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LEI Nº. 1.124, DE 04 DE NOVEMBRO DE 2019
Número: 1124
Categoria: Lei Ordinária
Publicado em: 04 de novembro de 2019
Dispõe sobre a cessão onerosa dos direitos creditórios provenientes dos atrasos das transferências obrigatórias devidas pelo Estado de Minas Gerais.
LEI Nº. 1.123, DE 14 DE OUTUBRO DE 2019
Número: 1123
Categoria: Lei Ordinária
Publicado em: 14 de outubro de 2019
AUTORIZA O MUNICÍPIO DE CORAÇÃO DE JESUS A CEDER SERVIDOR PÚBLICO MUNICIPAL PARA A FUNDAÇÃO ANTÔNIO AUGUSTO DE MATTOS E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS
LEI Nº. 1.122, DE 14 DE OUTUBRO DE 2019
Número: 1.122
Categoria: Lei Ordinária
Publicado em: 14 de outubro de 2019
“Suprime e altera artigos, altera e cria incisos na Lei Municipal nº. 1.039, de 29 de maio de 2017, que “Dispõe sobre viagem a serviço e concessão de diária aos órgãos da administração pública direta, autarquia e fundacional do Poder Executivo Municipal e dá outras providências” e dá outras providências”.
LEI MUNICIPAL Nº. 1.121, DE 16 DE SETEMBRO DE 2019
Número: 1121
Categoria: Lei Ordinária
Publicado em: 16 de setembro de 2019
Altera o art. 1º da Lei Municipal nº. 234, de 25 de outubro de 1993, dando nova denominação à mencionada Associação e contém outras providências
LEI MUNICIPAL Nº. 1120, DE 16 DE SETEMBRO DE 2019
Número: 1120
Categoria: Lei Ordinária
Publicado em: 16 de setembro de 2019
Dispõe sobre a concessão de benefícios financeiros às entidades sem fins lucrativos e dá outras providências
LEI Nº. 1.118, DE 12 DE JUNHO DE 2019
Número: 1118
Categoria: Lei Ordinária
Publicado em: 12 de junho de 2019
DÁ DENOMINAÇÃO DE RUA NA CIDADE DE CORAÇÃO DE JESUS - MG, E CONTÉM OUTRAS PROVIDÊNCIAS
LEI Nº. 1.117, DE 12 DE JUNHO DE 2019
Número: 1117
Categoria: Lei Ordinária
Publicado em: 12 de junho de 2019
CRIA NO ÂMBITO DO MUNICÍPIO DE CORAÇÃO DE JESUS - MG, O PROJETO JOVEM VEREADOR JOVEM VEREADOR E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS
LEI Nº. 1.116, DE 12 DE JUNHO DE 2019
Número: 1116
Categoria: Lei Ordinária
Publicado em: 12 de junho de 2019
DÁ DENOMINAÇÃO DE AVENIDA NA CIDADE DE CORAÇÃO DE JESUS - MG, E CONTÉM OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
LEI Nº. 1.115, DE 12 DE JUNHO DE 2019.
Número: 1115
Categoria: Lei Ordinária
Publicado em: 12 de junho de 2019
DÁ DENOMINAÇÃO DE RUA NA CIDADE DE CORAÇÃO DE JESUS - MG, E CONTÉM OUTRAS PROVIDÊNCIAS
LEI Nº. 1.114, DE 12 DE JUNHO DE 2019
Número: 1114
Categoria: Lei Ordinária
Publicado em: 12 de junho de 2019
RECONHECE DE UTILIDADE PÚBLICA A ASSOCIAÇÃO DOS MORADORES UNIDOS DOS BAIRROS SANTA TEREZA, VILA MAGALHÃES I, SÃO RAFAEL, ROSA HONORATO E ADJACÊNCIAS.
LEI Nº. 1.113, DE 03 DE MAIO DE 2019
Número: 1113
Categoria: Lei Ordinária
Publicado em: 03 de maio de 2019
DÁ DENOMINAÇÃO DE RUA NA CIDADE DE CORAÇÃO DE JESUS - MG, E CONTÉM OUTRAS PROVIDÊNCIAS
LEI Nº. 1.112, DE 03 DE MAIO DE 2019
Número: 1112
Categoria: Lei Ordinária
Publicado em: 03 de maio de 2019
DÁ DENOMINAÇÃO DE RUA NA CIDADE DE CORAÇÃO DE JESUS - MG E CONTÉM OUTRAS PROVIDÊNCIAS
LEI Nº. 1111, DE 03 DE MAIO DE 2019
Número: 1111
Categoria: Lei Ordinária
Publicado em: 03 de maio de 2019
DÁ DENOMINAÇÃO DE RUA NA CIDADE DE CORAÇÃO DE JESUS-MG E CONTÉM OUTRAS PROVIDÊNCIAS
LEI Nº. 1.110, DE 03 DE MAIO DE 2019
Número: 1110
Categoria: Lei Ordinária
Publicado em: 03 de maio de 2019
DÁ DENOMINAÇÃO DE PRAÇA NA CIDADE DE CORAÇÃO DE JESUS - MG E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS
LEI Nº. 1109, DE 03 DE MAIO DE 2019
Número: 1109
Categoria: Lei Ordinária
Publicado em: 03 de maio de 2019
DÁ DENOMINAÇÃO DE RUA NA CIDADE DE CORAÇÃO DE JESUS - MG, E CONTÉM OUTRAS PROVIDÊNCIAS
LEI Nº. 1.108, DE 03 DE MAIO DE 2019
Número: 1108
Categoria: Lei Ordinária
Publicado em: 03 de maio de 2019
Dispõe sobre a instalação de equipamentos eliminadores/bloqueador de ar nas tubulações do sistema de água e dá outras providências
LEI Nº. 1107, DE 03 DE ABRIL DE 2019
Número: 1107
Categoria: Lei Ordinária
Publicado em: 03 de abril de 2019
“Dispõe sobre a criação do Sistema e a Contratação dos Serviços de Plantão na Atenção Básica do Município de Coração de Jesus na forma que indica e dá outras providências”.
LEI Nº. 1.106, DE 03 DE ABRIL DE 2019
Número: 1106
Categoria: Lei Ordinária
Publicado em: 03 de abril de 2019
“Fixa valor para pagamento de Obrigações de pequeno valor/RPV decorrentes de decisões judiciais, nos termos do Art. 100, parágrafos 3° e 4° da Constituição Federal”.
LEI Nº. 1105, DE 22 DE MARÇO DE 2019
Número: 1105
Categoria: Lei Ordinária
Publicado em: 22 de março de 2019
RECONHECE DE UTILIDADE PÚBLICA A ASSOCIAÇÃO DE AGRICULTORES FAMILIARES DA COMUNIDADE DE SUMITUMBA/PEDRINHAS E ADJACÊNCIAS
LEI Nº. 1.104, DE 22 DE MARÇO DE 2019
Número: 1104
Categoria: Lei Ordinária
Publicado em: 22 de março de 2019
RECONHECE DE UTILIDADE PÚBLICA A ASSOCIAÇÃO DE PEQUENOS PRODUTORES E TRABALHADORES RURAIS DO SUMIDOURO II E ADJACÊNCIAS.
