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LEI Nº 1.235, DE 16 DE JANEIRO DE 2023.
Número: 1.235
Categoria: Leis
Publicado em: 16 de janeiro de 2023
RECONHECE DE UTILIDADE PÚBLICA A ASSOCIAÇÃO COMUNITÁRIA RURAL DE ALMÉCEGAS II E ADJACÊNCIAS.
LEI Nº 1.234, DE 16 DE JANEIRO DE 2023.
Número: 1.234
Categoria: Leis
Publicado em: 16 de janeiro de 2023
Declara como Patrimônio Histórico, Esportivo e Cultural, de natureza Imaterial do Município de Coração de Jesus-MG a Capoeira e todas as suas manifestações artísticas de domínio público e dá outras providências.
PORTARIA Nº 011/2023
Número: 11
Categoria: Portaria
Publicado em: 16 de janeiro de 2023
EXONERA DIRETOR TÉCNICO/CLÍNICO E NOMEIA NOVA DIRETORA TÉCNICA/CLÍNICA DO HOSPITAL MUNICIPAL SÃO VICENTE DE PAULO
PORTARIA Nº. 10/2023
Número: 10
Categoria: Portaria
Publicado em: 13 de janeiro de 2023
NOMEAÇÃO DE DIRETORES E DESIGNAÇÃO COORDENADORES E VICE DIRETORES
PORTARIA Nº 09/2023
Número: 09
Categoria: Portaria
Publicado em: 13 de janeiro de 2023
NOMEIA CONTROLADORA DE FROTA
PORTARIA Nº 08/2023
Número: 08
Categoria: Portaria
Publicado em: 13 de janeiro de 2023
NOMEIA COORDENADOR DA FROTA MUNICIPAL
PORTARIA Nº 07/2023
Número: 07
Categoria: Portaria
Publicado em: 11 de janeiro de 2023
DISPÕE SOBRE O RETORNO DE SERVIDOR QUE MENCIONA E CONTÉM OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
PORTARIA Nº. 06/2023
Número: 06
Categoria: Portaria
Publicado em: 11 de janeiro de 2023
NOMEIA GESTORA DE RECURSOS HUMANOS
DECRETO Nº 05, DE 11 DE JANEIRO DE 2023
Número: 05
Categoria: Decretos
Publicado em: 11 de janeiro de 2023
RETIFICA DECRETO DE Nº 055 DE 26 DE JULHO DE 2021 PARA ALTERAÇÃO DE DATA DE CONCESSÃO DO BENEFÍCIO DE APOSENTADORIA POR IDADE E TEMPO DE CONTRIBUIÇÃO.
LEI Nº 1.233, DE 06 DE JANEIRO DE 2023.
Número: 1.233
Categoria: Leis
Publicado em: 06 de janeiro de 2023
RENOMEIA LOGRADOURO PÚBLICO NO BAIRRO SÃO RAFAEL EM CORAÇÃO DE JESUS E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
PORTARIA Nº. 005/2023
Número: 005
Categoria: Portaria
Publicado em: 05 de janeiro de 2023
EXONERA A PEDIDO SERVIDOR PÚBLICO MUNICIPAL
PORTARIA Nº 02/2023
Número: 02
Categoria: Portaria
Publicado em: 03 de janeiro de 2023
DESIGNA SERVIDOR MUNICIPAL PARA PROCEDER AO CADASTRAMENTO DE SERVIDORES NO SISTEMA DA HLH ASSESSORIA & CONSULTORIA
PORTARIA Nº 004/2023
Número: 004
Categoria: Portaria
Publicado em: 03 de janeiro de 2023
NOMEIA TÉCNICA EM ASSUNTOS JURÍDICOS
PORTARIA Nº 003/2023
Número: 003
Categoria: Portaria
Publicado em: 03 de janeiro de 2023
NOMEIA SUB-PROCURADOR MUNICIPAL
PORTARIA Nº. 01/2023
Número: 01
Categoria: Portaria
Publicado em: 02 de janeiro de 2023
NOMEIA MEMBROS DO CONSELHO DE ACOMPANHAMENTO E CONTROLE SOCIAL DO FUNDEB – CACS
DECRETO Nº. 111, DE 27 DE DEZEMBRO DE 2022.
Número: 111
Categoria: Decretos
Publicado em: 27 de dezembro de 2022
Dispõe sobre a criação da Comissão Intersetorial para acompanhamento do Plano Municipal de Atendimento Socioeducativo, para a execução das medidas socioeducativas em meio aberto, no município de Coração de Jesus/MG, e dá outras providências.
PORTARIA Nº 069/2022
Número: 69
Categoria: Portaria
Publicado em: 26 de dezembro de 2022
EXONERA DIRETORA DA ESCOLA MUNICIPAL QUIRINO JOSÉ DA SILVA
PORTARIA Nº 068/2022
Número: 68
Categoria: Portaria
Publicado em: 26 de dezembro de 2022
EXONERA DIRETORA DE DEPARTAMENTO
LEI Nº 1.215 DE 25 DE NOVEMBRO DE 2022
Número: 1.215
Categoria: Leis
Publicado em: 25 de dezembro de 2022
Autoriza o Chefe do Poder Executivo Municipal a transferir, por doação, um terreno urbano, ao Estado de Minas Gerais destinado ao funcionamento da Escola Estadual José Maria Dos Mares Guia no Município de Coração de Jesus/MG, e dá outras providências.
LEI Nº. 1.232/2022
Número: 1.232
Categoria: Leis
Publicado em: 22 de dezembro de 2022
RENOMEIA LOGRADOURO PÚBLICO EM CORAÇÃO DE JESUS, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS
