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DECRETO Nº. 94, DE 10 DE NOVEMBRO DE 2022
Número: 94
Categoria: Decretos
Publicado em: 10 de novembro de 2022
CONCEDE APOSENTADORIA POR IDADE E TEMPO DE CONTRIBUIÇÃO
Portaria nº 060/2022
Número: 060
Categoria: Portaria
Publicado em: 09 de novembro de 2022
Exonera Secretário Municipal de Cultura e Turismo
DECRETO Nº. 93, DE 07 DE NOVEMBRO DE 2022.
Número: 93
Categoria: Decretos
Publicado em: 07 de novembro de 2022
Dispõe sobre a NOMEAÇÃO de Servidores Públicos Municipais para integrar a Comissão de INVENTÁRIO FÍSICO E FINANCEIRO DAS CONTAS REPRESENTATIVAS DOS ATOS POTENCIAIS ATIVOS E PASSIVOS para fins de Prestação de Contas do Exercício de 2022.
DECRETO Nº. 92, DE 07 DE NOVEMBRO DE 2022.
Número: 92
Categoria: Decretos
Publicado em: 07 de novembro de 2022
Dispõe sobre a NOMEAÇÃO de Servidores Públicos Municipais para integrar a Comissão de INVENTÁRIO FÍSICO E FINANCEIRO DO PASSIVO CIRCULANTE E NÃO CIRCULANTE para fins de Prestação de Contas do Exercício de 2022.
DECRETO Nº. 91, DE 07 DE NOVEMBRO DE 2022.
Número: 91
Categoria: Decretos
Publicado em: 07 de novembro de 2022
Dispõe sobre a NOMEAÇÃO de Servidores Públicos Municipais para integrar a Comissão de INVENTÁRIO FÍSICO E FINANCEIRO DOS BENS PATRIMONIAIS EM USO, ESTOCADOS, CEDIDOS E RECEBIDOS EM SEÇÃO, INCLUSIVE IMÓVEIS para fins de Prestação de Contas do Exercício de 2022.
DECRETO Nº. 90, DE 07 DE NOVEMBRO DE 2022.
Número: 90
Categoria: Decretos
Publicado em: 07 de novembro de 2022
Dispõe sobre a NOMEAÇÃO de Servidores Públicos Municipais para integrar a Comissão de INVENTÁRIO FÍSICO E FINANCEIRO DOS MATERIAIS EM ALMOXARIFADO para fins de Prestação de Contas do Exercício de 2022.
DECRETO Nº. 89, DE 07 DE NOVEMBRO DE 2022.
Número: 89
Categoria: Decretos
Publicado em: 07 de novembro de 2022
Dispõe sobre a NOMEAÇÃO de Servidores Públicos Municipais para integrar a Comissão de INVENTÁRIO FÍSICO E FINANCEIRO DOS VALORES EM TESOURARIA para fins de Prestação de Contas do Exercício de 2022.
DECRETO Nº. 88, DE 07 DE NOVEMBRO DE 2022
Número: 88
Categoria: Decretos
Publicado em: 07 de novembro de 2022
Dispõe sobre a constituição de Comitê Municipal de Desastres relacionados ao período chuvoso e seca/estiagem no município de Coração de Jesus e dá outras providências.
Lei Complementar nº 37/2022
Número: 37
Categoria: Leis
Publicado em: 07 de novembro de 2022
“Dispõe sobre a Política Pública de Assistência Social do Município de Coração de Jesus – MG, e dá outras providências”.
PORTARIA Nº 58/2022
Número: 58
Categoria: Portaria
Publicado em: 27 de outubro de 2022
NOMEIA MEMBROS DO CONSELHO MUNICIPAL DO IDOSO (COMID) DO MUNICÍPIO DE CORAÇÃO DE JESUS E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
PORTARIA Nº 001/2022 SECRETARIA DE CULTURA E TURISMO
Número: 001
Categoria: Portaria
Publicado em: 26 de outubro de 2022
Divulga lista de bens inventariados pelo Patrimônio Cultural do Município de Coração de Jesus/MG.
DECRETO Nº. 83/2022
Número: 83
Categoria: Decretos
Publicado em: 25 de outubro de 2022
Transfere feriado e estabelece ponto facultativo, em alguns órgãos e entidades da administração direta, autárquica e fundacional do poder executivo municipal e dá outras providências.
LEI Nº. 1.214, DE 25 DE OUTUBRO DE 2022
Número: 1214
Categoria: Lei Ordinária
Publicado em: 25 de outubro de 2022
“Altera a redação do art. 4º da Lei Municipal nº 1185/2021, de 29 de Dezembro de 2021 – Lei Orçamentária Anual – exercício financeiro 2022”.
LEI Nº. 1.213, DE 25 DE OUTUBRO DE 2022
Número: 1.213
Categoria: Lei Ordinária
Publicado em: 25 de outubro de 2022
Dispõe sobre a abertura de Crédito Adicional Especial ao Orçamento do Município de Coração de Jesus para o exercício financeiro de 2022 e atualiza a Lei Municipal nº1184/2021 - Plano Plurianual para o Período de 2022 a 2025, com fundamento no Artigo 43, da Lei 4.320/1964 e das outras providências.
LEI Nº. 1.212, DE 25 DE OUTUBRO DE 2022
Número: 1212
Categoria: Lei Ordinária
Publicado em: 25 de outubro de 2022
AUTORIZA A ABERTURA DE CRÉDITO ADICIONAL SUPLEMENTAR AO ORÇAMENTO GERAL DO MUNICÍPIO NO VALOR DE R$ 650.000,00 (SEISCENTOS E CINQUENTA MIL REAIS) E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
PORTARIA Nº 057/2022
Número: 57
Categoria: Portaria
Publicado em: 24 de outubro de 2022
CONCEDE LICENÇA SEM VENCIMENTO
PORTARIA Nº 56/2022
Número: 56
Categoria: Portaria
Publicado em: 24 de outubro de 2022
IMPLANTA O DIÁRIO ONLINE EM TODAS AS ESCOLAS MUNICIPAIS DE CORAÇÃO DE JESUS, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
DECRETO Nº 82, DE 21 DE OUTUBRO DE 2022
Número: 82
Categoria: Decretos
Publicado em: 21 de outubro de 2022
CONCEDE APOSENTADORIA VOLUNTÁRIA
DECRETO Nº 81, DE 13 DE OUTUBRO DE 2022.
Número: 81
Categoria: Decretos
Publicado em: 13 de outubro de 2022
CONCEDE APOSENTADORIA POR IDADE E TEMPO DE CONTRIBUIÇÃO
DECRETO Nº. 80, DE 13 DE OUTUBRO DE 2022.
Número: 80
Categoria: Decretos
Publicado em: 13 de outubro de 2022
CONCEDE APOSENTADORIA VOLUNTÁRIA
