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LEI Nº. 1.150, DE 30 DE DEZEMBRO DE 2020
Número: 1150
Categoria: Lei Ordinária
Publicado em: 30 de dezembro de 2020
DISPÕE SOBRE A ABERTURA DE CRÉDITO ADICIONAL SUPLEMENTAR AO ORÇAMENTO DO MUNICÍPIO DE CORAÇÃO DE JESUS DO EXERCÍCIO DE 2020
LEI Nº. 1149, DE 30 DE DEZEMBRO DE 2020
Número: 1149
Categoria: Lei Ordinária
Publicado em: 30 de dezembro de 2020
Estima Receita e Fixa a despesa do Município de Coração de Jesus para o Exercício Financeiro de 2021 e dá outras providências
Anexos:
LEI Nº. 1148, DE 29 DE DEZEMBRO DE 2020
Número: 1148
Categoria: Lei Ordinária
Publicado em: 29 de dezembro de 2020
AUTORIZA O PODER EXECUTIVO A CELEBRAR TERMO ADITIVO AO CONTRATO FIRMADO COM A UNIÃO AO AMPARO DA MEDIDA PROVISÓRIA Nº 2.185-35, DE 24 DE AGOSTO DE 2001, E SUAS EDIÇÕES ANTERIORES,PARA ESTABELECIMENTO DAS ALTERAÇÕES AUTORIZADAS PELA LEI COMPLEMENTAR Nº 173, DE 27 DE MAIO DE 2020.
LEI Nº. 1.146, DE 07 DE OUTUBRO DE 2020
Número: 1146
Categoria: Lei Ordinária
Publicado em: 07 de outubro de 2020
Dispõe sobre a abertura de Crédito Adicional Especial ao Orçamento do Município de Coração de Jesus para o exercício financeiro de 2020 e atualiza a Lei Municipal nº 1064 de 23 de novembro de 2017 que dispõe sobre o Plano Plurianual para o Período 2018 a 2021, com fundamento no Artigo 43, da Lei 4.320/1964 e das outras providências.
LEI Nº. 1.145, DE 16 DE SETEMBRO DE 2020
Número: 1145
Categoria: Lei Ordinária
Publicado em: 16 de setembro de 2020
"DISPÕE SOBRE A CRIAÇÃO DO CONSELHO MUNICIPAL DO IDOSO - COMID E DO FUNDO MUNICIPAL DO IDOSO E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS"
LEI Nº. 1.144, DE 16 DE SETEMBRO DE 2020
Número: 1144
Categoria: Lei Ordinária
Publicado em: 16 de setembro de 2020
Autoriza a concessionária ou permissionária de energia elétrica local a deduzir da arrecadação do Custeio da Iluminação Pública – CIP, os valores das faturas de energia elétrica, relativos ao Consumo destinado ao serviço de iluminação pública.
LEI Nº. 1143, DE 10 DE JULHO DE 2020
Número: 1143
Categoria: Lei Ordinária
Publicado em: 10 de julho de 2020
“Dispõe sobre as diretrizes gerais para a elaboração e execução da Lei Orçamentária para o exercício financeiro de 2021 e dá outras providências”
Anexos:
LEI Nº. 1.142, DE 10 DE JULHO DE 2020
Número: 1142
Categoria: Lei Ordinária
Publicado em: 10 de julho de 2020
“Dispõe sobre a suspensão da contribuição patronal e pagamentos dos parcelamentos de dívidas, bem como da celebração de termo de acordo de parcelamento, junto ao Regime Próprio da Previdência Social do Município de Coração-MG, de que trata da Lei Complementar Federal nº. 173, de 27 de maio de 2020, e dá outras providências.” (redação modificada pela Emenda Modificativa nº. 01/2020)
LEI Nº. 1141, DE 10 DE JULHO DE 2020
Número: 1141
Categoria: Lei Ordinária
Publicado em: 10 de julho de 2020
Dispõe sobre a abertura de Crédito Adicional Especial ao Orçamento do Município de Coração de Jesus para o exercício financeiro de 2020 e atualiza a Lei Municipal nº 1064 de 23 de novembro de 2017 que dispõe sobre o Plano Plurianual para o Período 2018 a 2021, com fundamento no Artigo 43, da Lei 4.320/1964 e das outras providências.
