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DECRETO Nº 15 DE 14 DE FEVEREIRO DE 2024.
Número: 15
Categoria: Decretos
Publicado em: 14 de fevereiro de 2024
Regulamenta a Lei Federal n.º 14.133, de 1.º de abril de 2021, que dispõe sobre Licitações e Contratos na Administração Pública no Município de Coração de Jesus – MG.
DECRETO Nº 014/2024
Número: 14
Categoria: Decretos
Publicado em: 08 de fevereiro de 2024
Estabelece ponto facultativo em alguns órgãos e entidades da Administração Direta, Autárquica e Fundacional do Poder Executivo Municipal e dá outras providências.
DECRETO Nº. 09/2024
Número: 09
Categoria: Decretos
Publicado em: 24 de janeiro de 2024
DECLARA DE UTILIDADE PÚBLICA ÁREA DE INTERESSE SOCIAL PARA FINS DE DESAPROPRIAÇÃO DE PLENO DOMÍNIO PARTE DO IMÓVEL QUE MENCIONA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS
DECRETO MUNICIPAL Nº 08, DE 03 DE JANEIRO DE 2024.
Número: 08
Categoria: Decretos
Publicado em: 03 de janeiro de 2024
“Regulamenta a Lei Municipal nº 455/1998, que dispõe sobre a contratação por prazo determinado para atender a necessidade temporária de excepcional interesse público, nos termos do inciso IX do art. 37 da Constituição da República.”
DECRETO Nº. 7, DE 03 DE JANEIRO DE 2024
Número: 07
Categoria: Decretos
Publicado em: 03 de janeiro de 2024
DISPÕE SOBRE A FIXAÇÃO DE PRAZOS PARA PAGAMENTO DE TRIBUTOS NO ANO DE 2024 E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
DECRETO 111, DE 29 DE DEZEMBRO DE 2023
Número: 111
Categoria: Decretos
Publicado em: 29 de dezembro de 2023
Súmula: Instituição do sistema de minuta padronizada de editais de licitação, de contratos, de convênios, de termos aditivos, de termos de referência, de concursos públicos e processos seletivos simplificados, que serão de observância obrigatória pela Administração Pública Direta e Indireta.
Decreto nº. 104 de 13 de dezembro de 2023
Número: 104
Categoria: Decretos
Publicado em: 29 de dezembro de 2023
Regulamenta a Lei Federal n.º 14.133, de 1.º de abril de 2021, que dispõe sobre Licitações e Contratos na Administração Pública no Município de Coração de Jesus - MG.
DECRETO Nº 110/2023
Número: 110
Categoria: Decretos
Publicado em: 21 de dezembro de 2023
Dispõe sobre o recesso para comemoração das festas de final de ano no âmbito da Prefeitura Municipal de Coração de Jesus/MG e dá outras providências.
DECRETO Nº. 109, DE 18 DE DEZEMBRO DE 2023.
Número: 109
Categoria: Decretos
Publicado em: 18 de dezembro de 2023
Dispõe sobre a NOMEAÇÃO de Servidores Públicos Municipais para integrar a Comissão de INVENTÁRIO FÍSICO E FINANCEIRO DAS CONTAS REPRESENTATIVAS DOS ATOS POTENCIAIS ATIVOS E PASSIVOS para fins de Prestação de Contas do Exercício de 2023.
DECRETO Nº. 108, DE 18 DE DEZEMBRO DE 2023.
Número: 108
Categoria: Decretos
Publicado em: 18 de dezembro de 2023
Dispõe sobre a NOMEAÇÃO de Servidores Públicos Municipais para integrar a Comissão de INVENTÁRIO FÍSICO E FINANCEIRO DO PASSIVO CIRCULANTE E NÃO CIRCULANTE para fins de Prestação de Contas do Exercício de 2023.
DECRETO Nº. 107, DE 18 DE DEZEMBRO DE 2023.
Número: 107
Categoria: Decretos
Publicado em: 18 de dezembro de 2023
Dispõe sobre a NOMEAÇÃO de Servidores Públicos Municipais para integrar a Comissão de INVENTÁRIO FÍSICO E FINANCEIRO DOS BENS PATRIMONIAIS EM USO, ESTOCADOS, CEDIDOS E RECEBIDOS EM SEÇÃO, INCLUSIVE IMÓVEIS para fins de Prestação de Contas do Exercício de 2023.
DECRETO Nº. 106, DE 18 DE DEZEMBRO DE 2023.
Número: 106
Categoria: Decretos
Publicado em: 18 de dezembro de 2023
Dispõe sobre a NOMEAÇÃO de Servidores Públicos Municipais para integrar a Comissão de INVENTÁRIO FÍSICO E FINANCEIRO DOS MATERIAIS EM ALMOXARIFADO para fins de Prestação de Contas do Exercício de 2023.
DECRETO Nº. 105, DE 18 DE DEZEMBRO DE 2023.
Número: 105
Categoria: Decretos
Publicado em: 18 de dezembro de 2023
Dispõe sobre a NOMEAÇÃO de Servidores Públicos Municipais para integrar a Comissão de INVENTÁRIO FÍSICO E FINANCEIRO DOS VALORES EM TESOURARIA para fins de Prestação de Contas do Exercício de 2023.
DECRETO Nº. 103, DE 06 DEZEMBRO DE 2023
Número: 103
Categoria: Decretos
Publicado em: 06 de dezembro de 2023
CONCEDE PODERES AO GESTOR DO PREVICOR
DECRETO 99/2023
Número: 99
Categoria: Decretos
Publicado em: 23 de novembro de 2023
“Dispõe Sobre a Conciliação dos Valores Contábeis do Ativo Financeiro e Passivo Financeiro no exercício de 2023”.
DECRETO Nº. 98/2023
Número: 98
Categoria: Decretos
Publicado em: 23 de novembro de 2023
“Institui Comissão Para Conciliação dos Valores Contábeis Constantes do Ativo Financeiro e Passivo Financeiro do Município e dá outras providencias.”
DECRETO Nº. 97, DE 23 DE NOVEMBRO DE 2023
Número: 97
Categoria: Decretos
Publicado em: 23 de novembro de 2023
DESIGNA COMISSÃO ESPECIAL DE LEVANTAMENTO E RECONHECIMENTO DE DÍVIDA DE RESTOS A PAGAR EMPENHADOS E NÃO EMPENHADOS E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
DECRETO Nº 96, DE 21 DE NOVEMBRO DE 2023
Número: 96
Categoria: Decretos
Publicado em: 21 de novembro de 2023
RETIFICA A REDAÇÃO DO CAPUT DO ARTIGO 1º DO DECRETO DE Nº 95/2023 PARA CORREÇÃO DE ERRO MATERIAL CONSTANTE EM ÁREA DESAPROPRIADA, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
DECRETO Nº. 095/2023
Número: 95
Categoria: Decretos
Publicado em: 17 de novembro de 2023
DECLARA DE UTILIDADE PÚBLICA PARA FINS DE DESAPROPRIAÇÃO DE PLENO DOMÍNIO PARTE DO IMÓVEL QUE MENCIONA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS
DECRETO Nº. 094/2023
Número: 094
Categoria: Decretos
Publicado em: 17 de novembro de 2023
DECLARA DE UTILIDADE PÚBLICA ÁREA DE INTERESSE SOCIAL PARA FINS DE DESAPROPRIAÇÃO DE PLENO DOMÍNIO PARTE DO IMÓVEL QUE MENCIONA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS
