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DECRETO Nº. 30, DE 12 DE ABRIL DE 2020
Número: 30
Categoria: Decretos
Publicado em: 12 de abril de 2020
PRORROGA OS EFEITOS DOS DECRETOS Nº. 24, DE 27 DE MARÇO DE 2020 E 25, DE 28 DE MARÇO DE 2020 E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
DECRETO Nº. 28, DE 04 DE ABRIL DE 2020
Número: 04
Categoria: Decretos
Publicado em: 04 de abril de 2020
PRORROGAM OS EFEITOS DOS DECRETOS Nº. 24, DE 27 DE MARÇO DE 2020 E 25, DE 28 DE MARÇO DE 2020 E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
DECRETO Nº. 24, DE 27 DE MARÇO DE 2020
Número: 24
Categoria: Decretos
Publicado em: 27 de março de 2020
ALTERA O DECRETO Nº. 21, DE 20 DE MARÇO DE 2020, ESTENDE SEUS EFEITOS, ESTABELECE NOVAS MEDIDAS PARA PREVENÇÃO DA PANDEMIA COVID-19 E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
DECRETO Nº. 023, DE 23 DE MARÇO DE 2020
Número: 23
Categoria: Decretos
Publicado em: 23 de março de 2020
DISPÕE SOBRE A ADOÇÃO DE PREVENÇÃO DE CONTÁGIO PELO NOVO CORONAVÍRUS – SARS-COV-2, NA REALIZAÇÃO DE CERIMÔNIAS FÚNEBRES NO ÂMBITO DO MUNICÍPIO DE CORAÇÃO DE JESUS E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
DECRETO Nº. 22, DE 23 DE MARÇO DE 2020
Número: 22
Categoria: Decretos
Publicado em: 23 de março de 2020
DISPÕE SOBRE A ADOÇÃO DE NOVAS MEDIDAS TEMPORÁRIAS E EMERGENCIAIS DE PREVENÇÃO DE CONTÁGIO PELO NOVO CORONAVÍRUS - SARS-COV-.
DECRETO 21, DE 20 DE MARÇO DE 2020
Número: 21/2020
Categoria: Decretos
Publicado em: 20 de março de 2020
Dispõe sobre medidas temporárias e emergenciais de prevenção de contágio pelo novo coronavírus.
DECRETO Nº 20, DE 20 DE MARÇO DE 2020
Número: 20
Categoria: Decretos
Publicado em: 20 de março de 2020
DISPÕE SOBRE A ADOÇÃO DE MEDIDAS TEMPORÁRIAS E EMERGENCIAIS DE PREVENÇÃO DE CONTÁGIO PELO NOVO CORONAVÍRUS-SARS-COV-2.
DECRETO Nº 19, DE 20 DE MARÇO DE 2020
Número: 19/2020
Categoria: Decretos
Publicado em: 20 de março de 2020
Dispõe sobre a adoção de medidas temporárias e emergenciais de prevenção de contágio pelo novo Coronavírus SARS-COV-2.
DECRETO Nº. 18, DE 17 DE MARÇO DE 2020
Número: 18
Categoria: Decretos
Publicado em: 17 de março de 2020
DECRETA ESTADO DE EMERGÊNCIA NO MUNICÍPIO DE CORAÇÃO DE JESUS, CRIA O COMITÊ DE MONITORAÇÃO, ENFRENTAMENTO E PREVENÇÃO E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
DECRETO Nº. 016/2020
Número: 16
Categoria: Decretos
Publicado em: 03 de março de 2020
CONCEDE BENEFÍCIO DE PENSÃO POR MORTE
DECRETO Nº. 015/2020
Número: 015
Categoria: Decretos
Publicado em: 03 de março de 2020
CONCEDE APOSENTADORIA POR IDADE E TEMPO DE CONTRIBUIÇÃO
DECRETO Nº. 11, DE 12 DE FEVEREIRO DE 2020
Número: 11
Categoria: Decretos
Publicado em: 12 de fevereiro de 2020
DETERMINA O HORÁRIO DE FUNCIONAMENTO DO INSTITUTO DE PREVIDÊNCIA SOCIAL DOS SERVIDORES MUNICIPAIS DE CORAÇÃO DE JESUS - PREVICOR E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS
Decreto
Número: 10/2020
Categoria: Decretos
Publicado em: 05 de fevereiro de 2020
Regulamenta Lei Municipal nº 455/1998, que dispõe sobre a contratação por prazo determinado para atender a necessidade temporária de excepcional interesse público, nos termos do inciso IX do art. 37 da Constituição da República.
DECRETO N.º 007/2020
Número: 007
Categoria: Decretos
Publicado em: 22 de janeiro de 2020
CONCEDE APOSENTADORIA POR IDADE E TEMPO DE CONTRIBUIÇÃO
DECRETO N.º 006/2020
Número: 006
Categoria: Decretos
Publicado em: 22 de janeiro de 2020
CONCEDE APOSENTADORIA PROPORCIONAL AO TEMPO DE CONTRIBUIÇÃO
DECRETO N.º 005/2020
Número: 005
Categoria: Decretos
Publicado em: 22 de janeiro de 2020
CONCEDE APOSENTADORIA PROPORCIONAL AO TEMPO DE CONTRIBUIÇÃO
Decreto nº 0067/2019
Número: 0067
Categoria: Decretos
Publicado em: 19 de dezembro de 2019
Estabelece ponto facultativo em alguns órgãos e entidades da Administração Direta, Autárquica e Fundacional do Poder Executivo Municipal no período de 23 de Dezembro de 2019 a 01 de Janeiro de 2020 e dá outras providências.
DECRETO MUNICIPAL
Número: 66
Categoria: Decretos
Publicado em: 16 de dezembro de 2019
Regulamenta o procedimento necessário para o protesto extrajudicial de certidões de dívida ativa.
DECRETO Nº. 060/2019
Número: 060
Categoria: Decretos
Publicado em: 30 de outubro de 2019
DECLARA DE UTILIDADE PÚBLICA PARA FINS DE DESAPROPRIAÇÃO DE PLENO DOMÍNIO PARTE DO IMÓVEL QUE MENCIONA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS
DECRETO Nº. 059, DE 30 DE OUTUBRO DE 2019
Número: 059
Categoria: Decretos
Publicado em: 30 de outubro de 2019
DETERMINA RECENSEAMENTO NO QUADRO DE SERVIDORES DO MUNICÍPIO E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS CORRELATAS
