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DECRETO Nº. 60, DE 17 DE JULHO DE 2023.
Número: 60
Categoria: Decretos
Publicado em: 17 de julho de 2023
ALTERA A COMPOSIÇÃO DA COMISSÃO ESPECIAL INSTITUÍDA PELO DECRETO 108/2022, PARA SUPERVISIONAR E ACOMPANHAR A REALIZAÇÃO DO PROCESSO SELETIVO PÚBLICO PARA CONTRATAÇÃO DE AGENTES COMUNITÁRIOS DE SAÚDE E AGENTES DE COMBATE ÀS ENDEMIAS, CONFORME EDITAL Nº. 001/2022 E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS
DECRETO Nº 59/2023
Número: 59
Categoria: Decretos
Publicado em: 11 de julho de 2023
DISPÕE SOBRE A REALIZAÇÃO DE CONSULTA PÚBLICA PARA ELABORAÇÃO DA LEI ORÇAMENTÁRIA ANUAL (LOA) PARA O EXERCÍCIO FINANCEIRO DE 2024 DE FORMA ELETRÔNICA.
DECRETO MUNICIPAL Nº. 58, DE 10 DE JULHO DE 2023.
Número: 58
Categoria: Decretos
Publicado em: 10 de julho de 2023
Convoca a X Conferência Municipal de Assistência Social.
DECRETO Nº 57, DE 10 DE JULHO DE 2023
Número: 57
Categoria: Decretos
Publicado em: 10 de julho de 2023
DISPÕE SOBRE A RETENÇÃO DE TRIBUTOS NO PAGAMENTO A FORNECEDORES POR ÓRGÃOS E ENTIDADES DO PODER EXECUTIVO, DISCIPLINANDO PROCEDIMENTOS PARA A APLICAÇÃO DO ART. 158, INCISO I, DA CONSTITUIÇÃO FEDERAL DE 1988 (IMPOSTO DE RENDA RETIDO NA FONTE) POR ÓRGÃOS DA ADMINISTRAÇÃO MUNICIPAL DIRETA, SUAS AUTARQUIAS E FUNDAÇÕES MUNICIPAIS, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
DECRETO Nº 56, DE 04 DE JULHO DE 2023
Número: 56
Categoria: Decretos
Publicado em: 04 de julho de 2023
FIXA OS VALORES GENÉRICOS DESTINADOS À APURAÇÃO DO VALOR VENAL DE IMÓVEIS PARA EFEITO DE LANÇAMENTO DO IMPOSTO SOBRE A PROPRIEDADE PREDIAL E TERRITORIAL URBANA - IPTU DO EXERCÍCIO DE 2023, E FIXA NORMAS PARA O LANÇAMENTO E O RECOLHIMENTO DESSE IMPOSTO E DAS TAXAS DE COLETA DE RESÍDUOS SÓLIDOS E DE MANUTENÇÃO E CUSTEIO DA ILUMINAÇÃO PÚBLICA.
DECRETO Nº. 55, DE 04 DE JULHO DE 2023
Número: 55
Categoria: Decretos
Publicado em: 04 de julho de 2023
FIXA OS PRAZOS PARA PAGAMENTO DE TRIBUTOS NO ANO DE 2022 E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
DECRETO MUNICIPAL Nº 051, DE 30 DE JUNHO DE 2023.
Número: 51
Categoria: Decretos
Publicado em: 30 de junho de 2023
“Prorroga a validade dos contratos temporários por excepcional interesse público para 31 de dezembro de 2023.”
DECRETO Nº. 50, DE 06 DE JUNHO DE 2023
Número: 50
Categoria: Decretos
Publicado em: 06 de junho de 2023
APOSENTADORIA VOLUNTÁRIA DE PROFESSOR
DECRETO MUNICIPAL Nº. 49 DE 06 DE JUNHO DE 2023
Número: 49
Categoria: Decretos
Publicado em: 06 de junho de 2023
DECLARA PONTO FACULTATIVO NO DIA 09 DE JUNHO DE 2023 (SEXTA-FEIRA) NAS ENTIDADES DA ADMINISTRAÇÃO DIRETA, AUTÁRQUICA E FUNDACIONAL DO PODER EXECUTIVO MUNICIPAL.
