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LEI Nº. 1.127, 11 DE DEZEMBRO DE 2019.
Número: 1.127
Categoria: Leis
Publicado em: 11 de dezembro de 2019
Autoriza o Poder Executivo Municipal a desafetar e doar área de propriedade do Município de Coração de Jesus, conforme especifica e dá outras providências.
PORTARIA Nº. 065/2019
Número: 065
Categoria: Portaria
Publicado em: 09 de dezembro de 2019
CONCEDE LICENÇA SEM VENCIMENTO
LEI Nº.1.126, DE 29 DE NOVEMBRO DE 2019
Número: 1126
Categoria: Lei Ordinária
Publicado em: 29 de novembro de 2019
Altera a Lei Municipal nº. 1.064, de 23 de novembro de 2017 que dispõe sobre o Plano Plurianual do período de 2018 a 2021.
PORTARIA Nº. 064 DE 2019
Número: 064
Categoria: Portaria
Publicado em: 22 de novembro de 2019
NOMEIA INTERINAMENTE PRESIDENTE DA COMISSÃO PERMANENTE DE LICITAÇÃO
LEI Nº. 1.125, DE 07 DE NOVEMBRO DE 2019
Número: 1.125
Categoria: Leis
Publicado em: 07 de novembro de 2019
DÁ DENOMINAÇÃO DE PRAÇA NA CIDADE DE CORAÇÃO DE JESUS/MG, E CONTÉM OUTRAS PROVIDÊNCIAS
LEI Nº. 1.125, DE 07 DE NOVEMBRO DE 2019
Número: 1125
Categoria: Lei Ordinária
Publicado em: 07 de novembro de 2019
DÁ DENOMINAÇÃO DE PRAÇA NA CIDADE DE CORAÇÃO DE JESUS/MG, E CONTÉM OUTRAS PROVIDÊNCIAS
PORTARIA Nº 063/2019
Número: 063
Categoria: Portaria
Publicado em: 05 de novembro de 2019
EXONERA CONSELHEIRO TUTELAR SUPLENTE
LEI Nº. 1.124, DE 04 DE NOVEMBRO DE 2019
Número: 1.124
Categoria: Leis
Publicado em: 04 de novembro de 2019
Dispõe sobre a cessão onerosa dos direitos creditórios provenientes dos atrasos das transferências obrigatórias devidas pelo Estado de Minas Gerais.
LEI Nº. 1.124, DE 04 DE NOVEMBRO DE 2019
Número: 1124
Categoria: Lei Ordinária
Publicado em: 04 de novembro de 2019
Dispõe sobre a cessão onerosa dos direitos creditórios provenientes dos atrasos das transferências obrigatórias devidas pelo Estado de Minas Gerais.
PORTARIA Nº. 062/2019
Número: 062
Categoria: Portaria
Publicado em: 04 de novembro de 2019
DESIGNA SERVIDORA PARA EXERCER A FUNÇÃO DE FISCAL SANITÁRIO, NO ÂMBITO DA SECRETARIA MUNICIPAL DE SAÚDE, SANEAMENTO E VIGILÂNCIA SANITÁRIA, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
DECRETO Nº. 060/2019
Número: 060
Categoria: Decretos
Publicado em: 30 de outubro de 2019
DECLARA DE UTILIDADE PÚBLICA PARA FINS DE DESAPROPRIAÇÃO DE PLENO DOMÍNIO PARTE DO IMÓVEL QUE MENCIONA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS
DECRETO Nº. 059, DE 30 DE OUTUBRO DE 2019
Número: 059
Categoria: Decretos
Publicado em: 30 de outubro de 2019
DETERMINA RECENSEAMENTO NO QUADRO DE SERVIDORES DO MUNICÍPIO E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS CORRELATAS
decreto nº. 058/2019
Número: 058
Categoria: Decretos
Publicado em: 24 de outubro de 2019
DISPÕE SOBRE O RECADASTRAMENTO DOS SERVIDORES PÚBLICOS MUNICIPAIS
RESLUÇÃO Nº. 06/2019, DE 23 DE OUTUBRO DE 2019
Número: 06
Categoria: Atos da Administração
Publicado em: 23 de outubro de 2019
Dispõe Sobre o resultado final e Homologação do Processo de Escolha em Data Unificada para Membros do Conselho Tutelar Mandato 2020-2023 do município de Coração de Jesus - MG, após análise de recursos
PORTARIA Nº. 061, DE 22 DE OUTUBRO DE 2019
Número: 061
Categoria: Portaria
Publicado em: 22 de outubro de 2019
“Cria o Comitê Executivo responsável pela operacionalização do processo de elaboração do Plano Municipal de Saneamento Básico - PMSB e dá outras providências ”
PORTARIA Nº. 060, DE 22 DE OUTUBRO DE 2019
Número: 060
Categoria: Portaria
Publicado em: 22 de outubro de 2019
“Cria o Comitê de Coordenação responsável pela elaboração da Política Pública de Saneamento Básico e pela coordenação e acompanhamento do processo de elaboração do Plano Municipal de Saneamento Básico - PSMB e dá outras providências ”
DECRETO Nº. 0057/2019
Número: 0057
Categoria: Decretos
Publicado em: 21 de outubro de 2019
Estabelece ponto facultativo em alguns órgãos e entidades da Administração Direta, Autárquica e Fundacional do Poder Executivo Municipal e dá outras providências.
LEI MUNICIPAL Nº. 1.122, DE 14 DE OUTUBRO DE 2019
Número: 1122
Categoria: Leis
Publicado em: 18 de outubro de 2019
“Suprime e altera artigos, altera e cria incisos na Lei Municipal nº. 1.039, de 29 de maio de 2017, que “Dispõe sobre viagem a serviço e concessão de diária aos órgãos da administração pública direta, autarquia e fundacional do Poder Executivo Municipal e dá outras providências” e dá outras providências”.
LEI Nº. 1.123, DE 14 DE OUTUBRO DE 2019
Número: 1123
Categoria: Lei Ordinária
Publicado em: 14 de outubro de 2019
AUTORIZA O MUNICÍPIO DE CORAÇÃO DE JESUS A CEDER SERVIDOR PÚBLICO MUNICIPAL PARA A FUNDAÇÃO ANTÔNIO AUGUSTO DE MATTOS E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS
LEI Nº. 1.122, DE 14 DE OUTUBRO DE 2019
Número: 1.122
Categoria: Lei Ordinária
Publicado em: 14 de outubro de 2019
“Suprime e altera artigos, altera e cria incisos na Lei Municipal nº. 1.039, de 29 de maio de 2017, que “Dispõe sobre viagem a serviço e concessão de diária aos órgãos da administração pública direta, autarquia e fundacional do Poder Executivo Municipal e dá outras providências” e dá outras providências”.
