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DECRETO Nº. 05, DE 04 DE JANEIRO DE 2021
Número: 05
Categoria: Decretos
Publicado em: 04 de janeiro de 2021
PRORROGAM OS EFEITOS DO DECRETO Nº. 31, DE 13 DE ABRIL DE 2020, QUE “DECLARA ESTADO DE CALAMIDADE PÚBLICA NO MUNICÍPIO DE CORAÇÃO DE JESUS E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS” E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
DECRETO Nº. 108, DE 31 DE DEZEMBRO DE 2020
Número: 108
Categoria: Decretos
Publicado em: 31 de dezembro de 2020
DISPÕE SOBRE O CANCELAMENTO DE RESTOS À PAGAR NÃO PROCESSADOS DE EXERCÍCIOS ANTERIORES
DECRETO Nº. 107, DE 31 DE DEZEMBRO DE 2020
Número: 107
Categoria: Decretos
Publicado em: 31 de dezembro de 2020
DISPÕE SOBRE O CANCELAMENTO DOS RESTOS A PAGAR DE EXERCÍCIOS ANTERIORES E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS
DECRETO Nº. 13, DE 28 DE JANEIRO DE 2021
Número: 13
Categoria: Decretos
Publicado em: 28 de dezembro de 2020
Dispõe sobre a suspensão de cessão de servidores públicos municipais à órgãos e entidades públicas estaduais e federais não conveniadas e dá outras providências.
Decreto nº 106/2020
Número: 106/2020
Categoria: Decretos
Publicado em: 21 de dezembro de 2020
Estabelece ponto facultativo em alguns órgãos e entidades da Administração Direta, Autárquica e Fundacional do Poder Executivo Municipal e dá outras providências.
DECRETO 105 DE 2020
Número: 105/2020
Categoria: Decretos
Publicado em: 21 de dezembro de 2020
Dispõe sobre a abertura de Crédito Adicional Extraordinário no exercício financeiro de 2020, e dá outras providências.
DECRETO Nº 104 DE 2020
Número: 104/2020
Categoria: Decretos
Publicado em: 16 de dezembro de 2020
Dispõe sobre a NOMEAÇÃO de Servidores Públicos Municipais para integrar a Comissão de INVENTÁRIO FÍSICO E FINANCEIRO DOS VALORES EM TESOURARIA para fins de Prestação de Contas do Exercício de 2020.
DECRETO Nº. 102/2020
Número: 102
Categoria: Decretos
Publicado em: 02 de dezembro de 2020
CONCEDE APOSENTADORIA POR IDADE E TEMPO DE CONTRIBUIÇÃO
DECRETO Nº. 101/2020
Número: 101
Categoria: Decretos
Publicado em: 02 de dezembro de 2020
CONCEDE APOSENTADORIA POR IDADE E TEMPO DE CONTRIBUIÇÃO
DECRETO Nº. 100/2020
Número: 100
Categoria: Decretos
Publicado em: 02 de dezembro de 2020
CONCEDE BENEFÍCIO DE PENSÃO POR MORTE
DECRETO Nº. 92, DE 27 DE NOVEMBRO DE 2020
Número: 92
Categoria: Decretos
Publicado em: 27 de novembro de 2020
PRORROGAM OS EFEITOS DO DECRETO Nº. 63, DE 24 DE JULHO DE 2020, DO DECRETO Nº 64, DE 29 DE JULHO DE 2020 E DO DECRETO Nº 75, DE 25 DE SETEMBRO DE 2020 E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
DECRETO Nº 95/2020
Número: 95/2020
Categoria: Decretos
Publicado em: 24 de novembro de 2020
Dispõe sobre a NOMEAÇÃO de Servidores Públicos Municipais para integrar a Comissão de INVENTÁRIO FÍSICO E FINANCEIRO DAS CONTAS REPRESENTATIVAS DOS ATOS POTENCIAIS ATIVOS E PASSIVOS para fins de Prestação de Contas do Exercício de 2020.
DECRETO Nº 096/2020
Número: 096/2020
Categoria: Decretos
Publicado em: 24 de novembro de 2020
Dispõe sobre a NOMEAÇÃO de Servidores Públicos Municipais para integrar a Comissão de INVENTÁRIO FÍSICO E FINANCEIRO DO PASSIVO CIRCULANTE E NÃO CIRCULANTE para fins de Prestação de Contas do Exercício de 2020.
DECRETO Nº 094/2020
Número: 094/2020
Categoria: Decretos
Publicado em: 24 de novembro de 2020
Dispõe sobre NOMEAÇÃO de Servidores Públicos Municipais para integrar a Comissão de INVENTÁRIO FÍSICO E FINANCEIRO DOS MATERIAIS EM ALMOXARIFADO para fins de Prestação de Contas do Exercício de 2020.
Decreto nº 093/2020
Número: 093/2020
Categoria: Decretos
Publicado em: 24 de novembro de 2020
Dispõe sobre a NOMEAÇÃO de Servidores Públicos Municipais para integrar a Comissão de INVENTÁRIO FÍSICO E FINANCEIRO DOS BENS PATRIMONIAIS EM USO, ESTOCADOS, CEDIDOS E RECEBIDOS EM SEÇÃO, INCLUSIVE IMÓVEIS para fins de Prestação de Contas do Exercício de 2020.
DECRETO Nº. 91, DE 19 DE NOVEMBRO DE 2020
Número: 91
Categoria: Decretos
Publicado em: 19 de novembro de 2020
"Dispõe sobre a abertura de Crédito Adicional Extraordinário no exercício financeiro de 2020, e dá outras providências."
DECRETO MUNICIPAL Nº 87, 27 DE OUTUBRO DE 2020.
Número: 87/2020
Categoria: Decretos
Publicado em: 27 de outubro de 2020
DISPÕE SOBRE A ADOÇÃO DE NOVAS MEDIDAS TEMPORÁRIAS E EMERGENCIAIS DE PREVENÇÃO DE CONTÁGIO PELO CORONAVÍRUS SARS-COV-2.
DECRETO Nº 86, DE 27 DE OUTUBRO DE 2020
Número: 86/2020
Categoria: Decretos
Publicado em: 27 de outubro de 2020
PRORROGA OS EFEITOS DO DECRETO Nº 63, DE 24 DE JULHO DE 2020, DO DECRETO Nº 64, DE 29 DE JULHO DE 2020 E DO DECRETO Nº 75 DE 25 DE SETEMBRO DE 2020 E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
DECRETO Nº 0085/2020
Número: 085/2020
Categoria: Decretos
Publicado em: 26 de outubro de 2020
Estabelece ponto facultativo em alguns órgãos e entidades da Administração Direta, Autárquica e Fundacional do Poder Executivo Municipal e dá outras providências.
DECRETO MUNICIPAL Nº 84, DE 21 DE OUTUBRO DE 2020.
Número: 84/2020
Categoria: Decretos
Publicado em: 21 de outubro de 2020
Regulamenta, em âmbito municipal, a Lei Federal nº. 14.017, de 29 de junho de 2020, que dispõe sobre ações emergenciais destinadas ao setor cultural a serem adotadas durante o estado de calamidade pública reconhecido pelo Decreto Legislativo nº. 6, de 20 de março de 2020, para instituir a Comissão de Acompanhamento e Fiscalização da referida Lei.
