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DECRETO Nº. 009/2019
Número: 009
Categoria: Decretos
Publicado em: 01 de fevereiro de 2019
Atualiza a UFM – Unidade Fiscal do Município, nos termos do Artigo 246 da Lei Complementar nº 011/2005
DECRETO Nº. 008/2019
Número: 008
Categoria: Decretos
Publicado em: 21 de janeiro de 2019
CONCEDE APOSENTADORIA POR IDADE E TEMPO DE CONTRIBUIÇÃO
DECRETO Nº. 007/2019
Número: 007
Categoria: Decretos
Publicado em: 21 de janeiro de 2019
CONCEDE APOSENTADORIA POR IDADE E TEMPO DE CONTRIBUIÇÃO
DECRETO Nº. 006/2019
Número: 006
Categoria: Decretos
Publicado em: 21 de janeiro de 2019
CONCEDE APOSENTADORIA POR INVALIDEZ
DECRETO MUNICIPAL Nº. 05, DE 17 DE JANEIRO DE 2019
Número: 05
Categoria: Decretos
Publicado em: 17 de janeiro de 2019
Regulamenta a Lei Municipal nº. 455/1998, que dispõe sobre a contratação por prazo determinado para atender a necessidade temporária de excepcional interesse público, nos termos do inciso IX do art. 37 da Constituição da República
DECRETO Nº. 058/2018
Número: 58
Categoria: Decretos
Publicado em: 26 de dezembro de 2018
CONCEDE APOSENTADORIA POR INVALIDEZ
DECRETO Nº 057/2018
Número: 057
Categoria: Decretos
Publicado em: 26 de dezembro de 2018
CONCEDE APOSENTADORIA POR INVALIDEZ
DECRETO Nº. 056/2018
Número: 056
Categoria: Decretos
Publicado em: 21 de dezembro de 2018
DISPÕE SOBRE RESCISÃO CONTRATUAL
DECRETO Nº. 055/2018
Número: 055
Categoria: Decretos
Publicado em: 20 de dezembro de 2018
Decreta Luto Oficial por três dias, pelo falecimento de Pedro Magalhães Araújo Neto
DECRETO 043/2018
Número: 043
Categoria: Decretos
Publicado em: 26 de novembro de 2018
CONCEDE APOSENTADORIA POR IDADE E TEMPO DE CONTRIBUIÇÃO
DECRETO 042/2018
Número: 042
Categoria: Decretos
Publicado em: 26 de novembro de 2018
CONCEDE APOSENTADORIA POR IDADE E TEMPO DE CONTRIBUIÇÃO
DECRETO Nº. 047/2018
Número: 047
Categoria: Decretos
Publicado em: 03 de outubro de 2018
’Dispõe sobre o tombamento do Casarão da atual Fundação Cultural José Alves de Macedo’
DECRETO Nº 02 DE 06 DE MAIO DE 2002
Número: 02
Categoria: Decretos
Publicado em: 06 de maio de 2002
TOMBA BENS MÓVEIS AO PATRIMÔNIO HISTÓRICO, ARTÍSTICO E CULTURAL DE CORAÇÃO DE JESUS - MG
DECRETO Nº 28, DE 29 DE OUTUBRO DE 1997.
Número: 28
Categoria: Decretos
Publicado em: 29 de outubro de 1997
TOMBA BENS MÓVEIS E IMÓVEIS, URBANOS E RURAIS AO PATRIMÔNIO HISTÓRICO, ARTÍSTICO E CULTURAL DE CORAÇÃO DE JESUS-MG
DECRETO Nº 015, DE 15 DE ABRIL DE 1997.
Número: 015
Categoria: Decretos
Publicado em: 15 de abril de 1997
TOMBA BENS MÓVEIS E IMÓVEIS, URBANOS E RURAIS AO PATRIMÔNIO HISTÓRICO, ARTÍSTICO E CULTURAL DE CORAÇÃO DE JESUS - MG