LEI Nº. 1140, DE 19 DE MAIO DE 2020
Número: 1140
Categoria: Lei Ordinária
Publicado em: 19 de maio de 2020
Dispõe sobre a abertura de Crédito Adicional Especial ao Orçamento do Município de Coração de Jesus para o exercício financeiro de 2020 e atualiza a Lei Municipal nº 1064 de 23 de novembro de 2017 que dispõe sobre o Plano Plurianual para o Período 2018 a 2021, com fundamento no Artigo 43, da Lei 4.320/1964 e das outras providências.
LEI Nº. 1136, DE 20 FEVEREIRO DE 2020
Número: 1136
Categoria: Lei Ordinária
Publicado em: 20 de fevereiro de 2020
Dispõe sobre a autorização ao Poder Executivo para firmar acordo com a Sociedade Civil Organizada, nos termos da Lei 13.019/2014 para realização da Vaquejada Nacional de Coração de Jesus e dá outras providências.
LEI Nº. 1135, 20 DE FEVEREIRO DE 2020
Número: 1135
Categoria: Lei Ordinária
Publicado em: 20 de fevereiro de 2020
Dá denominação oficial UBS situada à Rua Zanote Bezerra, nº. 701, Centro. Nesta cidade e contém outras providências
LEI MUNICIPAL Nº. 1.134, DE 20 DE FEVEREIRO DE 2020
Número: 1134
Categoria: Lei Ordinária
Publicado em: 20 de fevereiro de 2020
Dispõe sobre o reajuste de servidores da Câmara Municipal de Coração de Jesus – MG
LEI N. 1133, DE 28 DE JANEIRO DE 2020
Número: 1133
Categoria: Lei Ordinária
Publicado em: 28 de janeiro de 2020
Autoriza o Poder Executivo Municipal a doar terreno urbano de propriedade do Município de Coração de Jesus, conforme especifica e dá outras providências
LEI Nº. 1.132, DE 24 DE DEZEMBRO DE 2019
Número: 1.132
Categoria: Lei Ordinária
Publicado em: 24 de dezembro de 2019
Estima Receita e Fixa a despesa do Município de Coração de Jesus para o Exercício Financeiro de 2020 e dá outras providências.
LEI Nº. 1.131, DE 18 DE DEZEMBRO DE 2019
Número: 1131
Categoria: Lei Ordinária
Publicado em: 18 de dezembro de 2019
AUTORIZA O CHEFE DO PODER EXECUTIVO MUNICIPAL A RECONHECER E PARCELAR DÍVIDA CONTRAÍDA PELO HOSPITAL MUNICIPAL SÃO VICENTE DE PAULO JUNTO À UNIÃO E CONTÉM OUTRAS PROVIDÊNCIAS
LEI MUNICIPAL Nº. 1130, DE 18 DE DEZEMBRO DE 2019
Número: 1130
Categoria: Lei Ordinária
Publicado em: 18 de dezembro de 2019
Concede descontos aos tributos municipais e dá outras providências
LEI Nº. 1129, DE 18 DE DEZEMBRO DE 2019
Número: 1129
Categoria: Lei Ordinária
Publicado em: 18 de dezembro de 2019
Autoriza a Câmara Municipal realizar Convênio a ser firmado com o Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais – TJMG e o Ministério Público do Estado de Minas Gerais – MP, no sentido de custear Estagiários de Pós Graduação no Curso de Direito e dá outras providências.
LEI Nº. 1.128, DE 18 DE DEZEMBRO DE 2019
Número: 1128
Categoria: Lei Ordinária
Publicado em: 18 de dezembro de 2019
Reconhece de utilidade pública a Associação Esportiva Alto Bom Jesus e dá outras providências
LEI Nº. 1.127, DE 11 DE DEZEMBRO DE 2019
Número: 1.127
Categoria: Lei Ordinária
Publicado em: 11 de dezembro de 2019
Autoriza o Poder Executivo Municipal a desafetar e doar área de propriedade do Município de Coração de Jesus, conforme especifica e dá outras providências
