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DECRETO Nº 096/2020
Número: 096/2020
Categoria: Decretos
Publicado em: 24 de novembro de 2020
Dispõe sobre a NOMEAÇÃO de Servidores Públicos Municipais para integrar a Comissão de INVENTÁRIO FÍSICO E FINANCEIRO DO PASSIVO CIRCULANTE E NÃO CIRCULANTE para fins de Prestação de Contas do Exercício de 2020.
DECRETO Nº 094/2020
Número: 094/2020
Categoria: Decretos
Publicado em: 24 de novembro de 2020
Dispõe sobre NOMEAÇÃO de Servidores Públicos Municipais para integrar a Comissão de INVENTÁRIO FÍSICO E FINANCEIRO DOS MATERIAIS EM ALMOXARIFADO para fins de Prestação de Contas do Exercício de 2020.
Decreto nº 093/2020
Número: 093/2020
Categoria: Decretos
Publicado em: 24 de novembro de 2020
Dispõe sobre a NOMEAÇÃO de Servidores Públicos Municipais para integrar a Comissão de INVENTÁRIO FÍSICO E FINANCEIRO DOS BENS PATRIMONIAIS EM USO, ESTOCADOS, CEDIDOS E RECEBIDOS EM SEÇÃO, INCLUSIVE IMÓVEIS para fins de Prestação de Contas do Exercício de 2020.
DECRETO Nº. 91, DE 19 DE NOVEMBRO DE 2020
Número: 91
Categoria: Decretos
Publicado em: 19 de novembro de 2020
"Dispõe sobre a abertura de Crédito Adicional Extraordinário no exercício financeiro de 2020, e dá outras providências."
DECRETO MUNICIPAL Nº 87, 27 DE OUTUBRO DE 2020.
Número: 87/2020
Categoria: Decretos
Publicado em: 27 de outubro de 2020
DISPÕE SOBRE A ADOÇÃO DE NOVAS MEDIDAS TEMPORÁRIAS E EMERGENCIAIS DE PREVENÇÃO DE CONTÁGIO PELO CORONAVÍRUS SARS-COV-2.
DECRETO Nº 86, DE 27 DE OUTUBRO DE 2020
Número: 86/2020
Categoria: Decretos
Publicado em: 27 de outubro de 2020
PRORROGA OS EFEITOS DO DECRETO Nº 63, DE 24 DE JULHO DE 2020, DO DECRETO Nº 64, DE 29 DE JULHO DE 2020 E DO DECRETO Nº 75 DE 25 DE SETEMBRO DE 2020 E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
DECRETO Nº 0085/2020
Número: 085/2020
Categoria: Decretos
Publicado em: 26 de outubro de 2020
Estabelece ponto facultativo em alguns órgãos e entidades da Administração Direta, Autárquica e Fundacional do Poder Executivo Municipal e dá outras providências.
DECRETO MUNICIPAL Nº 84, DE 21 DE OUTUBRO DE 2020.
Número: 84/2020
Categoria: Decretos
Publicado em: 21 de outubro de 2020
Regulamenta, em âmbito municipal, a Lei Federal nº. 14.017, de 29 de junho de 2020, que dispõe sobre ações emergenciais destinadas ao setor cultural a serem adotadas durante o estado de calamidade pública reconhecido pelo Decreto Legislativo nº. 6, de 20 de março de 2020, para instituir a Comissão de Acompanhamento e Fiscalização da referida Lei.
