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DECRETO MUNICIPAL Nº. 63, DE 24 DE JULHO DE 2020
Número: 63
Categoria: Decretos
Publicado em: 24 de julho de 2020
DISPÕE SOBRE A ADOÇÃO DE NOVAS MEDIDAS TEMPORÁRIAS E EMERGENCIAIS DE PREVENÇÃO DE CONTÁGIO PELO CORONAVÍRUS SARS-COV-2.
DECRETO Nº. 62, DE 16 DE JULHO DE 2020
Número: 62
Categoria: Decretos
Publicado em: 16 de julho de 2020
PRORROGA OS EFEITOS DOS DECRETOS Nº. 24, DE 27 DE MARÇO DE 2020, Nº. 25, DE 28 DE MARÇO DE 2020, Nº. 34 DE 19 DE ABRIL DE 2020 E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS, Nº. 44, DE 29 DE MAIO DE 2020, Nº. 51, DE 15 DE JUNHO DE 2020 E nº. 54, DE 20 DE JUNHO DE 2020, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
DECRETO Nº. 60, DE 13 DE JULHO DE 2020
Número: 60
Categoria: Decretos
Publicado em: 13 de julho de 2020
Dispõe sobre a suspensão temporária do comércio de vendedores ambulantes durante o período de calamidade pública, como meio de prevenção ao contágio pelo Coronavírus - COVID-19 e dá outras providências.
DECRETO Nº. 059/2020
Número: 059
Categoria: Decretos
Publicado em: 06 de julho de 2020
CONCEDE APOSENTADORIA POR IDADE E TEMPO DE CONTRIBUIÇÃO
DECRETO MUNICIPAL Nº. 056, DE 30 DE JUNHO DE 2020
Categoria: Decretos
Publicado em: 30 de junho de 2020
“Prorroga a validade dos contratos temporários por excepcional interesse público para 31 de dezembro de 2020.”
DECRETO Nº. 055, DE 30 DE JUNHO DE 2020
Número: 055
Categoria: Decretos
Publicado em: 30 de junho de 2020
Dispõe sobre a adequação dos vencimentos do quadro do magistério público municipal para os profissionais do magistério público da educação básica.
DECRETO Nº. 54, DE 20 DE JUNHO DE 2020.
Número: 54
Categoria: Decretos
Publicado em: 20 de junho de 2020
ALTERA DELIBERAÇÃO N.º 04 DE 14 DE JUNHO DE 2020 DO DECRETO N.º 51 DE 15 DE JUNHO DE 2020 E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
DECRETO Nº. 052/2020
Número: 52
Categoria: Decretos
Publicado em: 17 de junho de 2020
Aprova a Pauta de Valores, para fins de cálculo de ITBI – Imposto sobre a Transmissão de Bens Imóveis, no âmbito do município de Coração de Jesus e dá outras providências
DECRETO Nº. 51, DE 15 DE JUNHO DE 2020
Número: 51
Categoria: Decretos
Publicado em: 15 de junho de 2020
PRORROGA OS EFEITOS DOS DECRETOS Nº. 24, DE 27 DE MARÇO DE 2020, Nº. 25, DE 28 DE MARÇO DE 2020, Nº. 34 DE 19 DE ABRIL DE 2020 E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS E Nº. 44, DE 29 DE MAIO DE 2020 E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
DECRETO Nº. 50, DE 09 DE JUNHO DE 2020
Número: 50
Categoria: Decretos
Publicado em: 09 de junho de 2020
DECLARA DE UTILIDADE PÚBLICA, PARA FINS DE DESAPROPRIAÇÃO PELA COMPANHIA DE SANEAMENTO DE MINAS GERAIS - COPASA, TERRENO SITUADO NO MUNICÍPIO DE CORAÇÃO DE JESUS MG, NECESSÁRIO À AMPLIAÇÃO DOS SISTEMAS DE ABASTECIMENTO DE ÁGUA DAS SEDES E DISTRITOS DOS MUNICIPIOS DE IBIAÍ, MONTES CLAROS, CORAÇÃO DE JESUS E BRASÍLIA DE MINAS.
DECRETO Nº. 049/2020
Número: 049
Categoria: Decretos
Publicado em: 09 de junho de 2020
Estabelece ponto facultativo em alguns órgãos e entidades da Administração Direta, Autárquica e Fundacional do Poder Executivo Municipal e dá outras providências.
DECRETO Nº. 048, DE 08 DE JUNHO DE 2020
Número: 048
Categoria: Decretos
Publicado em: 08 de junho de 2020
PRORROGA OS EFEITOS DO ARTIGO 2º, DO DECRETO MUNICIPAL Nº. 19, DE 20 DE MARÇO DE 2020 E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS
DECRETO Nº. 44, DE 29 DE MAIO DE 2020
Número: 44 DE 2020
Categoria: Decretos
Publicado em: 29 de maio de 2020
PRORROGA OS EFEITOS DOS DECRETOS Nº. 24, DE 27 DE MARÇO DE 2020, Nº. 25, DE 28 DE MARÇO DE 2020 E Nº. 34 DE 19 DE ABRIL DE 2020 E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
DECRETO Nº. 42, DE 11 DE MAIO DE 2020
Número: 42
Categoria: Decretos
Publicado em: 11 de maio de 2020
PRORROGA OS EFEITOS DOS DECRETOS Nº. 24, DE 27 DE MARÇO DE 2020, Nº. 25, DE 28 DE MARÇO DE 2020 E Nº. 34 DE 19 DE ABRIL DE 2020 E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
DECRETO Nº. 39, DE 30 DE ABRIL DE 2020
Número: 39
Categoria: Decretos
Publicado em: 30 de abril de 2020
PRORROGA OS EFEITOS DOS DECRETOS Nº. 24, DE 27 DE MARÇO DE 2020, Nº. 25, DE 28 DE MARÇO DE 2020 E Nº. 34 DE 19 DE ABRIL DE 2020 E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
DECRETO MUNICIPAL Nº. 29, DE 06 DE ABRIL DE 2020
Número: 29
Categoria: Decretos
Publicado em: 29 de abril de 2020
PRORROGA OS EFEITOS DO ARTIGO 2º, DO DECRETO MUNICIPAL Nº. 19, DE 20 DE MARÇO DE 2020 E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS
DECRETO Nº 35, DE 22 DE ABRIL DE 2020
Número: 35/2020
Categoria: Decretos
Publicado em: 22 de abril de 2020
ANTECIPA FÉRIAS REGULAMENTARES DOS SERVIDORES MUNICIPAIS EFETIVOS EM EXERCÍCIO NA SECRETARIA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
DECRETO Nº. 34, DE 19 DE ABRIL DE 2020
Número: 34
Categoria: Decretos
Publicado em: 19 de abril de 2020
PRORROGA OS EFEITOS DOS DECRETOS Nº. 24, DE 27 DE MARÇO DE 2020 E 25, DE 28 DE MARÇO DE 2020, ESTABELECE NOVAS MEDIDAS DE ENFRENTAMENTO E COMBATE À PANDEMIA COVID-19 E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
DECRETO Nº. 33/2020
Número: 33
Categoria: Decretos
Publicado em: 17 de abril de 2020
Estabelece ponto facultativo em alguns órgãos e entidades da Administração Direta, Autárquica e Fundacional do Poder Executivo Municipal e dá outras providências.
DECRETO Nº. 31, DE 13 DE ABRIL DE 2020
Número: 31
Categoria: Decretos
Publicado em: 13 de abril de 2020
DECLARA ESTADO DE CALAMIDADE PÚBLICA NO MUNICÍPIO DE CORAÇÃO DE JESUS E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
