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DECRETO Nº. 18, DE 17 DE MARÇO DE 2020
Número: 18
Categoria: Decretos
Publicado em: 17 de março de 2020
DECRETA ESTADO DE EMERGÊNCIA NO MUNICÍPIO DE CORAÇÃO DE JESUS, CRIA O COMITÊ DE MONITORAÇÃO, ENFRENTAMENTO E PREVENÇÃO E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
DECRETO Nº. 016/2020
Número: 16
Categoria: Decretos
Publicado em: 03 de março de 2020
CONCEDE BENEFÍCIO DE PENSÃO POR MORTE
DECRETO Nº. 015/2020
Número: 015
Categoria: Decretos
Publicado em: 03 de março de 2020
CONCEDE APOSENTADORIA POR IDADE E TEMPO DE CONTRIBUIÇÃO
DECRETO Nº. 11, DE 12 DE FEVEREIRO DE 2020
Número: 11
Categoria: Decretos
Publicado em: 12 de fevereiro de 2020
DETERMINA O HORÁRIO DE FUNCIONAMENTO DO INSTITUTO DE PREVIDÊNCIA SOCIAL DOS SERVIDORES MUNICIPAIS DE CORAÇÃO DE JESUS - PREVICOR E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS
Decreto
Número: 10/2020
Categoria: Decretos
Publicado em: 05 de fevereiro de 2020
Regulamenta Lei Municipal nº 455/1998, que dispõe sobre a contratação por prazo determinado para atender a necessidade temporária de excepcional interesse público, nos termos do inciso IX do art. 37 da Constituição da República.
DECRETO N.º 007/2020
Número: 007
Categoria: Decretos
Publicado em: 22 de janeiro de 2020
CONCEDE APOSENTADORIA POR IDADE E TEMPO DE CONTRIBUIÇÃO
DECRETO N.º 006/2020
Número: 006
Categoria: Decretos
Publicado em: 22 de janeiro de 2020
CONCEDE APOSENTADORIA PROPORCIONAL AO TEMPO DE CONTRIBUIÇÃO
DECRETO N.º 005/2020
Número: 005
Categoria: Decretos
Publicado em: 22 de janeiro de 2020
CONCEDE APOSENTADORIA PROPORCIONAL AO TEMPO DE CONTRIBUIÇÃO
Decreto nº 0067/2019
Número: 0067
Categoria: Decretos
Publicado em: 19 de dezembro de 2019
Estabelece ponto facultativo em alguns órgãos e entidades da Administração Direta, Autárquica e Fundacional do Poder Executivo Municipal no período de 23 de Dezembro de 2019 a 01 de Janeiro de 2020 e dá outras providências.
DECRETO MUNICIPAL
Número: 66
Categoria: Decretos
Publicado em: 16 de dezembro de 2019
Regulamenta o procedimento necessário para o protesto extrajudicial de certidões de dívida ativa.
DECRETO Nº. 060/2019
Número: 060
Categoria: Decretos
Publicado em: 30 de outubro de 2019
DECLARA DE UTILIDADE PÚBLICA PARA FINS DE DESAPROPRIAÇÃO DE PLENO DOMÍNIO PARTE DO IMÓVEL QUE MENCIONA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS
DECRETO Nº. 059, DE 30 DE OUTUBRO DE 2019
Número: 059
Categoria: Decretos
Publicado em: 30 de outubro de 2019
DETERMINA RECENSEAMENTO NO QUADRO DE SERVIDORES DO MUNICÍPIO E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS CORRELATAS
decreto nº. 058/2019
Número: 058
Categoria: Decretos
Publicado em: 24 de outubro de 2019
DISPÕE SOBRE O RECADASTRAMENTO DOS SERVIDORES PÚBLICOS MUNICIPAIS
DECRETO Nº. 0057/2019
Número: 0057
Categoria: Decretos
Publicado em: 21 de outubro de 2019
Estabelece ponto facultativo em alguns órgãos e entidades da Administração Direta, Autárquica e Fundacional do Poder Executivo Municipal e dá outras providências.
DECRETO 056/2019
Número: 056
Categoria: Decretos
Publicado em: 07 de outubro de 2019
DISPÕE SOBRE O TOMBAMENTO DO BEM IMÓVEL DENOMINADO PRÉDIO DO MERCADO, PERTENCENTE AO MUNICÍPIO DE CORAÇÃO DE JESUS E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
DECRETO 55/2019
Número: 55
Categoria: Decretos
Publicado em: 01 de outubro de 2019
CONCEDE APOSENTADORIA POR IDADE E TEMPO DE CONTRIBUIÇÃO
DECRETO Nº. 51, DE 20 DE SETEMBRO DE 2019
Número: 51
Categoria: Decretos
Publicado em: 20 de setembro de 2019
Cria o Comitê de coordenação e o Comitê executivo e dispõe sobre o processo de elaboração da Polìtica Pública de saneamento e do respectivo plano municipal de Saneamento Bàsico
DECRETO N° 50/2019
Número: 50
Categoria: Decretos
Publicado em: 16 de setembro de 2019
“Dispõe Sobre o Cancelamento de Restos a Pagar de Exercícios Anteriores no exercício de 2019 e autoriza lançamentos de acerto de saldos do Ativo Circulante, Passivo Circulante e Não Circulante conforme Laudo da Comissão instituída para esta finalidade “.
DECRETO
Número: 49
Categoria: Decretos
Publicado em: 09 de setembro de 2019
“Dispõe Sobre a Conciliação dos Valores Contábeis do Ativo Circulante, Passivo Circulante e Não Circulante no exercício de 2019”.
DECRETO MUNICIPAL N° 48, DE 06 DE SETEMBRO DE 2019
Número: 48
Categoria: Decretos
Publicado em: 06 de setembro de 2019
Declara de utilidade pública para fins de desapropriação, por via amigável ou judicial, a área que especifica, objetivando a construção de quiosques na orla da Lagoa do Diamante.