DECRETO N.º 83/2020
Número: 83/2020
Categoria: Decretos
Publicado em: 21 de outubro de 2020
CONCEDE APOSENTADORIA POR IDADE E TEMPO DE CONTRIBUIÇÃO
DECRETO N.º 82/2020
Número: 82/2020
Categoria: Decretos
Publicado em: 21 de outubro de 2020
CONCEDE APOSENTADORIA POR IDADE E TEMPO DE CONTRIBUIÇÃO
DECRETO N.º 81/2020
Número: 81/2020
Categoria: Decretos
Publicado em: 21 de outubro de 2020
CONCEDE APOSENTADORIA POR IDADE E TEMPO DE CONTRIBUIÇÃO
DECRETO N.º 80/2020
Número: 80/2020
Categoria: Decretos
Publicado em: 20 de outubro de 2020
DECLARA DE UTILIDADE PÚBLICA PARA FINS DE DESAPROPRIAÇÃO DE PLENO DOMÍNIO PARTE DO IMÓVEL QUE MENCIONA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
DECRETO Nº. 78, DE 05 DE OUTUBRO DE 2020
Número: 78
Categoria: Decretos
Publicado em: 05 de outubro de 2020
DISPÕE SOBRE CONTINUIDADE DA SUSPENSÃO DAS ATIVIDADES ESCOLARES PRESENCIAIS NO MUNICÍPIO DE CORAÇÃO DE JESUS E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
DECRETO MUNICIPAL Nº 75, 25 DE SETEMBRO DE 2020.
Número: 075/2020
Categoria: Decretos
Publicado em: 25 de setembro de 2020
DISPÕE SOBRE A ADOÇÃO DE NOVAS MEDIDAS TEMPORÁRIAS E EMERGENCIAIS DE PREVENÇÃO DE CONTÁGIO PELO CORONAVÍRUS SARS-COV-2.
DECRETO Nº. 074, DE 14 DE SETEMBRO DE 2020
Número: 074
Categoria: Decretos
Publicado em: 14 de setembro de 2020
DETERMINA O HORÁRIO DE FUNCIONAMENTO DO INSTITUTO DE PREVIDÊNCIA SOCIAL DOS SERVIDORES MUNICIPAIS DE CORAÇÃO DE JESUS – PREVICOR E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS
DECRETO MUNICIPAL Nº 73, 04 DE SETEMBRO DE 2020.
Número: 073/2020
Categoria: Decretos
Publicado em: 04 de setembro de 2020
DISPÕE SOBRE A ADOÇÃO DE NOVAS MEDIDAS TEMPORÁRIAS E EMERGENCIAIS DE PREVENÇÃO DE CONTÁGIO PELO CORONAVÍRUS SARS-COV-2.
DECRETO Nº 70, DE 27 DE AGOSTO DE 2020.
Número: 70/2020
Categoria: Decretos
Publicado em: 27 de agosto de 2020
PRORROGA OS EFEITOS DO DECRETO Nº 63, DE 24 DE JULHO DE 2020 E DO DECRETO Nº 64, DE 29 DE JULHO DE 2020 E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
DECRETO Nº. 68, DE 06 DE AGOSTO DE 2020
Número: 68
Categoria: Decretos
Publicado em: 06 de agosto de 2020
Autoriza a contratação temporária de profissionais, no âmbito da Secretaria de Saúde do Município de Coração de Jesus, para atender situação de excepcional interesse público referente à situação de emergência em saúde pública decorrente do COVID-19 (novo Coronavírus) e declarada pelo Decreto Municipal nº 31, de 13 de abril de 2020.
DECRETO Nº. 067/2020
Número: 067
Categoria: Decretos
Publicado em: 04 de agosto de 2020
RETIFICA ATO DE PENSÃO POR MORTE CONCEDIDA ATRAVÉS DO DECRETO MUNICIPAL Nº. 022/2019, CORRIGINDO DATA DE CONCESSÃO E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
DECRETO MUNICIPAL Nº 64, 29 DE JULHO DE 2020.
Número: 64
Categoria: Decretos
Publicado em: 29 de julho de 2020
DISPÕE SOBRE A ADOÇÃO DE NOVAS MEDIDAS TEMPORÁRIAS E EMERGENCIAIS DE PREVENÇÃO DE CONTÁGIO PELO CORONAVÍRUS SARS-COV-2.
