*Não utilize ponto para pesquisar o número da lei.
Exportar em:
DECRETO Nº. 83, DE 27 DE OUTUBRO DE 2021
Número: 83
Categoria: Decretos
Publicado em: 27 de outubro de 2021
Autoriza a liberação da hipoteca dos lotes 14 a 37 da quadra H e dos lotes 04 a 27 da quadra I do “Loteamento Nova Coração”.
DECRETO Nº 082/2021
Número: 82
Categoria: Decretos
Publicado em: 26 de outubro de 2021
Estabelece ponto facultativo em alguns órgãos e entidades da Administração Direta, Autárquica e Fundacional do Poder Executivo Municipal e dá outras providências.
DECRETO MUNICIPAL N°81
Número: 81
Categoria: Decretos
Publicado em: 25 de outubro de 2021
INSTITUI NOVAS MEDIDAS DE TRANSIÇÃO NO ENFRENTAMENTO DA COVID-19 NO ÂMBITO DO MUNICÍPIO DE CORAÇÃO DE JESUS E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
DECRETO Nº 80 DE 20 OUTUBRO DE 2021.
Número: 80
Categoria: Decretos
Publicado em: 20 de outubro de 2021
Regulamenta, no âmbito do Município de Coração de Jesus-MG, a destinação dos recursos provenientes da Lei Federal 14.017, de 29 de junho de 2020, de conteúdo emergencial na área da cultura, conhecida como “Lei Aldir Blanc”, e dá outras providências.
DECRETO Nº 79, DE 08 DE OUTUBRO DE 2021.
Número: 79
Categoria: Decretos
Publicado em: 08 de outubro de 2021
Torna público o Cadastro Cultural do Município de Coração de Jesus/MG e dá outras providências.
DECRETO Nº 78, DE 08 DE OUTUBRO DE 2021.
Número: 78
Categoria: Decretos
Publicado em: 08 de outubro de 2021
Cria o Comitê Gestor do Recurso Emergencial destinado às ações emergenciais ao setor cultural, proveniente da Lei Federal 14.017, de 29 de junho de 2020 (Aldir Blanc), e dá outras providências.
DECRETO N° 76, DE 05 DE OUTUBRO DE 2021
Número: 76
Categoria: Decretos
Publicado em: 05 de outubro de 2021
“Dispõe Sobre o Cancelamento de Restos a Pagar de Exercícios Anteriores no exercício de 2021“
DECRETO N° 75, DE 05 DE OUTUBRO DE 2021
Número: 75
Categoria: Decretos
Publicado em: 05 de outubro de 2021
“Dispõe Sobre a Conciliação dos Valores Contábeis do Ativo Financeiro e Passivo Financeiro no exercício de 2021”.
DECRETO N° 74, DE 05 DE OUTUBRO DE 2021
Número: 74
Categoria: Decretos
Publicado em: 05 de outubro de 2021
“Institui Comissão Para Conciliação dos Valores Contábeis Constantes do Ativo Financeiro e Passivo Financeiro do Município e dá outras providências.“
DECRETO N.º 065, DE 27 DE AGOSTO DE 2021
Número: 065
Categoria: Decretos
Publicado em: 27 de setembro de 2021
CONCEDE APOSENTADORIA POR IDADE E TEMPO DE CONTRIBUIÇÃO
DECRETO MUNICIPAL Nº. 071, DE 24 DE SETEMBRO DE 2021.
Número: 071/2021
Categoria: Decretos
Publicado em: 24 de setembro de 2021
INSTITUI NOVAS MEDIDAS DE TRANSIÇÃO NO ENFRENTAMENTO DA COVID-19 NO ÂMBITO DO MUNICÍPIO DE CORAÇÃO DE JESUS E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
DECRETO MUNICIPAL Nº 067, 01º DE SETEMBRO DE 2021.
Número: 067
Categoria: Decretos
Publicado em: 01 de setembro de 2021
“PRORROGAM OS EFEITOS DOS DECRETOS QUE INSTITUEM MEDIDAS DE TRANSIÇÃO NO ENFRENTAMENTO DA COVID-19 NO ÂMBITO DO MUNICÍPIO DE CORAÇÃO DE JESUS E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.”
DECRETO MUNICIPAL Nº 66, DE 31 DE AGOSTO DE 2021.
Número: 066
Categoria: Decretos
Publicado em: 31 de agosto de 2021
“Estabelece ponto facultativo no dia 06 de setembro de 2021 (segunda-feira) em alguns órgãos e entidades da Administração Direta, Autárquica e Fundacional do Poder Executivo Municipal e dá outras providências.”
DECRETO MUNICIPAL Nº. 64, DE 25 DE AGOSTO DE 2021.
Número: 64
Categoria: Decretos
Publicado em: 25 de agosto de 2021
Convoca a IX Conferência Municipal de Assistência Social.
DECRETO N.º 063, DE 25 DE AGOSTO DE 2021
Número: 063
Categoria: Decretos
Publicado em: 25 de agosto de 2021
CONCEDE APOSENTADORIA POR IDADE E TEMPO DE CONTRIBUIÇÃO
DECRETO MUNICIPAL Nº 061, DE 06 DE AGOSTO DE 2021.
Número: 061
Categoria: Decretos
Publicado em: 06 de agosto de 2021
“INSTITUI COMISSÃO MUNICIPAL DE REGULARIZAÇÃO FUNDIÁRIA URBANA.”
DECRETO Nº. 56, 30 DE JULHO de 2021.
Número: 56
Categoria: Decretos
Publicado em: 30 de julho de 2021
“INSTITUI NOVAS MEDIDAS DE TRANSIÇÃO NO ENFRENTAMENTO DA COVID-19 EM RELAÇÃO AO RETORNO ÀS AULAS PRESENCIAIS NO ÂMBITO DO MUNICÍPIO DE CORAÇÃO DE JESUS E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.”
DECRETO Nº 46, DE 30 DE JUNHO DE 2021.
Número: 46
Categoria: Decretos
Publicado em: 30 de julho de 2021
Regulamenta no município, os dispositivos da Lei Federal N° 13.874, de 20 de setembro de 2019, e do Decreto Estadual N° 48.036 de 10 de setembro de 2020, que tratam da liberdade econômica.
DECRETO MUNICIPAL Nº. 057, DE 30 DE JULHO DE 2021.
Número: 057
Categoria: Decretos
Publicado em: 30 de julho de 2021
INSTITUI NOVAS MEDIDAS DE TRANSIÇÃO NO ENFRENTAMENTO DA COVID-19 NO ÂMBITO DO MUNICÍPIO DE CORAÇÃO DE JESUS E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
DECRETO N.º 055, DE 26 DE JULHO DE 2021
Número: 055
Categoria: Decretos
Publicado em: 26 de julho de 2021
CONCEDE APOSENTADORIA POR IDADE E TEMPO DE CONTRIBUIÇÃO
