBRO DE 2022.
Número: 95
Categoria: Decretos
Publicado em: 11 de novembro de 2022
DECLARA PONTO FACULTATIVO NO DIA 14 DE NOVEMBRO DE 2022 (SEGUNDA-FEIRA) NAS ENTIDADES DA ADMINISTRAÇÃO DIRETA, AUTÁRQUICA E FUNDACIONAL DO PODER EXECUTIVO MUNICIPAL.
DECRETO Nº. 94, DE 10 DE NOVEMBRO DE 2022
Número: 94
Categoria: Decretos
Publicado em: 10 de novembro de 2022
CONCEDE APOSENTADORIA POR IDADE E TEMPO DE CONTRIBUIÇÃO
DECRETO Nº. 93, DE 07 DE NOVEMBRO DE 2022.
Número: 93
Categoria: Decretos
Publicado em: 07 de novembro de 2022
Dispõe sobre a NOMEAÇÃO de Servidores Públicos Municipais para integrar a Comissão de INVENTÁRIO FÍSICO E FINANCEIRO DAS CONTAS REPRESENTATIVAS DOS ATOS POTENCIAIS ATIVOS E PASSIVOS para fins de Prestação de Contas do Exercício de 2022.
DECRETO Nº. 92, DE 07 DE NOVEMBRO DE 2022.
Número: 92
Categoria: Decretos
Publicado em: 07 de novembro de 2022
Dispõe sobre a NOMEAÇÃO de Servidores Públicos Municipais para integrar a Comissão de INVENTÁRIO FÍSICO E FINANCEIRO DO PASSIVO CIRCULANTE E NÃO CIRCULANTE para fins de Prestação de Contas do Exercício de 2022.
DECRETO Nº. 91, DE 07 DE NOVEMBRO DE 2022.
Número: 91
Categoria: Decretos
Publicado em: 07 de novembro de 2022
Dispõe sobre a NOMEAÇÃO de Servidores Públicos Municipais para integrar a Comissão de INVENTÁRIO FÍSICO E FINANCEIRO DOS BENS PATRIMONIAIS EM USO, ESTOCADOS, CEDIDOS E RECEBIDOS EM SEÇÃO, INCLUSIVE IMÓVEIS para fins de Prestação de Contas do Exercício de 2022.
DECRETO Nº. 90, DE 07 DE NOVEMBRO DE 2022.
Número: 90
Categoria: Decretos
Publicado em: 07 de novembro de 2022
Dispõe sobre a NOMEAÇÃO de Servidores Públicos Municipais para integrar a Comissão de INVENTÁRIO FÍSICO E FINANCEIRO DOS MATERIAIS EM ALMOXARIFADO para fins de Prestação de Contas do Exercício de 2022.
DECRETO Nº. 89, DE 07 DE NOVEMBRO DE 2022.
Número: 89
Categoria: Decretos
Publicado em: 07 de novembro de 2022
Dispõe sobre a NOMEAÇÃO de Servidores Públicos Municipais para integrar a Comissão de INVENTÁRIO FÍSICO E FINANCEIRO DOS VALORES EM TESOURARIA para fins de Prestação de Contas do Exercício de 2022.
DECRETO Nº. 88, DE 07 DE NOVEMBRO DE 2022
Número: 88
Categoria: Decretos
Publicado em: 07 de novembro de 2022
Dispõe sobre a constituição de Comitê Municipal de Desastres relacionados ao período chuvoso e seca/estiagem no município de Coração de Jesus e dá outras providências.
DECRETO Nº. 83/2022
Número: 83
Categoria: Decretos
Publicado em: 25 de outubro de 2022
Transfere feriado e estabelece ponto facultativo, em alguns órgãos e entidades da administração direta, autárquica e fundacional do poder executivo municipal e dá outras providências.
