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LEI Nº. 1.171, DE 24 DE JUNHO DE 2021
Número: 1171
Categoria: Lei Ordinária
Publicado em: 24 de junho de 2021
Cria o Conselho Municipal de Desportos e Lazer e dá outras providências
LEI Nº. 1.170, DE 17 DE MAIO DE 2021
Número: 1170
Categoria: Lei Ordinária
Publicado em: 17 de maio de 2021
AUTORIZA O PODER EXECUTIVO A CONTRATAR RECONHECIMENTO DE DÍVIDA E PARCELAMENTO JUNTO À CEMIG S.A E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
LEI Nº. 1.169, DE 17 DE MAIO DE 2021
Número: 1169
Categoria: Lei Ordinária
Publicado em: 17 de maio de 2021
Determina sobre o tempo de permanência nas filas de atendimento das agências bancárias e casas lotéricas do Município de Coração de Jesus e dá outras providências.
LEI Nº. 1.165, DE 24 DE MARÇO DE 2021
Número: 1165, DE 24 DE MARÇO DE 2021
Categoria: Lei Ordinária
Publicado em: 24 de abril de 2021
DÁ DENOMINAÇÃO DE PRAÇA NA CIDADE DE CORAÇÃO DE JESUS/MG, E CONTÉM OUTRAS PROVIDÊNCIAS
LEI Nº. 1.168, DE 22 DE ABRIL DE 2021
Número: 1168
Categoria: Lei Ordinária
Publicado em: 22 de abril de 2021
INSTITUI O DIA MUNICIPAL DE PRESERVAÇÃO DO PATRIMÔNIO HISTÓRICO E CULTURAL.
LEI Nº. 1.167, DE 22 DE ABRIL DE 2021
Número: 1167
Categoria: Lei Ordinária
Publicado em: 22 de abril de 2021
DETERMINA SOBRE A OBRIGATORIEDADE DOS ESTABELECIMENTOS FINANCEIROS POSSUIREM EQUIPAMENTOS SANITÁRIOS COMPATÍVEIS COM DEFICIENTES FÍSICOS E BEBEDOUROS EM SUAS INSTALAÇÕES E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
LEI Nº. 1.164, DE 24 DE MARÇO DE 2021.
Número: 1164
Categoria: Lei Ordinária
Publicado em: 24 de março de 2021
“Dispõe sobre a reestruturação do Conselho Municipal de Acompanhamento e Controle Social do Fundo de Manutenção e Desenvolvimento da Educação Básica e de Valorização dos Profissionais da Educação - CACS-FUNDEB, em conformidade com o artigo 212-A da Constituição Federal, regulamentado na forma da Lei Federal nº 14.113, de 25 de dezembro de 2020;
LEI Nº. 1.155, DE 24 DE FEVEREIRO DE 2021
Número: 1155
Categoria: Lei Ordinária
Publicado em: 24 de março de 2021
Dispõe sobre a abertura de Crédito Adicional Especial ao Orçamento do Município de Coração de Jesus para o exercício financeiro de 2021 e atualiza a Lei Municipal nº1064/2017 - Plano Plurianual para o Período de 2018 a 2021, com fundamento no Artigo 43, da Lei 4.320/1964 e das outras providências.
LEI Nº. 1163, DE 12 DE MARÇO DE 2021
Número: 1163
Categoria: Lei Ordinária
Publicado em: 12 de março de 2021
Altera a ementa e a redação do art. 1º da Lei municipal nº 205, de 28 de setembro 1993, dando nova denominação à mencionada Associação e contém outras providências.
LEI Nº. 1.162, DE 12 DE MARÇO DE 2021
Número: 1162
Categoria: Lei Ordinária
Publicado em: 12 de março de 2021
Ratifica protocolo de intenções firmado entre Municípios brasileiros, com a finalidade de adquirir vacinas para combate à pandemia do coronavírus; medicamentos, insumos e equipamentos na área da saúde.
LEI Nº. 1161, DE 12 DE MARÇO DE 2021
Número: 1161
Categoria: Lei Ordinária
Publicado em: 12 de março de 2021
Autoriza a Suplementação de Crédito Adicional Especial ao Orçamento Geral do Município no valor de R$ 596.000,00 (Quinhentos e noventa e seis mil reais) e dá outras providências.
LEI Nº 1.160, DE 03 DE MARÇO DE 2021.
Número: 1.160
Categoria: Lei Ordinária
Publicado em: 03 de março de 2021
ALTERA A EMENTA E A REDAÇÃO DO ART. 1º DA LEI MUNICIPAL Nº 508, DE 23 DE NOVEMBRO DE 1999, DANDO NOVA DENOMINAÇÃO À MENCIONADA ASSOCIAÇÃO E CONTÉM OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
LEI Nº 1.159, DE 03 DE MARÇO DE 2021.
Número: 1.159
Categoria: Lei Ordinária
Publicado em: 03 de março de 2021
ALTERA A EMENTA E A REDAÇÃO DO ART. 1º DA LEI MUNICIPAL Nº 230, DE 18 DE OUTUBRO DE 1993, DANDO NOVA DENOMINAÇÃO À MENCIONADA ASSOCIAÇÃO E CONTÉM OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
LEI Nº. 1158, DE 26 DE FEVEREIRO DE 2021
Número: 1158
Categoria: Lei Ordinária
Publicado em: 26 de fevereiro de 2021
ALTERA O ART. 1º, DA LEI MUNICIPAL Nº. 208
LEI Nº. 1.157, DE 26 DE FEVEREIRO DE 2021
Número: 1157
Categoria: Lei Ordinária
Publicado em: 26 de fevereiro de 2021
DÁ DENOMINAÇÃO DE RUA NA CIDADE DE CORAÇÃO DE JESUS - MG E CONTÉM OUTRAS PROVIDÊNCIAS
Lei nº 1.156, de 25 de fevereiro de 2021
Número: 1.156
Categoria: Lei Ordinária
Publicado em: 25 de fevereiro de 2021
Dispõe sobre revisão de servidores da Câmara Municipal de Coração de Jesus-MG
LEI Nº. 1.154, DE 05 DE FEVEREIRO DE 2021
Número: 1154
Categoria: Lei Ordinária
Publicado em: 05 de fevereiro de 2021
Cria o “Projeto Pomar Urbano” em áreas públicas do Município de Coração de Jesus-MG, e dá outras providências.
LEI Nº. 1153, DE 05 DE FEVEREIRO DE 2021
Número: 1153
Categoria: Lei Ordinária
Publicado em: 05 de fevereiro de 2021
Altera o art. 1º da Lei Municipal nº. 204, de 28 de setembro de 1993, dando nova denominação à mencionada Associação, e contém outras providências.
LEI Nº. 1.152, DE 05 DE FEVEREIRO DE 2021
Número: 1152
Categoria: Lei Ordinária
Publicado em: 05 de fevereiro de 2021
AUTORIZA O MUNICÍPIO DE CORAÇÃO DE JESUS A INDENIZAR PROPRIETÁRIO DE ÁREA DESAPROPRIADA POR INTERESSE PÚBLICO NO VALOR QUE MENCIONA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS
LEI Nº. 1.151, DE 05 DE FEVEREIRO DE 2021
Número: 1151
Categoria: Lei Ordinária
Publicado em: 05 de fevereiro de 2021
CONCEDE DESCONTOS AOS TRIBUTOS MUNICIPAIS E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS
