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PORTARIA Nº 22/2023
Número: 22
Categoria: Portaria
Publicado em: 31 de janeiro de 2023
NOMEIA COORDENADOR DE ENDEMIAS E ZOONOSES
PORTARIA Nº 21/2023
Número: 21
Categoria: Portaria
Publicado em: 31 de janeiro de 2023
NOMEIA GERENTE DE ESTABELECIMENTO DE SAÚDE
PORTARIA Nº 20/2023
Número: 20
Categoria: Portaria
Publicado em: 31 de janeiro de 2023
NOMEIA GERENTE DE ESTABELECIMENTO DE SAÚDE
PORTARIA Nº 19/2023
Número: 19
Categoria: Portaria
Publicado em: 31 de janeiro de 2023
NOMEIA CHEFE DE DEPARTAMENTO
PORTARIA Nº 18/2023
Número: 18
Categoria: Portaria
Publicado em: 31 de janeiro de 2023
EXONERA SECRETÁRIO MUNICIPAL ADJUNTO DE AGRICULTURA
PORTARIA Nº 17/2023
Número: 17
Categoria: Portaria
Publicado em: 31 de janeiro de 2023
EXONERA SECRETÁRIO MUNICIPAL DE CULTURA E TURISMO
PORTARIA Nº 16/2023
Número: 16
Categoria: Portaria
Publicado em: 25 de janeiro de 2023
NOMEIA TESOUREIRO MUNICIPAL
PORTARIA Nº. 15/2023
Número: 15
Categoria: Portaria
Publicado em: 25 de janeiro de 2023
TORNA SEM EFEITO A NOMEAÇÃO E DESIGNAÇÃO QUE MENCIONA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS
PORTARIA Nº 14/2023
Número: 14
Categoria: Portaria
Publicado em: 25 de janeiro de 2023
NOMEIA COORDENADOR DA MERENDA ESCOLAR
DECRETO Nº. 08, DE 18 DE JANEIRO DE 2023.
Número: 08
Categoria: Decretos
Publicado em: 18 de janeiro de 2023
PRORROGA O PRAZO DE VALIDADE DOS ALVARÁS DE LOCALIZAÇÃO E FUNCIONAMENTO.
DECRETO Nº 07, DE 11 DE JANEIRO DE 2023
Número: 07
Categoria: Decretos
Publicado em: 18 de janeiro de 2023
RETIFICA DECRETO DE Nº 094 DE 10 DE NOVEMBRO DE 2022 PARA ALTERAÇÃO DE DATA DE CONCESSÃO DO BENEFÍCIO DE APOSENTADORIA POR IDADE E TEMPO DE CONTRIBUIÇÃO.
DECRETO Nº 06, DE 11 DE JANEIRO DE 2023
Número: 06
Categoria: Decretos
Publicado em: 18 de janeiro de 2023
RETIFICA DECRETO DE Nº 081 DE 11 DE OUTUBRO DE 2022 PARA ALTERAÇÃO DE DATA DE CONCESSÃO DO BENEFÍCIO DE APOSENTADORIA POR IDADE E TEMPO DE CONTRIBUIÇÃO.
DECRETO Nº 04, DE 11 DE JANEIRO DE 2023
Número: 04
Categoria: Decretos
Publicado em: 18 de janeiro de 2023
RETIFICA DECRETO DE Nº 022 DE 09 DE ABRIL DE 2019 PARA ALTERAÇÃO DE DATA DE CONCESSÃO DO BENEFÍCIO DE PENSÃO POR MORTE.
TERMO DE POSSE E COMPROMISSO
Número: 00
Categoria: Atos da Administração
Publicado em: 18 de janeiro de 2023
TERMO DE POSSE E COMPROMISSO
PORTARIA Nº 13/2023
Número: 13
Categoria: Portaria
Publicado em: 17 de janeiro de 2023
NOMEIA PREGOEIRA E EQUIPE DE APOIO AOS PREGÕES MUNICIPAIS
PORTARIA Nº. 12/2023
Número: 12
Categoria: Portaria
Publicado em: 17 de janeiro de 2023
DESIGNAÇÃO DE COORDENADORES DAS ESCOLAS MUNICIPAIS DE CORAÇÃO DE JESUS
LEI Nº 1.237, DE 16 DE JANEIRO DE 2023.
Número: 1.237
Categoria: Leis
Publicado em: 16 de janeiro de 2023
INSTITUI O "DIA MUNICIPAL DA CULTURA EVANGÉLICA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS".
LEI Nº 1.236, DE 16 DE JANEIRO DE 2023.
Número: 1.236
Categoria: Leis
Publicado em: 16 de janeiro de 2023
INSTITUI NO ÂMBITO DO MUNICÍPIO DE CORAÇÃO DE JESUS, O "DIA MUNICIPAL DA BÍBLIA", E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
LEI Nº 1.235, DE 16 DE JANEIRO DE 2023.
Número: 1.235
Categoria: Leis
Publicado em: 16 de janeiro de 2023
RECONHECE DE UTILIDADE PÚBLICA A ASSOCIAÇÃO COMUNITÁRIA RURAL DE ALMÉCEGAS II E ADJACÊNCIAS.
LEI Nº 1.234, DE 16 DE JANEIRO DE 2023.
Número: 1.234
Categoria: Leis
Publicado em: 16 de janeiro de 2023
Declara como Patrimônio Histórico, Esportivo e Cultural, de natureza Imaterial do Município de Coração de Jesus-MG a Capoeira e todas as suas manifestações artísticas de domínio público e dá outras providências.
