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DECRETO Nº. 059/2020
Número: 059
Categoria: Decretos
Publicado em: 06 de julho de 2020
CONCEDE APOSENTADORIA POR IDADE E TEMPO DE CONTRIBUIÇÃO
PORTARIA Nº. 025/2020
Número: 025
Categoria: Portaria
Publicado em: 06 de julho de 2020
NOMEIA SECRETÁRIO ADJUNTO DE TRANSPORTES
DECRETO MUNICIPAL Nº. 056, DE 30 DE JUNHO DE 2020
Categoria: Decretos
Publicado em: 30 de junho de 2020
“Prorroga a validade dos contratos temporários por excepcional interesse público para 31 de dezembro de 2020.”
DECRETO Nº. 055, DE 30 DE JUNHO DE 2020
Número: 055
Categoria: Decretos
Publicado em: 30 de junho de 2020
Dispõe sobre a adequação dos vencimentos do quadro do magistério público municipal para os profissionais do magistério público da educação básica.
PORTARIA Nº. 024/2020
Número: 024
Categoria: Portaria
Publicado em: 25 de junho de 2020
CANCELA LICENÇA SEM VENCIMENTO
DECRETO Nº. 54, DE 20 DE JUNHO DE 2020.
Número: 54
Categoria: Decretos
Publicado em: 20 de junho de 2020
ALTERA DELIBERAÇÃO N.º 04 DE 14 DE JUNHO DE 2020 DO DECRETO N.º 51 DE 15 DE JUNHO DE 2020 E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
DECRETO Nº. 052/2020
Número: 52
Categoria: Decretos
Publicado em: 17 de junho de 2020
Aprova a Pauta de Valores, para fins de cálculo de ITBI – Imposto sobre a Transmissão de Bens Imóveis, no âmbito do município de Coração de Jesus e dá outras providências
DECRETO Nº. 51, DE 15 DE JUNHO DE 2020
Número: 51
Categoria: Decretos
Publicado em: 15 de junho de 2020
PRORROGA OS EFEITOS DOS DECRETOS Nº. 24, DE 27 DE MARÇO DE 2020, Nº. 25, DE 28 DE MARÇO DE 2020, Nº. 34 DE 19 DE ABRIL DE 2020 E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS E Nº. 44, DE 29 DE MAIO DE 2020 E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
ERRATA AO ART. 1º. DO DECRETO MUNICIPAL Nº. 51, DE 15 DE JUN
Número: 003
Categoria: Atos da Administração
Publicado em: 15 de junho de 2020
Retifica o art. 1º do Decreto Municipal nº. 51, de 15 de junho de 2020
DECRETO Nº. 50, DE 09 DE JUNHO DE 2020
Número: 50
Categoria: Decretos
Publicado em: 09 de junho de 2020
DECLARA DE UTILIDADE PÚBLICA, PARA FINS DE DESAPROPRIAÇÃO PELA COMPANHIA DE SANEAMENTO DE MINAS GERAIS - COPASA, TERRENO SITUADO NO MUNICÍPIO DE CORAÇÃO DE JESUS MG, NECESSÁRIO À AMPLIAÇÃO DOS SISTEMAS DE ABASTECIMENTO DE ÁGUA DAS SEDES E DISTRITOS DOS MUNICIPIOS DE IBIAÍ, MONTES CLAROS, CORAÇÃO DE JESUS E BRASÍLIA DE MINAS.
DECRETO Nº. 049/2020
Número: 049
Categoria: Decretos
Publicado em: 09 de junho de 2020
Estabelece ponto facultativo em alguns órgãos e entidades da Administração Direta, Autárquica e Fundacional do Poder Executivo Municipal e dá outras providências.
DECRETO Nº. 048, DE 08 DE JUNHO DE 2020
Número: 048
Categoria: Decretos
Publicado em: 08 de junho de 2020
PRORROGA OS EFEITOS DO ARTIGO 2º, DO DECRETO MUNICIPAL Nº. 19, DE 20 DE MARÇO DE 2020 E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS
DECRETO Nº. 44, DE 29 DE MAIO DE 2020
Número: 44 DE 2020
Categoria: Decretos
Publicado em: 29 de maio de 2020
PRORROGA OS EFEITOS DOS DECRETOS Nº. 24, DE 27 DE MARÇO DE 2020, Nº. 25, DE 28 DE MARÇO DE 2020 E Nº. 34 DE 19 DE ABRIL DE 2020 E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
PORTARIA Nº. 023/2020
Número: 023
Categoria: Portaria
Publicado em: 20 de maio de 2020
NOMEIA MEMBROS DO CONSELHO DE ACOMPANHAMENTO E CONTROLE SOCIAL DO FUNDEB - CACS
LEI Nº. 1140, DE 19 DE MAIO DE 2020
Número: 1140
Categoria: Lei Ordinária
Publicado em: 19 de maio de 2020
Dispõe sobre a abertura de Crédito Adicional Especial ao Orçamento do Município de Coração de Jesus para o exercício financeiro de 2020 e atualiza a Lei Municipal nº 1064 de 23 de novembro de 2017 que dispõe sobre o Plano Plurianual para o Período 2018 a 2021, com fundamento no Artigo 43, da Lei 4.320/1964 e das outras providências.
PORTARIA Nº. 022
Número: 22
Categoria: Portaria
Publicado em: 18 de maio de 2020
EXONERA SECRETÁRIO ADJUNTO DE TRANSPORTES
PORTARIA Nº. 021/2020
Número: 021
Categoria: Portaria
Publicado em: 18 de maio de 2020
EXONERA SECRETÁRIO ADJUNTO DE SERVIÇOS URBANOS
DECRETO Nº. 42, DE 11 DE MAIO DE 2020
Número: 42
Categoria: Decretos
Publicado em: 11 de maio de 2020
PRORROGA OS EFEITOS DOS DECRETOS Nº. 24, DE 27 DE MARÇO DE 2020, Nº. 25, DE 28 DE MARÇO DE 2020 E Nº. 34 DE 19 DE ABRIL DE 2020 E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
DECRETO Nº. 39, DE 30 DE ABRIL DE 2020
Número: 39
Categoria: Decretos
Publicado em: 30 de abril de 2020
PRORROGA OS EFEITOS DOS DECRETOS Nº. 24, DE 27 DE MARÇO DE 2020, Nº. 25, DE 28 DE MARÇO DE 2020 E Nº. 34 DE 19 DE ABRIL DE 2020 E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
DECRETO MUNICIPAL Nº. 29, DE 06 DE ABRIL DE 2020
Número: 29
Categoria: Decretos
Publicado em: 29 de abril de 2020
PRORROGA OS EFEITOS DO ARTIGO 2º, DO DECRETO MUNICIPAL Nº. 19, DE 20 DE MARÇO DE 2020 E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS
