*Não utilize ponto para pesquisar o número da lei.
DECRETO N° 44 DE 02 DE SETEMBRO DE 2019
Número: 44
Categoria: Decretos
Publicado em: 02 de setembro de 2019
Institui Comissão para Conciliação dos Valores Contábeis Constantes do Ativo Circulante, Passivo Circulante e Não Circulante do Município de Coração de Jesus e dá outras providências.
CONVOCAÇÃO DOS CANDIDATOS HABILITADOS PARA REUNIÃO
Número: 06
Categoria: Atos da Administração
Publicado em: 30 de agosto de 2019
PROCESSO DE ESCOLHA EM DATA UNIFICADA - CONVOCAÇÃO DOS CANDIDATOS HABILITADOS PARA REUNIÃO
PORTARIA 051/2019
Número: 051
Categoria: Portaria
Publicado em: 29 de agosto de 2019
Fica sem efeito a Portaria nº. 045/2019 que nomeia Secretária Adjunta de Educação, publicada no Diário Oficial dos Municípios Mineiros no dia 23/08/2019. Edição 2573.
RESULTADO DA AVALIAÇÃO PSICOLÓGICA DO PROCESSO DE
Número: 00
Categoria: Atos da Administração
Publicado em: 26 de agosto de 2019
RESULTADO DA AVALIAÇÃO PSICOLÓGICA DO PROCESSO DE ESCOLHA PARA CONSELHEIROS TUTELARES DO MUNICÍPIO DE CORAÇÃO DE JESUS -MG
PORTARIA
Número: 048/2019
Categoria: Portaria
Publicado em: 22 de agosto de 2019
REVOGA PORTARIA Nº 038/2019 EXONERANDO DIRETOR TÉCNICO E NOMEIA NOVO DIRETOR DO HOSPITAL MUNICIPAL SÃO VICENTE DE PAULO E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
PORTARIA
Número: 047/2019
Categoria: Portaria
Publicado em: 20 de agosto de 2019
ALTERA A PORTARIA N° 039/2019 QUE NOMEIA MEMBROS DO CONSELHO MUNICIPAL DE ESPORTES E LAZER (CEMEL) DO MUNICÍPIO DE CORAÇÃO DE JESUS
PORTARIA
Número: 046/2019
Categoria: Portaria
Publicado em: 16 de agosto de 2019
ALTERA A PORTARIA N° 026/2019 QUE NOMEIA MEMBROS DA COMISSÃO PARA COORDENAR OS TRABALHOS DE LEVANTAMENTO, AVALIAÇÃO E REAVALIAÇÃO DE BENS PERTENCENTES AO MUNICÍPIO DE CORAÇÃO DE JESUS E DÁ OUTAS PROVIDÊNCIAS
PORTARIA N°. 045/2019
Número: 045
Categoria: Portaria
Publicado em: 16 de agosto de 2019
NOMEIA SECRETÁRIA ADJUNTA DE EDUCAÇÃO
PORTARIA Nº. 044/2019
Número: 044
Categoria: Portaria
Publicado em: 31 de julho de 2019
EXONERA ASSESSOR JURÍDICA
PORTARIA Nº. 043/2019
Número: 043
Categoria: Portaria
Publicado em: 31 de julho de 2019
ALTERA PORTARIA Nº. 040/2019 QUE NOMEIA MEMBROS DO CONSELHO DE ACOMPANHAMENTO E CONTROLE SOCIAL DO FUNDEB - CACS
PORTARIA Nº. 042/2019
Número: 042
Categoria: Portaria
Publicado em: 31 de julho de 2019
EXONERA SECRETÁRIO ADJUNTO DE EDUCAÇÃO
DIVULGAÇÃO DA SITUAÇÃO DOS CANDIDATOS
Número: 004
Categoria: Atos da Administração
Publicado em: 23 de julho de 2019
DIVULGA A SITUAÇÃO DOS CANDIDATOS NA REALIZAÇÃO DA PROVA DE CONHECIMENTOS ESPECÍFICOS DA TERCEIRA FASE DO PROCESSO DE ESCOLHA EM DATA UNIFICADA DOS CONSELHEIROS TUTELARES.
DECRETO Nº. 037, DE 19 DE JULHO DE 2019
Número: 037
Categoria: Decretos
Publicado em: 22 de julho de 2019
Dispõe sobre a adequação dos vencimentos do quadro do magistério público municipal para os profissionais do magistério público da educação básica
PORTARIA
Número: 041/2019
Categoria: Portaria
Publicado em: 16 de julho de 2019
NOMEIA MEMBROS DO CONSELHO MUNICIPAL DE TURISMO-COMTUR
PORTARIA
Número: 039/2019
Categoria: Portaria
Publicado em: 05 de julho de 2019
NOMEIA MEMBROS DO CONSELHO MUNICIPAL DE ESPORTES E LAZER (CMEL) DO MUNICÍPIO DE CORAÇÃO DE JESUS/MG
DECRETO Nº. 036/2019
Número: 036/2019
Categoria: Decretos
Publicado em: 01 de julho de 2019
CONCEDE APOSENTADORIA POR IDADE E TEMPO DE CONTRIBUIÇÃO
DECRETO MUNICIPAL
Número: 33
Categoria: Decretos
Publicado em: 18 de junho de 2019
Declara ponto facultativo no dia 21 de junho de 2019 (sexta-feira) nas entidades da Administração Direta, Autárquica e Fundacional do Poder Executivo Municipal.
EXTRATO TERMO AMIGÁVEL DE RESCISÃO DE CESSÃO DE US
Número: 003
Categoria: Atos da Administração
Publicado em: 18 de junho de 2019
EXTRATO TERMO AMIGÁVEL DE RESCISÃO DE CESSÃO DE USO
LEI Nº. 1.118, DE 12 DE JUNHO DE 2019
Número: 1118
Categoria: Lei Ordinária
Publicado em: 12 de junho de 2019
DÁ DENOMINAÇÃO DE RUA NA CIDADE DE CORAÇÃO DE JESUS - MG, E CONTÉM OUTRAS PROVIDÊNCIAS
LEI Nº. 1.117, DE 12 DE JUNHO DE 2019
Número: 1117
Categoria: Lei Ordinária
Publicado em: 12 de junho de 2019
CRIA NO ÂMBITO DO MUNICÍPIO DE CORAÇÃO DE JESUS - MG, O PROJETO JOVEM VEREADOR JOVEM VEREADOR E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS