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Decreto
Número: 041
Categoria: Decretos
Publicado em: 05 de maio de 2022
Concede aposentadoria por idade e por tempo de contribuição.
Decreto 040
Número: 040
Categoria: Decretos
Publicado em: 05 de maio de 2022
concede aposentadoria por idade e tempo de contribuição
CLASSIFICAÇÃO FINAL
Número: 02
Categoria: Atos da Administração
Publicado em: 05 de maio de 2022
CLASSIFICAÇÃO FINAL - PROCESSO SELETIVO SIMPLIFICADO PARA CONTRATAÇÃO TEMPORÁRIA DE EDUCADOR FÍSICO E ESTAGIÁRIO EM EDUCAÇÃO FÍSICA PARA ATENDER AO PROGRAMA GERAÇÃO ESPORTE – CONVÊNIO DE SAÍDA 1481001243/2021 – SEDESE E CONTRATAÇÃO DE EDUCADOR FÍSICO PARA ATENDER AO PROGRAMA LEI INCENTIVO AO ESPORTE – CONVÊNIO DE SAÍDA 1481000807/2021 - SEDESE
PORTARIA Nº. 24/2022
Número: 24
Categoria: Portaria
Publicado em: 03 de maio de 2022
INSTAURA PROCESSO ADMINISTRATIVO DISCIPLINAR E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS
PORTARIA Nº. 023/2022
Número: 023
Categoria: Portaria
Publicado em: 27 de abril de 2022
ALTERA A PORTARIA 021/2022, QUE “NOMEIA MEMBROS PARA INTEGRAR A COMISSÃO ORGANIZADORA E EXAMINADORA DO PROCESSO SELETIVO SIMPLIFICADO PARA ATENDER O OBJETIVO DO PROGRAMA GERAÇÃO ESPORTE E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.”
ERRATA PORTARIA 020 /2022
Número: 020/2020
Categoria: Atos da Administração
Publicado em: 27 de abril de 2022
ERRATA PORTARIA Nº. 020/2022
EDITAL Nº. 01/2022
Número: 01
Categoria: Atos da Administração
Publicado em: 27 de abril de 2022
PROCESSO SELETIVO SIMPLIFICADO PARA CONTRATAÇÃO TEMPORÁRIA DE EDUCADOR FÍSICO E ESTAGIÁRIO EM EDUCAÇÃO FÍSICA PARA ATENDER AO PROGRAMA GERAÇÃO ESPORTE – CONVÊNIO DE SAÍDA 1481001243/2021 – SEDESE E CONTRATAÇÃO DE EDUCADOR FÍSICO PARA ATENDER AO PROGRAMA LEI INCENTIVO AO ESPORTE – CONVÊNIO DE SAÍDA 1481000807/2021 - SEDESE
LEI DE Nº. 1.190, DE 22 DE ABRIL DE 2022.
Número: 1190
Categoria: Leis
Publicado em: 25 de abril de 2022
Concede descontos aos tributos municipais e dá outras providências.
DECRETO Nº 036, DE 25 DE ABRIL DE 2022.
Número: 036
Categoria: Decretos
Publicado em: 25 de abril de 2022
AUTORIZA A CESSÃO DA SERVIDORA PÚBLICA MUNICIPAL RUTH ANE RABELO RAMOS, PARA O ESTADO DE MINAS GERAIS E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
DECRETO Nº 035, DE 25 DE ABRIL DE 2022.
Número: 035
Categoria: Decretos
Publicado em: 25 de abril de 2022
CRIA, NOMEIA E EMPOSSA OS MEMBROS DO COMITÊ TÉCNICO DE POLÍTICAS DE PROMOÇÃO DA EQUIDADE E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
portaria 022
Número: 022
Categoria: Portaria
Publicado em: 25 de abril de 2022
altera portaria nº104/2021 que ``cria a comissão permanente de processo administrativo disciplinar e da outras providencias`` e da outras providencias.
portaria 021
Número: 021
Categoria: Portaria
Publicado em: 25 de abril de 2022
nomeia membros pra integrar a comissão organizadora e examinadora do processo seletivo simplificado para atender o objetivo do programa geração esporte e da outras providencias.
portaria
Número: 020
Categoria: Portaria
Publicado em: 22 de abril de 2022
nomeação de diretora administrativa do hospital
portaria
Número: 019
Categoria: Portaria
Publicado em: 22 de abril de 2022
nomeação de agente federativo da escola e da outras providencias
portaria
Número: 018
Categoria: Portaria
Publicado em: 18 de abril de 2022
portaria
Número: 017
Categoria: Portaria
Publicado em: 18 de abril de 2022
portaria
Número: 017
Categoria: Portaria
Publicado em: 18 de abril de 2022
DECRETO Nº 034/2022
Número: 034
Categoria: Decretos
Publicado em: 13 de abril de 2022
CONVOCA A “I CONFERÊNCIA MUNICIPAL DE SAÚDE MENTAL” DO MUNICÍPIO DE CORAÇÃO DE JESUS – MG.
DECRETO Nº. 032, DE 13 DE ABRIL DE 2022.
Número: 032
Categoria: Decretos
Publicado em: 13 de abril de 2022
DISPÕE SOBRE A PERMISSÃO DE USO DE BEM PÚBLICO COMUM A TÍTULO PRECÁRIO E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
LEI Nº 1.189, DE 12 DE ABRIL DE 2022.
Número: 1189
Categoria: Lei Ordinária
Publicado em: 12 de abril de 2022
Institui o Regime de Previdência Complementar no âmbito do Município de Coração de Jesus; fixa o limite máximo para a concessão de aposentadorias e pensões pelo regime de previdência de que trata o art. 40 da Constituição Federal; autoriza a adesão a plano de benefícios de previdência complementar; e dá outras providências.
