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LEI Nº. 1.231/2022
Número: 1231
Categoria: Leis
Publicado em: 22 de dezembro de 2022
DENOMINA LOGRADOURO PÚBLICO NO BAIRRO ALTO BURITI EM CORAÇÃO DE JESUS E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
LEI 1.230/2022
Número: 1230
Categoria: Leis
Publicado em: 22 de dezembro de 2022
RENOMEIA LOGRADOURO PÚBLICO NO BAIRRO BURITI, EM CORAÇÃO DE JESUS, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
LEI Nº. 1.229/2022
Número: 1229
Categoria: Leis
Publicado em: 22 de dezembro de 2022
DENOMINA PRAÇA PÚBLICA NO BAIRRO ALTO BURITI EM CORAÇÃO DE JESUS E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS
LEI Nº. 1.228/2022
Número: 1228
Categoria: Leis
Publicado em: 22 de dezembro de 2022
DISPÕE SOBRE DENOMINAÇÃO DE RUAS NOS CONJUNTOS HABITACIONAIS ÁLVARO CORDEIRO II E ÁLVARO CORDEIRO III, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS
LEI Nº. 1.227/2022
Número: 1227
Categoria: Leis
Publicado em: 22 de dezembro de 2022
DISPÕE SOBRE DENOMINAÇÃO DE RUAS NO CONJUNTO HABITACIONAL ÁLVARO CORDEIRO I E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS
LEI Nº. 1.226/2022
Número: 1226
Categoria: Leis
Publicado em: 22 de dezembro de 2022
RENOMEIA LOGRADOURO PÚBLICO NO BAIRRO SÃO RAFAEL EM CORAÇÃO DE JESUS E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS
LEI Nº. 1.225/2022
Número: 1225
Categoria: Leis
Publicado em: 22 de dezembro de 2022
DISPÕE SOBRE A NOMINAÇÃO DA CRECHE MUNICIPAL DA COMUNIDADE DO BREJINHO EM CORAÇÃO DE JESUS E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS
Lei nº 1.224/2022
Número: 1.224
Categoria: Leis
Publicado em: 22 de dezembro de 2022
Institui o "Dia Municipal do Ciclista" , e dá outras providências.
Lei nº 1.223/2022
Número: 1.223
Categoria: Leis
Publicado em: 22 de dezembro de 2022
Declara a "Cavalgada" patrimônio cultural imaterial do município de Coração de Jesus/MG e dá outras providências.
Lei nº 1.222 de 2022
Número: 1.222
Categoria: Leis
Publicado em: 22 de dezembro de 2022
Dá denominação de praça na cidade de Coração de Jesus-MG, e dá outras providências.
Lei nº 1.221/2022
Número: 1.221
Categoria: Leis
Publicado em: 22 de dezembro de 2022
Autoriza o poder público municipal, por meio da Secretaria de Educação, criar o coral em todas as escolas da rede municipal de ensino.
Lei n º 1.220/2022
Número: 1.220
Categoria: Leis
Publicado em: 22 de dezembro de 2022
Dispõe sobre a inclusão extracurricular de noções básicas de "cidadania" a serem ministradas nas escolas da rede municipal de ensino de Coração de Jesus-MG.
LEI Nº. 1.219, DE 22 DE DEZEMBRO DE 2022.
Número: 1219
Categoria: Leis
Publicado em: 22 de dezembro de 2022
“Estima a Receita e Fixa a Despesa do Município de Coração de Jesus para o Exercício Financeiro de 2023 e dá Outras Providências”.
Anexos:
LEI Nº. 1.218, DE 22 DE DEZEMBRO DE 2022.
Número: 1218
Categoria: Leis
Publicado em: 22 de dezembro de 2022
Altera a Lei Municipal nº- 1.184, de 22 de dezembro de 2021 que dispõe sobre o Plano Plurianual do período de 2022 a 2025.
Anexos:
LEI 1.217, DE 22 DE DEZEMBRO DE 2022
Número: 1217
Categoria: Lei Ordinária
Publicado em: 22 de dezembro de 2022
Altera os Anexos de Metas Anuais, Metas Fiscais Atuais Comparadas com as Metas Fiscais Fixadas nos Três Exercícios Anteriores, Receitas, Despesas e Resultado Primário constantes da Lei Municipal nº 1.200, de 07 de julho de 2022 - Lei de Diretrizes Orçamentárias - LDO/2023.
Lei Complementar nº 042/2022
Número: 042
Categoria: Leis
Publicado em: 22 de dezembro de 2022
Altera a Lei Complementar nº 007/2001, que institui o Código de Postura do Município de Coração de Jesus, e dá outras providências.
DECRETO Nº 109, DE 27 DE DEZEMBRO DE 2022.
Número: 109
Categoria: Decretos
Publicado em: 21 de dezembro de 2022
DISPÕE SOBRE RETORNO DE SERVIDORA QUE MENCIONA E CONTÉM OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
DECRETO Nº. 108, DE 21 DE DEZEMBRO DE 2022.
Número: 108
Categoria: Decretos
Publicado em: 21 de dezembro de 2022
NOMEIA A COMISSÃO ESPECIAL PARA SUPERVISIONAR E ACOMPANHAR A REALIZAÇÃO DE PROCESSO SELETIVO PUBLICO PARA CONTRATAÇÃO DE AGENTES COMUNITÁRIOS DE SAÚDE E AGENTES DE COMBATES AS ENDEMIAS, CONFORME EDITAL Nº. 001/2022.
DECRETO Nº 107 DE 21 DE DEZEMBRO DE 2022
Número: 107
Categoria: Decretos
Publicado em: 21 de dezembro de 2022
Estabelece ponto facultativo em alguns órgãos e entidades da Administração Direta, Autárquica e Fundacional do Poder Executivo Municipal e dá outras providências.
PORTARIA Nº 066/2022
Número: 66
Categoria: Portaria
Publicado em: 20 de dezembro de 2022
INSTAURA PROCESSO ADMINISTRATIVO DISCIPLINAR E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS
