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LEI N°. 1.216, DE 19 DE DEZEMBRO DE 2022
Número: 1216
Categoria: Leis
Publicado em: 20 de dezembro de 2022
Aprova o Plano Intermunicipal de Gestão Integrada de Resíduos Sólidos para os municípios consorciados ao CODANORTE e dá outras providências.
Portaria nº 65/2022
Número: 65
Categoria: Portaria
Publicado em: 15 de dezembro de 2022
NOMEIA COMISSÃO DE PROCESSO ADMINISTRATIVO VISANDO A APURAÇÃO DA INEXECUÇÃO CONTRATUAL POR PARTE DA EMPRESA MINAS ENGENHARIA E EMPREENDIMENTOS IMOBILIÁRIOS LTDA, OBJETO DO PROCESSO LICITATÓRIO N° 028/2022, TOMADA DE PREÇOS 003/2022, PARA CONTRATAÇÃO DE EMPRESA ESPECIALIZADA EM OBRAS DE ENGENHARIA PARA CONSTRUÇÃO DE UMA QUADRA POLIESPORTIVA NA ESCOLA MUNICIPAL GERALDO GOMES DOS SANTOS NA COMUNIDADE DA VACARIA, CONFORME CONVÊNIO Nº. 1261000194/2012/SEE.
DECRETO Nº 106, DE 08 DE DEZEMBRO DE 2022.
Número: 106
Categoria: Decretos
Publicado em: 08 de dezembro de 2022
RETIFICA DECRETO DE Nº 054 DE 09 DE JULHO DE 2022 PARA INSERÇÃO DE NOVO FUNDAMENTO PARA CONCESSÃO DO BENEFÍCIO DE APOSENTADORIA POR IDADE E TEMPO DE CONTRIBUIÇÃO.
DECRETO Nº 105, DE 08 DE DEZEMBRO DE 2022.
Número: 105
Categoria: Decretos
Publicado em: 08 de dezembro de 2022
RETIFICA DECRETO DE Nº 017 DE 24 DE FEVEREIRO DE 2022 PARA INSERÇÃO DE NOVO FUNDAMENTO PARA CONCESSÃO DO BENEFÍCIO DE APOSENTADORIA COMPULSÓRIA.
DECRETO Nº 104, DE 08 DE DEZEMBRO DE 2022.
Número: 104
Categoria: Decretos
Publicado em: 08 de dezembro de 2022
RETIFICA DECRETO DE Nº 019 DE 24 DE FEVEREIRO DE 2022 PARA INSERÇÃO DE NOVO FUNDAMENTO PARA CONCESSÃO DO BENEFÍCIO DE APOSENTADORIA COMPULSÓRIA.
DECRETO Nº 103, DE 08 DE DEZEMBRO DE 2022.
Número: 103
Categoria: Decretos
Publicado em: 08 de dezembro de 2022
RETIFICA DECRETO DE Nº 053 DE 09 DE JULHO DE 2021 PARA INSERÇÃO DE NOVO FUNDAMENTO PARA CONCESSÃO DO BENEFÍCIO DE APOSENTADORIA PROPORCIONAL AO TEMPO DE CONTRIBUIÇÃO.
DECRETO Nº 102, 06 DE DEZEMBRO DE 2022
Número: 102
Categoria: Decretos
Publicado em: 06 de dezembro de 2022
CONVOCA A IV CONFERÊNCIA MUNICIPAL DOS DIREITOS DA CRIANÇA E DO ADOLESCENTE DO MUNICÍPIO DE CORAÇÃO DE JESUS – MG.
PORTARIA N° 064/2022
Número: 064
Categoria: Portaria
Publicado em: 02 de dezembro de 2022
NOMEIA MEMBROS DO CONSELHO MUNICIPAL DE SAÚDE DE CORAÇÃO DE JESUS-MG
LEI COMPLEMENTAR Nº. 41, DE 01 DE DEZEMBRO DE 2022
Número: 41
Categoria: Leis
Publicado em: 01 de dezembro de 2022
INSTITUI O PCCS - PLANO DE CARGOS, CARREIRA E SALÁRIOS DOS SERVIDORES DO HOSPITAL MUNICIPAL SÃO VICENTE DE PAULO, AUTARQUIA DO MUNICÍPIO DE CORAÇÃO DE JESUS, ESTADO DE MINAS GERAIS, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
LEI COMPLEMENTAR Nº. 40, DE 01 DE DEZEMBRO DE 2022
Número: 40
Categoria: Leis
Publicado em: 01 de dezembro de 2022
“Dispõe sobre o Plano de Cargos, Carreiras e Vencimentos dos Servidores Públicos Municipais de Coração de Jesus/MG, e dá Outras Providências”.
PORTARIA Nº 063/2022
Número: 063
Categoria: Portaria
Publicado em: 30 de novembro de 2022
EXONERA DIRETOR DE DEPARTAMENTO
LEI COMPLEMENTAR Nº. 38, DE 25 DE NOVEMBRO DE 2022
Número: 38
Categoria: Leis
Publicado em: 25 de novembro de 2022
“Dispõe sobre a Estrutura Administrativa Organizacional Básica do Município de Coração de Jesus e estabelece os Princípios Gerais da Administração”.
LEI COMPLEMENTAR Nº. 39, DE 25 DE NOVEMBRO DE 2022
Número: 29
Categoria: Leis
Publicado em: 25 de novembro de 2022
INSTITUI O CÓDIGO TRIBUTÁRIO DO MUNICÍPIO DE CORAÇÃO DE JESUS - MINAS GERAIS.
DECRETO Nº. 97 DE 24 DE NOVEMBRO DE 2022
Número: 97
Categoria: Decretos
Publicado em: 24 de novembro de 2022
ESTABELECE HORÁRIO ESPECIAL DE EXPEDIENTE NOS ÓRGÃOS DA ADMINISTRAÇÃO DO PODER EXECUTIVO MUNICIPAL, EM DECORRÊNCIA DOS JOGOS DA SELEÇÃO BRASILEIRA DE FUTEBOL NA COPA DO MUNDO FIFA 2022.
DECRETO Nº. 98, DE 30 DE NOVEMBRO DE 2022
Número: 098
Categoria: Decretos
Publicado em: 23 de novembro de 2022
Regulamenta o artigo 6º da Lei nº. 1.195 de 31 de maio de 2022 que dispõe sobre a implementação da carteira de identificação da pessoa com transtorno do espectro autista - CIMPTEA - no município de Coração de Jesus MG, regulamenta atendimento especial, garante estacionamento privativo e da outra providências;
PORTARIA Nº. 62, DE 15 DE NOVEMBRO DE 2022.
Número: 62
Categoria: Portaria
Publicado em: 15 de novembro de 2022
Dispõe sobre a NOMEAÇÃO de membros para integrar a Comissão de ACOMPANHAMENTO DO PROCESSO DE SELEÇÃO PARA DIRETORES E COORDENADORES DAS ESCOLAS MUNICIPAIS e dá outras providências
DECRETO MUNICIPAL Nº 96, DE 11 DE NOVEMBRO DE 2022.
Número: 96
Categoria: Decretos
Publicado em: 11 de novembro de 2022
ALTERA A REDAÇÃO DO ARTIGO 7º, DO DECRETO Nº. 70, DE 29 DE AGOSTO DE 2022, QUE DISPÕE SOBRE O PROCESSO DE INDICAÇÃO PARA PROVIMENTO DE CARGO EM COMISSÃO DE DIRETOR DE ESCOLA, E DA FUNÇÃO GRATIFICADA DE VICE-DIRETOR DE ESCOLA, DA REDE PÚBLICA MUNICIPAL E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
DECRETO MUNICIPAL Nº 95, DE 11 DE NOVEMBRO DE 2022.
Número: 95
Categoria: Decretos
Publicado em: 11 de novembro de 2022
DECLARA PONTO FACULTATIVO NO DIA 14 DE NOVEMBRO DE 2022 (SEGUNDA-FEIRA) NAS ENTIDADES DA ADMINISTRAÇÃO DIRETA, AUTÁRQUICA E FUNDACIONAL DO PODER EXECUTIVO MUNICIPAL.
PORTARIA Nº. 61/2022
Número: 61
Categoria: Portaria
Publicado em: 11 de novembro de 2022
NOMEIA SECRETÁRIO MUNICIPAL DE CULTURA E TURISMO
PORTARIA Nº. 059/2022
Número: 59
Categoria: Portaria
Publicado em: 11 de novembro de 2022
EXONERA E NOMEIA DIRETOR GERAL DO HOSPITAL MUNICIPAL SÃO VICENTE DE PAULO NA FORMA QUE MENCIONA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS
