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DECRETO Nº. 055/2018
Número: 055
Categoria: Decretos
Publicado em: 20 de dezembro de 2018
Decreta Luto Oficial por três dias, pelo falecimento de Pedro Magalhães Araújo Neto
DECRETO 043/2018
Número: 043
Categoria: Decretos
Publicado em: 26 de novembro de 2018
CONCEDE APOSENTADORIA POR IDADE E TEMPO DE CONTRIBUIÇÃO
DECRETO 042/2018
Número: 042
Categoria: Decretos
Publicado em: 26 de novembro de 2018
CONCEDE APOSENTADORIA POR IDADE E TEMPO DE CONTRIBUIÇÃO
DECRETO Nº. 047/2018
Número: 047
Categoria: Decretos
Publicado em: 03 de outubro de 2018
’Dispõe sobre o tombamento do Casarão da atual Fundação Cultural José Alves de Macedo’
DECRETO Nº 02 DE 06 DE MAIO DE 2002
Número: 02
Categoria: Decretos
Publicado em: 06 de maio de 2002
TOMBA BENS MÓVEIS AO PATRIMÔNIO HISTÓRICO, ARTÍSTICO E CULTURAL DE CORAÇÃO DE JESUS - MG
DECRETO Nº 28, DE 29 DE OUTUBRO DE 1997.
Número: 28
Categoria: Decretos
Publicado em: 29 de outubro de 1997
TOMBA BENS MÓVEIS E IMÓVEIS, URBANOS E RURAIS AO PATRIMÔNIO HISTÓRICO, ARTÍSTICO E CULTURAL DE CORAÇÃO DE JESUS-MG
DECRETO Nº 015, DE 15 DE ABRIL DE 1997.
Número: 015
Categoria: Decretos
Publicado em: 15 de abril de 1997
TOMBA BENS MÓVEIS E IMÓVEIS, URBANOS E RURAIS AO PATRIMÔNIO HISTÓRICO, ARTÍSTICO E CULTURAL DE CORAÇÃO DE JESUS - MG