DECRETO Nº. 45, DE 16 DE MAIO DE 2023.
Número: 45
Categoria: Decretos
Publicado em: 16 de maio de 2023
INSTITUI, NO ÂMBITO DO PODER EXECUTIVO MUNICIPAL, A POLÍTICA INSTITUCIONAL DE ENFRENTAMENTO AO ASSÉDIO SEXUAL E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
DECRETO Nº 43, DE 05 DE MAIO DE 2023.
Número: 43
Categoria: Decretos
Publicado em: 05 de maio de 2023
RETIFICA DECRETO DE Nº 018 DE 24 DE FEVEREIRO DE 2022 PARA ALTERAÇÃO DO FUNDAMENTO PARA CONCESSÃO DO BENEFÍCIO DE APOSENTADORIA COMPULSÓRIA.
RETIFICA DECRETO DE Nº 105 DE 08 DE DEZEMBRO DE 2022 PARA AL
Número: 42
Categoria: Decretos
Publicado em: 05 de maio de 2023
RETIFICA DECRETO DE Nº 104 DE 08 DE DEZEMBRO DE 2022 PARA ALTERAÇÃO DO FUNDAMENTO PARA CONCESSÃO DO BENEFÍCIO DE APOSENTADORIA COMPULSÓRIA.
DECRETO Nº 41, DE 05 DE MAIO DE 2023
Número: 41
Categoria: Decretos
Publicado em: 05 de maio de 2023
RETIFICA DECRETO DE Nº 105 DE 08 DE DEZEMBRO DE 2022 PARA ALTERAÇÃO DO FUNDAMENTO PARA CONCESSÃO DO BENEFÍCIO DE APOSENTADORIA COMPULSÓRIA.
DECRETO Nº. 40, DE 05 DE MAIO DE 2023
Número: 40
Categoria: Decretos
Publicado em: 05 de maio de 2023
Estabelece ponto facultativo em alguns órgãos e entidades da Administração Direta, Autárquica e Fundacional do Poder Executivo Municipal, transfere o feriado municipal e dá outras providências.
DECRETO Nº 39, DE 04 DE MAIO DE 2023
Número: 39
Categoria: Decretos
Publicado em: 04 de maio de 2023
REGULAMENTA O ARTIGO 132 DA LEI COMPLEMENTAR Nº. 39/2022 – CÓDIGO TRIBUTÁRIO MUNICIPAL E ESTABELECE PROCEDIMENTOS PARA BAIXA OU PARALISAÇÃO DA SITUAÇÃO CADASTRAL DE CONTRIBUINTES DO MUNICÍPIO E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
DECRETO MUNICIPAL Nº. 035/2023
Número: 035
Categoria: Decretos
Publicado em: 17 de abril de 2023
"REGULAMENTA A NOTA FISCAL DE SERVIÇO ELETRÔNICA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS"
DECRETO Nº. 34, DE 03 DE ABRIL DE 2023.
Número: 34
Categoria: Decretos
Publicado em: 03 de abril de 2023
DECLARA SITUAÇÃO DE EMERGÊNCIA NAS ÁREAS DO MUNICÍPIO AFETADAS POR SECA - 1.4.1.2.0, CONFORME IN/MI/02/2016
DECRETO Nº 30, DE 27 DE MARÇO DE 2023.
Número: 30
Categoria: Decretos
Publicado em: 27 de março de 2023
CONCEDE APOSENTADORIA VOLUNTÁRIA POR IDADE E TEMPO DE CONTRIBUIÇÃO
DECRETO Nº 29, DE 27 DE MARÇO DE 2023.
Número: 29
Categoria: Decretos
Publicado em: 27 de março de 2023
CONCEDE APOSENTADORIA VOLUNTÁRIA POR IDADE E TEMPO DE CONTRIBUIÇÃO
DECRETO Nº 28, DE 27 DE MARÇO DE 2023.
Número: 28
Categoria: Decretos
Publicado em: 27 de março de 2023
CONCEDE APOSENTADORIA POR INCAPACIDADE PERMANENTE PARA O TRABALHO