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Portaria 007/2019
Número: 007
Categoria: Portaria
Publicado em: 06 de fevereiro de 2019
ALTERA A PORTARIA N° 0137/2017 QUE NOMEIA MEMBROS DO CONSELHO MUNICIPAL DE DEFESA DO MEIO AMBIENTE – CODEMA – DE CORAÇÃO DE JESUS – MG
DECRETO Nº. 009/2019
Número: 009
Categoria: Decretos
Publicado em: 01 de fevereiro de 2019
Atualiza a UFM – Unidade Fiscal do Município, nos termos do Artigo 246 da Lei Complementar nº 011/2005
DECRETO Nº. 008/2019
Número: 008
Categoria: Decretos
Publicado em: 21 de janeiro de 2019
CONCEDE APOSENTADORIA POR IDADE E TEMPO DE CONTRIBUIÇÃO
DECRETO Nº. 007/2019
Número: 007
Categoria: Decretos
Publicado em: 21 de janeiro de 2019
CONCEDE APOSENTADORIA POR IDADE E TEMPO DE CONTRIBUIÇÃO
DECRETO Nº. 006/2019
Número: 006
Categoria: Decretos
Publicado em: 21 de janeiro de 2019
CONCEDE APOSENTADORIA POR INVALIDEZ
DECRETO MUNICIPAL Nº. 05, DE 17 DE JANEIRO DE 2019
Número: 05
Categoria: Decretos
Publicado em: 17 de janeiro de 2019
Regulamenta a Lei Municipal nº. 455/1998, que dispõe sobre a contratação por prazo determinado para atender a necessidade temporária de excepcional interesse público, nos termos do inciso IX do art. 37 da Constituição da República
PORTARIA Nº. 006/2019
Número: 006
Categoria: Portaria
Publicado em: 02 de janeiro de 2019
NOMEIA SECRETÁRIO ADJUNTO DE AGRICULTURA
PORTARIA Nº. 005/2019
Número: 005
Categoria: Portaria
Publicado em: 02 de janeiro de 2019
NOMEIA SECRETÁRIO MUNICIPAL DE AGRICULTURA, DESENVOLVIMENTO RURAL E MEIO AMBIENTE
PORTARIA Nº. 004/2019
Número: 004
Categoria: Portaria
Publicado em: 02 de janeiro de 2019
NOMEIA SECRETÁRIO MUNICIPAL DE CULTURA
PORTARIA Nº. 003/2019
Número: 003
Categoria: Portaria
Publicado em: 02 de janeiro de 2019
NOMEIA SECRETÁRIO MUNICIPAL DE DESPORTOS, LAZER E TURISMO
PORTARIA Nº. 002/2019
Número: 002
Categoria: Portaria
Publicado em: 02 de janeiro de 2019
NOMEIA PREGOEIRO E EQUIPE DE APOIO AOS PREGÕES MUNICIPAIS
PORTARIA Nº 001/2019
Número: 001
Categoria: Portaria
Publicado em: 02 de janeiro de 2019
NOMEIA COMISSÃO PERMANENTE DE LICITAÇÃO
LEI Nº. 1.099, DE 28 DE DEZEMBRO DE 2018.
Número: 1099
Categoria: Lei Ordinária
Publicado em: 28 de dezembro de 2018
Concede descontos aos tributos municipais e dá outras providências
PORTARIA Nº. 095/2018
Número: 095
Categoria: Portaria
Publicado em: 28 de dezembro de 2018
EXONERA SECRETÁRIO ADJUNTO DE DESPORTOS, LAZER E TURISMO
PORTARIA Nº. 094/2018
Número: 094
Categoria: Portaria
Publicado em: 28 de dezembro de 2018
EXONERA SECRETÁRIO MUNICIPAL DE DESPORTOS, LAZER E TURISMO
PORTARIA Nº. 093/2018
Número: 093
Categoria: Portaria
Publicado em: 28 de dezembro de 2018
EXONERA SECRETÁRIO MUNICIPAL DE CULTURA
PORTARIA Nº. 092/2018
Número: 092
Categoria: Portaria
Publicado em: 28 de dezembro de 2018
EXONERA SECRETÁRIO MUNICIPAL DE AGRICULTURA, DESENVOLVIMENTO RURAL E MEIO AMBIENTE
PORTARIA 098/2018
Número: 098
Categoria: Portaria
Publicado em: 27 de dezembro de 2018
DESIGNA SERVIDORA PARA EXERCER A FUNÇÃO DE TESOUREIRA DO CAIXA ESCOLAR ARTUR GOMES DOS SANTOS - ESCOLA MUNICIPAL GERALDO GOMES DOS SANTOS E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS
PORTARIA 097/2018
Número: 097
Categoria: Portaria
Publicado em: 27 de dezembro de 2018
DESIGNA SERVIDORA PARA EXERCER A FUNÇÃO DE PRESIDENTE DO CAIXA ESCOLAR ARTUR GOMES DOS SANTOS - ESCOLA MUNICIPAL GERALDO GOMES DOS SANTOS E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
DECRETO Nº. 058/2018
Número: 58
Categoria: Decretos
Publicado em: 26 de dezembro de 2018
CONCEDE APOSENTADORIA POR INVALIDEZ
